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Segunda-Feira 21.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Brasil

Mais de 1,4 mil vagas de cubanos no Mais Médicos não são preenchidas por brasileiros

Lacuna no Mais Médicos ameaça verba para saúde de municípios

Postado em 17 de Janeiro de 2019 - Fabiana Cambricoli e Heliana Frazão (O Estado de S.Paulo) e El País

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Mesmo após a abertura de dois editais voltados para brasileiros, mais de 1,4 mil vagas deixadas pelos cubanos no programa Mais Médicos não foram preenchidas por profissionais com registro no País. O balanço foi divulgado no último dia 11, pelo Ministério da Saúde. O número representa cerca de 17% dos 8.517 postos de trabalho deixados pelos estrangeiros em novembro, quando Havana rompeu o convênio com o Brasil e ordenou o retorno quase que imediato de seus doutores.

Das 1.462 vagas não preenchidas, 842 nem sequer tiveram inscritos, a grande maioria delas nas Regiões Norte e Nordeste. Outras 620 até registraram interessados no segundo edital, mas eles não compareceram às unidades de saúde no prazo determinado, que terminou na quinta. Agora, o ministério abrirá as vagas ociosas para brasileiros formados fora do País ou estrangeiros sem diploma revalidado. Eles já se inscreveram no sistema e precisam só escolher o município de interesse.

De acordo com cronograma divulgado pela pasta, os profissionais brasileiros formados fora do País poderão escolher as vagas nos dias 23 e 24. Depois, nos dias 30 e 31, estrangeiros poderão entrar no sistema e, entre as vagas remanescentes, selecionar uma cidade.

Para entidades médicas, apesar das 1,4 mil vagas ainda abertas, o índice de preenchimento dos postos de trabalho por brasileiros foi “fantástico” e poderia ser ainda mais alto. “O discurso do governo no passado para implementar o Mais Médicos e para a entrada de cubanos foi de que brasileiros não queriam de forma alguma trabalhar nesses lugares, mas agora a maioria das vagas foi preenchida. O índice só não foi maior porque algumas medidas não foram tomadas”, diz Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). Ele se refere à oferta de desconto na dívida do Financiamento Estudantil (Fies) a médicos formados com o auxílio e o uso de médicos das Forças Armadas para áreas de difícil acesso. 

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que também considera o número de brasileiros suficiente para preencher as vagas em aberto. “Ressalte-se que 5.968 médicos passaram a integrar o Mais Médicos entre 14 de novembro e 11 de janeiro, o que dá uma média de cem novas incorporações por dia, sendo que essa adesão foi livre e voluntária, independentemente de acordos ou interesses outros”, declarou, em nota.

Queixas

Mas para as cidades que ainda não tiveram os cubanos repostos, o cenário é de desespero. Em Serra do Ramalho, no oeste baiano, a prefeitura diz ter triplicado os custos de manutenção do hospital local desde a partida dos cubanos. “O nosso hospital está sobrecarregado. Sem a presença dos cubanos nas comunidades passamos de uma média de 100 atendimentos por dia para quase 300”, afirma o prefeito Ítalo Anunciação (PSD). 

“Os médicos brasileiros, quando passam por aqui, veem a situação, e não ficam. Querem compensações de algum outro modo, como plantões, mas o município é pobre. Não tem como fazer isso”, diz Ítalo Anunciação, prefeito de Serra Do Ramalho (BA).

O município tinha seis profissionais de Cuba. Em todas as vagas abertas, houve inscrição de brasileiros, mas só metade compareceu. Para manter o hospital, ele diz receber cerca de R$ 70 mil mensais, mas nos últimos meses esse custo subiu para R$ 400 mil, comprometendo os gastos com outras áreas. 

Em Serra Dourada, também no oeste da Bahia, a situação é parecida. Com três postos sem médicos, eles têm alternado os dias de atuação de outros três profissionais, já contratados pela prefeitura. “Brasileiros não querem trabalhar nas cidades pequenas do interior, muito menos na zona rural”, diz o prefeito José Milton Frota (PT).

Crise

Além de enfrentar um buraco na assistência difícil de medir nacionalmente (não há dados oficiais centralizados dessa migração de médicos), secretários de Saúde temem agora a interrupção da transferência de recursos federais que ajudam a custear as equipes.

Além de remunerar diretamente os médicos que integram o Mais Médicos, a União repassa recursos de até R$ 4 mil reais como ajuda de custo para financiar os demais profissionais por equipe da Estratégia Saúde da Família. A portaria nº 703, de 2011, estabelece o prazo de até 60 dias para substituir vagas que fiquem ociosas. Caso contrário, prevê a paralisação no repasse desses recursos. "É com essa verba que a gente garante o custeio das equipes. O município não tem a menor condição de financiar sozinho", explica o presidente do Conselho de Secretários Municipais (Cosems) do Amazonas, Januário Carneiro.

Carneiro é secretário de saúde de Tapauá, um município a 565 quilômetros de Manaus que não conseguiu atrair nenhum médico para as quatro vagas deixadas pelos cubanos até agora. Para garantir a assistência aos 18.000 habitantes da cidade, Januário conta que tem feito um rodízio com os outros três médicos remunerados pelo município. Sem os cubanos, são eles os responsáveis pelas sete equipes da Estratégia Saúde da Família. "Com a distância dos grandes centros e os problemas com os serviços de telefonia móvel e Internet, os municípios do interior do Amazonas têm uma dificuldade gigantesca em conseguir contratar médicos", explica.

No Estado, cerca de 217 equipes de saúde da família alocadas em 46 municípios e sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas correm o risco de ficar sem os recursos federais, um impacto que segundo o Cosems chega a 868.000 reais mensais. Lá, 70% das vagas abertas pelo fim da cooperação cubana seguem ociosas justamente no período de cheia, quando se proliferam as doenças transmitidas pela água e tratadas na atenção primária, como diarreia, dengue e leishmaniose.

Até agora, o Ministério da Saúde ofereceu as vagas deixadas pelos cubanos apenas para médicos graduados no Brasil. O programa é alvo de críticas desde que foi instituído por contratar profissionais estrangeiros sem o Revalida, exame aplicado pelo Conselho Federal de Medicina. Para estimular a apresentação dos brasileiros nos municípios, o ministério chegou a fazer uma força-tarefa para contatar os profissionais por e-mail e telefone, estimulando para que se apresentassem nos municípios. Ainda assim, as vagas não foram totalmente preenchidas, mesmo com um número de inscrição recorde. O grande desafio do Governo federal segue sendo garantir a presença desses profissionais nas cidades mais vulneráveis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Ministério estuda prorrogar prazo

O problema da desassistência se soma a esta possibilidade de perda de recursos por municípios, especialmente em um cenário de crise econômica. Já existe uma minuta de portaria para estender o prazo de 60 dias para 12 meses, diante das dificuldades para preencher as vagas do Mais Médicos. O Ministério da Saúde diz que o documento está em análise "para ajustar a recomendação às normativas e legislação vigente". No entanto, sem a publicação oficial da portaria, não há garantias de que essas verbas serão garantidas no mês de fevereiro.

"A gente não tem condições nem de gritar. Votei no Bolsonaro, mas se soubesse que ia ter um problema desse, não teria feito", diz o presidente do Comems do Acre, Daniel Herculano Filho. No Estado, contabiliza, metade das vagas deixadas pelos cubanos seguem ociosas. Secretário de Saúde de Sena Madureira, uma cidade localizada a cerca de 150 quilômetros da capital Rio Branco, ele diz que as três vagas deixadas pelos cubanos no seu município foram preenchidas, mas um dos médicos que assumiu já anunciou a possibilidade de desistência e comunicará a decisão na segunda-feira.

Mesmo com as vagas do Mais Médicos preenchidas, a cidade segue com déficit de profissionais, já que dois médicos pediram demissão para migrar para o programa e assumir vagas em outras cidades. "A saída dos médicos cubanos foi a pior coisa que podia acontecer pra população brasileira. Não estamos conseguindo contratar médicos", diz. Isso porque profissionais que já atuavam na atenção básica têm migrado para o programa porque em geral a remuneração é melhor. Pelo programa, os médicos recebem uma bolsa de 12 mil reais e mais uma ajuda de custo do municípios que pode chegar a três mil reais. Em Sena Madureira, por exemplo, o salário oferecido é de 9.600 reais. Lá, 15 equipes prestam atendimento a 38.000 habitantes, metade deles na zona rural.

O problema não atinge só a região Norte. No Estado de São Paulo, também há gestores preocupados com a possibilidade de interrupção nos repasses federais. O município de Embu-Guaçu, que tem 15 das suas 18 equipes dependente do Programa Mais Médicos, só conseguiu repor sete vagas. "Só preenchemos a metade. Nossa esperança agora é o próximo edital", diz a secretária saúde Maria Dalva dos Santos. Assim como outras cidades brasileiras, o município que fica a 47 quilômetros de São Paulo está remanejando os médicos que estão atuando lá pelas unidades.

A gestora conta que o Cosems de São Paulo está em contato permanente com o Ministério da Saúde para evitar a perda desses recursos por conta do déficit de médicos do programa. "Mas está difícil, ninguém dá retorno", pondera. O EL PAÍS tentou entrevistar um representante do Ministério da Saúde para explicar a questão, mas a assessoria informou que a pasta não está concedendo entrevistas porque ainda está em um momento de transição. Titular da secretaria que coordena o programa Mais Médicos, Mayra Pinheiro também disse que só daria entrevista coletiva no final do processo seletivo. A última quinta-feira foi o prazo final para que os médicos com CRM do Brasil se apresentassem nos municípios. Somente 13 dias depois do fim desse prazo, no dia 23 de janeiro, os médicos brasileiros formados no exterior poderão escolher as vagas remanescentes. Em seguida, do dia 30 ao 31 de janeiro, é a vez dos médicos estrangeiros já inscritos no programa escolherem os locais de trabalho. Apesar das críticas de Bolsonaro e do próprio Conselho Federal de Medicina aos Mais Médicos, a nova fase do programa vai seguir não exigindo o Revalida aos médicos formados no exterior, o mesmo que permitia aos cubanos trabalharem no país.


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