Mariana, Brumadinho

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Palavras são importantes. O que ocorreu no dia 25, em Brumadinho (MG), não foi um simples acidente e as mortes decorrentes tampouco são fruto do acaso. O que ocorreu é resultado da incapacidade da Vale em garantir que suas operações não matem seres humanos, poluam a água, contaminem o solo e destruam o meio ambiente e da incompetência de autoridades dos Três Poderes em punir devidamente a empresa quando ela causa tragédias ou prevenir antes que isso aconteça.

Investigações vão apontar o que levou ao rompimento, mas o uso irresponsável da palavra "acidente" faz crer que tudo isso seria inevitável, concedendo à sorte e ao azar uma responsabilidade que está nas mãos de empresas e governos.

Em coletiva à imprensa, o presidente da Vale Fabio Schvartsman afirmou, repetidas vezes nesta sexta, que eles não sabem o que ocorreu com a barragem da mineradora que se rompeu em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, liberando 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos da exploração de minério de ferro. Disse que checagens e auditorias foram realizadas recentemente e tudo estava em conformidade com os padrões.

Neste momento, se eu fosse morador de municípios de Minas Gerais e de outros Estados com barragens semelhantes sob responsabilidade da empresa ou de suas controladas estaria bastante preocupado com a minha vida. Porque o "está tudo bem" da Vale, atestando riscos baixos de tragédia, não vale muita coisa.

Em novembro de 2015, uma barragem em Mariana, sob responsabilidade da Samarco, rompeu sobre o povoado de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos e o maior desastre ambiental da história brasileira, mudando para sempre a vida no rio Doce. Pessoas ligadas à essa empresa e à Vale e à BHP Billiton, suas controladoras, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por homicídio.

Eu estive em Mariana no dia do desastre e escrevi aqui que, pouco depois do mar de lama chegar à praia onde o rio Doce encontra o mar, as manchetes seriam substituídas por outras tragédias. Mas que exatamente a mesma coisa aconteceria de novo em Minas Gerais e que o cronômetro já tinha sido posto em contagem regressiva.

Com a anuência não só do Estado, que peca pela falta de fiscalização e punição, mas também de parte da imprensa e da sociedade, que dedicam mais tempo ao monitoramento do poder político do que ao comportamento danoso dos atores econômicos.

Naquela época, também disse que se o governo federal existisse e fosse autônomo, Dilma Rousseff teria pego um avião imediatamente para sobrevoar o local, colocaria a Vale contra a parede e aproveitaria a comoção pública para reabrir a discussão sobre a regulamentação da mineração no Brasil, com efetiva participação das comunidades atingidas e foco na responsabilidade empresarial e no direito ao território e à dignidade humana. Não fez, nem Michel Temer – que aprovou remendos no Código de Mineração através dos nada democráticos decretos presidenciais. Tampouco a Justiça conseguiu punir os responsáveis e garantir as devidas reparações e indenizações, apesar das cobranças de parte do Ministério Público e dos atingidos e da sociedade civil.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que deve visitar a área neste sábado (26), sendo mais célere que sua antecessora, o que deve ser reconhecido. Deveria, para ficar à frente de Dilma e Temer, aproveitar o momento para rediscutir essa regulação e, dar um giro de 180 graus no posicionamento de flexibilização do controle ambiental que defendeu na campanha.

Nossa legislação deveria ser rigorosa na responsabilização das empresas, nas ações de prevenção, na garantia de estrutura para fiscalização e nas situações em que a proibição de exploração é o único caminho. Sim, porque às vezes para manter o interesse da maior parte do público, o minério deve ficar onde está até que se encontre uma maneira verdadeiramente racional de extraí-lo. E, uma vez extraído, as empresas devem gastar o que for necessário para que os riscos relacionados aos rejeitos seja limitados. Mesmo em prejuízo aos acionistas.

Por fim, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, diante do que ocorreu em Brumadinho, que o Brasil não conta com uma "cultura de prevenir para não remediar".

Será ótimo que isso não seja apenas bravata e o governo que ele representa fortaleça a fiscalização e o licenciamento ambiental (prevenindo que tragédias como a de hoje voltem a acontecer, mas também outros crimes ambientais), recrie o ministério do Trabalho e/ou fortaleça a sua fiscalização (prevenindo trabalho escravo, trabalho infantil, superexploração de pessoas e péssimas condições de trabalho), atue para inspecionar agrotóxicos (prevenindo a liberação de produtos químicos agressivos aos seres humanos e ao meio ambiente) e garanta a demarcação de territórios indígenas e outros povos tradicionais (prevenindo para que o sangue dessas populações não escorra no campo brasileiro).

Leonardo Sakamoto – Jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.