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Quinta-Feira 25.abr.2019

Ano VII - Nº 347

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Poder

Sem emprego, Bolsa Família não elimina pobreza ou impopularidade

Com 13º do Bolsa Família, Bolsonaro tenta ocupar última cidadela do petismo

Postado em 12 de Abril de 2019 - Fernando Canzian (Folha de SP) e Josias de Souza (UOL)

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Antes dele e para muitas famílias, o Estado nunca havia entrado pela porta. Quando o fez, foi dando um cartão para sacar dinheiro. Mas é como arma política que o Bolsa Família vem sendo identificado desde o início do governo Lula (2003-2010), quando o Banco Mundial ajudou o Brasil a copiar o bem-sucedido Oportunidades mexicano.

Em seu lançamento, ele já serviu como uma espécie de compensação à base social do PT para o ajuste fiscal que Lula seria obrigado a fazer em 2003, quando o Brasil ainda era devedor no Fundo Monetário Internacional —instituição irmã do Banco Mundial em Washington.

Nos anos seguintes, o mapa dos atendidos pelo programa (metade no Nordeste) acabaria virando uma espécie de "decalque" das votações do PT na reeleição de Lula e nas duas vitórias de Dilma Rousseff. 

Mas a popularidade recorde de Lula ao final de 2010 e as eleições de Dilma vieram sobretudo na esteira de um forte aumento na renda dos brasileiros via trabalho e novos empregos, especialmente os formais. 

Tomando o período de 2004 a 2014, a decomposição das famílias por faixa de renda revela que apenas as muito pobres tiveram ganhos expressivos com o Bolsa Família, segundo dados da FGV Social e do IBGE. 

Entre as 10% mais pobres, a contribuição do programa para o aumento da renda foi de 31% no período —mas ela cai a um terço disso para as famílias do estrato 40% mais pobre. 

Já na média do país, com todas as faixas de renda, a contribuição do Bolsa Família na melhora dos rendimentos foi ínfima, de apenas 3%. Outros 19% vieram de aumentos nos benefícios previdenciários e o grosso, 78%, da melhora nos níveis de emprego e de trabalhos mais bem remunerados.

Nos governos Lula 1 (2003-2006) e 2 (2007-2010), com as contas públicas em ordem, o Brasil criou 15 milhões de vagas com carteira assinada e chegou a 2014 com uma participação recorde de empregos formais na força de trabalho.

Não por coincidência, foi quando o país passou a ter déficits com as políticas insustentáveis de Dilma que o desemprego e a informalidade cresceram e houve queda significativa na evolução dos rendimentos, além de piora abrupta na desigualdade.

O 13º pagamento que Jair Bolsonaro anuncia agora para o Bolsa Família atenuará um pouco a queda nos rendimentos registrada nos últimos anos entre os mais pobres e possivelmente trará benefícios políticos ao presidente nessa faixa de renda que se desencanta com ele.

Mas sem recolocar as contas públicas em ordem e estimular a criação de empregos, é improvável que Bolsonaro repita a mesma história dos governos Lula e Dilma 1 (2011-2014).

Ocupando espaço

Eleito graças ao impulso que recebeu do antipetismo, maior força eleitoral de 2018, Bolsonaro realiza uma nova incursão no universo político do PT. Com a criação do 13º do Bolsa Família, o capitão invade a última cidadela do rival: os bolsões de pobreza situados nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias das grandes cidades. O movimento coincide com a queda da popularidade do presidente.

Deve-se a iniciativa a uma promessa de campanha. Foi a forma que Bolsonaro encontrou para imunizar-se contra o veneno espalhado pelo PT de que ele acabaria com o Bolsa Família se chegasse ao Planalto. Coube ao ministro Osmar Terra (Cidadania) coordenar os estudos para colocar a providência em pé. O mimo vai custar R$ 2,6 bilhões. Alega-se que o dinheiro virá da supressão de fraudes.

Em 2011, quando era deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul, o mesmo Osmar Terra escreveu no Twitter: "Um programa social que não estimula a emancipação dos chefes de família, que não promove a sua autonomia a médio prazo, é uma coleira política".

Na prática, Bolsonaro tenta retirar a clientela do Bolsa Família da "coleira política" do PT, assumindo ele próprio o controle. Imagina que, atraindo a simpatia remunerada dos membros das 14,1 milhões de famílias cadastradas no programa, transformará a invasão em ocupação. Além de asfixiar o PT, deseja obter prestígio onde não tem.

No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro amealhou no segundo turno de 2018 apenas 30% dos votos válidos, contra 70% obtidos pelo petista Fernando Haddad. O PT elabora às pressas um discurso para se contrapor à investida do capitão. Aposta que a tentativa de sedução não surtirá o efeito idealizado pelo Planalto.

Para não cutucar o eleitorado, o PT evita criticar diretamente o 13º. Prefere alegar que o governo tirou com uma mão o que dará com a outra, pois Bolsonaro cancelou o reajuste dos benefícios em 2019. Meia verdade. A Folha fez as contas. Constatou o seguinte:

"Numa projeção do 13º diluído entre os 12 pagamentos mensais, há um acréscimo de R$ 16 no valor médio pago por mês. Se fosse aplicada a inflação (INPC) acumulada nos últimos 12 meses, ele seria de menos de metade: R$ 7,5."

Bolsonaro e o ministro Terra são defensores da tese segunda a qual o Bolsa Família precisa ter "porta de saída". Na festa de aniversário de 10 anos do programa, realizada em 2013, sob Dilma Rousseff, Lula discursou sobre o tema. Disse que a crítica à falta de porta "denota uma visão extremamente preconceituosa no nosso país."

"Significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca teve uma chance real em nossa sociedade", prosseguiu Lula. "É tentar transmitir para o pobre a responsabilidade pelo abismo social criado pelos que sempre estiveram no poder em nosso país."

Decorridos seis anos, Lula está preso e o abismo, além de continuar existindo, foi aprofundado pela ruína construída por Dilma antes do impeachment. Com 13,1 milhões de desempregados na praça, o governo é pressionado a alargar a porta de entrada do Bolsa Família. Porta de saída segura ainda não há. Mas Bolsonaro convida a clientela do programa abandonar o petismo por uma porta lateral, que conduz ao seu colo.


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