Semana On

Domingo 15.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Coluna

Todos soterrados pelo descaso

A política, no que ela tem de surreal: com o jornalista Victor Barone

Postado em 30 de Janeiro de 2019 - Victor Barone

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Em nota intitulada “Minas está de luto”, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, afirmou: “Uma triste coincidência: nesta sexta-feira, dia 25, quando uma barragem se rompe no coração da nossa amada Brumadinho, entrou em pauta, no Conselho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, autorização para a retomada da mineração na Serra da Piedade. Uma tragédia se efetiva e outra se anuncia”.

Ele tem razão. A tragédia em Brumadinho foi um crime anunciado, repleto de antecedentes em um passado próximo e de muitas omissões que podem criar novos “acidentes” do gênero. Miraí, em 2007, Macacos, em 2001, Mariana, em 2015. E agora Brumadinho. Os rompimentos de barragens em Minas Gerais remontam a 1986, quando foi registrado o primeiro acidente desse tipo, e as consequências são, historicamente, as mesmas: assoreamento de córregos e rios, cidades destruídas pela lama e vítimas fatais.

Crédulos

O Brasileiro é um crédulo. Costuma conceder voto de confiança aos governos em início de mandato. Mas o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, abusou da credulidade alheia ao expor o plano da gestão de Jair Bolsonaro para fiscalizar as barrages brasileiras. Quem ouviu a entrevista saiu da experiência com uma pulga saltitando no dorso da orelha.

Primeiro, o ministro mastigou os números. Há no Brasil mais de 20 mil barragens, ele informou. Desse total, 3.386 são consideradas de alto risco. Todas receberão a visita de fiscais, declarou o ministro. Entre as barragens que ameaçam a sociedade, 205 guardam rejeitos de mineração. Irão para o início da fila das fiscalizações.

Canuto não soube dizer quantos fiscais serão mobilizados. Não deu a menor pista de quanto dinheiro será necessário. Não estipulou nenhum prazo para a conclusão do serviço.  “O governo federal preferiu dançar uma coreografia da enganação, no pressuposto de que a plateia é feita de bobos”, diz o jornalista Josias de Souza, do UOL.

Irresponsáveis

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, concedeu uma entrevista que teve como pano de fundo um país alternativo: “o Brasil se a barragem de Brumadinho não tivesse despejado lama sobre um pedaço do mapa de Minas Gerais e centenas de seres humanos”, diz o jornalista Josias de Souza, do UOL.  Após reunir-se com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), Schvartsman informou que a Vale decidiu acabar com todas as barragens semelhantes às que se romperam em Mariana e Brumadinho. Restam dez. Serão extintas em até três anos. Quer dizer, se essa providência tivesse sido adotada há três anos e dois meses, quando a barragem de Mariana tornou-se uma tragédia de repercussão planetária, o reservatório de lama de Brumadinho teria deixado de existir antes de virar uma mina assassina, com um número de vítimas jamais visto.

País tem só 35 fiscais de barragem

O Brasil não tem estrutura para garantir a segurança de todas as barragens em operação em seu território. A Agência Nacional de Mineração, responsável pela fiscalização, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o País, informou o Estadão. Atualmente, o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. O risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas.

Comissões para investigar ou proteger?

Diante do impacto da tragédia de Brumadinho, começou a mobilização de parlamentares para criarem CPIs e comissões internas para investigar a responsabilidade pelo desastre e também a atuação das mineradoras no País. Alguns deputados, porém, têm o pé atrás com as iniciativas, lembrando que a influente bancada da mineração deverá fazer parte dessas comissões podendo atuar para blindar as mineradoras contra maiores danos.

A próxima tragédia

A população que vive no entorno das outras mais de 800 barragens de rejeitos Brasil afora está apavorada, e com razão. Mesmo quando a barragem não é considerada de alto risco – afinal, a do Córrego do Feijão também não era. No El País, a reportagem de Joana Oliveira fala de algum desses lugares. Como Paracatu, onde fica a maior mina de ouro a céu aberto no mundo. Da canadense Kinross Gold Corporation, ela armazena em uma barragem cerca de 547 milhões de metros cúbicos de rejeitos, simplesmente 42 vezes mais do que a que rompeu em Brumadinho. Os dois bairros mais populosos da cidade estão abaixo dela.

No meio do Pantanal,

Uma barragem da Vale similar à da Mina do Feijão pode destruir todo o bioma em caso de rompimento. Há ao todo 16 barragens de minério de ferro no Mato Grosso do Sul, todas em Corumbá – e 12 de alto risco. E em Itabira, terra de Drummond e berço da Vale, quatro barragens têm 490 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A maior delas, com 220 milhões, passa desde o ano passado por um processo de alteamento dos muros, em 15 metros, para que caibam mais rejeitos. 

Mais riscos

“Congonhas [do Campo] tem barragem da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) muito maior que as que romperam aqui em Brumadinho.  Caso rompa, o rejeito chega em oito segundos a um bairro de mais de 5 mil habitantes no centro urbano do município”, afirmou à Rede Brasil Atual o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pablo Andrade Dias. E a CSN também pretende aumentá-la.
A cidade tem uma das maiores barragens do mundo em área urbana, com 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos e de Classe 6, o que significa o risco mais alto. Já os moradores de Macacos, distrito de Nova Lima, estão rodeados por nada menos que cinco barragens da Vale. Há uma escola abaixo de uma delas.

Guinada

O Diário Oficial da União publica em sua edição de terça-feira (29) resolução que representa uma guinada nos planos do governo de acabar com o que Jair Bolsonaro batizou de "indústria das multas", suavizando as normas ambientais para instalação e funcionamento de empreendimentos privados. A resolução recomenda aos órgãos de controle a fiscalização imediata de todas as barragens do país que representam riscos à população. A iniciativa é do conselho interministerial criado por Bolsonaro para reagir ao desastre de Brumadinho (MG).

Discurso furado

Na campanha eleitoral, Bolsonaro esgrimira discurso antiambientalista. No varejo, defendera o estímulo a setores como mineração e agronegócio. Ambos prosperam testando a capacidade do Estado de conciliar interesses empresariais e respeito ao meio ambiente. No atacado, Bolsonaro defendera a flexibilização das regras sobre o licenciamento ambiental. Queria "tirar o Estado do cangote" dos empreendedores. Sob a coordenação da Casa Civil da Presidência, o grupo criado depois do estouro da barragem de Brumadinho opera não para soltar, mas puxar as rédeas.

Uma mentira repedida mil vezes...

A pretexto de refutar a hipótese de afastamento cautelar da diretoria da mineradora Vale, o advogado Sergio Bermudes, defensor da companhia, declarou o seguinte sobre a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG): "Não houve negligência, imprudência, imperícia." Em entrevista à repórter Mônica Bergamo, Bermudes adotou uma linha de defesa muito parecida com a tática do avestruz. Fechou os olhos para os indícios que se misturam à lama. E enfiou a cabeça nos seus autocritérios: "Não há necessariamente um culpado, não há necessariamente culpa. Ou não haveria casos fortuitos ou ocasionados por motivos de força maior."

Consternado...

"O presidente da Vale disse estar consternado, mas a empresa está brigando na Justiça para questionar todas as decisões, todas as demandas relacionadas à reparação dos danos ambientais e materiais no desastre de Mariana. Consternação não adianta", afirma Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, em entrevista ao HuffPost.

Ainda sobre Brumadinho

A Vale estava ciente dos problemas de manutenção da barragem de rejeitos da mina do Feijão, em Brumadinho. De acordo com Breno Costa, do Intercept Brasil, a empresa omitiu em seu Relatório de Impacto Ambiental uma tabela que alertava para o risco. O repórter comparou o relatório produzido em agosto de 2015 (com tabela), com a versão de 2017, na qual o dado foi omitido. Sérgio Augusto da Silva Roman, dono da empresa de consultoria contratada pela mineradora para avaliar a expansão da mina, justifica a manobra da seguinte forma: “não foi por omissão, mas porque não cabia mesmo”. (Detalhe: o documento tem 238 páginas.) Ainda de acordo com ele, “a população não ia entender porcaria nenhuma”.

O relatório dava conta de que alguns instrumentos usados para medir o nível de pressão sobre a estrutura das barragens eram velhos e, suspeitava-se, não estavam funcionando corretamente. Drenos responsáveis por medir a vazão da água também não estavam funcionando. Além disso, foi constatado o acúmulo de sedimentos em calhas onde a água deveria escorrer pela encosta da barragem e a presença de formigueiros na estrutura que ligava a estrutura ao chão – “se há formigueiros, sinal de que as formigas estavam penetrando no solo”, explica o repórter.

Mesmo assim, em dezembro do ano passado, a Vale obteve permissão do governo de Minas Gerais para explorar os rejeitos da barragem que estourou em mina do Feijão. “Pouco mais de um mês depois, a barragem inativa que a Vale teve autorização para colocar retroescavadeiras em cima se rompeu e sua lama tóxica matou dezenas de pessoas”, destaca.

Pior acidente da década

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, é o pior desastre do tipo registrado na última década. A avaliação leva em conta o número potencial de vítimas fatais.  Segundo a Defesa Civil, o resgate dos corpos deve durar semanas devido à dificuldade de locomoção. Até então, o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, em 1971, era considerado o maior acidente e trabalho, com 69 mortos.

Desastre não, crime

Para o relator da ONU para direitos humanos e substâncias tóxicas, o desastre precisa ser investigado como um crime. “O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Baskut Tucank. Ao contrário, a Política Nacional de Segurança de Barragens ainda patina oito anos depois da sua criação. Nada menos do que 76% das 24.092 barragens cadastradas no país não estão submetidas à política. Só em Minas, mais de 300 locais de contenção de rejeitos são considerados inseguros pelo Ibama. Pior: o risco de rompimento da barragem da mina do Feijão foi citado por técnico do Ibama em reunião com a Vale e com o governo de Minas realizada em dezembro do ano passado.   

Crime, sim

“Este é o novo crime da Vale. Mas este crime não é só da Vale. É de todas as instituições e pessoas que se omitiram diante do crime de Mariana. É de todos aqueles que agiram para que o crime de Mariana não fosse devidamente punido e providências fundamentais fossem tomadas. É de todos aqueles que não aprenderam nada com Mariana. É de todos aqueles que tentam, neste momento, burlar a legislação ambiental e "flexibilizar" a legislação ambiental. É de todos aqueles que descumprem a legislação ambiental, como o atual presidente e o ministro do meio ambiente. É de todos aqueles que criminalizam aqueles que lutam pelo meio ambiente. É de todos aqueles que estimulam o ódio contra ONGs e ativistas. Essa lama mata. E vai matar mais. Não há metáforas no Brasil. Só a literalidade da lama.”, diz a jornalista Eliane Brum.

BALA NO TAMBOR

Integrantes da bancada da bala dizem ter recebido sinal verde de Jair Bolsonaro para retomar na Câmara debate sobre um projeto que facilita o porte de armas. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR-SP), chamou reunião com o grupo para quarta (30). Ele diz que vai trabalhar para construir consenso em torno de proposta que já está em tramitação, para levá-la ao plenário logo após a aprovação da reforma da Previdência, o que espera que ocorra até julho.

Engatilhado

A bancada deve adotar o projeto do deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que revoga o Estatuto do Desarmamento. Em conversa recente com um dos líderes da frente pró-armas, o presidente avaliou que seria possível retomar a discussão sobre a medida no início desta Legislatura.

Tática de guerrilha 

Capitão Augusto vai trabalhar para buscar consenso em torno do texto de Peninha primeiro entre os deputados da Frente da Segurança Pública, que deverá ter cerca de 240 integrantes. Em seguida, vai tentar acordo com os demais. Segundo o parlamentar, sua intenção é criar “critérios objetivos” para o porte.

Plano traçado 

A proposta está pronta para ser votada em plenário, mas o texto ainda é alvo de resistências. Depois da reforma da Previdência e mudanças no porte, Augusto diz que a frente vai atuar para aprovar alterações na Lei de Execução Penal sugeridas por Sergio Moro (Justiça).

Sobre posse de armas

Um estudo traz novos números sobre posse de armas nos Estados Unidos. Pesquisadores analisaram o período entre 1976 e 2016 e verificaram que a proporção de famílias nos EUA que possuem armas caiu. Entre brancos, foi uma queda pequena, de 50% para 45%. Entre negros, o índice foi bem maior: de 38% para 6%. Contudo, entre brancos, houve um aumento nas famílias com crianças pequenas que detêm armas, indo de 25% para 32%. Acidentes com armas em crianças entre um e cinco anos cresceram de 2% para 5%. A probabilidade de uma criança negra morrer em um acidente desses é três vezes maior do que a de uma criança branca.

BRIGA NO PARDIEIRO

Olavo de Carvalho parece ter ficado incomodado com o bom trato que o ministro do GSI, Augusto Heleno, tem oferecido aos jornalistas e também com a declaração do presidente em exercício, general Hamilton Mourão, de que a “ameaça a um parlamentar é um crime contra a democracia”. Em vídeo publicado no último domingo, 27, Olavo disse ter sido ameaçado diversas vezes, sem que os casos nunca fossem investigados. “Mourão, você não tem vergonha de ir puxar o saco desse Jean Wyllys e nada fazer em minha defesa?”, disse o filósofo.

Além disso, Olavo criticou a postura dos dois generais, que, segundo ele, estão dando declarações fracas e com tom de submissão à imprensa. “Você não tem vergonha, Heleno, de dizer uma coisa dessas”, disse Olavo sobre a declaração do ministro do GSI de estar “honrado” conversar com jornalistas. Entre as críticas, Olavo disse que “entregaram o capitão para ser o boi de piranha. Enquanto eles, os generais, estão por trás”.

ZAP ZAP

“Com a finalidade de coibir a disseminação de fake news, o WhatsApp limitou para cinco o número de vezes que um usuário pode reenviar uma mensagem para seus contatos ou grupos. De acordo com a vice-presidente de comunicações da empresa, Victoria Grand, a limitação tem alcance global. “Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria Grand no dia 21 de janeiro. Atualmente, o aplicativo tem 1,5 bilhão de usuários.”

PAURA DO MOURÃO

O protagonismo midiático do general Hamilton Mourão (PRTB) durante seus dois períodos como presidente interino incomodaram o entorno familiar e político de Jair Bolsonaro (PSL). Um dos filhos do presidente disse a duas pessoas que o general busca se mostrar como uma figura mais preparada em caso de alguma crise desestabilizar o governo —avaliação, de resto, constante nos círculos políticos de Brasília. A percepção foi reforçada por momentos em que Mourão apresentou-se como contraponto ao presidente.

Facada

O mal estar começou quando Mourão quis representar Bolsonaro em debates após o atentado a faca que sofreu, sendo rechaçado pelos três filhos do então presidenciável.

Armas

Na semana passada, quando assumiu por quatro dias enquanto Bolsonaro estava no fórum de Davos, a primeira aparição do interino foi em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual disse que a flexibilização do porte de armas não tem efeito contra a violência. A medida, disse, foi apenas uma mesura do presidente à sua base de apoio. Na sequência, recebeu o embaixador alemão no Brasil, que representava informalmente a União Europeia e deu uma inusual entrevista dizendo que o encontro visava corrigir "uma reputação meio errada".

Israel

O ponto mais nevrálgico foi a negativa da mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, prometida por Bolsonaro para sua base evangélica e para o premiê Binyamin Netanyahu. Reconhecer a cidade como capital do Estado judeu é visto como uma reparação do que os evangélicos consideram verdade bíblica e um preâmbulo para a volta de Cristo. Mourão descartou o plano ao falar sobre o embargo saudita a exportações de frango brasileiro e, depois, durante dois encontros oficiais com representantes árabes, nos dias 28 e 29.

Cúpula nervosa

A desavença também ocorre dentro do governo, onde ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) se veem questionados tanto por Mourão quanto pelos ministros egressos da ala militar —como os generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Flávio

Causou especial alarme no entorno bolsonarista a subida de tom de Mourão sobre a investigação envolvendo movimentações financeiras do primogênito de Bolsonaro, o senador eleito Flávio (PSL-RJ). Apesar de defender que o sobrenome é o que pesa na apuração, ele passou a considerar que a questão pode vir a ser um problema do governo. A revelação de que o gabinete do filho contratou parentes de um suspeito de liderar grupo de extermínio no Rio foi especialmente malvista na cúpula militar da ativa.

Imprensa

Mourão também apostou em uma boa relação com a imprensa. Além de atender a pedidos de repórteres, ele os elogiou em rede social. Bolsonaro, por sua vez, é avesso a jornalistas. E seus filhos invariavelmente chamam reportagens críticas de lixo, fake news ou coisa pior. A cereja deste bolo simbólico foi colocada no seu último compromisso desta interinidade, na terça (29): recebeu Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, e Guilherme Amado, da revista Época. Ambos são alvos contumazes dos filhos do presidente, que os destratam com frequência em redes sociais e os acusam de disseminar mentiras sobre o pai.

Não largo o osso

O medo do protagonismo do vice fez com que Bolsonaro optasse por despachar de uma estrutura improvisada no hospital Albert Einstein, montada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que ele mantenha as atividades presidenciais enquanto se recupera da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

Vai enquadrar?

Aliados mais próximos ao governo acham que Jair Bolsonaro precisa “cortar as asinhas” do vice, que anda falando demais na opinião do próprio presidente, segundo a Coluna do Estadão. Os mais prudentes, porém, acham que isso só deve ser feito quando o ex-capitão estiver completamente recuperado de sua mais recente cirurgia. A leitura deles é a de que não convém brigar com o vice enquanto houver qualquer possibilidade de ele assumir a Presidência por longo período.

FILHO DO HOMI

A Justiça determinou que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o pedido de suspensão da promoção de Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, que virou assessor especial do presidente do Banco do Brasil (BB). O pedido partiu da 12ª Vara Cível de Brasília após a entrada de uma ação civil pública que alega que existe “correlação direta entre a nomeação” e a ascensão de Mourão ao cargo de vice, o que configuraria nepotismo. O BB afirma que a “nomeação atende aos critérios previstos na legislação e nas normas internas do banco”.

MUI AMIGO

Falando na cirurgia, Renan Calheiros foi resgatar a morte de Tancredo Neves para desejar boa recuperação a Jair Bolsonaro na cirurgia a que se submeteu para a retirada da bolsa de colostomia que passou a usar depois do atentado a faca que sofreu, em setembro. Num tuíte de tom exagerado, fez uma ponte em tudo descabida –a cirurgia de Bolsonaro é considerada de rotina e ele está gozando de ótima saúde. “Estávamos em Brasília na madrugada de 15/03/1985. O Brasil não merecia a tragédia de Tancredo Neves. Agora, eu e Verônica, estamos rezando pela saúde de @jairbolsonaro, certos de que sua recuperação é o melhor para o país”, escreveu.

ANISTIA E BOLSONARO

O diretor da Anistia Internacional, entidade em defesa dos direitos humanos, aponta na Folha as semelhanças entre Donald Trump e Jair Bolsonaro. Questionado sobre o escândalos das movimentações financeiras atípicas do filho do presidente brasileiro, Flávio Bolsonaro, Kumi Naidoo lembra que o homólogo norte-americano trata a Casa Branca como um “negócio de família”. “Esse tipo de coisa —dinastia, interesses familiares— é o que destrói a democracia”, diz ele ao jornal.

PULEIRO DE JABUTI

Um levantamento do cientista político Audálio Machado de 2017 mostra que 126 de 186 conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados tinham origem política e vinham de cargos eletivos ou de direção e assessoramento nos governos estaduais. Outros nove foram nomeados pelas relações familiares.

A Constituição prevê que os tribunais estaduais serão compostos por 7 conselheiros, 3 deles indicados pelo governador, respeitando a regra de que 1 precisa ser auditor e outro, membro do Ministério Público de Contas. As 4 demais vagas são recomendadas pela Assembleia Legislativa. Na prática, o governador tem apenas 1 vaga de livre escolha, mas nem sempre isso é respeitado. O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a “maquiagem” nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, informa o Estadão.

CONDENADO À SOLIDÃO

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad só poderá visitar o ex-presidente Lula uma vez por semana, e não mais diariamente, após a juíza Carolina Lebbos Moura acolher pedido do Ministério Público Federal para endurecer as condições do petista no cárcere, informa o Estadão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que Lula terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF. A decisão, de sexta-feira, 25, “se restringe à impossibilidade” de Haddad visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. Agora, ele poderá visitar Lula somente às quintas-feiras.

JANAINA BOLADA

Eleita com mais de 2 milhões de votos, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) deixou suas impressões críticas ao Estadão sobre o caso Queiroz, a nomeação do filho do vice Hamilton Mourão, a liminar do ministro Luiz Fux sobre a suspensão das investigações das movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro, entre outras surpresas que vieram à tona nas primeiras semanas de governo. Inclusive foi questionada pelo pai se ela continuaria no PSL diante do caudal de fatos controversos. Ela expõe seu temor:

“O meu temor é que se começar a ter episódios de muita permissividade, sejam episódios que se caracterizem como algo ilícito, ou episódios que tragam uma decepção, a gente vai perder força. Não só para fazer o que é necessário, em termos de melhoras para o País, mas também para eventualmente combater pessoas e práticas que precisam ser combatidas”, disse a advogada. Leia a íntegra da entrevista aqui.

DANÇOU

O assessor de imprensa Tiago Pereira Gonçalves, que atribuiu à “abordagem antiprofissional da imprensa” o cancelamento da entrevista do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, foi exonerado no último dia 28. Ele trabalhava no Palácio do Planalto desde agosto do ano passado, na administração do ex-presidente Michel Temer. Antes, trabalhou com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). No período eleitoral, ele fez diversas postagens críticas ao hoje presidente. O assessor de imprensa também compartilhou um vídeo favorável à campanha #EleNão, que mobilizou artistas e pessoas comuns na campanha eleitoral com motivos para não votar no então presidenciável.

Na semana passada, em Davos, Gonçalves afirmou a repórteres que aguardavam Bolsonaro no hotel que o cancelamento da entrevista coletiva se deu devido à “abordagem antiprofissional da imprensa”. Após a repercussão do motivo do cancelamento, ele usou o Twitter para reclamar da postura do repórter Lucas Neves, da Folhaque o citou nominalmente na reportagem. Gonçalves apagou a postagem.

MOLUSCO

O biólogo Luiz Ricardo Simone descobriu um novo gênero e espécie de molusco e escolheu o nome científico de “Lavajatus moroi”, em homenagem à operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Simone é malacologista —estudioso de moluscos— e trabalha no Museu de Zoologia da USP. A espécie é um tipo translúcido que vive em cavernas da região de Santa Quitéria no Ceará. A descoberta e o nome escolhido foram publicados na revista científica alemã “Spixiana” em dezembro do ano passado.

DAMARES, DOIDONA

A polêmica ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos voltou ao centro das atenções esta semana. Segundo a revista Época, indígenas da aldeia Kamayurá, no Xingu, a acusaram de 14 anos atrás ter levador Kajutiti Lulu Kamayurá, então com seis anos, irregularmente da tribo. Lulu é apresentada como filha adotiva da ministra, mas nunca houve adoção formalizada de fato. Damares diz que Lulu sempre visitou os parentes, mas os índios dizem que a primeira visita foi só há dois anos.

Mestra de Deux

Damares já disse em um inflamado discurso que não é apenas uma pastora, mas “uma advogada”, “mestre em educação” e “em direito constitucional e da família”. O jornal Folha de SP passou três semanas questionando a ministra sobre os títulos até que… Bom, a assessoria respondeu que ela de fato não os tem. Mas ela ‘explicou’: seu diploma é bíblico. “Nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico’, disse.

Muito desespero

Viralizou nas redes sociais um vídeo gravado em 2013 em que a hoje ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, exibe mãos sujas de tinta vermelha, em alusão a sangue, e as esfrega em uma camiseta branca. O vídeo fez parte da campanha antiaborto "Não quero sangue inocente em minhas mãos", criada com o objetivo de pressionar a então presidente Dilma Rousseff a vetar o Projeto de Lei Complementar 3/2013, que tornou obrigatório o atendimento imediato a vítimas de violência sexual no SUS. Os defensores do veto alegavam que a garantia do atendimento, nesses casos, tornaria o aborto legal no país. Quando o vídeo foi gravado, Damares era assessora parlamentar do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que "não trabalhará por alterações na legislação relacionada ao aborto por entender que o tema é de competência do Congresso Nacional".

Terra plana, criacionismo e cegonha

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o texto da medida provisória (MP) que trata do ensino domiciliar está pronto. Damares disse que a MP será publicada e enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro.  Assim que for publicada no "Diário Oficial da União", a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.  Para Damares, o "homeschooling" garante aos pais o poder de gerenciar o aprendizado dos filhos e até ensinar mais conteúdo.

A PRÓXIMA CRISE ECONÔMICA

A próxima crise econômica pode ser causada pelo aquecimento global. Segundo a Vice, esta é uma possibilidade que está sendo cada vez mais contemplada por investidores e pela mídia especializada em finanças. O marco zero foi o caso da PG&E, empresa que viu seu valor de mercado encolher de US$ 25 bilhões para US$ 4 bi, foi multada em US$ 30 bi e enfrenta 750 processos na Justiça por ter causado a grande maioria dos incêndios que castigaram a Califórnia em 2017 e 2018. “Se você dissesse alguns anos atrás que causar incêndios por falhas nas linhas de transmissão seria a causa da falência de uma empresa americana deste porte as pessoas não acreditariam”, contextualiza um advogado especializado em clima e negócios ouvido pela reportagem. Em dezembro passado, 415 investidores lançaram um documento em que projetam perdas de US$ 23 trilhões para a economia global nos próximos 80 anos devido às mudanças climáticas. “Quando a ‘bolha de carbono’ estourar vamos ver repercussões no sistema financeiro inteiro porque a mudança climática é um risco sistêmico que toca cada área das nossas vidas”, afirma, por sua vez, o porta-voz de um grupo de investimento. 

SÉRGIO BOLSONARO

O cineasta José Padilha, que dirigiu os filmes Tropa de Elite, declarou em artigo na Folha de S.Paulo que o ministro da Justiça Sérgio Moro corre o risco de ficar conhecido como “Sérgio Bolsonaro” caso não tome nenhuma atitude em relação ao caso envolvendo movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho de Jair Bolsonaro (PSL).  “Deu a este governo um carimbo de ética e de luta contra a corrupção. E, ao fazê-lo, colocou a sua biografia em jogo”, declarou o cineasta.

POLÍTICA NA SAPUCAÍ

Assim como no carnaval de 2018, quando a escola de samba Paraíso do Tuiuti ironizou o então presidente Michel Temer, o desfile no Rio de Janeiro deve ter críticas a um político. Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, o prefeito Marcelo Crivella será retratado como um diabo na Acadêmicos do Sossego, que desfilará na Série A do carnaval do Rio, na sexta-feira, 1º de março. A imagem da alegoria está sendo compartilhada por internautas nas redes sociais e foi confirmada ao G1 pelo diretor de carnaval da escola Hugo Júnior. O tema da Sossego neste ano é “Não se meta com minha fé, acredito em quem quiser”.

DESUMANIDADE

O veto à ida de Lula para as cerimônias fúnebres de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, repercutiram no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza a atividade dos procuradores do país. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que ocupa a vaga do Senado Federal no colegiado, enviou mensagem aos colegas afirmando que “pela primeira vez em minha vida, senti vergonha da atuação do Ministério Público brasileiro”. No texto, ele afirmou que não é “petista, não compactuo com tudo o que foi feito, mas essa indignidade eu não consigo aceitar”. Nem o regime militar, disse, “negou a Lula o direito de velar a mãe”. Bandeira de Mello escreveu ainda que o MP se “apequenou” ao aceitar o “esdrúxulo argumento” da Polícia Federal de carência de recursos para transportar Lula.

Pior que nos anos de chumbo

Em 1980, quando foi preso pelo Dops - órgão de repressão da ditadura militar, que naquele momento estava em seus anos de abertura - Lula foi liberado pelo delegado Romeu Tuma para ir ao velório e ao enterro de sua mãe, Dona Lindu. Eurídice Ferreira de Melo morreu às 11h30 do dia 12 de maio, quando Lula estava no 24º dos 32 dias de prisão. Pouco depois, Lula foi liberado a comparecer ao velório da capela do Hospital da Benificencia Portuguesa em São Caetano do Sul com a condição de não falar com a imprensa e retornar à noite. Acompanhado pela mulher Marisa e de dois policiais à paisana, Lula desceu do Chevette bege do Dops chorando e permaneceu por 50 minutos ao lado do corpo da mãe.

Mais realistas que o rei

Na quarta (30), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou recurso do ex-presidente Lula para uma saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão.

Até o Mourão

O presidente interino, Hamilton Mourão, disse se tratar de uma "questão humanitária" a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de seu irmão. Ele lembrou que também perdeu um irmão no passado e que não considera haver problema em uma eventual autorização do Poder Judiciário para que o petista participe da cerimônia fúnebre. "É uma questão humanitária. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é", disse. "Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum", acrescentou.

Questão pessoal

Fernando Haddad disse que a relação da Justiça com o ex-presidente Lula “se tornou pessoal”. “Sinceramente, entendo que a relação com Lula, que nunca foi jurídica, transbordou do político e se tornou pessoal”, escreveu Haddad nas suas contas nas redes sociais.

WYLLYS

O anúncio da desistência do mandato e da decisão de deixar o Brasil não inibiram os ataques ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O parlamentar e seus irmãos receberam duas ameaças na semana passada. "O Jean pode estar exilado na Europa, 'seguro', mas não podemos dizer o mesmo de vocês. Em 2020 faremos novos contatos com sicários, em 2021 também e assim sucessivamente", diz o trecho de uma das mensagens.

"Bixa desgraçada! Sei que você está na [diz o nome do país onde o deputado estaria] e provavelmente está atrás de mim. Saiba que estou armado e pronto para lhe matar. Você é a escória, você é o lixo. Você mudou-se para [...] e deixou todos os seus parentes no Bostil. Saiba que meu maior desejo é te decapitar e postar o vídeo na Deepweb. Você e sua querida mãe", afirma o trecho de outra.

As novas mensagens foram encaminhadas pela assessoria jurídica de Jean Wyllys à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e à Polícia Legislativa da Câmara, com pedido de investigação.

COM CENSURA

A TV Brasil (emissora de TV pública) suspendeu um de seus programas mais antigos, o “Sem Censura”, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada na terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista Vera Barroso. A emissora, via assessoria, disse que “o programa ao vivo foi interrompido na atual temporada, devendo ser reavaliado para a próxima grade junto com a nova programação”. O governo decidiu reestruturar a EBC, o que inclui cortes e mudanças na TV Brasil. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, é o responsável por coordenar a tarefa.

SAIA JUSTA

Durante a cerimônia que comemorou os 20 anos da Anvisa, o ministro Luiz Henrique Mandetta criticou a agência em seu discurso. O motivo é uma ação movida pela empresa Panamerican Medical Supply que alega que dados enviados à agência para o registro de um medicamento para doenças raras foram entregues a uma empresa concorrente, a Shire, que por sua vez afirma que solicitou o documento por meio da Lei de Acesso à Informação. “Não é um tema que não se possa encarar. Há que se investigar, há que se dar resposta. A sociedade não permite mais passar ao largo das questões”, disse Mandetta. A Panamerican é representada por Rosangela Moro, esposa do ministro da Justiça Sergio Moro.  

SALLES BATIDO

O Ministério Público do Estado de São Paulo apelou ao Tribunal de Justiça para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja destituído do cargo. Salles foi condenado em primeira instância por alterar mapas do plano de manejo da APA do Rio Tietê, quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Salles foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor de 200 mil reais. Além disso, Ricardo Salles está proibido de ser contratado pelo Poder Público.

SARAVÁ RECORD!

Após ação judicial que durou 15 anos, o canal Record News, de propriedade do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, terá de exibir quatro programas sobre religiões de origem africana. A ação foi aberta em 2004. A causa do processo foi a exibição naquele ano, pela TV Record, de diversos programas considerados ofensivos a imagens de religiões de origem africana. Foram citados na ação contra a emissora e também contra a extinta Rede Mulher, que pertencia ao Grupo Record, quadros como Mistérios, Sessão de Descarrego e Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios? A ação foi impetrada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intercab). A reivindicação original pedia reparação na própria Record, e não Record News, um canal de alcance muito inferior à emissora matriz do grupo.

POWERPOINT DOS BOLSONAROS

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ACESSO A INFORMAÇÃO

A Transparência Brasil divulgou carta aberta à Controladoria-Geral da União, na qual questiona o decreto do governo que alterou a Lei de Acesso à Informação e ampliou o número de servidores que podem colocar documentos públicos sob sigilo. A entidade pede que a próxima reunião do Conselho de Transparência Pública da CGU, que acontecerá em março, discuta a revogação da medida e formas de “aprimorar a transparência e tornar o sigilo realmente uma exceção”.

MEC ATRÁS DE ‘AGENTES DA KGB’?

O Ministério da Educação sob o comando de Ricardo Vélez Rodrigues parece querer “tirar do armário” agentes da KGB (antigo serviço secreto soviético) presentes na imprensa brasileira. O órgão achou cabível responder uma nota publicada por Ancelmo Gois, em O Globo, sobre o sumiço da internet de vídeos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) que tratavam de teóricos de esquerda, apontando que o jornalista foi “treinado em marxismo e leninismo na escola de formação de jovens quadros do partido comunista soviético”. A história é antiga. O próprio Jair Bolsonaro, em vídeo publicado na internet, já chamava Gois de “agente da KGB”, devido a entrevista dada pelo colunista ao site da Associação Brasileira de Imprensa, onde ele realmente diz que quando jovem estudou na União Soviética e contou com ajuda da KGB para voltar ao Brasil e militar pelo antigo PCB.

VOLTOU, MAS DIFERENTE

Depois de ter sido retirada do site, a cartilha sobre saúde de homens trans está de volta. Foi retirada a ilustração de como fazer sexo oral em pessoas do sexo feminino com barreira de proteção, o que é feito cortando-se um preservativo e colocando-o na boca. O Ministério diz que tirou porque não há regras que permitem à pasta indicar esse uso. Também saiu a ilustração sobre o ‘pump’ – um equipamento colocado no clitóris para tentar aumentar a região (na época, entidades defenderam que a divulgação da técnica era importante para falar dos riscos). De novidade, há informações sobre higienização e prevenção de infecções quando são usadas próteses penianas; foram revisados e ampliados itens do quadro sobre formas de transmissão das infecções, e há mais informações sobre hepatites.

PODE PESQUISAR COM COMUNA

Para Marcos Pontes, ex-astronauta e ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), não existe "nada disso" de bolsa de pesquisa com triagem ideológica. "Temos cientistas e temos que ter resultados. A minha preocupação é sempre o desenvolvimento de ciência e tecnologia", disse ele à Folha durante viagem a Israel.

MEDO DO 24

Após um sumiço de quatro anos, a numeração 24 voltou a aparecer em um gabinete do Senado. O local será ocupado pelo ex-deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que toma posse no Senado nesta sexta-feira (1º). Há quatro anos o Senado abrigava a manifestação implícita de preconceito contra homossexuais. A numeração exposta nas portas dos gabinetes começava no 1 e seguia a sequência numérica lógica até chegar ao 23. Daí, sem explicação, pulava para o 25. A plaquinha de número 24 —que por ser o número associado ao veado no jogo do bicho é usado há décadas como muleta para manifestações discriminatórias contra homossexuais— havia sumido entre o final de 2014 e o início de 2015. O Senado diz não ter nenhum registro oficial sobre o porquê de o número haver sido suprimido.

APARTAMENTO FUNCIONAL GERA BATE-BOCA

E o caso do apartamento funcional da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) continua dando pano para manga. Agora foi Hildo Rocha (MDB-MA), o deputado que supostamente teria deixado o filho em um apartamento enquanto mora em outro, que fez um vídeo comentando a situação. Rocha diz que Tabata “faltou com a verdade”. Afirma que nunca conversou com ela, nem ao vivo, nem por telefone e que sua atitude está em conformidade com o Ato da Mesa da Câmara Federal número 5/201, que trata do uso dos apartamentos funcionais. “A deputada chega à Câmara com o discurso do novo porém já começa valendo-se de práticas da velha política: com difamação, injúria e calúnias. Ela faltou com a verdade”, disse. “Me preocupa muito uma pessoa dessa estar na Câmara Federal, onde nós temos que praticar a verdade.”

DESAFETO DE BOLSONARO NO COMANDO DA OAB

O advogado Felipe Santa Cruz é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. E é também um antigo desafeto de Jair Bolsonaro, a quem já chamou de fascista”, como mostra reportagem do Estadão. Bolsonaro, por sua vez, já disse que Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, “morreu bêbado pulando carnaval”. Ele foi preso pelo governo em 1974 e desapareceu. Em sua gestão, Santa Cruz disse que quer a entidade na “linha de frente” da defesa do direito de minorias, justamente um tema que dá coceira no atual ocupante do Palácio do Planalto. “Que aqueles que acreditam que o processo civilizatório pode ter rupturas que se tranquilizem, porque aqui está o escudo da Constituição”, disse no discurso de posse.

MANDETTA ATACA HOSPITAIS PÚBLICOS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou que o governo vai rever os modelos de contratos para repasse de recursos a hospitais públicos. Hoje, parte deles recebe valores fixos para custeio de serviços de média complexidade, mas o ministro acredita que isso os leva a fazerem menos do que o esperado. Ela conta que alguém perguntou se isso significaria ter o modelo de pagamento por serviços – criticado por muitas vezes gerar procedimentos desnecessários –, mas ele não respondeu.

E o ministro ainda sinalizou que vai rever a distribuição de recursos entre hospitais públicos e filantrópicos, com clara inclinação para privilegiar estes últimos: “Os hospitais públicos estão tendo gasto muito maior que os filantrópicos, e estão entregando muito menos. Nosso critério sempre foi primeiro o público, depois filantrópico e por último o privado. Mas quanto tempo vamos pagar a falta de eficiência do hospital público?”

Vale lembrar

Os filantrópicos ajudaram a colocar Mandetta no Ministério. Em novembro, Bolsonaro disse que acolheu a indicação “da bancada da saúde da Câmara, das Santas Casas do Brasil, das mais variadas entidades médicas de todo o Brasil”.

Filantrópicos uma pinoia

De filantrópicos, eles não têm muita coisa, como lembrou a sanitarista Ligia Bahia em sua última coluna no Globo: “O SUS precário contrasta com poucos hospitais filantrópico-privados, cujos preços são muito superiores aos privados, direcionados quase que exclusivamente aos ricos, funcionários qualificados do Legislativo e Judiciário, famosos e até alguns mal afamados. São estabelecimentos movidos por renúncia fiscal e acelerada incorporação tecnológica que jogam as despesas assistenciais para cima. Esse excêntrico arranjo filantrópico superavitário recebe relativamente poucas doações, mas faz caridade com dinheiro público: ensina gestão para o SUS dos pobres”.

ANTIFASCISTAS

A embaixada do Brasil em Berlim foi atacada na madrugada desta sexta-feira, 1. Ao menos quatro pessoas destruíram janelas com barras de ferro, pintaram uma das fachadas com tinta rosa e jogaram ovos contra outra das fachadas. 16 janelas foram destruídas, informou o Terra. O caso foi assumido pela Staatsschutz de Berlim, órgão encarregado de investigar delitos de motivação política. No início de janeiro, o mesmo prédio havia sido pichado com uma frase antifascista: “Lutaremos contra o fascismo no Brasil”.


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