Semana On

Quinta-Feira 21.mar.2019

Ano VII - Nº 342

Coluna

STJ manda soltar André Puccinelli e filho

As notícias que fizeram a semana política em MS, com Marco Eusébio

Postado em 19 de Dezembro de 2018 - Marco Eusébio

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Presos em Campo Grande desde o dia 20 de julho na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica, o ex-governador André Puccinelli e seu filho, o advogado André Júnior, foras soltos. Decisões liminares neste sentido foram concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A relatora do processo é a ministra Laurita Vaz.

Campanha sem recesso na Assembleia

Apesar do recesso da Assembleia que começa oficialmente neste fim de semana, a campanha pela Mesa Diretora continuará a todo o vapor até as eleições no início da nova legislatura em 2019. Em meio às articulações, alguns deputados comentam que Onevan não mudou seu estilo, apesar de candidato, coisa que, involuntariamente, estaria ajudando o também tucano Paulo Corrêa, que, afirmam, anda "um doce" com os colegas.

A 'água embaixo da ponte' na Assembleia

A adesão de Londres Machado (PL) ao grupo de deputados eleitos da Assembleia que se uniram para disputar a Mesa Diretora, acendeu a luz amarela para os veteranos. Afinal, se o G10 chegar a G13, pode fazer "barba e cabelo". Presidente por quatro vezes da Casa, Londres conhece bem os caminhos que levam à cobiçada mesa. É, tipo assim, como advertiu um experiente parlamentar, em publicação neste fim de semana na coluna da Ester Figueiredo no Correio do Estado: "Lembre-se de que ainda tem muita água para rolar debaixo da ponte e tudo, mas tudo, mesmo, poderá acontecer."

OAB vai ao CNJ contra auxílio-transporte para juízes aprovado por deputados de MS

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o auxílio-transporte que será criado para juízes do estado. Conforme projeto do Judiciário aprovado nesta pelos deputados estaduais nesta última semana antes do recesso, o benefício pode chegar a 20% do salário dos magistrados, pouco mais de R$ 7,2 mil no caso do salário de um desembargador, de R$ 36.248,00. No início do ano, Mansour já havia se manifestado contra o "penduricalho" que foi considerado ilegal pelo Supremo em proposta semelhante aprovada no vizinho Mato Grosso. Com a repercussão negativa, a votação do projeto foi acabou adiada e aprovada agora pelos deputados em fim de mandato. O presidente da OAB-MS afirma que vai acionar o CNJ após o projeto ser sancionado.

Ano novo, novos salários do poder em MS

O salário do governador de Mato Grosso do Sul passará a ser R$ 35.462,27 e o do vice e secretários de Estado R$ 28.369,82 a partir de 1º de janeiro de 2019 e o dos deputados estaduais eleitos neste ano será equivalente a 75% dos deputados federais, valor ainda a ser definido, que deve chegar a R$ 29 mil mensais. Leis neste sentido aprovadas pela Assembleia e promulgadas pelo presidente da Casa deputado Júnior Mochi (MDB) foram publicadas hoje no Diário Oficial.

Placar no Supremo é de 3 a 1 por manter desembargadora de MS afastada do cargo

Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo – Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber – votaram contra pedido da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, de Mato Grosso do Sul, que apelou ao STF tentando reverter a decisão do CNJ, confirmada por Fux, que a afastou das funções no Tribunal de Justiça (TJMS), investigada pela Corregedoria do CNJ sob suspeita de usar do cargo para transferir o filho, preso por tráfico em Três Lagoas, para uma clínica psiquiátrica. O ministro Marco Aurélio Mello votou a favor de Tânia. O julgamento foi suspenso com pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes para melhor analisar o caso. Relator, Fux disse que a desembargadora "deixou confundir o cargo com o desespero da mãe" e afirmou que "o que se quis evitar foi que houvesse perseverança da influência". O julgamento, sem data definida, será retomado após a análise de Moraes. (Com STF)

TJ homenageia juízes aposentados de MS

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) homenageou seus 61 juízes aposentados. A solenidade sugerida pelo juiz Aiorvaldo Nantes Corrêa, foi acatada pela Corte e realizada ontem sob comando do presidente do TJMS, Divoncir Schreiner Maran. "Aqui chegamos e somos o que somos hoje, inspirados no exemplo de suas biografias realçadas por dezenas de predicados", disse o desembargador. Ao discursar em nome dos homenageados, o juiz aposentado Ari Giacchini, que por mais de 13 anos atuou como juiz em Aquidauana, Miranda e Porto Murtinho e como juiz substituto e Mundo Novo, Ponta Porã, Dourados e Campo Grande, agradeceu e declarou: "Quando assumimos a magistratura, penso eu e essa é a minha convicção, recebemos homenagens ou reconhecimentos pelo trabalhos desenvolvidos e encaramos isso como dever de ofício, uma obrigação, uma escolha que se fez para trabalharmos em benefício da sociedade. Mas sempre é bom, gratificante, recebermos o reconhecimento pelos pares, amigos e pessoas que nos são caras". Veja aqui no site do TJMS a lista dos homenageados.

'É impressionante', diz ministro Marun em vídeo sobre rotina da fé na Arábia Saudita

O cântico mobilizando a população para as orações em Jeddah, na Arábia Saudita, deixou impressionado o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) que gravou um vídeo no domingo mostrando a movimentação nas ruas da cidade onde participou ontem de reunião no Banco Islâmico, que ficou como avalista de exportações brasileiras para a Nigéria. "É incrível. Esse canto chama os mulçumanos pra reza e o comércio vai todo fechando suas portas, as ruas se enchem de pessoas seguindo para a mesquita, e daqui a 20 minutos quando termina a reza, se abrem novamente as portas e a vida continua" diz Marun. Veja o vídeo.

Exportação do Brasil para a Nigéria terá garantia do Banco Islâmico, diz Marun

O Brasil vai exportar equipamentos agrícolas e assistência técnica para a Nigéria, com financiamento do BNDES. "A novidade é que o Banco Islâmico garantirá o financiamento, acabando com o risco de calote", disse ao Blog o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, depois de reunião ontem no Banco Islâmico, em Jedah, na Arábia Saudita, onde foi firmada a parceria. "O valor deste programa é de € 361 milhões e, o que é mais importante, o Banco Islâmico se propõe a fazer o mesmo com outros países islâmicos africanos que desejarem fazer operações semelhantes com o Brasil. Esperamos no primeiro semestre do próximo ano já estar embarcando para a Nigéria os primeiros de um total de 4.384 tratores, além de outras 36.083 máquinas e equipamentos agrícolas, que fazem parte do acordo hoje assinado", disse Marun, que já desembarcou em São Paulo e segue hoje para Brasília.

As prioridades do segundo mandato
A área de saúde, seguida pela de segurança pública, serão prioridades no segundo governo de Reinaldo Azambuja, disse o governador ao inaugurar ontem a reforma da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, em Campo Grande. No local, conforme a superintendente de Gestão, do Trabalho e da Educação na Saúde, Vera Lúcia Kodjaolanian, são oferecidos cursos de qualificação para pelo menos 3 mil trabalhadores da área de saúde de todos os municípios do estado.

Corumbá deve ganhar vaga na Câmara

Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que só depois do Natal vai anunciar mudanças no secretariado, mas admitiu ao site Campo Grande News que Geraldo Resende pode virar secretário de Saúde em seu segundo mandato, cargo que o deputado em fim de mandato já exerceu no governo Zeca do PT. Como é o primeiro da fila de suplentes de Tereza Cristina (DEM-MS) que se reelegeu deputada, se Geraldo for confirmado secretário, a vaga de MS na Câmara dos Deputados, a ser aberta com a licença da futura ministra da Agricultura, será ocupada por Beatriz Cavassa (PSDB). Viúva do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha, ela ficou na terceira suplência, mas subiu de posição depois que o TSE considerou Alcides Bernal (PP) inelegível por ter o mandato cassado em 2014 pela Câmara dos Vereadores quando era prefeito de Campo Grande.

E o Bernal... aguarda o Supremo

Alcides Bernal (PP) aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua candidatura à Câmara dos Deputados. O ex-prefeito de Campo Grande recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da Corte que o considerou inelegível por ter sido cassado pela Câmara dos Vereadores. "O recurso foi aceito na sexta-feira e encaminhado ao STF", disse hoje ao Blog. A decisão deve ficar para 2019. Bernal insiste que sua candidatura não poderia ter sido barrada, já que ele foi candidato por duas vezes depois de cassado pelos vereadores, com aval da própria Justiça Eleitoral. "Além da cassação ter sido uma ação da Organização Criminosa apelidada de Coffe Break, tem a situação do julgamento pelo TSE em 2014, 2016 e, novamente, pelo TRE em 2018, todas dando por unanimidade decisão de inexistência de inelegibilidade", afirma.


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