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Terça-Feira 19.mar.2019

Ano VII - Nº 342

Camara março

Brasil

Percepção da corrupção aumenta, e Brasil tem pior nota em ranking desde 2012

Isolamento da Lava Jato e falta de reformas estruturais explicam nova queda no índice

Postado em 01 de Fevereiro de 2019 - Rodrigo Borges Delfim – Folha de SP

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A sensação de corrupção no Brasil continuou a crescer em 2018, de acordo com a mais recente edição do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), elaborado pela Transparência Internacional. O país caiu nove posições e agora ocupa a 105ª posição em um conjunto de 180 países analisados.

O IPC faz essa classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas, de acordo com 13 pesquisas e relatórios independentes. Quanto menor a nota (de 0 a 100), maior é a percepção da corrupção.

A média do Brasil caiu novamente e chegou a 35 pontos em 2018, a mais baixa nos últimos sete anos. Ele empata na lista com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.

A nota mais alta entre os países analisados coube à Dinamarca (88 pontos), que é seguida por Nova Zelândia (87), Finlândia, Singapura, Suécia, Suíça (todos com 85) e Noruega (84). As últimas posições da lista são ocupadas por Coreia do Norte, Iêmen (ambos com 14), Sudão do Sul, Síria (ambos com 13) e Somália (10).

A piora brasileira no índice coincide com a Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 —naquele ano, o Brasil era o 69º, e desde então só perdeu posições na tabela global.

Para Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, é comum que ações de enfrentamento como a Lava Jato aumentem a percepção de corrupção em um primeiro momento —mas que a tendência se inverta, caso seja bem-sucedida. É a ausência dessa inflexão que preocupa.

"Isso aponta para o risco de a Lava Jato ter ficado um ato isolado no país. O que nós vimos como principal causa dessa sequência de pioras é a falta de reformas estruturais, legais e institucionais que ataquem de fato a raiz do problema."

Brandão ressalta que a Lava Jato foi fundamental para o Brasil e rompeu com o histórico de impunidade em relação à corrupção, mas que o país não pode depender somente dessas operações.

"Ainda temos um problema estrutural. A Lava Jato de fato é um ponto fora da curva. A realidade do país ainda é um problema grave, de dificuldades para o enfrentamento e a prevenção da corrupção. Temos de avançar numa agenda ambiciosa de reformas para darmos um salto real de patamar, que não dependa de condições isoladas", afirma.

A nota média global é 43,1, o que também é visto com preocupação pela Transparência Internacional. Índices abaixo de 50  —que contemplam dois terços dos países analisados— apontam que o combate à corrupção está falhando nos países.

Em sua análise global, o IPC aponta que países bem-sucedidos no combate à corrupção têm elementos fundamentais em comum, como sistemas democráticos estáveis, liberdade de imprensa, atuação da sociedade civil e instituições de supervisão e controle independentes que ajudam a fiscalizar a integridade no governo e nos negócios.

Novas medidas contra a corrupção

Como proposta, a Transparência Internacional defende um pacote de 70 medidas contra a corrupção, que foi lançado em agosto do ano passado.

A entidade aproveitou a campanha eleitoral para buscar adesões de candidatos. A ação foi coordenada pela própria Transparência Internacional e pela Escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), e envolveu ainda diversas instituições e pessoas de diferentes tendências ideológicas, que redigiram e revisaram as propostas.

"Temos 50 parlamentares comprometidos [com a pauta] e esperamos obter adesões para criar uma frente parlamentar contra a corrupção", afirma Brandão. Um trabalho junto aos governos estaduais para fomento da agenda anticorrupção nessa esfera também deve ter início neste ano.

O diretor da Transparência vê com bons olhos a presença de expoentes da Lava Jato no Ministério da Justiça —a começar pelo próprio ministro, o ex-juiz Sergio Moro. "É uma equipe que tem um conhecimento muito próximo das dificuldades do país de se confrontar de maneira sistêmica a corrupção. Ali se tem plena consciência da necessidade dessas reformas."

No entanto, o decreto publicado no último dia 24 pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que amplia o grupo de autoridades com poder para decretar sigilo de informações, é visto com preocupação.

"Sem dúvida, o decreto vai na contramão do anseio da sociedade e das necessidades que temos de ampliar a transparência. E é uma ironia um decreto sobre transparência ter sido feito sem discussão, a portas fechadas", afirma Brandão.


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