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Quarta-Feira 23.jan.2019

Ano VII - Nº 334

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Poder

Bolsonaro recua e tira demarcação de terra indígena da alçada de ruralista

Ministério da Agricultura divide atribuições e anuncia conselho interministerial

Postado em 21 de Dezembro de 2018   - Thais Bilenky – Folha de SP

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Depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou.

Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.

Mas que “a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

“A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, continuou.

“Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.”

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação.

O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.

A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios.

A homologação da demarcação compete à Presidência da República.


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