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Domingo 22.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Poder

Transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro viram alvo de investigação eleitoral

Procuradoria no Rio apura divergências na declaração de bens de filho de presidente

Postado em 08 de Fevereiro de 2019 - Folha de SP

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL) sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça.

A apuração foi enviada para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para análise sobre a necessidade de foro especial, pelo fato de Flávio ter tomado posse no Senado. O inquérito deve, no entanto, retornar à primeira instância.

A investigação foi aberta em março do ano passado na Procuradoria no Rio e apura a existência de crime eleitoral na declaração de bens do filho do presidente.

Em janeiro daquele ano o senador, na época ainda deputado estadual, havia realizado 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra.

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) supostamente abaixo do real, por meio de “negociações relâmpago”. 

Flávio adquiriu o bem em julho de 2014. O preço acordado foi de R$ 2,55 milhões. Contudo, escritura pública mostra que o senador financiou parte da compra.

De acordo com o documento, o senador e a mulher pagaram R$ 1,6 milhão com recursos próprios e obtiveram empréstimo no banco Itaú de R$ 935 mil. O financiamento é de 30 anos. 

O inquérito também cita a possibilidade de as operações terem resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há menção sobre possível lavagem de dinheiro.

A evolução patrimonial de Flávio também foi alvo de notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro.

O procedimento para apurar enriquecimento ilícito foi arquivado em maio após o senador entregar suas declarações de renda comprovando, na avaliação da Promotoria, a origem dos recursos para a evolução.

No caso ainda em andamento, a Procuradoria Eleitoral do Rio encaminhou a investigação para a Polícia Federal para a realização de diligências, no prazo de 60 dias, em novembro de 2018. 

No documento enviado, também disse que como o político havia sido eleito senador, seria necessário mandar o material para a PGR para que houvesse análise da existência de foro especial. 

A PGR afirmou que está analisando o caso. Não há, no entanto, expectativa de que o caso fique em Brasília. A apuração deve retornar à primeira instância.

Em nota divulgada à imprensa, Flávio afirmou que “a denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político” e que ele tem “absoluta certeza” de que o caso será arquivado.

Promotor se declara suspeito

O promotor Cláudio Calo decidiu se julgar suspeito para conduzir a investigação sobre o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Em seu posicionamento, Calo afirma que se reuniu com o senador após sua eleição para discutir propostas de projeto de lei de combate à corrupção.

De acordo com ele, o encontro ocorreu no dia 30 de novembro, antes da divulgação do relatório do Coaf (Conselho de Controle da Atividade Financeira) que apontou a movimentação atípica na conta de Queiroz.

Em sua conta no Twitter, o promotor compartilhou dois posts de Flávio anunciando entrevistas na TV antes do caso Queiroz. Também replicou mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC) em que compara gastos da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Davos com os feitos por Dilma Rousseff ao mesmo destino.

O procedimento foi encaminhado a Calo porque a 24ª Promotoria de Investigação Penal, a qual é vinculado, é a responsável por investigar crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Ele seguirá responsável pelos procedimentos de outros dez ex-deputados estaduais.

O Ministério Público investiga desde julho Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. No período, ele realizou, em média, um saque de altos valores a cada dois dias.

A suspeita da Promotoria é que o PM aposentado fosse o responsável por recolher parte dos salários de funcionários do gabinete de Flávio para finalidade ainda incerta.

O senador nega que tenha determinado esse procedimento. Queiroz afirmou em entrevistas que vai explicar a movimentação às autoridades.

O PSOL chegou a entrar com um requerimento no Ministério Público do Rio Janeiro pedindo a substituição do promotor no caso.

Segundo o partido, Calo “é um apoiador costumaz dos políticos Bolsonaro, do ministro Sergio Moro e de outras figuras da direita brasileira —e faz questão de mostrar isso nas redes sociais”


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