Semana On

Quinta-Feira 23.mai.2019

Ano VII - Nº 351

Entrevista

É um genocídio tardar a demarcação de territórios, diz a antropóloga Inara Tavares

Os povos indígenas continuam morrendo para o agronegócio, corporações de mineração e madeireiros ilegais

Postado em 18 de Fevereiro de 2019 - Abrasco

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A antropóloga Inara do Nascimento Tavares, é amazonense, de origem do povo Sateré Mawé, antropóloga, professora do curso de Gestão em Saúde Coletiva Indígena, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena – Universidade Federal de Roraima. Inara é coordenadora adjunta da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco.

Nesta entrevista, ela fala sobre os direitos dos povos indígenas, assegurados na Constituição Federal de 1988, e o mais recente “janeiro vermelho”: manifestações que marcaram o primeiro mês de Jair Bolsonaro que transferiu a responsabilidade de demarcação de terras indígenas do Departamento de Assuntos Indígenas do Brasil (Funai), para o Ministério da Agricultura, abrindo as portas para indústrias que buscam acesso a áreas protegidas da Amazônia.

“Os povos indígenas no Brasil continuam morrendo para o agronegócio, corporações de mineração e madeireiros ilegais”, afirma ela.

 

As mudanças nas políticas para os povos indígenas prejudicarão de que maneira a continuidade dos processos demarcatórios?

O cenário de processos demarcatórios já estava fragilizado com a desestruturação da Fundação Nacional do Índio – Funai, como órgão responsável pela demarcação e proteção de terras indígenas. Restrições orçamentárias, falta de funcionários e pressões políticas desmantelam ainda mais o órgão indigenista. O mais preocupante são as terras que estão em processo de demarcação, no aguardo da portaria declaratória do Ministro da Justiça e as terras à espera da homologação, etapa realizada por decreto presidencial. Nesses territórios, se acirram ainda mais os conflitos fundiários, uma vez que o órgão indigenista é destituído de suas atribuições.

Outra questão de destaque são as políticas indigenistas do Estado brasileiro, em especial as políticas de saúde e educação, que são direcionadas aos povos indígenas em suas terras. Como é possível executar essas políticas públicas para povos indígenas sem a garantia de seus territórios? A garantia dos territórios é garantia de vida aos povos indígenas. É um genocídio tardar a demarcação de territórios.

A política fundiária do Estado brasileiro vem priorizando o agronegócio exportador?

A política fundiária, como também as políticas econômicas brasileiras priorizam o agronegócio. Nesse cenário, a afirmação de que “as terras indígenas são terras improdutivas, não geram lucros e impedem o desenvolvimento” ganha força, uma vez que a produção agrícola indígena não é para o agronegócio, tampouco almeja cenários de exportação. A produção indígena sustenta a si própria, de forma comunitária, como também os mercados locais (municipais, estaduais). As terras indígenas garantem a manutenção dos recursos naturais, e impedem o avanço do agronegócio, com sementes transgênicas e veneno. E isso é uma afronta ao Estado brasileiro. No caso de Roraima, por exemplo, temos várias terras indígenas rodeadas de soja e agronegócio. Muitos projetos governamentais de “desenvolvimento” que vêem essa terra como uma grande fronteira de exportação para o agronegócio. Mas esse projeto de desenvolvimento não enxerga os outros modos de vida nos territórios.

Os povos da terra podem se integrar às cadeias de extração de valor sem morrer como povo?

Cada povo indígena tem uma experiência de contato com a sociedade envolvente muito distinta, e também de relação com o Estado e acesso as políticas públicas. Há povos indígenas na Amazônia que tem feito experiências exitosas em relação a venda de produtos oriundos de sua produção e da biodiversidade, como as experiências do povo Baniwa do Alto Rio Negro -Amazonas, com a pimenta jiquitaia, e mais recente, a experiência do povo Yanomami na venda de cogumelos. São formas de gestão territorial, de etnodesenvolvimento. São decisões comunitárias e do povo indígena. Nesse sentido, aos povos indígenas que vislumbram essa possibilidade como etnodesenvolvimento comunitário devem ter suas ações apoiadas. O que faz um povo morrer é a falta de acesso a terra, água, sementes. Outras ações baseadas nas decisões comunitárias, de autonomia dos povos nos seus territórios, de respeito ao meio ambiente e a terra são ações que fortalecem e garantem vida as comunidades e ao povo.

A questão indígena deveria ser tratada como alerta ao nosso futuro: indígenas e não indígenas?

A questão indígena é uma questão de toda a sociedade brasileira. Enquanto a sociedade brasileira não reconhecer a diversidade dos povos indígenas e respeitar seus modos de vida, sua organização social e cultura – direitos garantidos aos povos indígenas na Constituição Brasileira – continuaremos a ser uma nação genocida com esses povos, mas também com todas as populações tradicionais. Reconhecer que os povos indígenas hoje ocupam a universidade com sua produção de conhecimento, que fazem arte, música, literatura. Não reproduzir uma visão distorcida e cristalizada de uma “cultura indígena”, considerando que entre os povos indígenas há uma grande diversidade de culturas, histórias e conhecimentos. E que são culturas vivas, em fluxo, em trocas. São povos que resistem desde os processos coloniais; a sociedade brasileira tem que aprender com os povos indígenas.


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