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Quinta-Feira 25.abr.2019

Ano VII - Nº 347

Coluna

Em defesa dos direitos da comunidade LGBT, casais dizem sim em casamentaços pelo país

Medo de perder o direito após eleição de Jair Bolsonaro fez casais anteciparem união

Postado em 19 de Dezembro de 2018 - G1

Quarenta casais celebram união em casamentaço LGBT em Belo Horizonte. Quarenta casais celebram união em casamentaço LGBT em Belo Horizonte.

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A união civil entre pessoas do mesmo sexo é realizada no Brasil desde 2011 com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (2011) e uma posterior resolução de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Milhares de pessoas se casaram desde então com base na jurisprudência, mas o direito ainda não é garantido por lei.

Apesar de ter dado declarações homofóbicas, o presidente eleito Jair Bolsonaro não fez promessas diretas de acabar com o casamento gay. Entretanto, durante a campanha, assinou um termo em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”.

Após o resultado da eleição, a ex-desembargadora e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, deu uma orientação para que os casais procurem assegurar o matrimônio ainda em 2018. O posicionamento da comissão contribuiu para a corrida aos cartórios.

A advogada ressalta que os casamentos já realizados não podem ser anulados, mas expressa preocupação com um Congresso mais conservador que possa vir a aprovar futuras leis restritivas.

“O que temos é uma jurisprudência ocupando o vácuo por falta de lei, mas se for criada uma lei proibindo o casamento, até o Supremo dizer que é inconstitucional vai demorar um tempo longo onde as pessoas não vão casar”, afirma.

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que reúne dados dos registros civis feitos em cartórios do país, houve aumento de 25% nos casamentos de LGBTs no Brasil de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4.645 para 5.816. Se considerarmos só de setembro para outubro, o crescimento chega a 36%. No estado de São Paulo, os casamentos cresceram 40,7%, de 2.015 para 2.836, de janeiro a outubro, e na capital, 42%, de 731 para 1.041.

Nos últimos dias, casamentos coletivos têm ocorrido em todo o país. Confira.

Sampa

A Prefeitura de São Paulo promoveu na noite do último dia 18 um casamento coletivo homoafetivo para 30 casais e seus respectivos convidados em um buffet na Bela Vista, no Centro da cidade. É a segunda edição do evento, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania com o patrocínio de empresas.

Entre os casais, histórias muito diferentes se misturaram na noite. Mas o sentimento de urgência da celebração do amor era comum a todos.

Annaluzia Nascimento conheceu Mirian do Vale na Bahia quando eram ainda adolescentes. Depois de mais de 20 anos de idas e vindas, elas sentiram que era o momento de oficializar o que já vivem juntas há 9 anos, desde o reencontro em São Paulo. "É muito legal casar, até mesmo para a família. Mostra um vínculo maior", diz Annaluzia.

Além da afirmação do amor, a celebração é também política. As psicólogas Tereza Perez e Vânia Lourençato afirmam que decidiram participar do casamento coletivo como um ato de afirmação e garantia de direitos.

"A gente não faz parte de nenhum movimento militante, mas conhecemos a história. A gente sabe que a possibilidade hoje de estar sendo reconhecido civilmente essa união é porque muito sangue foi derramado, muita humilhação foi vivida. Então é honrar essa história e fazer um enfrentamento a esse discurso que quer recuperar o retrocesso. Para também ser passarela para os que virão depois", diz Vânia.

Christofer Claro e João Salgado Jr se conheceram no trabalho e eram amigos antes de "se verem com outros olhos". Logo quando começaram a namorar em 2017, já pensaram na importância de oficializar a união no cartório, mas não o tinham feito antes por falta de dinheiro e oportunidade.

"No nosso caso, as nossas famílias estão cientes da gente, têm um convívio. Mas muitos casais LGBTs não têm isso. Quando acontece alguma coisa, o parceiro fica desamparado. Então é importante ter os mesmos direitos de um casal hétero. Poder dividir um convênio, receber os bens em caso de falecimento, por exemplo", aponta João.

Rafael Sarmento e Amer Moussa se conheceram há menos de um ano, mas logo souberam que queriam ficar juntos.

"A gente se conhece há pouco tempo, nos encontramos no carnaval desse ano, mas rolou uma sinergia e depois de alguns meses logo fomos morar juntos. A gente está aproveitando essa oportunidade em que o país está discutindo essas questões para dar um passo para frente. Mostrar o quão importante é a gente assumir as nossas vontades e desejos sem medo. Para combater todas as manifestações de ódio que as pessoas têm", diz Amer.

Recife

Outro casamento coletivo celebrou na mesma noite, a união de 14 casais homoafetivos no bairro de Santo Amaro, na região Central do Recife. A cerimônia, conduzida por líderes de religiões de matriz africana, contou com a presença da cantora Fafá de Belém, que realizou um show no local.

O casamento coletivo foi celebrado no Altar Cozinha Ancestral e foi idealizada pela chef Carmem Virgína, responsável pelo local, junto com o Espaço Acolher e o Mães pela Diversidade, entidades engajadas na promoção de direitos de minorias.

De acordo com Carmem Virgínia, a ideia de sediar o casamento veio após o resultado das Eleições 2018, a partir de sua vivência com amigos e amigas que fazem parte da população LGBT.

"Eu vi alguns amigos meus desesperados com o que aconteceu nas eleições, se desesperando por pensar que podem perder todos os direitos. Então, foi um lampejo. Pensei 'a gente bem que podia arrumar um casamento desses'. Reunir os amigos, chamar umas pessoas, escolher alguns casais que queiram casar. E a gente pode proporcionar essa festa", explica Carmem.

Ainda segundo Carmem, ela não imaginou que a iniciativa tomaria proporções tão grandes. "A gente é acostumado a fazer festa, mas não imaginei que ia virar tudo isso. Eu achei que ia ser uma coisa pequena, resumida, para no máximo 50 pessoas, e virou isso", diz.

BH

Antônio Esteves, de 35 anos, e Cauê Rocha, de 31, vão se casar no cartório no início do ano que vem. Mas, no último dia 16, anteciparam a comemoração da união, que começou há cerca de dois anos. A cerimônia realizada em Belo Horizonte não foi apenas um casamento; foi um "casamentaço". O arquiteto e o designer disseram "sim" ao lado de outros mais de 30 casais. Além do amor, os noivos e noivas partilham um ideal: a defesa da manutenção dos direitos dos casais LGBT.

No mês passado, o Senado abriu uma consulta pública sobre um projeto que pretende sustar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.

Diante disso, um grupo de amigos e de pessoas ligadas à causa LGBT em Belo Horizonte teve a ideia de se posicionar contra opiniões conservadoras, festejando o amor. Filipe Costa é um dos integrantes desse coletivo, que foi batizado de "Casamentaço". Ele explica que toda a cerimônia foi realizada de forma colaborativa e contou com inúmeros voluntários, a exemplo da cantora Fernanda Takai, que presenteou os noivos com um show.

As redes sociais foram aliadas para fazer a festa acontecer. Foi por meio da internet que os casais e mais de 400 voluntários que abraçaram a ideia do coletivo se inscreveram para participar do grande dia. Em uma plataforma online, parte do dinheiro para custear a cerimônia - cerca de R$ 20 mil - foi arrecadada.

A internet também foi marcante na história de Antônio e Cauê. Há cerca de dois anos, eles se conheceram pelo Instagram. Um em Belo Horizonte e o outro em São Paulo, eles ficaram mais de um ano se relacionando à distância, até que, há cerca de nove meses, Cauê se mudou para capital mineira.

Para ele, a importância do "casamentaço" está em sua representatividade para os casais. "O que eu acho muito simbólico é que ninguém acredita muito no que está acontecendo. A gente nunca se sentia homenageado pelo que a gente realmente é. A gente pode existir até certo ponto, e, desse certo ponto pra frente, tem que pisar em ovos. A importância é a representatividade, mostrar que os LGBTs existem, dar sensação de pertencimento para toda comunidade. Fortalece a gente como indivíduo e como família", disse.

A cerimônia foi inter-religiosa e contou, por exemplo, com um pastor, um pai de santo e também com militantes da causa trans. "É a cara de como a gente LGBT encara as coisas. De uma forma mais plural, com respeito pela diversidade", afirmou Antônio.

Um dos integrantes do coletivo Felipe Costa contou que a cerimônia foi linda, bem política e ao mesmo tempo muito poética. "Teve uma pluralidade de discursos. Foram várias figuras de religiões diferentes e cada um deles deixou uma mensagem para uma ideia resistência, de coletividade. Ficou muito claro que o que estava acontecendo era um rito em prol da união de forças”, disse Costa.


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