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Ano VII - Nº 343

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Poder

Sem diploma, Damares se diz mestre em educação e direito: questionada, disse que títulos são bíblicos

Ministra é acusada de sequestrar e criar ilegalmente criança indígena

Postado em 01 de Fevereiro de 2019 - Anna Virginia Balloussier (Folha de SP) e Congresso em Foco

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Num de seus discursos mais famosos, ao menos até virar ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves se apresenta à plateia: não estão diante apenas de uma pastora, mas de “uma advogada” que é também “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família”.

Títulos acadêmicos, contudo, que a titular na Esplanada de Jair Bolsonaro nunca teve de fato, como a própria disse, por meio da assessoria de imprensa do ministério, após ser questionada pelo jornal Folha de São Paulo por três semanas sobre quais eram as instituições em que ela adquirira os alegados mestrados.

Damares não possui currículo no Lattes, uma plataforma mantida pelo CNPq (conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para agregar trabalhos e títulos de acadêmicos. O pesquisador não é obrigado a estar no Lattes, mas foge à praxe não ter seu nome lá.

Questionada pela reportagem, Damares afirmou que seu título tem a ver com o ensino bíblico. “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico.”

No dia 14 de janeiro, à mesma pergunta, sua assessoria havia dito apenas que “a ministra não tem Lattes”.

A ministra não explicou por que, em palestra que deu numa igreja em Mato Grosso do Sul, em 2013, com o tema “O Cristão Diante de Novos Desafios”, ela especificou então ser mestra em categorias tão específicas quando educação e direito constitucional e da família.

Naquele dia, ela propagou na Primeira Igreja Batista de Campo Grande ideias como a de que uma técnica do Programa Nacional DST/Aids, em 2002, disse que “uma educação diferenciada poderá fazer desabrochar em todo o menino seu lado feminino, e em toda menina seu lado masculino”. Não há nenhum registro fidedigno de que essa frase seja real.

Uma pessoa com trânsito na bancada evangélica no Congresso, para a qual Damares já trabalhou como assessora jurídica, afirmou que ela já ostentou o título em outras ocasiões.

Agora, o currículo dela publicado no site da pasta sob sua guarda diz apenas que ela se formou na Faculdade de Direito de São Carlos e em pedagogia pela Faculdade Pio Décimo.

A ministra pinça uma passagem bíblica (Efésios 4:11) para justificar a designação: “E Ele designou alguns para apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas e outros para pastores e mestres".

“Passei anos da minha vida palestrando para professores/mestres em seminários de escolas bíblicas e ministério infantil”, diz. “Em várias dessas palestras, parafraseei essa passagem, estimulando os professores ali presentes que se lembrassem como nós, como pastores, recebemos o ministério de mestres dentro da perspectiva cristã.”

Sequestro

Não bastasse a “falsidade acadêmica”, integrantes da tribo indígena Kamayurá, no Xingu, em Mato Grosso, acusaram a ministra de ter tirado uma criança de seis anos da aldeia sob a alegação de que a levaria para um tratamento dentário. A criança nunca mais foi devolvida aos familiares e hoje, aos 20 anos, é apresentada por Damares como sua filha adotiva, embora a adoção não tenha sido formalizada.

De acordo com membros da aldeia ouvidos pela revista, Kajutiti Lulu Kamayurá era criada pela avó paterna, Tanumakuru, após ter sido rejeitada pela mãe. “A branca levou a Lulu”, diz, em tupi, a senhora de quase 80 anos que estampa a capa da revista. "Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?", questiona Tanumakuru. Ela afirma que nunca foi informada de que a criança não voltaria.

Os indígenas alegam que Lulu foi levada por Márcia Suzuki, amiga de Damares, sob o pretexto de que a garota precisava fazer um tratamento de dente na cidade. "Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar", afirma Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique. Amigas, Márcia e Damares são fundadoras da ONG Atini, que se apresenta como organização sem fins lucrativos “reconhecida internacionalmente por sua atuação pioneira na defesa do direito das crianças indígenas”.

Salva de infanticídio

Em resposta à revista, a ministra diz que Lulu foi salva de infanticídio porque seria morta pela mãe. Segundo ela, a família biológica visita a jovem com regularidade. A ministra conta que a filha adotiva retornou à aldeia para reencontrar familiares após o tratamento dentário. "Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos", afirma. Indígenas ouvidos pela reportagem alegam que a primeira visita de Lulu só ocorreu há dois anos.

Em nota divulgada após a repercussão da reportagem, Damares diz que não está vinculada a Lulu por um processo de adoção, mas por "vínculo socioafetivo".  A ministra afirma que a jovem não foi "arrancada dos braços dos familiares" e que sua saída teve "total anuência de todos". Veja o comunicado da ministra:

"Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

  1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.
  2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.
  3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.
  4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.
  5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição."

A Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje subordinada a Damares, afirma que a retirada de crianças de uma aldeia é ilegal e que a adoção depende de aprovação da Justiça Federal e do próprio órgão. Ao longo do processo, uma equipe de estudos psicossociais deve ouvir a tribo e analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa aceita a adoção.

Índios contaram à revista que a mãe biológica de Lulu não tinha condições de cuidar dela e que foi deixada com a avó paterna. Por causa da falta de comida e remédio, segundo eles, a criança ficou desnutrida e foi levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Apesar de ter se recuperado, ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

Os kamayurás rebatem as acusações de maus-tratos feitas pela ministra. "Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época", disse a pajé Mapulu. Ela admite que já houve sacrifício de crianças na aldeia, mas afirma que esse não seria o destino de Lulu. "Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou", completou a pajé em entrevista aos repórteres Natália Portinari e Vinicius Sassine.

Sob investigação

Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, Damares disse durante um culto, em 2013, que salvou Lulu da miséria dos kamayurás e do infanticídio. Segundo ela, se tivesse ficado na aldeia, a menina seria escrava do próprio povo.

Criada em 2006, a Atini é alvo de indigenistas e do Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas. De acordo com a Folha de S.Paulo, a Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai sobre suspeitas de "tráfico e exploração sexual" de indígenas — despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.

A organização diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas. Em entrevista à Folha, a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, afirmou que o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas. Damares se afastou da Atini em 2015.


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