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Segunda-Feira 09.dez.2019

Ano VIII - Nº 374

Poder

Para Planalto, laranjas têm deixado ministro do Turismo em situação insustentável

Os laranjais do PSL não são só desvio de recursos, mas também machismo

Postado em 08 de Março de 2019 - Gustavo Uribe e Talita Fernandes (Folha de SP), Leonardo Sakamoto (UOL)

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Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) avaliam como insustentável a permanência do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após novas acusações de seu envolvimento com candidaturas de laranjas.

A avaliação tem sido feita, em caráter reservado, por assessores presidenciais, para os quais a insistência do ministro em seguir no posto só prolonga a crise política. Nas palavras de um ministro palaciano, Marcelo Antônio “não é imexível” e, a cada nova acusação, ganha força a necessidade de seu afastamento.

O caso dos laranjas do PSL ligados ao ministro foi revelado pelo jornal Folha de SP. Na quinta (7), o jornal revelou duas novas personagens: Zuleide Oliveira, que acusa o ministro de convidá-la a ser laranja, e Adriana Borges, que prestou depoimento apontando assessores de Álvaro Antonio como intermediários de uma negociação do esquema. ​O ministro nega as irregularidades.

Nos bastidores, o presidente tem sinalizado que gostaria de esperar a conclusão de inquérito instaurado pela Polícia Federal para tomar uma decisão.

O diagnóstico de aliados próximos dele é de que a espera não é a melhor estratégia, sobretudo no momento em que Bolsonaro tenta estabelecer uma pauta positiva para a reforma previdenciária.

O receio é que o escândalo envolva ainda mais o Palácio do Planalto na crise que já levou à queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.

Para um assessor presidencial, as manifestações contrárias ao governo nos blocos de rua durante o Carnaval, com referências à cor laranja, demonstram que a permanência de Álvaro Antônio atrapalha a vida do Planalto.

O procurador-regional eleitoral de Minas, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou na quinta (7) uma investigação para apurar indícios de caixa dois na campanha do PSL-MG, comandado na época pelo atual ministro do Turismo.

A investigação tem como um dos pressupostos a não declaração pelo partido da confecção de cerca de 25 mil santinhos. O “Procedimento Preparatório Eleitoral”, nome técnico da investigação mostra que a candidata Zuleide Oliveira acusa o ministro de tê-la convidado a ser laranja na eleição, com pedido de devolução de verba pública do partido.

O procurador cita a reportagem na portaria em que determina a abertura de investigação e ressalta dois pontos.

Em primeiro lugar, que a prestação de contas dela foi apresentada, apesar de ela ter afirmado não ter encaminhado os dados ao partido, o que, escreve Angelo Giardini, levanta “dúvidas quanto à autoria das informações declaradas”. 

Além disso, ele aponta que “não foram declarados à Justiça Eleitoral os santinhos mostrados na reportagem” da Folha.

Zuleide guarda em sua casa pacote com cerca de 25 mil folhetos de propaganda eleitoral dela ao lado de Álvaro Antonio, que ela afirma ter recebido do partido.

O caixa dois eleitoral ocorre quanto candidatos ou partidos fazem gastos na campanha sem informar à Justiça Eleitoral. A prática, atualmente, é enquadrada no artigo 350 do Código Eleitoral (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais), com pena de até cinco anos de prisão.

Angelo Giardini pediu ainda ao Tribunal Regional Eleitoral que suspenda a análise das contas da candidata e determinou o envio de ofício para que Zuleide preste depoimento e apresente os santinhos que têm em seu poder.

O procurador determinou ainda que a reportagem da Folha seja encaminhada para a Promotoria Eleitoral de Belo Horizonte, que já investiga o caso na parte criminal.

A Polícia Federal, que já investiga as suspeitas de candidaturas de laranjas no PSL de Minas, também vai ouvir Zuleide Oliveira nos próximos dias. A PF abriu inquérito no dia 27 de fevereiro em Minas para investigar as candidaturas do partido.

O caso levou à queda de Gustavo Bebianno —presidente interino do PSL nacional durante a campanha— da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada.

Marcelo Álvaro Antônio nega que tenha cometido irregularidades e afirma que o PSL de Minas, que ele comandou e que hoje é dirigido por assessores indicados por ele, cumpriu estritamente a lei. Ele diz não se lembrar de ter se encontrado com Zuleide durante a campanha. 

A candidata afirma que se reuniu pessoalmente com ele, em seu escritório parlamentara de Belo Horizonte, no dia 11 de setembro. Na ocasião, ele a teria convidado para ser laranja e para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil da verba pública que o partido passaria a ela. 

Ela é a primeira a implicar diretamente o hoje ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de laranjas. Álvaro Antônio deve ser ouvido também pela PF. A reportagem teve acesso a emails e mensagens de áudio trocados por Zuleide com cinco dirigentes do PSL mineiro. O ministro nega que essa proposta tenha sido feita.

Um grupo de quatro candidatas do partido recebeu R$ 279 mil, tendo tido votação ínfima. Parte desse dinheiro voltou para empresas de pessoas ligadas ao gabinete do hoje ministro.

Como dirigente e principal político do partido no estado, Álvaro Antônio teve o poder de definir a chapa de candidatos e, em acordo com a direção nacional, o repasse da verba pública do partido.

Escândalo e machismo - Análise

O escândalo dos laranjais do PSL, partido do presidente da República, além de ser um caso de desvio de recursos públicos, é um exemplo perfeito de machismo aplicado à política, no qual mulheres são reduzidas a candidaturas de fachada ou roubadas em sua cota do fundo eleitoral.

Representativas de como a misoginia domina ambientes partidários são as denúncias de candidatas contra o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, presidente do PSL em Minas Gerais e deputado federal mais votado no Estado. Os depoimentos delas quebram o silêncio dessa prática, o que é mais do que pertinente a este 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Por lei, ao menos 30% do fundo eleitoral tem que ser destinado às campanhas de mulheres. Para burlar isso, a misoginia partidária desenvolveu estratégias, como criar candidaturas de fachada para repassar o dinheiro ou exigir que a maior parte dos recursos fossem encaminhados a candidatos homens.

Ao solicitar recursos para sua campanha, Adriana Borges ouviu de um assessor de Marcelo que ele "precisava de parte dos recursos provenientes do fundo partidário destinado às mulheres". E fez uma proposta indecente: repassar R$ 100 mil, desde que ela se dispusesse a devolver R$ 90 mil na forma nove cheques em branco para arcar com despesas de outros candidatos, como divulgou a Folha de S.Paulo, cuja investigação trouxe os laranjais a público.

O ministro recorreu ao Supremo Tribunal Federal em nome do foro privilegiado. Mas já foi aberta a contagem regressiva para a sua queda. Marcelo não foi o primeiro do PSL a ser podado por conta da produção de cítricos – honra que pertence a Gustavo Bebianno, ex-advogado de Bolsonaro e novo homem-bomba da República. O governo federal, contudo, sabe que não será o último. Por isso, sua resistência individual é a trincheira atrás da qual outros tantos se protegem.

Vale lembrar que Luciano Bivar, presidente nacional do PSL e deputado federal por Pernambuco, ao ser entrevistado por Camila Mattoso, da Folha de S.Paulo, sobre uma candidatura laranja do partido, deu sua "contribuição sociológica" sobre a política como vocação masculina.

"Você tem que ir pela vocação, tá certo? Tem que ir pela vocação. Se os homens preferem mais política do que a mulher, tá certo, paciência, é a vocação. Se você fizer uma eleição para bailarinos e colocar uma cota de 50% para homens, você ia perder belíssimas bailarinas, porque a vocação da mulher para bailarina é muito maior do que a de homem. Tem que ser aberto", afirmou Bivar.

"Eu não sei na sua casa, se sua mãe gosta tanto de política quanto seu pai. Você tem que gostar porque é jornalista política. Mas se alguém fosse candidato na sua casa, estou aqui fazendo uma ilação, certamente seu pai seria candidato e sua mãe não seria. Ela tem outras preferências. Ela prefere ver o Jornal Nacional e criticar, do que entrar na vida partidária. Não é muito da mulher."

A candidatura sobre a qual foi questionado era a de Maria de Loudes Paixão, secretária no PSL. Ela havia recebido R$ 400 mil de dinheiro público da direção nacional, com autorização de Bebianno, poucos dias antes do pleito. Teve 274 votos e teria gasto R$ 380 mil em uma única gráfica, que se enrolou para demonstrar a execução do serviço. Serviu como laranja do partido em Pernambuco.

O deputado disse que é contrário à regra que obriga partidos a destinarem 30% dos recursos do fundo eleitoral – além da mesma proporção em tempo de rádio e TV – à candidaturas de mulheres.

“Como já disse aqui, o sistema partidário brasileiro funciona como um clube de homens. E não é por desinteresse ou falta de vocação e de aptidão da parte delas, mas devido a um machismo estrutural criado e mantido por nós, homens, que garante que as coisas não mudem ou mudem muito lentamente.  As estruturas partidárias são autoritárias e pouco democráticas, com regras internas que mudam ao sabor do vento, favorecendo os homens que estão em seu controle. Isso faz com que se pareçam mais com feudos do que com instâncias de debate e construção coletiva”, diz o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto.

O Supremo Tribunal Federal determinou, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5617, que serve de referência para a questão, que 30% era piso e não teto. Depois, o TSE reafirmou isso, explicando que, caso o número de mulheres ultrapasse esse piso, os recursos devem aumentar na mesma proporção. A Lei das Eleições (9.504/1997) obriga a cota mínima de gênero. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, dos 513 deputados federais eleitos em outubro de 2018, 77 eram mulheres. Esses 15% não chegam nem perto dos 51,7% de mulheres na sociedade brasileira – de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua de 2017.

O ponto é que como há um número limitado no Congresso Nacional, em Assembleias Estaduais e Distrital e Câmaras dos Vereadores, aumentar a participação de mulheres significa, na maioria das vezes, diminuir a de homens. E isso tem gerado obstáculos a candidatas, principalmente na política local. Líderes partidários, na sua maioria, homens, chegam ao ponto de atuar para que mulheres conhecidas participem do pleito, para angariar votos para a legenda, mas não tenham tanta exposição a fim de não prejudicá-los. Isso quando não as transformam em mulheres-laranja.

O problema não é apenas a sub-representação (que dificulta a defesa do interessa delas) e a falta de legitimidade para discutir e decidir aspectos que dizem respeito à saúde e dignidade das mulheres. É também a forma bizarra como a política de cotas é transformada em vilã no caso das candidaturas de fachada. Não apenas os homens impedem as mulheres de terem voz e espaço, como alguns defendem que a culpa pela existência dos laranjais é das laranjas e não de quem os plantou.

“Até na política, nós homens, culpamos a vítima”, finaliza Sakamoto.


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