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Terça-Feira 17.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Mundo

Uma direita intransigente

O que quer a oposição na Venezuela?

Postado em 11 de Abril de 2019 - Julia Buxton – Le Monde Diplomatique

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Golpe de Estado, locaute, boicote das eleições… A ala radical da oposição venezuelana tentou de tudo para derrubar Hugo Chávez e depois Nicolás Maduro. Agora que o caos social e político a favorece, ela sabotou as tentativas de diálogo com o poder em 2018 e conta cada vez mais com uma intervenção norte-americana para atingir seus objetivos

Poderia o inimaginável ter ocorrido na Venezuela? Uma oposição paralisada pelos ressentimentos e pelas divergências estratégicas parece ter conseguido se unir. A ideia de que a reeleição do presidente Nicolás Maduro em maio de 2018 carecia de legitimidade ajudou a construir pontes para além dos antagonismos que até então pareciam intransponíveis. Majoritariamente antimaduristas, os deputados da Assembleia Nacional entraram em entendimento para considerar que o presidente tinha “usurpado” seu posto, o que justificava invocar a Constituição Bolivariana de 1999, que prevê que o presidente do Parlamento tome as rédeas do país. Portanto, no dia 23 de janeiro, Juan Guaidó autoproclamou-se “presidente interino” e estabeleceu para si a tarefa de liderar um governo “de unidade nacional” encarregado de organizar uma eleição presidencial no prazo máximo de um ano. Nos dias que se seguiram, ele foi reconhecido por cerca de cinquenta países, entre eles os Estados Unidos, o Brasil, o Equador e a maioria dos países da Europa Ocidental.

Muitas vozes, incluindo a do intelectual norte-americano Noam Chomsky, denunciaram um golpe de Estado.1 O ex-relator independente nas Nações Unidas, Alfred de Zayas, acredita que as sanções dos Estados Unidos (que não pararam de endurecer desde 2017) significam “crimes contra a humanidade”,2 já que agravam a situação econômica e social do país, por si só muito difícil.3 Mas a esperança de que as pressões norte-americanas precipitassem uma mudança de regime fracassou. Apesar dos apelos à rebelião, as Forças Armadas continuam fiéis a Maduro. A Rússia e a China também o apoiam, ainda que esta última tenha iniciado conversas com a oposição sobre a dívida de US$ 75 bilhões que Caracas contraiu com ela.4 O convite para encontrar uma solução negociada, defendida pelo México e pelo Uruguai, cortou as asas de Guaidó. Impulsionado por Washington, este último recusou convites para o diálogo, preferindo exigir um agravamento das sanções, sem descartar a ideia de uma intervenção militar liderada por seus patrocinadores do Norte.

Apesar da união circunstancial dentro da oposição, uma pergunta permanece: que país ela pretende construir? No momento, ela não fornece nenhuma resposta precisa. E por uma boa razão: divisões violentas continuam a separar os oponentes de Maduro. Sua coesão, apressadamente consolidada nos últimos meses, ameaça rachar quando se trata de organizar o poder, distribuir cargos e definir orientações.

Podemos identificar esquematicamente três grandes tendências. A primeira gira em torno do Vontade Popular (VP), o partido de Guaidó, fundado por Leopoldo López (atualmente em prisão domiciliar por incitação à violência e conspiração durante motins em 2014),5 assim como María Corina Machado e Antonio Ledezma, adversários de sempre do falecido Hugo Chávez. Os atores-chave da operação são todos oriundos dessa nebulosa, cuja marca é sua imprecisão em torno de suas convicções ideológicas, bem como seu comportamento de clã. Com fraca representação na Assembleia Nacional (catorze assentos de um total de 167), o VP parece estar sozinho na manobra.

Na oposição, esse partido encarna a ala mais radical, a mais próxima de Washington, a mais desprovida de base social e a menos aberta a compromissos. Se ocorresse a Guaidó a ideia de abrir a porta para uma reconciliação com os venezuelanos – ainda numerosos – que defendem o chavismo, ele se arriscaria provocar a ira de seus militantes, que seu partido se dedica a fomentar há anos.

Revanche ou reconciliação

Essa ala radical sempre considerou que a participação em eleições tendia a legitimar um poder autoritário, contribuindo para fragilizar a democracia. Em contato permanente com a diáspora que vive nos Estados Unidos, ela desfruta de acesso privilegiado aos setores mais conservadores do aparato político norte-americano e, em particular, ao senador Marco Rubio, da Flórida. Com o apoio de think tanks bem estabelecidos (Conselho das Américas, Fundação Carnegie), bem como da ajuda significativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e da Fundação Nacional para a Democracia (NED), essa equipe está inundando a mídia com suas admoestações em relação aos defensores do diálogo, com seus apelos a uma intervenção militar norte-americana e seus cenários de transição.

Aproveitando a antipatia generalizada dos eleitores venezuelanos pelos partidos centralizados, os radicais se apoiam em “redes populares” com contornos indefinidos, na mídia on-line e na mobilização de estudantes de uma linha mais dura, ainda que pouco numerosos. Mas eles estão pagando o preço por seu elitismo. Oriundos de grupos sociais privilegiados, educados nos Estados Unidos, com tez de alabastro, seus líderes se distinguem dos venezuelanos que cultuaram Chávez. Suas manobras para derrubar o presidente – sobretudo uma tentativa de golpe em 2002 – foram vistas como tentativas desesperadas de uma minoria de indivíduos ricos desejosos de impor suas preferências. Enquanto a Revolução Bolivariana acumulou sucessos em termos de redistribuição de riqueza e redução de desigualdades entre raças, classes e sexos, a aproximação dessa pequena equipe com os neoconservadores de Washington contribuiu para lhes conferir a imagem de um grupelho antinacional e antipopular.

As outras duas alas do antichavismo se mostraram mais dispostas a participar dos processos eleitorais, dialogar e apostar na “reconciliação”. Sua influência nas diversas coalizões formadas pela oposição desde a eleição de Chávez, em 1998, variou de acordo com o peso relativo dos radicais. Quando foi coroada de sucesso, como nas eleições regionais de 2008 e nas eleições legislativas de 2010, sua estratégia eleitoral inflou as velas “centristas”. As derrotas, como a de Henrique Capriles contra Maduro nas eleições presidenciais de 2013, galvanizaram os defensores do boicote às urnas, que preferem as mobilizações de rua.

A posição centrista está associada aos dois maiores partidos da oposição: Primeiro Justiça (PJ, 27 dos 109 assentos da oposição na Assembleia) e Ação Democrática (AD, 25 assentos), ainda que alguns líderes tenham o tempo todo feito um vaivém entre os dois. O PJ nasceu de várias campanhas em favor de uma reforma política durante os anos 1990. Ele foi inscrito no registro dos partidos políticos em 2000. O AD, por sua vez, continua sendo o maior partido histórico do país. Ele compartilhou o poder com a formação democrata cristã Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei), entre o retorno à democracia, em 1958, e o início da Revolução Bolivariana, em 1999.

Nesse grupo, acredita-se que Capriles, líder do PJ, rompeu com a estratégia inicial de boicote que permitira a Chávez dispor do poder nos níveis nacional, regional e municipal entre 2000 e 2006. Pragmático, ele estimulou a Mesa da Unidade Democrática (MUD), uma coalizão de oposição formada em janeiro de 2008, a assumir um posicionamento menos de direita. Sob seu impulso, os documentos da MUD continuaram a evocar a “necessária reativação” econômica, a “indispensável reconstrução” democrática das instituições e a “urgência de uma recomposição” social do país. Mas eles também reconheceram o apoio popular de que Chávez se beneficiava e a necessidade de continuar com alguns de seus programas sociais.6

As eleições legislativas de 2010 favoreceram a posição dos centristas. O episódio cimentou a unidade da MUD em torno da candidatura de Capriles à eleição presidencial de 2012. O candidato adotara então um programa de centro-esquerda: promover a iniciativa privada e levar em conta as questões sociais. A evolução não teve nada de anedótico para alguns membros da oposição que anteriormente tinham pleiteado a perda de peso de um Estado considerado obeso, o retorno a uma economia de mercado e a privatização da economia, aí incluído o setor petrolífero. Enquanto os radicais falavam apenas de processos judiciais contra membros do governo, Capriles enfatizava a reconciliação e a unidade nacional.

“Bucha de canhão”

Em 2012, Chávez venceu com facilidade, com uma margem de 11%, mas sua morte em 2013 precipitou outra eleição, que Capriles perdeu por apenas 0,7% contra Maduro. Essa sucessão de fracassos, no entanto, fortaleceu o domínio dos radicais. Novamente, Capriles mergulhou na sombra de López na esteira de disputas de tal forma violentas que a revista Foreign Policy acredita que elas despertaram na mídia “a mesma excitação que as séries nacionais água com açúcar da televisão”.7

Descrito por um telegrama do Departamento de Estado norte-americano em 2011 como “pronto a aguçar divisões”, “arrogante, vingativo e faminto por poder”, mas dotado “de uma popularidade a toda prova, de carisma e de talento para a organização”,8 López se juntou ao partido Um Novo Tempo (UNT), outra divisão do AD formada em 1999, que se dedicou sobretudo a soprar as brasas das mobilizações estudantis do final dos anos 2000. Ele fundou o VP em 2009. Forçado a renunciar aos mandatos que exerceu após acusações de corrupção, tornou-se o opositor mais temido do campo chavista, elevado à categoria de herói nas alas mais radicais da oposição. Esse status lhe rendeu as humilhações do poder e uma pena de prisão. Em tal contexto, Capriles representava aos olhos dos mais desenfreados nada mais que um melro um pouco insípido comparado ao tordo López. Uma nova convergência de entendimento, no entanto, logo permitiria unir as duas posições opostas, sob a forma de uma fusão das estratégias: uma insurreição apoiada na reivindicação de um processo eleitoral.

Nas eleições legislativas de 2015, a MUD ganhou com 56% dos votos, obtendo a maioria dos assentos. Mas, se por um lado os membros da coalizão entraram em acordo sobre a necessidade de chegar ao poder, por outro eles não elaboraram nenhum plano para quando estivessem lá. Além de seu desejo declarado de derrubar Maduro “dentro de seis meses”, suas reivindicações se resumiam à libertação de “prisioneiros políticos” – em particular López – e à suspensão de alguns dos programas sociais mais populares do país. Em um contexto de caos econômico, escassez e insegurança desenfreada, as prioridades dos parlamentares de novo não foram ao encontro daquelas da população. Ao longo desse período, as pesquisas de opinião atestaram a ascensão em poder dos “nem nem”, isto é, daqueles que rejeitam tanto o poder madurista quanto a oposição. Segundo as pesquisas, esse grupo representava quase metade da população em 2017.9

No mesmo ano, a MUD implodiu. Maduro acabava de criar a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para contornar o órgão legislativo tradicional, nas mãos da oposição, cuja legitimidade ele contestava sob o pretexto de suspeitas de compra de votos que pesavam sobre três deputados do estado do Amazonas. A ANC não foi reconhecida nem pelos Estados Unidos nem pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A situação parecia favorável às alas radicais, que extraem grande parte de seu apoio do exterior. Mas cinco governadores eleitos sob a bandeira da MUD finalmente prestaram juramento diante da nova assembleia. Mais uma vez, apareceram as fraturas na oposição.

As fileiras dos partidários da via eleitoral aumentaram com o reforço dos chavistas – às vezes ex-ministros do presidente desaparecido – e, mais genericamente, de militantes socialistas que a corrupção, o autoritarismo e o caos econômico levaram à ruptura. Na eleição presidencial de maio de 2018, eles apoiaram a candidatura de Henri Falcón. Este sofreu as mais fortes críticas até dentro da oposição: María Corina Machado descreveu seu esforço de conciliação como “repugnante e indigno”.10 Maduro o venceu com 68% dos votos e uma participação raquítica de 46%. O novo fracasso dos moderados deixou inebriados os radicais, na primeira fila dos quais está um certo Juan Guaidó.

A autoridade deste último na nebulosa da oposição permanece, no entanto, frágil. Poucos dias antes do discurso em que se autoproclamou presidente, Capriles denunciou as tentativas de passagem pela força de “alguns” membros da oposição, que segundo ele pareciam estar dispostos a transformar a população venezuelana em “bucha de canhão”.11 Depois de uma união de fachada nos dias que se seguiram ao esforço de Guaidó, os críticos endureceram novamente, uma vez que o objetivo inicial, a rápida derrubada de Maduro, não foi alcançado. Em 15 de fevereiro, um artigo do Wall Street Journal constatou que, apesar da convicção do VP e de seus aliados norte-americanos de que “o regime do presidente Nicolás Maduro entraria em colapso logo que Washington começasse a privá-lo de seus apoios militares para apressar sua partida, as coisas não seguiram esse caminho”.12

Mais uma vez, a incapacidade da oposição de chegar a um acordo sobre uma estratégia de tomada do poder colocou em segundo plano sua fraqueza principal: o fracasso em propor um projeto político coerente e capaz de convencer a maioria dos cidadãos. Enquanto Maduro ainda consegue mobilizar parte da população, a persistência das lógicas de clã na oposição compromete a busca de uma solução pacífica para a crise atual.

Julia Buxton é professora de Política Comparada da Universidade Centro-Europeia de Budapeste, Hungria.

1 “Open letter by over 70 scholars and experts condemns US-backed coup attempt in Venezuela” [Carta aberta de mais de setenta acadêmicos e especialistas condena tentativa de golpe apoiada pelos Estados Unidos na Venezuela], 24 jan. 2019. Disponível em: <opendemocracy.net>.

2 Michael Selby-Green, “Venezuela crisis: Former UN rapporteur says US sanctions are killing citizens” [Crise na Venezuela: ex-relator da ONU diz que as sanções dos EUA estão matando cidadãos], The Independent, Londres, 26 jan. 2019.

3 Ler Renaud Lambert, “Venezuela, les raisons du chaos” [Venezuela, as razões do caos], Le Monde Diplomatique, dez. 2016.

4 Kejal Vyas, “China holds talks with Venezuelan opposition on debt, oil projects” [China mantém conversações com a oposição venezuelana sobre dívida, projetos de petróleo], The Wall Street Journal, Nova York, 12 fev. 2019.

5 Ler Alexander Main, “Au Venezuela, la tentation du coup de force” [Na Venezuela, a tentação do golpe], Le Monde Diplomatique, abr. 2014.

6 “Lineamentos para el programa de gobierno de unidad nacional (2013-2019)” [Diretrizes para o programa de governo da unidade nacional (2013-2019)], MUD, Caracas, 23 jan. 2012.

7 Roberto Lovato, “The making of Leopoldo López” [A construção de Leopoldo López], Foreign Policy, Washington, DC, 27 jul. 2015.

8 Idem.

9 Yesibeth Rincón, “Crecen los ‘ni ni’ ante falta de soluciones a crisis” [Crescem os “nem nem” diante da falta de soluções para a crise], Panorama, Maracaibo, 2 jan. 2017.

10 Orlando Avendaño, “Machado sobre candidatura de Henri Falcón en presidenciales de Maduro: ‘Es repulsiva e indignante’” [Machado sobre candidatura de Henri Falcón nas presidenciais de Maduro: “É repugnante e ultrajante”], PanAm Post, 5 mar. 2018. Disponível em: <espanampost.com>.

11 “Quién es el enemigo de la Asamblea Nacional?” [Quem é o inimigo da Assembleia Nacional?], 13 jan. 2019. Disponível em: <henriquecapriles.com>.

12 David Luhnow e Juan Forero, “Risk of stalemate mounts in Venezuela” [Risco de impasse cresce na Venezuela], The Wall Street Journal, 15 fev. 2019.


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