Semana On

Quarta-Feira 23.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Coluna

Estado de Choque

Uma declaração de guerra contra o movimento antimancomial

Postado em 13 de Fevereiro de 2019 - Ricardo L. N. Moebus

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Este fevereiro fomos surpreendidos por uma “nota técnica” do Ministério da Saúde que de maneira evidente redireciona a política de Saúde Mental no Brasil.

Entre outras coisas a “nota técnica” promove um “resgate” dos Hospitais Psiquiátricos e estabelece o financiamento público para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, máquinas de eletrochoque.

É bem claro que a tal “nota” vem para construir um contraponto à lei 10.216 de 2001, conhecida como lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira e todo o movimento social envolvido nesta Reforma Psiquiátrica. Portanto, mais que “nota técnica”, pode ser melhor considerada como uma “declaração política”, ou até mesmo, segundo o ponto de vista dos militantes da Luta Antimanicomial que sempre impulsionaram a Reforma Psiquiátrica, seria melhor considerá-la “declaração de guerra” do que “nota técnica”.

Mas vamos refletir um pouco especificamente sobre o ponto desta “nota” que se refere ao financiamento pelo Ministério da Saúde para compras de aparelhos de eletrochoque.

Os defensores da aquisição de aparelhos para eletroconvulsoterapia argumentam que é um aparato terapêutico, um recurso médico sofisticado, com resultados mais rápidos que os medicamentos, inclusive mais seguro que os medicamentos, no entanto, não obstante esta “segurança”, foi necessário que o Conselho Federal de Medicina estabelecesse uma sala bem específica para este procedimento, uma sala praticamente cirúrgica, com estrutura de suporte a vida, com assistência do anestesista etc.

Pois bem, por um lado um procedimento tão seguro, por outro uma sala cirúrgica e equipamento de reanimação cardiorrespiratória. Isto me lembra a música do “Legião Urbana” sobre a usina nuclear: “Porque se explicar.... se não existe perigo.... deixa pra lá... a Angra é dos Reis...”.

Podemos pensar sobre esta novidade do eletrochoque sob os aspectos técnicos, clínicos, financeiros e políticos.

Do ponto de vista técnico esta novidade da eletroconvulsoterapia, da terapia eletroconvulsiva ou simplesmente o eletrochoque ou ainda o ECT foi introduzido como recurso terapêutico na psiquiatria em uma era pré-farmacológica, na primeira metade do século passado, nos anos trinta. Coincidentemente na ascensão da extrema direita que culminou com a segunda guerra mundial. Portanto, em uma época de recursos terapêuticos extremamente precários na psiquiatria, uma “pré-história farmacológica”.

Acontece que ao longo de todo o século vinte esta novidade da “pré-história farmacológica” conseguiu acumular uma imensidão de experiências de mau uso, uso abusivo, uso inadequado, uso excessivo, uso violento. Aqui no Brasil, por exemplo, os grandes manicômios ficaram associados intimamente à imagem das filas de pacientes que se dirigiam resignadamente, em situações de extrema submissão e sujeição nas “instituições totais” que eram os manicômios, se dirigiam para o ritual semanal da sala de eletrochoque.

São muitas as histórias, eu mesmo tive a oportunidade de ouvir várias, foram contadas por muitos pacientes sobreviventes das “instituições totais” em que foram confinados. E também por alguns profissionais que se recusaram a aceitar este recurso terapêutico, como foi o caso da Dra. Nise da Silveira, que conta em suas memórias que preferiria não trabalhar a utilizar tal recurso, por isto mesmo desenvolveu todo um método terapêutico expressivo, reconhecido mundialmente.

Era então a época do “eletrochoque a seco”, ou seja, sem muita preparação, sem os procedimentos pré-anestésicos e anestésicos, sem curarizar, provocando convulsões reais.

Dirão então os preconizadores do ECT que as máquinas evoluíram muito, hoje estão muito mais sofisticadas, repaginadas, além do que toda a estrutura entorno do ECT também melhorou demais, aquelas cenas macabras ficaram no passado remoto, hoje é o tempo do “ECT humanizado”, isso mesmo, ECT com sala de espera bonitinha, anestesia geral, equipe médica, cálculo computadorizado da voltagem e amperagem da corrente elétrica, para ser  customizado ao crânio de cada cliente, aparelho importado, roupa de cama limpa, lanchinho depois da “sessão” para quebrar o jejum já que não pode comer e ir para o ECT.

Acontece que entre os recursos terapêuticos da psiquiatria ou da saúde mental de modo mais amplo, o que menos avançou nestes últimos cinquenta anos foi o ECT.

Se compararmos com o avanço astronômico que aconteceu com os psicofármacos nestes cinquenta anos, com a redução extraordinária de seus efeitos adversos, associado ao aperfeiçoamento de seus efeitos e indicações terapêuticas, o que contribuiu para reduzir drasticamente inclusive as indicações de ECT; ou se compararmos com o avanço também gigantesco das variadas psicoterapias de inúmeras linhagens teóricas, o que também contribuiu para reduzir as indicações de ECT; ou se compararmos com o avanço igualmente imenso dos recursos terapêuticos psicossocias, de reabilitação psicossocial, de reinserção e suporte psicossocial, o que do mesmo modo contribuiu para reduzir as indicações, a necessidade de se recorrer ao ECT; então, veremos que o ECT foi comparativamente, de forma bem evidente, o recurso terapêutico que menos avançou, o que teve suas indicações restringidas e limitadas.

Continua como um recurso terapêutico, mas cada vez menos necessário, à medida que os outros recursos avançam rapidamente.

Neste ponto então podemos pensar que, de uma perspectiva clínica, da clínica psiquiátrica, ou da clínica da saúde mental, este é um recurso muito raramente utilizado, a imensa maioria dos profissionais de saúde mental nunca incluiu, nem sequer uma vez, esta opção nos projetos terapêuticos, nos tratamentos de seus pacientes.

Ao mesmo tempo, o “manejo clínico” desta indicação é sabidamente muito delicado e difícil, dizer ao paciente e aos familiares que a alternativa é o eletrochoque, já é em si mesmo um “choque”, em sua força de “ato de fala”.

Temos então um recurso de uso raro e em declínio, de custo caro, de manejo clínico difícil.

Neste ponto chegamos então a uma reflexão econômica, pois justamente agora em que assistimos a um desmanche do Sistema Único de Saúde, um estrangulamento financeiro dos serviços públicos de saúde, entre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que com a restrição orçamentária, com os municípios e Estados quebrados financeiramente, vivem com um torniquete no pescoço que aperta mais uma volta a cada mês, com o funcionalismo público recebendo seus salários atrasados ou nem recebendo, com suas equipes reduzidas e sobrecarregadas, pois é neste cenário econômico de escassez em que os serviços psicossociais que sabidamente apresentam resultados terapêuticos de uma amplitude incomparavelmente maior vivem à míngua, é neste cenário que recebemos a notícia que haverá financiamento para o ECT.

Portanto, chegamos à reflexão política de forma mais evidente, inerente certamente às anteriores considerações técnicas, clínicas e econômicas. Que política é esta afinal que se propõe a financiar o ECT? Justo no momento do desfinanciamento dos quase três mil centros de Atenção Psicossocial? Justo no momento da “desfiliação” de parte da população brasileira, que volta a ser tratada com menor dignidade, como é o caso de nossos povos originários? Vivemos realmente uma política que se revela cada vez mais um “Estado de exceção”, ou podemos dizer, um “Estado de Choque”, com fragilização cada vez maior das estruturas que garantem o Estado Democrático de Direito, conduzido por uma “tropa de choque”, propondo um “tratamento de choque”.

Triste metáfora cristalizada nesta infeliz “nota técnica” do Ministério da Saúde.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto

 


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