Semana On

Quarta-Feira 23.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Poder

PF recebe depoimentos e abre inquérito sobre laranjas ligados a ministro

Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, deve ser ouvido por investigadores

Postado em 01 de Março de 2019 - Camila Mattoso e Ranier Bragon – Folha de SP

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A Polícia Federal instaurou na quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo. 

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

Uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado. Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação. 

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Outra candidata laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo o endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito.

ENTENDA AS EVIDÊNCIAS E VERSÕES DO ESQUEMA

Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL? Em 4 de fevereiro o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL. 

Como funcionou esse esquema? Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 candidatas que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas? Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

Há algum relato formal sobre esse assunto? Sim. Cleuzenir Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas, prestou depoimento ao Ministério Público em 18 de dezembro e afirmou que foi coagida por dois assessores de Álvaro Antônio a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de verba pública de campanha que ela havia recebido da legenda.

Ela disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro pela legenda no estado e que o ministro do Turismo sabia de toda a operação.

Cleuzenir entregou também ao Ministério Público mensagem em que um assessor de Álvaro Antônio cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. A mensagem contradiz a versão do ministro.

Em um vídeo gravado quando Cleuzenir assinou sua ficha de registro no PSL, ela aparece com o então candidato a deputado federal Álvaro Antônio e o então presidenciável Jair Bolsonaro.

O que diz Álvaro Antônio? O ministro afirma que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido”.

Em entrevista veiculada em 25 de fevereiro, Álvaro Antônio afirmou que "não existe chance de me afastar".

O ministro tentou censurar o jornal Folha de SP, pedindo que o jornal retirasse do ar as reportagens que revelaram a ligação dele com o esquema dos laranjas em Minas Gerais.

A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de liminar, alegando que os documentos apresentados pelo ministro "não estão aptos a atestar, de maneira idônea e inconteste, que as matérias jornalísticas veiculam conteúdo inverídico e/ou ilegal e/ou ofensivo à pessoa do autor". Cabe recurso à decisão.

O que se sabe sobre candidatura laranja em Pernambuco? O grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Como funcionou esse esquema? Maria de Lourdes Paixão, 68, virou candidata de última hora para preencher vaga remanescente de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição —ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país.

Quais as evidências de que ela era laranja? A candidata sustenta que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia —sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas.

Em endereços vinculados à gráfica não havia sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Não há também sinais de que a candidata tenha de fato feito campanha. Lourdes teve somente 274 votos.

O advogado que defende Lourdes na investigação tem seus honorários pagos pelo PSL.

O que é a cota de gênero e o que ela tem a ver com isso? A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e também que 30% do fundo partidário e do fundo eleitoral sejam destinados para mulheres. 

O que dizem os responsáveis pelo partido? Luciano Bivar (presidente do PSL) nega que a candidata de Pernambuco tenha sido laranja e disse que a decisão do repasse de R$ 400 mil foi da direção nacional, na época presidida por Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro em meio à crise dos laranjas. Afirmou também que é contra as cotas e que mulher não tem vocação para política.

Bebianno contradisse Bivar e afirmou que decisões de repasses são das direções estaduais. Em Pernambuco, o partido é presidido por Antônio de Rueda, advogado particular de Bivar. O ex-ministro disse ainda que nunca viu a candidata-laranja.

Qual a resposta da Polícia Federal ao caso? A PF intimou Maria de Lourdes Paixão a prestar depoimento, que foi dado nesta quarta-feira (20) no Recife. O presidente Bolsonaro determinou a abertura de inquérito pela instituição.

O Ministério Público eleitoral de Minas Gerais também está investigando as candidaturas? Sim. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu investigar o caso das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas Gerais vinculadas ao atual ministro do Turismo.

Em despacho do dia 4 de fevereiro, em que disse considerar graves as suspeitas, o chefe do Ministério Público eleitoral do estado, Angelo Giardini de Oliveira, encaminhou o caso para apuração da Promotoria Eleitoral afirmando que "os fatos narrados podem configurar, em tese, os crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral (...) e ameaça", com pena que podem chegar a seis anos de reclusão.

De que forma o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, está relacionado com as suspeitas? Coordenador de campanha de Jair Bolsonaro, Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa.

À época Bebianno era o presidente nacional do PSL, responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidário e eleitoral a candidatos da legenda.

O que Bebianno diz sobre essa liberação? Bebianno nega ter envolvimento com candidaturas de laranjas do PSL. "A minha parte está feita com perfeição. As contas foram aprovadas pelo TSE", disse. 

Ele afirmou que não cabia ao diretório nacional acompanhar a escolha de candidatos e a distribuição de recursos nos estados, e que isso era atribuição regional. "A escolha dos candidatos, a disponibilização das legendas para candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador é de responsabilidade de cada estado", disse.

Em áudios divulgados pela revista Veja na terça-feira (19), Bebianno diz a Bolsonaro que em nenhum partido o diretório nacional é responsável pela formação das chapas nos estados. "Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político", afirma Bebianno.

A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado aprovou um convite para Bebianno prestar esclarecimentos sobre o escândalo. Como ele não ocupa mais um cargo no Executivo, porém, não é obrigado a comparecer.

A crise muda a relação dos filhos de Bolsonaro com o comando do Planalto? O ataque feito por Carlos Bolsonaro, que chamou Bebianno de mentiroso, foi considerado inadmissível pela cúpula militar. Os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação.

Ministério Público e PF têm prazo para finalizar a apuração dos laranjas? Não há um prazo determinado, mas por causa do pedido oficial do presidente Bolsonaro pelas investigações, os órgãos estão dando prioridade ao caso.


Voltar


Comente sobre essa publicação...