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Sábado 25.mai.2019

Ano VII - Nº 352

Brasil

Escolas militares, um modelo excludente de educação

Não é uma boa escola a que pressupõe uma obediência cega, afirma pesquisador da USP

Postado em 07 de Março de 2019 - Clara Assunção - RBA

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Todos os dias, até as 7h15, o estudante *Enzo precisa apertar o passo se quiser entrar no Centro Educacional (CED) 07 de Ceilândia, em Brasília. Do contrário, terá de aguardar até o segundo horário da aula enquanto escuta do "senhor tenente, sargento ou sub-comandante" uma série de advertências para que o horário não seja mais descumprido, caso contrário será impedido de entrar na escola.

A rotina com horários mais rígidos não é a única mudança a acompanhar o aluno de 18 anos que cursa o terceiro ano do ensino médio público. Desde o início do ano letivo, em fevereiro deste ano, a escola passou a ser gerida pela Polícia Militar, medida tomada pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).

Há ainda mais três colégios localizados em regiões que circundam o Plano Piloto, área central da capital federal, que compartilham desse novo modelo de gestão cívico-militar.

"Já estou há quatro anos nessa escola, vi de tudo. Para mim, a mudança foi boa", avalia Enzo, que em três meses terá de mudar o corte de cabelo para "máquina dois embaixo e quatro em cima", além de não poder usar mais brincos ou piercings e ter de vestir a típica farda militar. "Para manter o padrão", ressalta o estudante.

Ainda assim, a ideia de tornar todos "iguais" no quesito aparência não parece agradar ao conjunto de estudantes. No lugar de cabelos soltos ou qualquer penteado que queira, a estudante *Valentina, de 16 anos, que cursa o nono ano do ensino fundamental, terá de adotar o "coque", usar saia abaixo do joelho com a blusa para dentro, uma boina, sem fazer uso de brincos ou deixar as unhas crescerem.

"Tudo mudou", lamenta Valentina, quase um mês após a transferência. "E tem ainda a continência. Para mim, é algo desnecessário. Tem que ficar em pé, repetindo as mesmas coisas e reduzindo uns 40 minutos do tempo das aulas", acrescenta. A escola, no entanto, nega que a prática apontada por Valentina dure mais do que 15 minutos.

O principal argumento usado para apoiar o modelo se baseia na disciplina. A adequação do cotidiano escolar aos parâmetros militares ganha sentido para pais e alunos por criar a sensação de que, a partir dela, não ocorrerão transgressões.

Mas, no geral, a estudante do nono ano analisa que o que ocorre dentro dessa dinâmica é a privação da liberdade dos alunos. "Não estou falando que não precisa ter regras, ser algo bagunçado, mas não precisa disso tudo", diz.

A opinião de Valentina encontra respaldo também na análise do docente da Faculdade de Educação e pesquisador no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), José Sérgio Fonseca de Carvalho. "É perfeitamente possível imaginar que as nossas escolas necessitam de mais disciplina, sim, mas uma disciplina para o estudo e não para a obediência", adverte o professor.

O culto à autoridade e a utilização de regras para reduzir as individualidades de cada aluno criam, na visão de Carvalho, uma espécie de "formatação social" que contém ainda o incentivo de "conformação à ordem estabelecida", de acordo com o professor.

"Não é uma boa escola esta que pressupõe uma obediência cega. Na escola tem de haver a busca pelas razões, a obsessão crítica. É assim que funciona a ciência, a democracia e, em certo sentido, é assim que funciona a escola, não o aparato militar que zela, por exemplo, para que cada um permaneça no seu lugar", destaca Carvalho.

Mesmo aprovando o modelo cívico-militar, Enzo confirma em parte a análise do docente. "A gente tem que obedecer algumas ordens. Aqueles alunos que não estiverem de acordo em obedecer podem pedir a transferência para outra escola", afirma o estudante.

Essa foi a saída encontrada pelo jovem *Miguel, de 18 anos. Nos últimos anos, a rotina de estudos do também aluno do CED 07 Ceilândia era toda cumprida no horário do matutino. Com a gestão militar, o estudante, que cursa o segundo ano do ensino médio, optou por ser transferido para o noturno, período em que a escola é gerida de forma regular.

"Que eu saiba, os policiais têm que fazer a segurança, não ficar dando ordem em ninguém", argumenta Miguel.

Mesmo com as críticas e controvérsias, o modelo é defendido pelo governo federal, que pretende incentivar a expansão dessas escolas por meio do Ministério da Educação.

Nova gestão, velhos problemas

Enzo, Valentina e Miguel são todos moradores de Ceilândia do Norte, bairro da região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal. O local não tem fama apenas pela recente gestão militar na escola da região, ou por abrigar boa parte da população do Distrito Federal, mas também por apresentar índices de criminalidade e violência que pesaram para que o CED 7 fossem escolhido pela polícia.

Estar sob uma nova gestão, no entanto, não impede que problemas anteriores continuem a ocorrer. De acordo com o estudante Enzo, sempre foi comum a ausência de professores no início do ano letivo com a reposição posterior, já com o semestre em andamento.

Quase um mês após o começo deste ano na escola, o estudante conta ainda não ter um professor de Geografia. Procurada, a instituição confirmou que há carência de um docente que ocupe 20 horas semanais. Já no noturno, falta ainda um professor para lecionar Filosofia, quando não, os alunos têm "aula vaga" porque o docente faltou, segundo Valentina.

Ao não contemplar problemas anteriores comuns a outros estabelecimentos de ensino público, o modelo militar pode criar dúvidas quanto ao argumento de que esse tipo de ensino consiga maiores êxitos nos vestibulares.

Na prática, o discurso já é contestado. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base nos resultados do Enem 2017, mostra que os institutos federais públicos têm resultados melhores que os das escolas militarizadas, sem apresentar a mesma rigidez nos métodos.

No entanto, o destaque nos testes padronizados de mensuração de aprendizagem alcançados por instituições federais ou militares mascaram todo um modelo que, na verdade, é excludente, ao não contemplar a totalidade de estudantes. Ambos fazem algum tipo de seleção, seja ela por meio de provas, sorteios ou pela forma com que vão lidando com alunos que não conseguem se adaptar ao nível exigido, muitas vezes os reprovando ou expulsando.

"Um ponto é que essas escolas sempre foram a escola pública da elite", explica o professor e pesquisador da USP. "Fica um grupo muito seleto e relativamente homogêneo, que não é a realidade da maior parte das escolas, por isso o desempenho final desses alunos tende a ser maior".

As condições socioeconômicas e o grau de escolaridade dos pais também são dois agentes que podem indicar uma tendência de desempenho nos estudantes, ainda mais quando o papel da escola está reduzido à performance nos vestibulares, ao contrário dos pilares que a fundaram.

"A questão é como a nossa escola pode ser uma boa escola para todos. O sentido próprio da escola é intelectual, de convivência numa sociedade plural, da criação da palavra como um elemento de mediação. Essa é a herança que a nossa geração tem que deixar para a próxima", ressalta Carvalho. 

Enzo, que no final deste ano prestará o Enem para buscar uma vaga em um curso universitário de Administração, afirma esperar que na escola esteja sendo educado para ser um "cidadão". Mas, para o professor Sérgio Fonseca, o incentivo ao ensino militar pode justamente colocar esse objetivo em xeque. "A razão pela qual ele (ensino militar) é rejeitado sobretudo na França, no século 19, é pela incapacidade que tinha de acolher a totalidade da população", observa.  "A gente não precisa que todo mundo seja soldado, mas todos nós precisamos ser cidadãos."

(*) Os nomes dos estudantes foram omitidos a pedido deles 


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