Semana On

Domingo 21.jul.2019

Ano VII - Nº 356

Poder

Equipe econômica quer reajustar o salário mínimo sem ganho real em 2020

Para os economistas de Bolsonaro, regra atual ajudou a reduzir desigualdades no país, mas também aumentou despesas públicas

Postado em 05 de Abril de 2019 - Congresso em Foco

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Ministério da Economia pretende propor ao presidente Jair Bolsonaro que considere apenas a reposição da inflação ao corrigir o valor do salário mínimo para 2020.

Integrantes da equipe econômica defendem que seja descartado o atual modelo de correção, em vigor desde 2007, que considera o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso garante ganho real para os trabalhadores nos momentos de crescimento da economia. A mudança do cálculo deve constar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviado ao Congresso até o próximo dia 15.

A avaliação da equipe econômica é que a regra baseada no PIB ajudou a reduzir desigualdades no país, mas também contribuiu para aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos. Sem levar em conta o desempenho do PIB, o Ministério da Economia prevê economizar R$ 7,6 bilhões com a Previdência. A maior parte dos benefícios pagos está atrelada ao salário mínimo, que hoje está em R$ 998.

A previsão de reajuste do salário mínimo precisa constar da LDO, já que serve de base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. A decisão final sobre como o salário mínimo será reajustado vai ser tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. A forma com que o reajuste será feito nos anos seguintes a 2020 ainda está sendo estudada.


Voltar


Comente sobre essa publicação...