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Terça-Feira 26.mar.2019

Ano VII - Nº 343

Gov dengue

Poder

Bolsonaro diz que poderá demitir futuro chefe da Casa Civil por conta de investigação sobre caixa dois

Sergio Moro passa de acusador-mor a avalista de Onyx

Postado em 07 de Dezembro de 2018 - Talita Fernandes (Foilha de S) e Josias de Souza (Blog do Josias)

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele.

"Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta bic, ela será usada", afirmou.

A declaração é uma resposta a questionamento feito sobre uma fala de seu vice, general Hamilton Mourão. Em Belo Horizonte, Mourão disse que Onyx teria de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito.

O futuro chefe da Casa Civil se tornou alvo de uma investigação aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República, na terça-feira (4) por suspeita de caixa dois.

Ele foi apontado em acordos de delação da JBS como beneficiário de dois repasses não declarados como doações de campanha. Um deles de R$ 100 mil em 2014, e outro de R$ 100 mil em 2012.
Onyx já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 e pediu desculpas. Ele, contudo, nega a segunda acusação, revelada em novembro.

Na reta final da formação de sua equipe de governo, Bolsonaro afirmou nesta quarta que ainda não escolheu o futuro ministro de Direitos Humanos. Ele diz que Damares Alves, advogada e assessora do senador Magno Malta (PR-ES), é apenas um nome, mas que não há definição. 

O presidente eleito negou que haja qualquer animosidade com o fato de Malta não ter sido escolhido para ocupar nenhum de seus ministérios. Logo depois do segundo turno, o senador se apresentava como nome que seria escalado para compor o primeiro escalão do próximo governo.

"As portas estão abertas para ele. A questão de possível ministério, não achamos adequado no momento. Ele pode estar ao meu lado e as portas nunca foram fechadas para ele.  Se para todos amigos de campanha eu fosse dar ministério seria difícil da minha parte. Eu ofereci ser meu vice e ele achou melhor concorrer ao Senado e não se elegeu. Eu sou grato a ele. As portas da transição estão abertas para ele", afirmou. 

Avalista

Sergio Moro notabilizou-se na Lava Jato pelo rigor com que aplicou a legislação penal. Tornou-se o terror do mundo da política. Nunca o foro privilegiado do Supremo foi tão cobiçado. Sem foro, é Moro, sussurrava-se pelos corredores do Congresso. Num manifesto de janeiro de 2016, a fina flor da advocacia brasileira chegou a tachar a operação nascida em Curitiba de "uma espécie de inquisição". Hoje, operando do outro lado do balcão, Moro aventura-se como defensor de político sob suspeição. Levou sua boa fama ao fogo pelo colega Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil.

Onyx é personagem de dois enredos de caixa dois da JBS. Num, confessou te recebido por baixo da mesa R$ 100 mil em 2014. Pediu desculpas. Noutro, levado às manchetes mais recentemente, nega o recebimento de mais R$ 100 mil em 2012. Munida de delações de executivos do grupo empresarial, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu no Supremo autorização para investigar a suspeita num procedimento pré-inquérito. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, autorizou.

Instado a comentar a novidade, Moro disse que Onyx dispõe da sua "confiança pessoal". Eis a declaração do ex-inquisidor:  "O que eu tenho, a presente, do ministro Onyx, e isso eu assisti de perto, foi o grande esforço que ele realizou para aprovar as dez medidas (anticorrupção) do Ministério Público, ocasião na qual ele foi abandonado pela grande maioria dos seus pares, por razões que não vêm aqui ao caso."

Moro acrescentou que Onyx, ex-relator do pacote das dez medidas na Câmara, "demonstrou naquela oportunidade o comprometimento pessoal, com custo político significativo, para a causa anticorrupção. Então, ele tem a minha confiança pessoal."

Há 20 dias, quando ainda não havia a autorização de Fachin para que a Procuradoria investigasse Onyx, Jair Bolsonaro foi inquirido sobre o tema. "O Onyx é a pessoa mais adequada para responder à pergunta de vocês", disse o capitão aos repórteres. "Ele é a pessoa mais adequada. Pelo que sei, ele não é réu em nada."

Perguntou-se a Bolsonaro se mantinha a confiança integral no futuro ministro. E ele: "Cem por cento, ninguém; 100% só confio no meu pai e na minha mãe."

Pode-se dizer, portanto, que Sergio Moro é mais realista do que o próprio rei na avaliação que faz sobre a idoneidade de Onyx. Como juiz, Moro era acusado de atropelar o princípio da presunção da inocência. Como ministro da Justiça, emite veredictos absolutórios antes mesmo da investigação.

Pelas mesmas razões invocadas no caso de Onyx, Fachin autorizou a abertura de apurações autônomas em relação a outros nove congressistas, sobre os quais Moro ainda não proferiu nenhum pronunciamento. São eles: os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM) e Wellington Fagundes (PR-MT); além dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Silva (SD-MG).


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