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Ano VII - Nº 342

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Raquel Dodge abre crise com procuradores após enquadrar Lava Jato de Curitiba

Integrantes do Ministério Público veem operação enfraquecida e disputa agravada com pedido de anulação de fundo bilionário

Postado em 15 de Março de 2019 - Mario Cesar Carvalho (Folha de SP) e Josias de Souza (UOL)

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A Lava Jato faz cinco anos no próximo domingo (17), mas a festa será modesta: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, colocou água no chope ao defender que o STF (Supremo Tribunal Federal) vete o fundo de R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato de Curitiba queria criar. É a maior enquadrada que o grupo do Paraná sofreu desde que a operação começou.

As consequências gerais da bronca pública que Dodge deu nos procuradores de Curitiba ainda são imprevisíveis em um ano de disputa interna —o mandato dela vence em setembro e sua recondução ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro segue indefinida.

Mas um efeito é certo, segundo representantes do Ministério Público Federal ouvidos pelo jornal Folha de SP sob condição de anonimato: a Lava Jato saiu enfraquecida do episódio, não em razão dos adversários habituais (PT e os partidos de esquerda), mas por causa da chefe máxima da instituição.

Dodge pediu no dia 12 ao STF a anulação do acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras que resultaria na criação de uma fundação privada que seria gerida por procuradores.

No mesmo dia, sob críticas de diferentes setores, o Ministério Público Federal anunciou a suspensão do acordo —medida confirmada na quarta-feira (13) pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, substituto de Sergio Moro como novo titular da Lava Jato.

O posicionamento de Dodge de censurar publicamente a Lava Jato em Curitiba (e especialmente o procurador Deltan Dallagnol, que se tornou símbolo da operação) provocou indignação em outros procuradores pelo país.

Eles temem que o Supremo aproveite o episódio para limitar o raio de ação da Lava Jato e, a depender da decisão sobre o fundo, impedir que procuradores façam acordos nos quais eles determinam o destino dos recursos.

O ponto de discórdia entre a procuradora-geral e a força-tarefa de Curitiba é o fundo de R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato criou com a chancela inicial da Justiça Federal —e depois recuou por causa da repercussão negativa.

Do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ao PSOL, do PT ao Tribunal de Contas da União, o fundo foi bombardeado por aparentes ilegalidades, supostos conflitos de interesse e pontos obscuros nos seus objetivos.

Os R$ 2,5 bilhões seriam divididos em proporções iguais por dois fundos: um de combate à corrupção, que teria o seu conselho diretor indicado pela Procuradoria da República no Paraná e por organizações da sociedade civil, e outro para ressarcir investidores minoritários da Petrobras.

Os recursos do fundo vieram do acordo que a Petrobras fez com o Departamento de Justiça dos EUA. O governo americano aceitou devolver US$ 682 milhões (80% da multa) porque o acordo usou a investigação da Lava Jato para acusar a Petrobras de omissa no combate à corrupção.

Dodge argumenta no pedido que fez ao Supremo que o fundo é inconstitucional porque viola uma série de princípios, como a separação de poderes e a impessoalidade do Ministério Público. A separação entre os poderes teria sido violada no acordo porque procuradores poderiam destinar recursos para o combate à corrupção, uma função que é do Poder Executivo.

A procuradora-geral ficou enfurecida com a Lava Jato porque a força-tarefa não avisou a ela que estava criando um fundo de R$ 2,5 bilhões —mais de metade dos R$ 4 bilhões que são destinados à Procuradoria em todo o país.

Em Curitiba, procuradores da Lava Jato dizem que Dodge tentou enquadrá-los desde que assumiu, em 2017, e frisam sua proximidade com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

Crítico contumaz da Lava Jato de Curitiba, Gilmar é apontado como padrinho político de Dodge. Segunda mais votada pelos seus pares numa lista tríplice, ela foi escolhida por Michel Temer depois que o então presidente teve uma reunião fora da agenda com Gilmar, em junho de 2017. Dodge também teve reunião fora da agenda com Temer logo depois de assumir o cargo.

A procuradora-geral também considerou petulante a decisão da força-tarefa de pedir, sem consultá-la, a suspeição de Gilmar Mendes num processo que envolve o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, ligado ao PSDB.

Em documento encaminhado ao STF, ela avaliou não haver nenhuma suspeita na relação entre os dois.

Na visão de procuradores da Lava Jato, Dodge também age para evitar que Deltan seja procurador-geral da República, como gostaria o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro.

No último dia 1º, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou que apenas subprocurador (dois degraus acima do cargo de procurador) pode se candidatar à Procuradoria-Geral.

Usaram uma lei complementar de 1993 para embasar a decisão, já que a Constituição prevê duas condições para ser procurador-geral: ter mais de 35 anos e ser aprovado pelo Senado.

Análise

Já se sabia que Raquel Dodge e os membros da força-tarefa de Curitiba não discutem. Descobre-se agora que, na verdade, eles já nem se falam. O Ministério Público Federal está em pé de guerra. Dodge decidiu disparar contra os procuradores. Não se assuste. Você não ouviu mal. É isso mesmo. A chefe da Procuradoria abriu fogo contra a Lava Jato, o núcleo mais prestigiado da instituição sob seu comando.

Em cinco anos a operação colecionou inimigos poderosos. Muitos tentaram arruinar o núcleo de Curitiba. Mas foi preciso uma amiga, Raquel Dodge, para completar o serviço. A procuradora-geral e a força-tarefa guerreiam ao redor de uma quantia bilionária: R$ 2,5 bilhões. Dinheiro proveniente de uma penalidade aplicada contra a Petrobras nos Estados Unidos por prejuízos causados a investidores daquele país.

Por acordo, um pedaço da verba ficará no Brasil. E a Lava Jato celebrou um acerto com a Petrobras para usar na criação de uma fundação. Disseminou-se a impressão de que os procuradores foram além de suas sandálias. Levaram tanta pancada que recuaram. Tentam agora criar um fundo federal anticorrupção, a ser aprovado pelo Congresso. Dodge poderia ter tomado conhecimento do recuo. Mas como não fala com os procuradores, protocolou no Supremo um pedido de anulação do acordo com a Petrobras. Se isso acontecer, diz a Lava Jato, a verba vai para os Estados Unidos.

Há mais e pior: a guerra entre Brasília e Curitiba ocorre contra um pano de fundo marcado pela sucessão interna na Procuradoria-Geral da República. O mandato de Raquel Dodge termina em setembro. O grupo da procuradora suspeita que o ministro Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, deseja convencer Jair Bolsonaro a guindar ao comando da Procuradoria o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que nega interesse. Quando procuradores brigam entre si, os corruptos do Brasil não perdem por esperar. Ganham.


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