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Sábado 24.ago.2019

Ano VII - Nº 360

Legislativo

Prof. João Rocha destaca harmonia entre os poderes e participação popular

Presidente da Câmara afirmou que os parlamentares devem ser avaliados pelo que construíram

Postado em 21 de Dezembro de 2018 - Redação Semana On

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Na última sessão de 2018, na quinta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Prof. João Rocha, destacou a harmonia entre poderes e a importância da participação popular na Casa de Leis. Ele utilizou a tribuna para fazer um balanço das ações desenvolvidas durante o ano e afirmou que os parlamentares devem ser avaliados ‘pelo que construíram’.

“A harmonia entre os poderes faz com que a cidade se desenvolva e tenha ambiente saudável para população”, analisou. “A Câmara está forte porque produz, trabalha, aberta a receber todo mundo. Ampliamos os canais de comunicação, com transmissão de sessão ao vivo. Investimos na acessibilidade, portal de transparência, criando melhores condições de trabalho para servidores. Isso é a Câmara de Vereadores”, completou.

“Somos time para servir e atender população. Precisamos ser avaliados pelo que construímos. Nesta Casa, acertamos e erramos. Também há momentos que reavaliamos para agirmos da forma correta, com simplicidade, honestidade e caráter. Há problemas que desagradam, mas são enfrentados. Isso se chama musculatura moral pelo trabalho desenvolvido. Não vamos conseguir contentar todo mundo, mas temos buscando o que é correto, o melhor, em harmonia”, analisou.

O presidente elencou debates importantes protagonizados pela Câmara neste ano, como o Plano Diretor, que recebeu 156 emendas dos vereadores. O projeto trata do desenvolvimento de Campo Grande pelos próximos 30 anos. Audiências e reuniões foram promovidas para discutir as propostas e melhorias. 

Ele citou ainda o imbróglio em relação à Cosip, imposto cobrado pela iluminação pública, quando a Câmara impetrou uma ação judicial que garantiu uma economia de R$ 40 milhões aos campo-grandenses. E, ainda, a discussão sobre a duplicação da BR-163 e a cobrança de pedágio pela CCR MS-Via. “É um assunto que deve ser mantido na pauta da Câmara para coibir abusos”, avisou. 

A Câmara ainda aprovou a prorrogação do prazo e um desconto maior para que o contribuinte pudesse quitar suas dívidas por meio do Refis, e viabilizou junto ao Governo a contrapartida para que a prefeitura pudesse retomar e iniciar 28 frentes de trabalho de obras, assegurando R$ 180 milhões de repasse. “Investimentos importantes, como a correção da erosão da Avenida Ernesto Geisel, estão nesta lista”, citou.   

Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2018, foram 43 mil indicações feitas pelos vereadores ao Poder Executivo, um aumento de 266% em relação ao primeiro ano da legislatura anterior e 500% em relação a 2009. Além disso, foram 34 audiências públicas e 171 aprovações de projetos de lei, lei complementar e resolução. Ainda, somam-se 80 projetos de lei de autoria da Prefeitura aprovados.

O trabalho da Câmara ainda garantiu R$ 153 milhões de investimentos através do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), gerando emprego e renda para a população.

Também, foram aprovados 13 projetos sobre reajustes salariais, incorporações, gratificações de vários servidores, a exemplo de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliadores de enfermagem, médicos, Polícia Municipal, engenheiros, arquitetos, odontólogos, médicos veterinários, auditores fiscais, auditores de serviços de saúde, analistas de regulação, analistas de regulamentação, profissionais da educação, e servidores da referência 14-B. “Foram aumentos merecidos, que passaram por essa Casa e entendemos que era necessário. É Justiça com aquele que trabalha e produz”, esclareceu o vereador.

“Gostaria de encerrar com agradecimento ao governador, respeito ao prefeito e todos os secretários, além de equipe de trabalho e todos os servidores. Esse é o sentimento de grupo, do time de vereadores”, destacou, agradecendo ainda pelo sentimento de lealdade, companheirismo e caráter dos colegas.


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