Semana On

Quarta-Feira 13.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Especial

Muita terra para pouco índio?

Reconhecimento de Terras Indígenas assegurou retomada populacional

Postado em 11 de Março de 2019 - Instituto Socioambiental, Alexandra Prado Coelho (Público), MPF, Patricia Facchin (IHU), Clarissa Beretz (De Olho nos Ruralistas) e Thiago Mioto (CIMI)

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A grande maioria dos brasileiros ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país: são mais de 240 povos, falantes de cerca de 150 línguas. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Segundo dados mais recentes (2016) produzidos pelo Instituto Socioambiental (ISA), a estimativa é de que há aproximadamente 625.864 pessoas vivendo em Terras Indígenas hoje. Essas áreas se encontram em diferentes etapas de reconhecimento jurídico.

Estima-se que, à época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos diferentes, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Se até meados dos anos 1970, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável, nos anos 1980, verificou-se uma tendência de reversão da curva demográfica e, desde então, a população indígena no país tem crescido de forma constante, indicando uma retomada demográfica por parte da maioria desses povos com pouquíssimas exceções.

Hoje os povos indígenas formam um verdadeiro mosaico de microssociedades, são 252 povos vivendo no Brasil, ao menos 26 desses têm população inferior a 100 pessoas, somente 16 etnias somam mais do que 10.000 pessoas. Entre as etnias mais numerosas, com população superior a 30.000 pessoas, duas estão fora da Amazônia, Guarani (Mbya, Kaiowá e Ñandeva) e Kaingang, outras duas, Ticuna e Macuxi, se encontram na calha do rio Solimões e no Leste de Roraima, respectivamente.

O reconhecimento de Terras Indígenas, principalmente após a Constituição de 1988, ajudou a assegurar a retomada populacional de diversos povos indígenas, embora uma parcela importante dessa população ainda se encontre ameaçada. Mas se a maioria dos brasileiros imagina essa população vivendo predominantemente na Amazônia, é preciso salientar que cerca de 45% da população indígena brasileira em Terras Indígenas (TIs) está fora dessa região.

Fora da Amazônia Legal os povos indígenas têm vivido uma situação histórica de confinamento e luta pelos seus territórios, sujeitos a situações de violência e miséria social. De um total de 285 Terras Indígenas fora da Amazônia Legal, 135 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas terras representam somente 1,6% da área total de Terras Indígenas no Brasil, embora abriguem 45% da população indígena em TIs.

O reconhecimento dos direitos indígenas tem esbarrado, sobretudo, em um modelo de desenvolvimento econômico que tem na exportação produtos agrícolas suas principais características. Esse modelo que tem privilegiado a concentração de terras ainda tem como efeito colateral o aumento da degradação ambiental e tem sérias consequências sérias para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável.

Cerca de 60% dos 509 milhões de hectares de propriedades rurais no Brasil, cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do INCRA em 2013, estão concentrados em menos de 2,5% dos imóveis rurais. Em estados como o Mato Grosso do Sul, onde o conflito entre indígenas e produtores rurais tem se exacerbado, área total de imóveis rurais cadastrada somava mais de 33 milhões de hectares, ocupando 94,21% do território do estado. No entanto, essa área está concentrada em um número pequeno de propriedades. Cerca de 17% dos imóveis rurais do estado acumulam mais de 27 milhões de hectares, o equivalente a 80% de toda a área.

O estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, conta com 51 terras indígenas e uma população indígena de 71.658 pessoas, mas apenas 2,28% de seu território é atualmente coberto por TIs, uma área total de 815.366 hectares. Dessas 51 TIs, pouco mais da metade (29) já foi homologada e, mesmo estas, não chegaram a ser totalmente regularizadas: permanecem invadidas ou estão travadas por processos judiciais. Com exceção da Reserva Indígena Kadiwéu que possui 540 mil hectares, as TIs no estado possuem um tamanho reduzido, com menos de 5.000 hectares, em média.

Os estados do sul do Brasil - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - têm atualmente 94 terras indígenas, que ocupam 269.768 hectares da região, o equivalente a 0,47% da área somada dos três estados. Na região, as TIs tem em média 3.800 hectares e a população indígena vivendo em terras indígenas na região é de aproximadamente 41.000 pessoas, segundo dados do ISA.

Gangsters

“Os gangsters tomaram o poder no Brasil”, diz o antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro. E isso tem, naturalmente, consequências graves para as comunidades indígenas. "É uma situação tipo 1984 do [George] Orwell, você coloca o maior inimigo do meio ambiente como ministro do meio ambiente, o maior inimigo dos direitos dos indígenas como responsável pela Funai [Fundação Nacional do Índio]. O Governo inteiro é montado nesse princípio: quem é a pior pessoa possível para este lugar?”.

Viveiros de Castro era já muito crítico dos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva e Dilma Rousseff também na forma como encaravam a questão indígena, mas agora vê uma diferença substancial. “Perto do atual Governo [de Jair Bolsonaro], aqueles eram o paraíso – e eu já os achava muito ruins pela total incapacidade de imaginar uma outra via de desenvolvimento que não fosse a do crescimento econômico às custas da natureza, das terras públicas, dos modos de vida que não estão alinhados com a sociedade de consumo e com esse ideal de classe média para todos.”

O antropólogo vê uma diferença básica na postura de uns e dos outros. “Se os anteriores eram ruins na área ambiental e dos direitos dos indígenas, era mais por omissão, por incompreensão, por uma certa tacanhez ideológica, uma certa miopia, os atuais são pessoas que têm como objetivo acabar com os índios. Acabar mesmo, rever as demarcações, privatizar as terras, catequizar os índios.”.

A crítica que se pode fazer ao PT, diz Viveiros de Castro, é a de que não entendem – “não entendem a questão indígena, o que a Amazônia vale, não entendem que esse modelo de desenvolvimento é uma cópia grotesca do dos Estados Unidos e que não é para funcionar aqui”. Já com o atual Executivo, a situação é outra: “Vocês sabem muito bem o que estão fazendo e são assassinos”.

Se Bolsonaro e a sua equipe terão ou não meios para levar até ao fim essa agenda, não sabe ainda responder. “Esperamos que não mas até agora estão fazendo exatamente tudo o que disseram que iam fazer, ou pior. Cada dia aparece uma notícia mais sinistra, parece que você está num filme de terror – querem privatizar 100% das terras, acabar com os índios, com os quilombolas, retirar direitos à população mais pobre.”

Identifica neste Governo duas pernas, “de um lado o neoliberalismo mais extremo, mais radical, e do outro o obscurantismo ideológico do fundamentalismo evangélico pentecostal que vê os índios como pecadores, acha que xamã é coisa do diabo, e é ele quem manda missionários para todas as áreas indígenas”.

Apesar disso, mantém um certo optimismo. “O líder indígena Ailton Krenak falou uma coisa bastante sensata. [Disse que] este Governo é terrível mas a gente está preocupada com vocês, brancos, porque nós, índios, estamos vivendo isso há 500 anos, estamos acostumados, vocês é que não estavam, coitados. Estamos solidários com vocês, com pena dos brancos bons, mas a gente vai escapar desta, passamos 500 anos escapando disso.”

No centro de tudo está a questão da posse da terra. “Os índios não são mais importantes como mão-de-obra. O que importa é a terra e no Brasil as terras indígenas são da União, são públicas, e existe hoje, absolutamente explícito, o projeto de privatizar 100%, se possível, todas as terras públicas do Brasil para poderem ser comercializadas para o agro-negócio, para plantar soja, criar gado, explorar minério.”

Claro que a relação dos índios com a terra é fundamental mas, lembra Viveiros de Castro, “a maior parte das terras indígenas estão na Amazônia e 60% da população indígena está fora da Amazônia, tem mais índios fora das terras indígenas do que dentro”. Na Amazônia “tem terras grandes com populações mais isoladas, mas acossadas por hidroelétricas, por mineradoras, por garimpeiros, fazendeiros de soja, de gado, e essas vão sendo, a pouco e pouco, comprimidas”.

Ligada a esta surge a questão do estatuto do índio. “A Constituição brasileira de 1988 reconheceu pela primeira vez aos índios o direito de permanecerem índios.” Isso foi uma conquista porque “toda a concepção da nacionalidade é que índio é um estado transitório, que eles vão deixar de ser índios. Havia estádios de integração: índio isolado, em contacto intermitente, em contacto permanente e integrado”.

Mas, afirma, “de 88 para cá há uma campanha concertada da direita para reverter todos os ganhos da Constituição, entre os quais o carácter permanente da condição indígena e o carácter colectivo dos direitos às terras indígenas”. O que existe hoje no Brasil, na perspectiva de Viveiros de Castro, é “um projeto de reforma não explícita da Constituição para fazer a situação voltar ao status quo anterior a 88”. E, conclui, “antes de 88 é, mais coisa menos coisa, a ditadura”.

Exploração e enfraquecimento

A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, que transferiu o processo demarcatório das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, retoma uma prática antiga do Estado brasileiro e demonstra “um processo de resistência à concessão dos direitos territoriais dos povos indígenas”, diz o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida.

Segundo ele, “durante aproximadamente 50 anos os povos indígenas permaneceram dentro do Ministério da Agricultura com uma clara perspectiva utilitarista. No decreto nº 1.736/1939, que coloca o SPI sob a tutela do Ministério da Agricultura, há a exposição de que os indígenas deveriam colaborar com as populações civilizadas”. Esse processo de “colaboração”, explica, “significava atuar como mão de obra não remunerada, mão de obra escravizada no processo de expansão agrícola do território brasileiro”.

Um exemplo disso, lembra, “foi o caso de Mato Grosso do Sul, onde até a década de 1940 os indígenas foram mão de obra escravizada na extração de erva-mate. Posteriormente, de 1940 até 1970, eles foram mão de obra escravizada nas chamadas ‘aberturas de fazendas’, eufemismo para a derrubada intensiva de matas. Depois, na década de 1980, quando se iniciou a implantação do Programa Pró-Álcool em Mato Grosso do Sul, os indígenas foram mão de obra escrava nas usinas de álcool”.

Sobre a proposta do novo governo de legalizar a exploração comercial em terras indígenas a partir de uma “parceria” entre as comunidades e produtores rurais, Almeida diz que se trata de um a medida perigosa. “Eu vejo que por trás deste suposto estímulo à exploração de terras indígenas, há o franqueamento de uma quantidade imensa de terras públicas para a produção por valores irrisórios pelo agronegócio”, diz.

Na avaliação do procurador, que acompanha os conflitos entre indígenas e ruralistas em Mato Grosso do Sul, “não dá para dizer” que a proposta é uma “parceria”. Ao contrário, “é uma exploração travestida de outro nome”, assegura.

“É o melhor dos mundos para o agronegócio, porque o arrendamento de terras particulares tem um custo alto, normalmente associado ao valor da soja. Se por acaso essa produção quebra, a pessoa acaba sendo duplamente afetada: ela arrenda determinada área pelo valor da soja, ocorre uma seca, o preço da soja sobe, ela não produz e tem que pagar um valor muito alto por conta daquele arrendamento. Isso não acontece, por exemplo, se arrendarem uma terra pública — terra indígena é terra pública — por um valor irrisório, muitas vezes em troca de uma cesta básica ou mil reais. Obviamente que num cenário de restrição econômica, de restrição de políticas públicas — é nesse cenário que os povos indígenas estão inseridos — isso acontece”, adverte.

Crítico do modo como o processo de demarcação de terras indígenas foi conduzido nos governos petistas, Almeida vislumbra um agravamento na interferência política no novo governo. “Antes o processo para a demarcação era político. Isso significa que o processo era paralisado ou liberado quando convinha, mas não se tinha uma interferência, pelo menos não explicitada, no próprio processo de demarcação. (...) Agora, o preocupante é discutir um laudo técnico; isso é complicado. Trata-se de uma politização no processo demarcatório, que é algo extremamente nocivo. Até porque, com qual critério alguém vai chegar e dizer que determinada área está ‘muito grande’ ou está ‘muito pequena’ e decidir?”, frisa.

Inconstitucional

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade de medidas e decretos promulgados pelo presidente Jair Bolsonaro referentes a políticas para populações indígenas no país.

O órgão se refere à Medida Provisória 870/2019 e aos Decretos 9.673/2019 e 9.667/2019. No documento, o MPF afirma que a política indigenista instituída pela MP e pelos decretos afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, ao transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a MP coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União, e com as atribuições do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com prejuízo para os povos originários.

Na nota, o MPF defende que a demarcação de terras indígenas volte ao Ministério da Justiça, que seria um mediador isento no caso de conflitos de interesses. Assinado pelo coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, o documento será enviado ao Congresso Nacional, que analisa a MP, a ministros de Estado e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A PGR deve se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona a MP 870, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Consulta prévia

A nota técnica lembra que, desde 2002, o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT. A norma garante aos povos indígenas direito à consulta prévia, livre e informada nas matérias que afetam seus direitos e interesses. O próprio Supremo já conferiu à Convenção estatura constitucional. Assim, ao editar a MP no primeiro dia de governo, sem ouvir os povos indígenas, o novo governo não observou o direito básico à consulta prévia. Por isso, a medida provisória seria nula e deve ser rejeitada pelo Congresso Nacional, defende o MPF.

Política integracionista

A Constituição de 1988 garantiu aos índios o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Também assegurou legitimidade das atividades produtivas indígenas, reservando-lhes o direito à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e às suas atividades. Essas garantias estão previstas no artigo 231, afeto ao Título VIII “Da Ordem Social”, enquanto a política agrícola está disciplinada no artigo 187, contido no título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, deixando clara a distinção que o constituinte estabeleceu entre esses títulos e seus respectivos conteúdos.

A nota técnica defende que, ao transferir para o Mapa a demarcação de terras indígenas, a MP desconsidera e despreza a distinção entre o desenvolvimento indígena e o não indígena, feita pela própria Constituição, e reconhecida pelo STF em julgamentos anteriores. Isso promove, na prática, a reedição de uma política integracionista superada pela constituição de 1988 e que gerou intensa violações dos direitos indígenas no século passado. Tal perspectiva pressupõe que devem os índios se aculturar, abrir mão de seu modo de vida e de produção tradicionais, para se integrar à sociedade como trabalhadores rurais conectados a uma política agrícola voltada para não indígenas.

“O índio não deve e não necessita ser integrado à sociedade brasileira, pois dela já faz parte desde sua gênese”, defende Bigonha na nota técnica. “Superado esse falso dilema da integração, como um dos atores que integram nossa sociedade, deve ele ser respeitado em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (art. 231, CF/1988)”. Segundo o texto, qualquer medida que promova o retorno da política indigenista integracionista vai contra a Constituição.

Além disso, a transferência da demarcação de terras para o Mapa representa claro conflito de interesses entre a política agrícola e fundiária de caráter geral, defendida pelo ministério, e o direitos dos índios de preservar o modo de vida e suas terras tradicionalmente ocupadas. As atividades produtivas dos índios, garantidas pela Constituição, não são um subsistema da política agrícola, diz a nota técnica. O MPF defende que o Ministério da Justiça seria um “campo administrativo neutro, isento, não comprometido com a gestão dos interesses que se apresentavam antagônicos às peculiaridades culturais dos povos indígenas”.

A nota técnica ressalta que a política fundiária indígena esteve submetida à pasta da Agricultura até 1967, com o Serviço de Proteção ao Índio. Isso resultou no massacre de milhares de índios e nas atrocidades descritas no Relatório Figueiredo, o que acabou levando o governo a criar a Funai e subordiná-la, após 1988, ao Ministério da Justiça. “A experiência extraída do assassinato indígena e da impunidade administrativa é um alerta contra o retrocesso ao período do horror e da barbárie”, diz o texto. Da mesma forma, a transferência da Funai, sem as atribuições de demarcação, para o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, viola o direito dos índios à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Por fim, o MPF lembra que há uma convergência entre os interesses indígenas e a preservação do meio ambiente. Estudos comprovam que as terras demarcadas estão entre as mais bem preservadas. Segundo o texto, a MP 870, ao retirar da Funai a competência para realizar os estudos para a demarcação de terras indígenas, transferindo a matéria para o Mapa, inviabilizou a promoção de uma política ambiental que respeite a convergência entre o usufruto exclusivo das terras indígenas e a preservação do meio ambiente nesses territórios, o que implica retrocesso repudiado pelo sistema da Constituição, como já afirmou o STF na ADI 4.717.

Xingu

No Parque do Xingu, o mais antigo e respeitado cacique da região, Aritana Yawalapiti, reagiu ao saber das declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o desejo de “integrar” os indígenas na sociedade capitalista e da proposta de uso de suas terras para lucrarem com o agronegócio: “Não precisamos plantar soja. Temos a nossa roça, mandioca, milho, pesca, caça. O governo tem que respeitar o nosso modo de vida”.

Homologada em 1961, a demarcação de quase 2,8 milhões de hectares para a criação do PIX (divididos entre Alto, Baixo e Médio Xingu) assegurou a 16 etnias o direito de viver em suas terras ancestrais como contrapartida à devastação promovida pela Marcha para o Oeste, programa do governo Getúlio Vargas que pretendia ocupar o Brasil central.

É nesse oásis isolado com florestas e rios, na região nordeste do Mato Grosso, que cerca de 8 mil índios vivem entre seus hábitos milenares e costumes adquiridos com o homem branco. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a área concentra o mais importante mosaico linguístico puro do país. Mas o rico território é ameaçado pela contaminação de seus rios por agrotóxicos e pelo roubo de madeira e minérios, além das barragens previstas no Rio Xingu e seus irreversíveis impactos socioambientais, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Aritana diz que sua luta hoje não é mais de borduna. “É de papel, caneta e computador”, afirma. Essa parte ele conta que deixará para os jovens. Entre manter as tradições e enfrentar os desafios do presente, traçou uma estratégia com o filho Tapi, que mora em Brasília e faz mestrado em Linguística na Universidade de Brasília (UNB). E reuniu um time de indígenas graduados para defender o seu povo.

São jovens que concluíram cursos universitários e agora retornam para a aldeia, entre eles um mestre em Antropologia, dois bacharéis de Direito e um em Ciências Políticas. Eles auxiliarão os caciques na elaboração de documentos e tomada de decisões, conta Tapi, que se prepara para suceder o pai como o próximo cacique Yawalapiti.

A demarcação do Xingu pode mudar?

Aritana lembra que o seu território está mais resguardado em relação aos outros povos indígenas do Brasil, já que a demarcação do Xingu, feita há 58 anos, assegura constitucionalmente ao seu povo viver nessas terras de forma vitalícia. Depois que a responsabilidade de demarcação territorial indígena foi transferida para o Ministério da Agricultura, resta saber se o órgão, comandado pela então líder da bancada ruralista no Congresso, Tereza Cristina, ousará mexer no até então intocável território do Alto Xingu para expandir o agronegócio na região.

O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini, explica que, para isso acontecer, o governo teria de rever a demarcação, anular o processo ou aprovar via Congresso a alteração dos limites da reserva:

"O governo não pode arrendar uma terra indígena para a produção de soja simplesmente porque deseja. O país tem leis, que devem ser respeitadas. Apesar das Terras Indígenas pertencerem ao estado brasileiro, elas têm um destino: o direito de uso dos indígenas. Não pode haver outro destino ao mesmo tempo. Para tanto, seria preciso mudar a legislação atual, mudar a Constituição e desfazer a destinação. Só depois seria dado um novo destino (no caso, ao agronegócio) via licitação, leilão, regularização fundiária, etc. Seria algo absurdo. Mas não podemos duvidar de nada deste governo", afirma.

Para o líder do Alto Xingu, o governo tem uma dívida histórica com os indígenas. “Tomaram tudo o que tínhamos, principalmente dos parentes de outras etnias: terra, madeira, riquezas minerais”, afirma. “Então, tem mais é que dar melhorias. E sem contrapartida. Queremos internet, televisão, dentista? Sim, precisamos! Mas que respeitem a nossa forma de vida”, finaliza Aritana, enquanto sai de sua oca, nu, para tomar mais um banho no rio Toatoari.

Sua maior arma é a paciência. Ele acredita que a principal função de um cacique é promover o diálogo e o entendimento. Assim, o menino que tomava arranhadura de dente de piranha na pele para aprender a lidar com a dor prepara-se para os desafios. Nos encontros em Brasília e reuniões com fazendeiros, mantém o tom amigável. Aritana dialoga com figuras das quais discorda, como Blairo Maggi, ex-governador do Mato Grosso e ex-ministro da Agricultura do governo Temer, um dos maiores produtores de soja do mundo.

Maggi conversou com Aritana sobre a construção de uma estrada na região para escoar a produção de soja e milho desde Querência e Canarana (MT), rumo aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará. “O Blairo falou que irá trazer melhorias para o nosso povo, porque poderemos levar os nossos doentes mais rápido para o hospital”, comenta. Aritana não quer o suposto benefício. Disse que não quer, pois a estrada facilitará “a chegada do que não presta”.

Denúncia na ONU

Durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, o indígena Avanilson Karajá criticou as políticas indigenistas adotadas pelo governo Bolsonaro. Ele denunciou o desmantelamento da Funai, a mudança nas demarcações de terras indígenas e o “o discurso de ódio e a depreciação do governo pelos povos indígenas”.

A fala do indígena Karajá, morador da Terra Indígena Xambioá, no norte do Tocantins, ocorreu durante uma reunião com os Relatores Especiais da ONU sobre o Meio Ambiente e sobre Moradia Adequada, no último dia 5.

Na semana anterior, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, havia falado durante a abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Damares defendeu as políticas governamentais e afirmou que os povos indígenas receberão do governo Bolsonaro “um olhar especial”.

“Ao contrário do que a ministra Damares afirmou neste Conselho, o discurso de ódio e a depreciação do governo pelos povos indígenas resultaram na morte de nossos líderes, na invasão de nossos territórios, no fim das demarcações e em uma violenta política integracionista, divisionista, colonialista e racista”, denunciou Avanilson Karajá em sua fala, feita em espanhol.

“O órgão indígena foi de propósito desmantelado porque o licenciamento ambiental, as demarcações e as políticas de consultas são considerados obstáculos pela política econômica do governo”

O indígena também fez críticas duras às recentes mudanças na estrutura da Funai. “O órgão indígena foi de propósito desmantelado porque o licenciamento ambiental, as demarcações e as políticas de consultas são considerados obstáculos pela política econômica do governo. O mais perverso é o incentivo do arrendamento de nossas terras, uma prática ilegal que visa disponibilizá-las ao mercado, ao custo de nossa tradicionalidade”, afirmou Avanilson Karajá.

A reunião da qual participou Avanilson foi focada na questão do meio ambiente. Em seu informe, o Relator Especial da ONU para o meio ambiente, John Knox, chamou atenção para a necessidade de se reconhecer globalmente o “direito humano a um meio ambiente saudável e sustentável”. Knox também destacou os efeitos especialmente danosos da poluição atmosférica para povos indígenas e comunidades tradicionais.

“O Brasil é um país rico em recursos naturais. A preservação do meio ambiente proporcionada pelos povos indígenas já é reconhecida pela sua relatoria”, respondeu Avanilson Karajá. “Não obstante, a atual política brasileira põe seriamente em risco a floresta e seus protetores originários”.

Em sua manifestação, o Karajá ainda convidou o relator a fazer uma visita ao Brasil e conferir, in loco, as denúncias que apresentou de forma abreviada ao Conselho.

Representantes do governo brasileiro utilizaram o direito de resposta, para responder à fala do indígena e reiterar o “compromisso duradouro com os direitos dos povos indígenas”, que está consagrado na Constituição brasileira. Na réplica, o governo definiu-se como “um governo inclusivo” e afirmou que “a Funai continua empenhada em garantir os direitos e a qualidade de vida dos povos indígenas no Brasil e por meio de iniciativas bilaterais e multilaterais”.

Para o missionário do Cimi, Flávio Vicente Machado, tanto a fala da Ministra Damares, quanto as respostas do Estado se mostram “esquizofrênicas, prolixas e tergiversadas”.

“São manifestações esquizofrênicas porque o presidente afirmou diversas vezes que não irá demarcar terras indígenas, tanto que condicionou todo o processo a uma instância escandalosamente anti-indígena, o MAPA. Prolixa porque nas respostas não diz nada, citando números que não se sustentam na prática. Tergiversada, porque não enfrenta as denúncias ponto a ponto”, critica o missionário.

Volta do integracionismo

Na réplica à fala de Avanilson Karajá, a representação do Brasil afirmou que o governo respeita a Constituição Federal e que esta já superou “doutrina anteriormente dominante de assimilação natural”.

A crítica ao retorno de um viés integracionista ao governo federal, entretanto, é feita também pela Sexta Câmara do MPF, para quem a MP 870 promove a restauração “da velha política integracionista” e “viola as peculiaridades culturais e direitos constitucionais” dos povos indígenas.

A política da “integração”, vigente até 1988, visava a assimilação dos indígenas à sociedade envolvente por meio do abandono forçado de suas identidades e práticas culturais. A disposição de “integrar os índios à sociedade” já apareceu em diversas manifestações do presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de eleito.

Para o MPF, a submissão das demarcações e do licenciamento ambiental de projetos que afetem os povos indígenas ao Mapa pode ressuscitar a política que, no século XX, “sob coordenação do Ministério da Agricultura e na vigência do extinto SPI [Serviço de Proteção ao Índio], promoveu o assassinato indígena em grande escala”.

O MPF e organizações indígenas também questionam a ausência de consulta prévia aos povos na definição de medidas que lhes afetam. Em artigo, procuradores do MPF apontam ainda que as medidas estabelecidas pela MP 870 “vão na contramão do dever de o Estado brasileiro prevenir o genocídio”.

Revolta

A fala do governo brasileiro na ONU repercutiu e gerou revolta entre lideranças indígenas, que lidam com ao menos 14 terras indígenas invadidas conforme levantamento da Repórter Brasil. Para integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o governo brasileiro constrói uma farsa à comunidade internacional.

“Não existe um fortalecimento da política indigenista e de demarcação das terras. Como não possuem argumentos para justificar, submetem as suas defesas a discursos vazios. A situação é desoladora. Os órgãos competentes estão paralisados. A política indigenista está desmontada”, explica Dinamã Tuxá, da coordenação da Apib.

Para o indígena, a postura do governo não busca na ONU cooperação para a garantia dos direitos dos povos tradicionais. Ao contrário, Dinamã destaca que os representantes reúnem subsídios e repassam informações inverídicas gerando uma falsa impressão com relação ao que se confere na realidade factual das aldeias.

Dinamã lembra que o governo Bolsonaro levou da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição administrativa pelos procedimentos de demarcação das terras indígenas.

Esta secretaria é liderada por Nabhan Garcia, da União Democrática Ruralista (UDR), tem como secretária-adjunta Luana Ruiz, advogada que milita em tribunais contra as demarcações de terras e possui fazendas em terra indígena, além da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, oriunda da bancada ruralista na Câmara Federal.

O representante da missão do Brasil, no entanto, declarou ao plenário da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas: “A Funai continua plenamente comprometida com a garantia dos direitos e da qualidade de vida dos povos indígenas no Brasil e de iniciativas bilaterais e multilaterais”.

“O governo não conhece de política indigenista e se nega a aceitar o que os povos indígenas conquistaram nos últimos 30 anos. Defendem a integração dos indígenas à sociedade branca, ou seja, o nosso fim. O Estado brasileiro hoje é genocida. O que explica esse discurso vazio e desconhecedor da causa indígena”, diz Dinamã.

Colapso nas demarcações

A missão do Brasil junto à ONU destacou que as terras indígenas cobrem cerca de “12,5% do território, mais de um milhão de quilômetros quadrados, uma área maior que a França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda juntas”. Se trata de uma representação de amplitudes que inversamente não se aplica à propriedade privada.

Em entrevista ao jornal português Observador, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro ressalta que no Brasil “diz-se que as terras indígenas são muito extensas, que perto de 13% do território nacional seria de terras indígenas”. O professor e pesquisador do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na sequência, conclui: “ora, a população indígena é cerca de 1% da população brasileira. Comparativamente, 46% do nosso território está nas mãos de proprietários privados, que não são 1% da população. São bem menos que os indígenas e são proprietários de quase metade do território”

No Brasil hoje é possível afirmar que há um colapso quanto às demarcações de terras indígenas. A conclusão do indígena Lindomar Terena, durante vigência de despejo judicial contra retomada do povo na TI Taunay-Ipegue, pode ser traduzida em números. Entre janeiro de 2011 até este mês foram homologados apenas 21 terras indígenas.

Tal quadro demonstra que o atual governo não só desestruturou a política indigenista em suas virtudes, como fez referência Dinamã Tuxá, como manteve os vícios das gestões anteriores. Uma delas envolve o pronunciamento da missão do Brasil junto à ONU na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“O governo brasileiro apresenta tradicionalmente na ONU o argumento de que áreas do tamanho de grandes países europeus estão demarcadas, sem explicar à comunidade internacional que 98.2% dessas terras estão dentro da Amazônia Legal”, explica Paulo Lugon Arantes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Genebra.

O que não significa uma situação controlada na região, que tem sofrido com a expansão das fronteiras do agronegócio. Um outro dado, porém, se destaca. No estado do Amazonas, por exemplo, há a maior quantidade de terras indígenas sem quaisquer providências quanto ao procedimento de demarcação: 262.

Muita terra sem nenhum índio

Na entrevista ao jornal português Observador, Viveiros de Castro lembrou que “a maioria da população indígena brasileira não está na Amazónia, mas no sudeste, no sul e no nordeste. A maioria das terras indígenas, terras públicas das quais os índios têm direito exclusivo de usufruto, a maioria dessas terras, sim, fica na Amazónia. Não a maioria da população”.

De acordo com sistematização do Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2017, com base nos dados do IBGE e da Funai, 60% da população indígena está fora da Amazônia. O perfil das demarcações também muda: se tratam de áreas com territórios tradicionais mais degradados e, portanto, menores em extensão.

O Mato Grosso do Sul é um caso exemplar. São 102 terras indígenas com pendências administrativas (Cimi, 2018) e índices alarmantes de suicídios, violência contra lideranças, desnutrição e mortalidade infantil. São ao menos 68 mil indígenas no estado, sendo majoritariamente 45 mil Guarani Kaiowá e Ñandeva e 25 mil Terena (IBGE, 2010).

Conforme o De Olho nos Ruralistas, no Mato Grosso do Sul existem 1.351 hectares para cada um dos 58 políticos que cumprem cargos eletivos e apenas 1 hectare por Guarani Kaiowá. O estado possui 92% do território em propriedades privadas. Entre os Kaiowá, 31 mil dividem-se entre os 46.331 hectares registrados e homologados.

Para o representante do Cimi na ONU, o governo brasileiro diz que há territórios demarcados tão vastos quanto França e Alemanha para tentar diminuir o tamanho da ineficácia estatal em cumprir com a Constituição Federal e as legislações internacionais correlatas quanto aos direitos territoriais dos povos indígenas.

Se os ruralistas costumam dizer que “há muita terra para pouco índio”, os fatos levam a crer, portanto, que há, na verdade, muita terra sem nenhum índio.

“O presidente Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, afirmou que não iria demarcar mais terras indígenas e, mesmo depois de ter a obrigação de deixar o candidato de lado e se assumir como presidente, esse posicionamento se confirma através dos vários ministérios e reformas que ele modificou”, destacou Arantes.


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