Maioria dos brasileiros é contrária à redução de terras indígenas

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A redução de áreas destinadas às terras indígenas é desaprovada por 6 em cada 10 brasileiros. O tema voltou à discussão desde 1º de janeiro, quando a tarefa de demarcar essas áreas foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura.

O dado é de uma pesquisa do Datafolha feita com 2.077 entrevistados em 130 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo, considerando um nível de confiança de 95%.

A maior oposição à possibilidade de diminuir o tamanho dessas terras é das mulheres, mostra o detalhamento da pesquisa do instituto: entre elas, a discordância em relação à possibilidade chega a 62%, ante 57% entre os homens. 

Quanto mais velho e menos escolarizado for o brasileiro, maior a tendência de concordar com a redução dos limites das reservas. Na faixa entre 16 e 24 anos, por exemplo, essa aceitação é de 32%, percentual que sobe para 46% no grupo acima de 60 anos. Já entre os que têm ensino fundamental, a concordância é de 48%, reduzindo-se a 30% entre quem possui ensino superior.

"Os números demonstram que grande parte dos eleitores do presidente discorda da sua intenção de reduzir as terras indígenas", diz Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental).

"A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas às terras. E o governo não pode deixar de cumprir essa determinação", reforça Cléber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). 

A polêmica em torno do tema é crescente porque, na prática, as identificações, delimitações e demarcações de terras passaram às mãos de representantes dos ruralistas no novo governo, movimento que vem sendo alvo de críticas e classificado como conflito de interesses.

A Secretaria de Assuntos Fundiários, que é ligada à Agricultura e cuida do tema, é chefiada por Nabhan Garcia, que foi presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

O pecuarista afirma que a pasta irá reavaliar, "com isenção", as demarcações realizadas nos últimos dez anos ou mais, e que o governo pode anular decisões se considerar que houve falhas no processo. 

Essas revisões, segundo ele, são tanto de processos de áreas contestadas na Justiça quanto na esfera administrativa. "Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades", afirma. "O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo." 

Nabhan argumenta que o governo não tem o objetivo de reverter ou reduzir as áreas. "Queremos seguir a lei. Se está seguindo os parâmetros legais, se o laudo antropológico está correto, se não teve interferência de ONG, tudo bem. Mas, uma vez identificadas falhas, vamos corrigir. Em inúmeras situações houve pressão de órgãos, de ONGs para que a identificação [como terra indígena] ocorresse."

O Brasil possui hoje 721 terras, em diferentes estágios de demarcação, que de acordo com o ISA a União reconhece como sendo de ocupação tradicional por povos indígenas. 

Essas áreas representam 13,8% do território brasileiro, e mais de 400 delas (ou cerca de 98% de todas as terras indígenas) estão na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para Buzatto, o governo se sujeita a ações por improbidade administrativa caso reveja decisões relativas à demarcação de reservas.

"Se adotarem medidas na contramão, poderão sofrer ações de improbidade administrativa, seja o presidente da República, seja o ministro, seja o secretário."

Raposa no galinheiro

“Aqui não tem raposa [cuidando de galinheiro]”, garante Nabhan Garcia. Ele diz que sua pasta realizará um pente-fino nos processos referentes à demarcação de terras indígenas nas últimas décadas, revendo decisões se considerar que houve falhas no processo. 

“O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo”, declara. “Existem muitos indícios de [irregularidades] de toda a ordem nas demarcações. Onde há indício, você abre procedimento investigativo”

Fazendeiro com terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e líder ruralista, ele refuta as acusações de conflito de interesses. 

“Por que eu sou uma raposa tomando conta do galinheiro? Nunca cometi improbidade administrativa, nunca cometi fraude, nunca desviei recursos. Como servidor, vou exercer meu papel com isenção”, diz, ao ser questionado pela reportagem sobre a comparação feita por críticos da sua nomeação.

Nabhan avalia que é necessário identificar a situação do índio e que há caciques que estão milionários. “Se vê muito cacique para pouco índio. Há situações que serão investigadas, pois há caciques que são milionários, enquanto índios vivem em situação de miséria.”

O argumento é que as áreas indígenas representam quase 14% do território nacional, abrigando 517 mil índios, que representam menos de 0,3% da população. 

O governo, segundo ele, não descarta apoio a um eventual projeto de lei que preveja a exploração de recursos em terras indígenas com pagamento de direitos de exploração a esses povos.

“Dependendo do projeto, nós apoiaríamos”, declarou. 

O secretário também relata que o novo governo já está realizando um pente-fino na Funai. “Existem posições de muitas irregularidades na Funai, que vocês ficarão sabendo”.