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Segunda-Feira 25.mar.2019

Ano VII - Nº 343

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Poder

Ao tentar obrigar crianças a repetirem slogan de Bolsonaro, Velez passou dos limites

Depois da polêmica, MEC volta atrás e desobriga filmagem e loas ao presidente

Postado em 01 de Março de 2019 - Paulo Saldaña e Ranier Bragon (Folha de SP)

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, desistiu de pedir que diretores de escolas gravem e encaminhem ao governo vídeos de alunos cantando o hino nacional. Um novo comunicado deve ser encaminhado às escolas com a retirada desse pedido.

Vélez já havia admitido no último dia 26 o erro de incluir em uma carta enviada a escolas de todo país o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que deveria ser lido aos alunos. Mas o pedido de filmagem dos alunos havia sido mantido numa nova versão da carta, que passou a citar a necessidade de autorização dos pais para as filmagens —o que antes nem sequer era citado.

As redes de ensino foram pegas de surpresa e ao menos dez governos estaduais divulgaram que não seguiriam as orientações do MEC para as filmagens. A consultoria jurídica do MEC não havia sido consultada antes do envio da carta às escolas. 

Em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Educação informou na quarta-feira (27) que haveria dificuldades técnicas e de segurança para armazenar os vídeos. 

"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos", diz ofício da consultoria jurídica do MEC, assinada pelo consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF havia exigido que o ministro apresentasse justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha. O ofício citava o desrespeito a 17 preceitos constitucionais e legais.

Na resposta, o MEC insiste que o ministro já admitiu o erro ao inserir na mensagem às escolas o slogan da campanha de Bolsonaro e que, no geral, o atendimento aos pedidos era voluntário. O ministro assumiu o erro um dia após a polêmica com a carta.

"[O ministro] fez publicar nova nota, com correção, em que suprimiu o slogan de campanha presidencial e salientou o caráter espontâneo e voluntário da ação [que se refere à leitura de uma mensagem do ministro e a gravação dos alunos cantando o hino]", diz o ofício. O texto defende que o encaminhamento de uma nova versão da carta corrigida denota a boa-fé do ministro e afastaria a ação de confronto com o princípio constitucional da impessoalidade.

O governo ainda argumenta que os atos de sugerir que os alunos cantem o hino, bem como a leitura de uma mensagem do ministro aos alunos, não poderia ser sinal de censura. "O ministro da Educação até poderia, em princípio, valer-se de uma mensagem institucional, a ser veiculada pela grande mídia, para transmitir essa mesma mensagem à comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva", diz o ofício.

Motivo de demissão

Não que alguém esperasse coisa que preste, como ideias inovadoras, relevantes e exequíveis para tentar minorar o lastimável desempenho das nossas escolas públicas. 

Mas, mesmo no atual campeonato de boçalidades disputado por ministros de Jair Bolsonaro, a carta de Vélez Rodríguez (Educação) passou de qualquer limite aceitável.

É sério que alguém que tem a monumental responsabilidade de comandar e estabelecer diretrizes para que tenhamos um ensino de qualidade, que deveria ser um farol a iluminar os caminhos de milhões de crianças e adolescentes, teve a brilhante ideia de produzir isso? E, não satisfeito, de enviá-la às escolas?

Vélez Rodrigues chegou aonde chegou por obra e graça de Olavo de Carvalho, donde se conclui que estávamos todos enganados quando supomos que besteirol de internet não seria ameaçador o suficiente para afetar a vida real das pessoas.

O ministro pretendia que fosse lido isto nas escolas: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Logo após, professores, funcionários e alunos, embevecidos com tamanha sabedoria, deveriam se perfilar para a execução do Hino Nacional, tudo devidamente filmado para posterior envio ao governo.

O que diretores, professores e pais fariam? Iriam se submeter e submeter crianças e adolescentes a essa tosca mistura de campanha política com patriotada de quinta? Ou dariam à sugestão um merecido destino, como a lata do lixo ou a devolução, com as devidas honras, ao remetente?

Não se pode agir dessa maneira nem no Ministério da Falta do que Fazer, que dirá no importantíssimo Ministério da Educação. Não há meio-termo. Um ministro com tamanha responsabilidade e que se presta a tamanha presepada não deveria ter destino outro que não o da rua.


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