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Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Poder

O que querem os militares brasileiros?

Diferentemente do general chileno Augusto Pinochet, os militares brasileiros defendem o intervencionismo econômico e a soberania nacional

Postado em 12 de Abril de 2019 - Raúl Zibechi – Le Monde Diplomatique

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Em 28 de outubro de 2018, o ex-capitão de artilharia Jair Bolsonaro venceu o segundo turno da eleição presidencial brasileira com 55% dos votos. Na mesma noite, milhares de pessoas saíram às ruas para celebrar “o retorno dos militares ao poder”. Em Niterói, no Rio de Janeiro, um comboio de soldados foi aclamado por apoiadores vestindo camiseta com as cores da seleção brasileira e os dizeres “Nossa bandeira jamais será vermelha” – em referência ao comunismo em que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria, segundo eles, mergulhado o país entre a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e a destituição de sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016.

Pendurados em veículos blindados, os soldados respondiam aos manifestantes acenando com o punho fechado. A imagem foi capturada pela imprensa para ilustrar o apoio dos militares ao novo presidente. Empossado em 1º de janeiro, Bolsonaro está acompanhado de militares em alguns dos cargos mais importantes do governo: Vice-Presidência, Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, assim como no gabinete do governo, encarregado da relação com o Congresso. De 22 ministros, sete são oriundos do Exército e alguns fizeram parte de governos durante a ditadura militar (1964-1985). Assistimos à formação de um governo civil-militar?

O Brasil possui as Forças Armadas mais poderosas da América Latina (ver boxe), apoiadas sobre um antigo complexo militar-industrial e eficazes centros de inteligência estratégica. Capaz de influenciar a administração e o funcionamento da economia, ou mesmo exercer diretamente o poder, como na última ditadura, o Exército desempenha um papel decisivo na política do país. Seu projeto: defender uma visão de desenvolvimento nacional forjada ao longo do século XX, que emergiu em particular sob o governo militar de Getúlio Vargas (1930-1945). As Forças Armadas defendiam que a industrialização era determinante para garantir a soberania geopolítica e não hesitaram em se opor a uma oligarquia rural relutante à modernização do país. A maior parte das grandes empresas que hoje orgulham o país foi criada nessa época pelo Estado.

“Sentido de grandeza”

Entre as companhias idealizadas pelo Exército, a Escola Superior de Guerra (ESG) constitui seu principal instrumento de disseminação político e geopolítico. Foi criada em 1949, de acordo com o modelo do National War College nos Estados Unidos, país com o qual os militares brasileiros estabeleceram laços próximos. Esse centro de reflexão estratégica financiado pelo Ministério da Defesa formou mais de 8 mil pessoas em setenta anos, das quais a metade eram civis. Entre estes últimos, o site da organização se gaba de ter abrigado grandes empresários, mas igualmente “quatro presidentes da República, ministros de Estado e numerosas personalidades importantes do campo político”,1 sem, contudo, citar nomes.
Em 1952, a direção do departamento de estudos da ESG foi confiada ao general Golbery do Couto e Silva, especialista em geopolítica que formalizou os objetivos de longo prazo da instituição militar: aliança com os Estados Unidos contra o comunismo (sem que essa opção pró-norte-americana impedisse os militares de privilegiar os interesses nacionais); projeção em direção ao Pacífico com o objetivo de realizar o “destino manifesto” do país; e controle da Amazônia.

O período neoliberal dos anos 1990 freou as ambições das Forças Armadas. Além da instabilidade política – da qual os militares não gostam nada –, a desaceleração da economia “golpeou fortemente a indústria militar brasileira, até então próspera, infligindo-lhe um golpe do qual demoraria a se recompor”, avalia Joám Evans Pim.2 Até hoje, as exportações de armamento se limitam ao sistema de lança-foguetes Astros II (da Avibras) e ao avião Embraer EMB 314 Super Tucano, ambos concebidos nos anos 1980. Daí, sem dúvida, a aliança a priori antinatural entre a instituição – associada à direita do espectro político – e o presidente Lula. Ela se explica por uma união de visões sobre a necessidade de o Estado recuperar um papel ativo e afirmar a soberania geopolítica do país.

A chegada de Lula ao poder também marcou uma ruptura. À exceção do regime militar, nenhum governo havia dado tanta atenção às preocupações do Exército, notadamente às questões centrais levantadas por Couto e Silva. O processo de integração regional sobre o qual trabalhou o ex-presidente entrou em perfeita ressonância, por exemplo, com a ambição militar de melhor controlar a região amazônica e projetar a influência do Brasil para além de suas fronteiras, em direção ao Pacífico, em particular. Assim, a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2008, facilitou o progresso de um imenso projeto de desenvolvimento de infraestrutura pilotado no âmbito dos Estados latino-americanos: construção de estradas, elaboração de canais de circulação fluvial, estruturação de redes de comunicação etc.

Sob os governos de Lula, o Brasil, pela primeira vez em sua história, adotou uma visão estratégica oficial de longo prazo, consolidada por um documento intitulado Estratégia Nacional de Defesa (END), publicado em 2008. Às ambições técnicas, o documento soma reflexões econômicas e sociais: “O Brasil não será independente se uma parte da população não dispor de meios de aprender, trabalhar e produzir”.3 A exemplo da ESG, a END considera que a luta pela soberania depende de considerações não somente militares, mas também econômicas, sociais e geopolíticas.

Entre os principais beneficiários industriais desse projeto nos governos petistas, está a Odebrecht. Criada em meados dos anos 1940 como empresa de construção, ela se diversificou sob o regime militar.4 Em 2010, ostentava o mais insolente dinamismo no setor da defesa. Próximo ao núcleo de Lula, para quem financiou campanhas muito antes de sua chegada ao poder, a empresa foi encarregada de equipar a Marinha para a vigilância das riquezas petroleiras – além de vários submarinos, a END previa que a empresa construísse 62 navios patrulheiros, dezoito fragatas e dois porta-aviões. Os escândalos de corrupção que assolaram a Odebrecht comprometeram a maior parte desses projetos.

A END representa um atraso na mesma medida em que o país atravessa uma séria crise econômica: em 2047, o Brasil deveria ter vinte submarinos convencionais, seis submarinos a propulsão nuclear e um porta-aviões, o que formaria a maior frota naval do Atlântico Sul. Abatido, o país precisou recuar suas ambições na maior parte das áreas, e o primeiro motor nuclear não funcionará antes de 2029 (em vez de 2023). É por isso que os militares viram com bons olhos a destituição de Rousseff em agosto de 2016, o encarceramento de Lula em abril de 2018 e, em seguida, o triunfo de Bolsonaro.
Para além dos festejos de grande parte dos militares, nem todas as suas preocupações desapareceram. No dia 4 de janeiro de 2019, o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto de Araújo, anunciou, por exemplo, que o presidente “não excluiria” a possibilidade de uma base militar norte-americana em solo brasileiro: “Temos todo interesse em aumentar a cooperação com Estados Unidos em todas as áreas. [A base] seria parte de uma agenda muito mais ampla que queremos ter com Estados Unidos, que creio que os Estados Unidos querem ter conosco”5 – o que acontecerá quando da visita do presidente norte-americano, Donald Trump, ao país, prevista para março deste ano. No mesmo dia, o anúncio suscitou a reação de três generais e três oficiais superiores. Por eles, esses acordos apenas se justificam em um contexto de ameaça exterior superior à capacidade de reação de uma nação: “é o caso do menino fraco que chama o amigo forte para enfrentar os valentões da rua; estamos longe disso”.6

Dois outros problemas se colocam para os militares: a eventual “politização” dos quartéis e a política de privatização anunciada pela ala mais liberal do governo, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, formado pela Escola de Chicago.

Apenas quinze dias após a vitória de Bolsonaro, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, confiou em entrevista à Folha de S.Paulo sua inquietude quanto a uma possível porosidade dos quartéis às questões políticas. Ele afirma sua vontade de traçar uma linha de demarcação clara entre a instituição militar e o governo.7 Em abril de 2018, na véspera do dia em que a justiça decidiu prender Lula, contudo, o que se viu foi a pressão militar sobre o Supremo Tribunal Federal. As Forças Armadas permanecerão atentas “às suas missões institucionais”, alertou Villas Bôas em sua conta do Twitter (4 abr. 2018): uma ameaça velada de golpe de Estado caso Lula fosse absolvido.

Em sua entrevista, o general reivindica a “ideologia do desenvolvimento”, oriunda dos serviços de informação militares, e a elogia por seu “sentido de grandeza” e projeto para o Brasil: “A eleição de Bolsonaro liberou uma energia nacionalista que estava latente e não podia se expressar”, conclui ele, antes de designar o resultado das eleições de outubro de 2018 como “positivo”. O general Fernando Azevedo e Silva, novo ministro da Defesa, compartilha o mesmo sentimento: considera que sua missão principal será “oxigenar os programas e projetos estratégicos das três Forças” para além da “questão orçamentária”.8 De modo que aparece desde já uma linha de fratura entre, de um lado, os polos da austeridade e monetaristas do novo governo e, de outro, os setores militares portadores de uma ambição geopolítica exigindo uma forma de intervencionismo de Estado. Durante a campanha presidencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu a entender que as grandes empresas públicas de produção de energia elétrica poderiam ser privatizadas, sem que Bolsonaro demonstrasse um entusiasmo desmesurado. Do lado dos militares, essa perspectiva suscita preocupação, e o processo de nomeação do ministro de Minas e Energia cristalizou as tensões. Os dirigentes das maiores empresas privadas de produção e distribuição de energia tentaram durante longo tempo colocar alguém próximo, propondo listas de nomes, antes de os militares ganharem o posto e nomearem o almirante Bento Costa Lima Leite.

O destino da Petrobras permanece incerto. Guedes quer privatizá-la integralmente. Apesar de nenhum plano concreto ter sido traçado, alguns especulam sobre uma venda “por departamento”, que se daria apenas em alguns serviços da empresa petroleira (notadamente no âmbito da comercialização e da distribuição). Uma venda em bloco da maior empresa do país poderia de fato desencadear uma crise política que Bolsonaro, que não dispõe da maioria no Congresso, buscaria evitar. Como o novo presidente – sem nenhum indício de ser um negociante particularmente hábil –, ele garantirá a estabilidade da base que o apoia? A questão preocupa para além das fronteiras brasileiras.

O Exército em números

As Forças Armadas Brasileiras contam com 339 mil soldados e dispõem de um orçamento de US$ 22 milhões, o que corresponde a 1,3% do PIB. É menos da metade das despesas militares no conjunto da região latino-americana (1,6% do PIB em 2016) e menos que na Colômbia (3,4% do PIB), Equador (2,2%), Uruguai (2%) e Chile (1,9%).

Com 220 mil pessoas, o Exército é o efetivo mais importante. Dispõe de 581 tanques, dos quais 469 pesados, e cerca de cem helicópteros de transporte e combate.

A Marinha conta com 60 mil membros e cem embarcações, das quais cinco são submarinos ativos, oito fragatas, três lanchas, um porta-helicópteros, três embarcações anfíbias, trinta patrulheiros marinhos e vários outros fluviais. Possui também oitenta helicópteros e uma pequena frota de aviões de combate.

A Força Aérea conta com 73 mil militares e 770 aeronaves, e supera qualquer exército latino-americano em termos de efetivo e poder de fogo. É capaz, por meio da Embraer, de fabricar aviões de combate leves, como o Super Tucano, do qual possui quase duzentas unidades.


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