Semana On

Domingo 26.mai.2019

Ano VII - Nº 352

Coluna

Com adesão de Londres e Vaz, G-10 briga por secretaria na AL

As notícias que fizeram a semana política em MS, com Marco Eusébio

Postado em 12 de Dezembro de 2018 - Marco Eusébio

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Na briga pela primeira-secretaria, segundo principal cargo da Mesa Diretora da Assembleia, o grupo que era G-6 e virou G-8 agora "é G-10 e está crescendo", disse um dos integrantes, após reunião nesta tarde em Campo Grande em que foram confirmadas a adesão dos deputados eleitos Londres Machado (PSD) e Antonio Vaz (PRB). Além deles três, o grupo montado para a eleição interna conta com os deputados eleitos Coronel David e Capitão Contar (ambos do PSL), Neno Razuk (PTB), Lucas Lima (Solidariedade), João Henrique (PR) e o reeleito Herculano Borges (SD). Leva a cobiçada cadeira, também disputada pelo atual ocupante Zé Teixeira (DEM), quem conquistar 13 votos, metade mais um dos 24 deputados.

Alan Guedes é eleito presidente da Câmara de Dourados

Na Câmara de Dourados, a mesa virou. Depois de três tentativas frustradas por falta de quórum desde a semana passada após a prisão de um candidato à presidência Casa, o vereador Pedro Pepa (DEM), detido em operação do Gaeco com o vereador aliado Cirilo Ramão (MDB), a chapa deles acabou anulada porque os dois foram substituídos hoje por Marcelo Mourão (PRP) e Toninho Cruz (PSB). E os substitutos votaram em Alan Guedes (DEM), eleito presidente da Câmara para o biênio 2019-2020 por dez votos a favor, oito contra e uma abstenção. A nova mesa tem ainda Elias Ishy (PT) como vice-presidente, Sérgio Nogueira (PSDB) como primeiro-secretário e a atual presidente Daniela Hall (PSD) como segunda-secretária. A virada de mesa também alterou a base de apoio da prefeita Délia Razuk. Conforme o site Dourados Agora, ela passa a ter nove aliados e os outros dez vereadores se declaram independentes.

Senador de MS é um dos agraciados com medalha da Marinha

Em solenidade alusiva ao Dia do Marinheiro, no Grupamento de Fuzeiros Navais em Brasília, o senador Pedro Chaves (PRB-MS) foi um dos agraciados hoje pela Marinha com a Medalha Mérito Tamandaré. Criada pelo Decreto 42.111, de 20 de agosto de 1957, a comenda destina-se a autoridades, instituições e personalidades que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. "Fico muito feliz pela honraria e reconhecimento das atividades. Sempre fui parceiro das Forças Armadas, e tenho um carinho especial pela Marinha", disse Chaves, que recebeu a medalha do comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira. Também foram agraciados o minstro do Supremo, Alexandre de Moraes, o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e outras autoridades.

Vereadores da Capital mantém isenção de imposto para empresas de ônibus

Além do recente aumento da tarifa de ônibus urbano que passou de R$ 3,70 para 3,95 no início do mês, empresários do setor ganharam mais um ano de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) que, se fosse cobrado, chegaria a quase R$ 1 milhão por mês. Projeto da prefeitura com o benefício aos empresários foi aprovado hoje pelos vereadores, por 21 votos contra 5. A justificativa dos que foram a favor de manter o benefício ao Consórcio Guaicurús é a de que a cobrança do imposto poderia impactar no preço da tarifa. A lei segue para sanção do prefeito Marquinhos Trad (PSD) a isenção vale por todoo ano de 2019.

Juíza de Campo Grande é a primeira eleita desembargadora por merecimento em MS

A juíza Elizabete Anache de Campo Grande é a sexta mulher a integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a primeira magistrada a alcançar a função de desembargadora pelo critério merecimento, eleita hoje pelo pleno da Corte estadual em lista tríplice que também contou com outros dois juízes, Fernando Paes da Campos e Luiz Antonio Cavassa de Almeida. Após uma votação rápida, o desembargador Divoncir Schreiner Maran proclamou a promoção de Elizabete Anache, que tomará posse em janeiro na vaga aberta após o falecimento do desembargador Manoel Mendes Carli. Natural de Campo Grande, Elizabete ingressou na magistratura em fevereiro de 1994, atuou nas comarcas de Bataguassu, Bela Vista, Aquidauana e na Capital. Atualmente integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e é a ouvidora eleitoral do Estado.

Projeto aprovado pelo Congresso incentiva instalação de empresas em MS

Projeto que concede isenção de até 75% do imposto de renda calculado com base no lucro para novos empreendimentos industriais e agroindustriais que se instalarem em Mato Grosso do Sul até 2023 foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados, e vale também para a expansão de empresas já instaladas no estado. A proposta também prevê a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O texto original só estendia de 2018 para 2023 o benefício para empresas em estados das regiões da Sudene (Nordeste) e da Sudam (Norte), quando foi apresentado em 2015 no Senado por Eunício Oliveira (MDB-PE), que hoje preside a Casa. A inclusão dos estados da área da Sudeco (Centro-Oeste) como MS ocorreu por atuação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) junto a outros senadores. Ela afirma que a medida deve fortalecer a economia da região e gerar empregos diretos e indiretos. "Hoje, a concorrência é desleal porque estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso, já são beneficiados por esta isenção", disse Simone. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Advogado de Mato Grosso do Sul fará parte da nova diretoria da OAB nacional

A advocacia de Mato Grosso do Sul será representada na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2019-2021 por meio do conselheiro federal reeleito por MS Ary Raghiant Neto, futuro secretário-geral adjunto pela chapa "OAB Forte e Unida", registrada ontem pelo candidato a presidência do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, presidente licenciado da OAB-RJ. Em 40 anos de história, é a segunda vez que a OAB-MS fará parte da direção nacional, espaço ocupado pelo ex-presidente estadual Vladimir Rossi Lourenço por duas vezes.

Ary Raghiant, que também representa a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse ao Blog que pretende ajudar ainda mais a gestão de Mansour Karmouche na OAB-MS a partir do novo ano como secretário-adjunto nacional. Com apoio dos 27 atuais presidentes estaduais e de 25 dos 27 eleitos, a chapa será eleita no dia 31 de janeiro às 19h em Brasília por conselheiros federais de todo o Brasil eleitos neste ano. A futura diretoria conta ainda com Luiz Viana (BA) como vice-presidente, Beto Simonetti (AM) secretário-geral e José Augusto Noronha (PR) tesoureiro.

Desembargadora de MS é alvo de novo processo do CNJ e outros estão na mira

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, autorizou a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMS) Tânia Garcia de Freitas Borges, investigada agora por indícios da prática de advocacia administrativa, corrupção passiva e ativa.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que em procedimento enviado à Corregedoria pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de MS, foram verificadas trocas de mensagens de celular da magistrada e um policial militar preso por corrupção, havendo, inclusive, insinuação de que outros desembargadores da mesma câmara do TJMS participavam ou sabiam de um esquema de corrupção no julgamento de um processo.

Ao cruzar essas informações com denúncias feitas em outra reclamação contra a magistrada, Martins afirma que foram verificados "indícios mais contundentes" a sobre as denúncias de ilegalidades perpetradas. Embora já afastada do cargo pelo CNJ por indícios de ter usado o cargo para remover para uma clínica um filho preso, sob acusação de tráfico, Humberto Martins reiterou a necessidade do afastamento da desembargadora, por colocar "em sério risco consa integral apuração dos fatos, bem como a dignidade, a legitimidade e a credibilidade do Poder Judiciário". Sobre a suposta participação de outros desembargadores nos referidos atos ilegais, estas serão apuradas em reclamação disciplinar própria e autônoma, diz o CNJ.

Sertão diz ter 'certeza' que Cida vai perder mandato no TSE: 'em MS o poder controla'

Por sete quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) mantive Cida do Amaral (Pros) no cargo de vereadora de Campo Grande, ao rejeitar ontem pedido do Podemos que quer o mandato alegando infidelidade da enfermeira que trocou de partido depois de eleita. O presidente do Podemos, Cláudio Sertão, disse hoje ao Blog que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e que acredita "100% na vitória no TSE, porque aqui no nosso tribunal quem tem o poder é quem controla". "É duro lutar contra o prefeito, contra o governador e mais um grupo", afirmou. "A justiça vai ser feita em Brasília, pena que não é feita aqui no nosso estado. Ela vai passar o Natal e o Ano novo vereadora, mas eu tenho certeza que ela vai perder esse mandato", acrescentou Sertão.


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