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Ano VII - Nº 360

Coluna

Perseguidos, LGBT recebem refúgio no Brasil

Homens gays vindos da África são o perfil mais comum, mostra levantamento inédito

Postado em 12 de Dezembro de 2018 - Flávia Mantovani – Folha de SP

 A refugiada moçambicana Lara Lopes, 34, que foi agredida e presa em seu país por ser lésbica. A refugiada moçambicana Lara Lopes, 34, que foi agredida e presa em seu país por ser lésbica.

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Em Moçambique, seu país de origem, Lara Lopes, 34, tentou se manter “discreta” durante anos sobre uma parte importante de si mesma: sua orientação sexual. Ainda assim, foi agredida por desconhecidos na rua e chegou a ser presa —foi colocada em uma cela com homens. 

Também foi alvo de piadas na universidade e, por mais que se esforçasse, não conseguia emprego.

“Percebi desde criança que era diferente. Gostava de usar cabelo curto, roupas de rapaz, de jogar futebol”, diz. “Na juventude, piorou. Tive namoradas, mas tudo escondido. Venho de uma família conservadora. Um tio mais agressivo ameaçou me bater várias vezes”, lembra.

Mais do que um tabu, as relações homossexuais eram crime em Moçambique até 2015. Em 2013, Lara se cansou e resolveu vir para São Paulo. “Eu não via nenhuma perspectiva lá. Aí assisti a uma novela brasileira que mostrava um casal de lésbicas, fui pesquisando e vim para cá sem me despedir de ninguém”, relata. 

Lara hoje tem o status de refugiada, que obteve após relatar as ameaças que sofreu em seu país por ser lésbica. 

Segundo um levantamento inédito, o Brasil recebeu, em seis anos, 369 solicitações de refúgio relacionadas a orientação sexual ou identidade de gênero. 

A pesquisa, feita pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça), baseou-se em dados do período de 2010 a 2016. 

A partir de 2017, com o aumento expressivo de pedidos após a chegada de milhares de venezuelanos, o grupo interrompeu a filtragem das novas solicitações, mas continuou contabilizando, até julho de 2018, as decisões sobre os processos em andamento. 

Muitos desses pedidos (195) ainda estão pendentes, mas, dos já analisados, a maioria teve resposta positiva: 134. Apenas 20 foram negados e outros 20 foram arquivados.

O país é o quarto do mundo a fazer esse tipo de recorte de dados públicos, depois de Bélgica, Inglaterra e Noruega, afirma Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur. No último dia 28 foi lançada uma plataforma online que reúne essas informações. 

“É importante garantir o acesso a esses dados para fomentar a pesquisa e incentivar a proteção a essas pessoas, que têm necessidades específicas”, diz Godinho.

Segundo o levantamento, 89% das solicitações foram feitas por pessoas vindas de países africanos. Os cinco primeiros da lista (Nigéria, Gana, Camarões, Serra Leoa e Togo) criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo –atualmente, há mais de 70 países no mundo nessa situação. Em alguns estados do norte da Nigéria, a punição é a pena de morte.

Pela análise, a maior parte dos solicitantes (87%) são homens cisgênero, ou seja, que se identificam com seu gênero de nascimento. Houve dois registros de mulheres transexuais, ambas de Angola.

Em relação à orientação sexual, gays são a maioria (65%), lésbicas são 10% e bissexuais, 3%. Há também heterossexuais que sofreram preconceito por serem percebidos como LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) ou por trabalharem com ONGs de defesa de direitos.

Foram contabilizadas apenas solicitações nas quais o motivo de pedido de refúgio está relacionado à orientação sexual ou à identidade de gênero. Segundo o Acnur, provavelmente há um universo maior de refugiados LGBT em território brasileiro, até porque muitos não se sentem seguros para declarar sua orientação sexual nas entrevistas. 

No total, o Brasil reconheceu cerca de 10 mil refugiados de 2007 a 2017. O número de solicitações entre 2011 a 2017 foi de 126 mil. 

A convenção mundial e a legislação brasileira sobre refugiados reconhecem esse direito a pessoas que sofrem “fundado temor de perseguição” devido à sua opinião política, raça, nacionalidade, religião e grupo social. A interpretação da ONU, seguida pelo Brasil, é que refugiados LGBT se encaixam no último grupo. 

“Apesar de historicamente essa população sofrer perseguição no mundo, a análise desses pedidos de refúgio é relativamente nova. Só a partir de 2000 o Acnur começou a emitir diretrizes sobre o tema”, diz Godinho.

O primeiro caso de refúgio ligado a orientação sexual no Brasil foi concedido em 2002 a um casal de homens colombianos que vivia em uma área com muita violência homofóbica praticada por grupos armados.

Em alguns países, homossexuais podem receber chibatadas, ser multados, detidos e ser condenados à prisão perpétua e até à pena de morte. 

Para o antropólogo Vitor Lopes Andrade, que estudou o tema em São Paulo, na Espanha e atualmente faz pesquisa na Inglaterra, o Brasil é avançado em relação a outros países nos processos formais de acolhimento desse público. “Tem lugar que exige provas como fotos e vídeos íntimos. Já o Brasil se baseia na narrativa da pessoa”, diz. 

A principal dificuldade, aponta, é na integração. Muitos sofrem preconceito dentro dos centros de acolhida, por exemplo –tanto que, em Manaus, foi criado neste ano um abrigo específico para refugiados LGBT, o primeiro do país.

“A falta de redes de apoio é uma questão central. Normalmente os imigrantes se baseiam no contato com pessoas da mesma nacionalidade, mas esses refugiados são discriminados pelos conterrâneos por sua orientação sexual”, observa. 

Para Andrade, deve haver diálogo entre ONGs voltadas para imigrantes e para o público LGBT, além de treinamento em entidades que atendem essas pessoas. “Elas precisam se sentir seguras para contar sua história. Já houve problemas de chamarem um intérprete do mesmo país e haver discriminação durante a entrevista, por exemplo.”  

Para a moçambicana Lara, a vinda da namorada, dois anos depois dela, ajudou em sua adaptação ao Brasil. O casal está junto há oito anos. “Não quero faltar ao respeito com ninguém. Só quero formar uma família, conseguir um trabalho”, afirma ela, que está concluindo uma especialização em tecnologia da informação. “A diferença é que aqui a gente não precisa mentir.”


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