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Domingo 21.jul.2019

Ano VII - Nº 356

Brasil

Nem cadeia tem isso

Clínica antidrogas tinha solitária, trabalho forçado e ameaças. Tudo pago pelo governo

Postado em 14 de Março de 2019 - Clarissa Levy e Thaís Ferraz – The Intercept_Brasil

Ilustração: Pedro Correa/The Intercept Brasil Ilustração: Pedro Correa/The Intercept Brasil

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Bruno* foi forçado a ficar seis dias e seis noites pelado, trancado em um cômodo menor que 6m². Sem banheiro, o adolescente de 16 anos precisava defecar em um ralo no canto da cela. O motivo do confinamento: ter tomado banho fora do horário determinado. “Nem cadeia tem isso”, ele resumiu a temporada em que passou preso na “cela solitária” de um centro de reabilitação para usuários de drogas chamado Comunidade Terapêutica Centradeq-Credeq, na área rural do município mineiro Lagoa Santa.

Era 22 de outubro de 2018 quando o Ministério Público Federal e órgãos ligados à secretarias de saúde de Minas Gerais chegaram de surpresa na chácara onde funcionava o centro. Por fora, se via grades e arames farpados. Dentro, foram encontrados indícios de maus tratos, trabalhos forçados e tortura aos quais eram submetidos 63 adultos e dez adolescentes – entre eles, Bruno.

Os menores de idade internados na comunidade haviam sido encaminhados por juízes para receberem proteção e cuidados de saúde para tratar vício em drogas. Para isso, prefeituras de municípios mineiros pagavam entre R$ 1,4 mil e R$ 2,6 mil por mês, por interno, pelo tratamento.

O país tem cerca de 2 mil comunidades terapêuticas – e 64% ganham dinheiro de uma ou mais esferas do governo. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, em 2017.

Mesmo recebendo verbas públicas, a comunidade não oferecia plano terapêutico voltado para adolescentes usuários de drogas. Os jovens eram submetidos à mesma rotina dos adultos: trabalho na horta, construção de novos cômodos, manutenção do espaço e orações. Vez ou outra o coordenador promovia alguma palestra com empresários da região ou fazia um churrasquinho para os internos. Direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente eram violados cotidianamente, de acordo com pacientes. Além de não frequentarem nenhuma atividade escolar, os adolescentes eram submetidos a torturas e trabalhos forçados com regularidade, segundo o MP e os especialistas e entidades que fizeram a visita surpresa.

Pelados no ‘quartinho de observação’

Para chegar na comunidade terapêutica onde encontramos Bruno, é preciso percorrer 20 minutos de uma estrada de terra esburacada. Encravada numa área rural, a Centradeq-Credeq constrasta com a paisagem campestre dos interiores de Minas Gerais: seus muros altos com câmeras penduradas chamam atenção em meio às cercas modestas das chácaras vizinhas. O prédio circular de paredes brancas foi construído com recursos do estado de Minas, em um terreno cedido pela prefeitura, e reluz imponente na redondeza empoeirada.

Ao passar pela porta de entrada, a primeira coisa que se vê é uma vistosa piscina azul. A segunda é o olhar abatido e desgastado das pessoas internadas, que destoam da estrutura física bem preservada. A água translúcida da piscina e os semblantes carregados formam uma imagem confusa: a Centradeq-Credeq parece um presídio fantasiado de colônia de férias.

Quando chegamos na comunidade terapêutica, acompanhando o MPF, os internos ainda não sabiam o por quê da nossa visita e negavam dar entrevistas às estranhas visitantes. Eles temiam represálias.

Depois que entenderam que já havia denúncias registradas contra a comunidade, sentiram coragem para desabafar sobre as violências que sofriam. Sem terem tido tempo para combinar as histórias, falavam uns por cima dos outros, narrando de forma muito semelhante a rotina de trabalhos forçados, superdosagem de remédios e humilhações.

Qualquer deslize mero descumprimento de regra era razão para o confinamento em uma cela solitária – bastava um banho na hora errada ou a recusa em cumprir a jornada de trabalho. “Se descumpria qualquer regra ia pro Q.O. [quartinho de observação, como a solitária era chamada]”, diz um ex-interno de 15 anos que não conteve as lágrimas ao lembrar do espaço.

No cômodo, os internos eram obrigados a ficar pelados. Lucas, de 14 anos, explica a razão: “os monitores pensam que, se tiver roupa, a gente pode usar para se enforcar”. Para especialistas como Maíra Zapater, doutora em direitos de crianças e adolescentes, esse confinamento é um tipo de tortura.”Viola os preceitos mais básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre integridade moral e psíquica”, ela me disse.

Ouvimos relatos de mais de 12 internos, entre adolescentes e adultos. Todos disseram que era comum a aplicação de castigos no “quartinho de observação” – apelido dado pelo dono da clínica, Ivan Renaje Pinto, para a solitária.

Pinto se apresenta como terapeuta holístico e tem formação superior em Letras. Ele nega todas as denúncias relatadas e diz que o confinamento solitário é uma ferramenta necessária “para conter os surtos” dos internos.

O outro dono da Centradeq-Credeq é o pastor Wellington Antônio Vieira. Ligado ao ramo de comunidades terapêuticas desde 1995, ele tenta alavancar uma carreira política usando as credenciais da clínica. O pastor foi candidato a deputado federal por Minas Gerais em 2014 e 2018 pelo PHS usando o nome Wellington do Credeq, o “salvador de dependentes químicos”. Vieira se recusou a comentar as denúncias em sua comunidade terapêutica.

Coquetel danoninho

Os adolescentes também eram forçados a trabalhar na construção de novas instalações para a comunidade. A atividade, chamada de laborterapia, é considerada um dos pilares do tratamento. “Aqui o coordenador até brinca: é a terapia do bloco. Carregar bloco de concreto de construção é o tratamento pro nosso vício”, contou um ex-interno.
Os pacientes trabalhavam dopados, segundo o psicólogo Diego Valu, que atua no Centro de Atendimento Psicossocial de Lagoa Santa e acompanhou a inspeção do MPF. Era o coquetel “danoninho”. “São combinações de medicações que rebaixam o nível da consciência, deixando-os letárgicos”, explica. Alguns dos adolescentes resgatados relataram que trabalhavam das 6h às 22h sob efeito do coquetel.

Durante o resgate, um adolescente teve uma convulsão. Enquanto os profissionais de saúde prestavam atendimento ao garoto, um outro ex-interno comentou, surpreso, que não sabia que era verdade que o colega sofria do distúrbio.

Ele duvidou porque, dentro da comunidade, testemunhou o mesmo garoto em uma crise parecida e um dos monitores o deixou se debatendo na grama e o agrediu com chutes, dizendo que ele estava fingindo para que não precisasse trabalhar.

O garoto tem deficiências mentais e dificuldade de entender o que ocorre a sua volta, segundo três psicólogos que o acompanharam antes e depois do resgate. Na avaliação deles, o adolescente jamais deveria ter sido encaminhado para um centro de reabilitação porque seus problemas psicológicos não são decorrentes do uso de drogas.

Foi mais um caso de um adolescente encaminhado para comunidade terapêutica porque “ninguém sabe o que fazer com ele”, avaliam.

Com verba, sem regras

As comunidades terapêuticas deveriam seguir normas do Conselho Nacional de Políticas de Drogas, o Conad. As regras determinam, por exemplo, que o tratamento oferecido deve ser voluntário – qualquer forma de conter os pacientes com força física e remédios é proibida. Mas o documento, apesar de proibir expressamente os castigos, é vago ao regular como deve funcionar o tratamento. Sugere que a entidade poderá realizar atividades recreativas, de espiritualidade ou de aprendizagem como parte da terapia, sem definir parâmetros ou metodologias.

A fiscalização é feita apenas pela vigilância sanitária local, que faz inspeções no espaço físico levando em conta as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. O Centradeq-Credeq foi interditado duas vezes por inspeções do tipo, mas seguiu funcionando depois de se adequar às normas. O Conad não prevê regras para a formação dos profissionais, qualificação e tamanho das equipes e dos direitos dos internos.

Em comunidades terapêuticas como o Centradeq-Centreq, o trabalho costuma ser um dos pilares do tratamento. Segundo o Ipea, 93% das CTs brasileiras utilizam a laborterapia. Esse tipo de método já foi criticado pelo Conselho Federal de Psicologia, que mostrou, em um relatório, que submeter os internos a trabalhos forçados é uma maneira de “maximizar o lucro” das comunidades.

Para piorar, uma em cada quatro comunidades recebe, além dos adultos, também adolescentes – que deveriam, em tese, ter um tratamento específico para a idade. Não é o que acontece na prática. Hoje, cerca de 470 comunidades terapêuticas acolhem adolescentes no Brasil.

Em 2015, o Conad tentou acabar com esse vácuo jurídico e lançou uma resolução que dava o prazo de um ano para elaboração de regras para tratamento de adolescentes em comunidades terapêuticas. Quatro anos depois, o documento ainda não saiu.

As clínicas também deveriam seguir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina, por exemplo, que todos os adolescentes tenham o direito de receber educação e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante. Mas não há nenhum órgão que fiscalize o cumprimento da lei em instituições de tratamento – ações como a do MP na Centradeq-Credeq dependem de investigações isoladas.

“Falta o conhecimento do próprio ECA por essas entidades”, diz Camila Pedrón, assistente social que pesquisou o tratamento focado em adolescentes no mestrado e doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. O problema central, segundo Pedrón, é que os centros de reabilitação não estão capacitados e acabam tratando os adolescentes como “miniadultos”.

Os jovens em tratamento geralmente têm pouca estrutura familiar e são encaminhados pela justiça compulsoriamente às clínicas por problemas com álcool e outras drogas.

“O juiz prefere mandar para internação compulsória, encaminhar para comunidade terapêutica, tirar o problema da visão dele. É uma visão prática, higienista, mas que está na contramão da lei. Mas ele manda. Quem vai contrariar o juiz?”, questiona Elaine Butilheiro, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do município de Lagoa Santa. Ela acompanhou o resgate dos internos do Centradeq-Credeq.

“O pior é que os adolescentes de lá estavam com todos, simplesmente todos, os direitos sendo violados com anuência do estado. Tudo sendo pago pelo estado”, me disse Butilheiro.

Ao deixar a comunidade, os internos agradeceram repetidamente à equipe que coordenou a inspeção. Na porta de saída, ouvimos adolescentes emocionados, dizendo frases como “Graças a Deus vocês nos tiraram daqui” e “vocês são anjos que apareceram”.

R$ 90 milhões para centros de reabilitação

Assim como o dono da Centradeq-Cetreq, diversos políticos usam as comunidades terapêuticas como plataforma em suas carreiras. O caso de sucesso mais recente é do pastor Sargento Isidório e seu filho João Isidório, donos de clínicas que basearam sua campanha no tratamento antidrogas. Os dois conseguiram se eleger pelo Avante – são os deputados federal e estadual mais votados na Bahia em 2018.

Marco Feliciano, deputado pelo PSC, é outro exemplo da exploração das comunidades terapêuticas como filão eleitoral: o pastor usa as entidades que mantém para fazer marketing e conseguir votos. O apelo também faz a popularidade do ex-senador Magno Malta, proprietário há mais de 30 anos de uma comunidade terapêutica no Espírito Santo.

O lobby das clínicas de recuperação é forte no Brasil. Representantes das comunidades terapêuticas se reúnem com regularidade com os responsáveis pelas políticas de drogas, em Brasília, desde 2017. As federações das comunidades terapêuticas, entidades ligadas às igrejas evangélicas e católica, divulgaram mais de 25 reuniões só no ano passado.

No fim de 2018, após uma longa jornada de articulação em Brasília, o setor comemorou o investimento federal de R$ 90 milhões para financiar internações, anunciado pelo ex-presidente Michel Temer. O responsável pela articulação foi o deputado Osmar Terra, autor de delírios como um projeto de lei para instituir a internação compulsória para usuários de drogas. Terra também foi o responsável por organizar a frente parlamentar em defesa da saúde mental, que reúne mais de 200 deputados, além de quatro senadores.

O político é outro que fez carreira na esteira do debate sobre drogas, afirmando que o Brasil enfrenta uma epidemia do uso de crack. No entanto, a pesquisa mais consistente sobre o assunto, publicada pela Fundação Oswaldo Cruz em 2014, demonstra que não é possível afirmar que exista uma epidemia de uso da substância – além de apontar que o problema mais alarmante para a saúde pública é o consumo de álcool.

Esse não é o único argumento amplamente disseminado por Terra que não encontra base científica. O político gosta de falar que o número de homicídios no Uruguai aumentou em função da legalização da maconha – o que é mentira. Terra também considera o uso medicinal da cannabis um absurdo, contrariando a comunidade científica internacional.

O currículo lhe rendeu, na gestão de Bolsonaro, o ministério da Cidadania. Em seu primeiro mês na pasta, Osmar Terra nomeou para a nova Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas o psiquiatra Quirino Cordeiro Junior, conhecido por defender as comunidades terapêuticas. Quirino já se reuniu com representantes das clínicas para definir os detalhes do investimento do governo federal no setor. No dia 19 de março, serão assinados contratos com 216 das 412 entidades selecionadas em 2018.

Entre as entidades autorizadas a receber verba em 2019 está o Centradeq-Credeq. Embora esteja interditada no momento, seu nome e CNPJ ainda constam nos documentos do Ministério da Justiça no grupo que está apto para assinar, ainda neste semestre, contratos com o governo.

A inspeção que flagrou as irregularidades na Centradeq-Credeq aconteceu 11 dias depois de o então presidente Michel Temer anunciar o aumento de investimento federal nas comunidades terapêuticas. Elas haviam, segundo ele, sido “pesquisadas, verificadas e analisadas”.

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos adolescentes.


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