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Quinta-Feira 25.abr.2019

Ano VII - Nº 347

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Poder

A saia justa entre Moro e Maia

Problema do ministro não é o presidente da Câmara, mas seu chefe direto

Postado em 22 de Março de 2019 - Talita Fernandes e Thais Arbex (Folha de SP), Josias de Souza (UOL)

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O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada do último dia 20, levou o parlamentar a disparar críticas ao ex-juiz e hoje auxiliar do presidente Jair Bolsonaro.

Irritado, Maia disse que Moro estava "confundindo as bolas" e que ele era um "funcionário do Bolsonaro”.

Moro enviou mensagem durante a madrugada cobrando que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro. No texto, o titular da Justiça teria acusado o deputado do DEM de descumprir um acordo. 

Em resposta ríspida, Maia pediu a Moro respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa. 

A aliados o deputado disse ainda que o ministro estava sendo inconveniente pelo gesto e que não havia descumprimento nenhum de acordo.

Maia disse ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão Bolsonaro e que, na sequência, colocaria o texto de Moro para tramitar em comissões e depois no plenário da Casa.

O pacote de Moro foi enviado ao Congresso em meados de fevereiro. Alvo de críticas por não ter passado por uma discussão ampla na sociedade, o texto altera 14 pontos de Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. Em linhas gerais, prevê endurecer as penas para crime organizado, corrupção e delitos violentos.

O texto inclui o cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância —tema considerado prioritário por Moro —e a criminalização do caixa dois. As medidas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Bolsonaro.

Essa foi a segunda vez que Moro cobrou diretamente Maia em menos de uma semana. A primeira delas foi no dia 16, quando o deputado recebeu o ministro na residência oficial da Câmara para um churrasco no qual estiveram presentes os chefes dos três poderes.

Irritado após a mensagem do ex-juiz na madrugada, Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado por Moro e disse que o texto é um "copia e cola" de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e, se o presidente Bolsonaro quiser, ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele", disse, em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara.

Pela manhã, Moro disse estar conversando com Maia sobre o assunto e que o "desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”.

No último dia 14, Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando esse ainda era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer (MDB). Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro.

O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro "conhece pouco a política". "Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro", disse.

"O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele [Moro] está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos", afirmou.

O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada. "O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar.

Moro age como juiz

Prestes a completar três meses na capital da República, Sergio Moro começa a se dar conta de que Millôr Fernandes é que estava certo: "Em Brasília, o vento que passa, os perfumes que chegam com a primavera, a própria prima Vera, tudo o que se vê, se sente e se respira, conspira." Pouco afeito às mumunhas do Executivo, Moro não consegue farejar a própria execução.

Moro trocou a 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Ministério da Justiça porque estava "cansado de tomar bolas nas costas". Achava que seu trabalho na Lava Jato "era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que não poderia fazer como juiz." As bolas continuam pingando no seu costado. E começou a levar caneladas.

No planeta da Lava Jato, Sergio Moro era o magistrado todo-poderoso. E Rodrigo Maia, o "Botafogo" da planilha da Odebrecht. No universo brasiliense, Moro é o patrono de projetos anticrime e anticorrupção. Maia, o dono da pauta da Câmara. Em Curitiba, Moro mandava prender. Em Brasília, ele é aprisionado no labirinto legislativo.

Até outro dia, Moro divulgava conversas alheias para atear fogo no circo. Hoje, libera autogravações para tentar evitar que o façam de palhaço.

Na noite de quarta, Moro levou os lábios ao trombone em novo áudio, dessa vez dirigido às arquibancadas. Nele, insinuou que Maia conspira contra o interesse público e pediu respeito à sua figura e aos seus projetos. Mesmo quem não entende nada de política consegue enxergar as politicagens que escapam à perspicácia de Moro.

O nome do problema de Sergio Moro é Jair Bolsonaro, não Rodrigo Maia. Daí a frase: "Ele conversa com o presidente e, se o presidente quiser, ele conversa comigo." O pacote de Moro migrou da vitrine para os fundões da loja porque Maia e os líderes partidários querem. Mas o movimento não ocorreria com tamanha facilidade sem o aval tácito de Bolsonaro. Tudo em nome da reforma da Previdência.

Os fantasmas só aparecem para quem se apavora com eles. Antes de engrossar a voz no áudio sobre Maia, Moro tremeu duas vezes. Numa, concordou em transferir a criminalização do caixa dois do pacote principal para um projeto anexo, mais fácil de ser esquecido. Noutra, dobrou os joelhos diante da exigência de Bolsonaro para que desnomeasse Ilona Szabó.

Ficou entendido o seguinte: aquele ministro sem forças para nomear uma conselheira gabaritada para um conselho reles da pasta da Justiça não era o velho Moro, mas um ex-Moro. Em política, tem gente que faz, tem gente que manda fazer e tem gente como o ex-Moro, que apenas pergunta: "O que está acontecendo?"

RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro da Justiça. Disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas". Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas no governo.

Decreto das armas
Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro

Laranjas
No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema

Caixa dois
Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, vai tramitar separadamente do restante do projeto anticrime

Ilona Szabó
Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro

Projeto anticrime
Na última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou o pacote anticrime na Casa ao determinar a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta e outras duas correlatas. Como o grupo tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, a decisão de Maia suspende, na prática, a tramitação da maior parte do pacote


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