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Ano VII - Nº 343

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Crescem a pobreza e a extrema pobreza

Em 2017, 26,5% dos brasileiros viviam com até US$ 5,50 por dia; outros 7,4% com US$ 1,90 diários

Postado em 06 de Dezembro de 2018 - Lucas Vettorazzo (Folha de SP), Daniel Silveira (G1), Daiane Costa (O Globo), Cristina Índio do Brasil (Agência Brasil) e Leonardo Sakamoto (Blog do Sakamoto)

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A crise e o aumento das taxas de desemprego em 2017 fizeram o contingente de pobres no país aumentar em 2 milhões. Havia 54,8 milhões de brasileiros nessa situação no ano passado, ou 26,5% da população brasileira, segundo IBGE. Em 2016 eles eram 25,7% dos brasileiros.

Pela linha definida pelo Banco Mundial —que é a métrica adotada pelo IBGE—, são considerados pobres aqueles que vivem com até US$ 5,50 (o equivalente a R$ 406 por mês, segundo a cotação do período analisado) por dia.

Também cresceu o número de brasileiros em extrema pobreza, um recorte entre os pobres que mostra uma faixa ainda mais vulnerável.

No ano passado, 15,2 milhões de pessoas estavam nessa situação. O recorte considera aqueles que vivem com menos de US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), ainda pela linha do Banco Mundial.

Esse contingente aumentou em 1,7 milhão de brasileiros sobre 2016, passando a representar 7,4% da população, contra 6,6% no ano anterior.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada no último dia 5 pelo IBGE, que classifica o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de 2012 a 2017.

O Maranhão é o estado com o maior percentual de pessoas em extrema pobreza: 54,1%, ou mais da metade dos moradores, seguido por Alagoas (48,9%). Na ponta oposta, Santa Catarina (8,5%) e Rio Grande do Sul (13,5%) apresentaram os menores percentuais. Em São Paulo a taxa era de 14,9%.

Também aumentou a quantidade de crianças que vive em domicílios pobres, passando de 42,9% para 43,4% do total da população com até 14 anos.

A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE também analisa a prevalência de pobreza considerando as características das pessoas de referência dos domicílios.

Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%.

A recessão econômica dos últimos anos foi responsável pelo aumento de pessoas nessas condições, segundo o IBGE. A taxa de desocupação, que era de 6,9% em 2014, e subiu para 12,5% em 2017.

"Isso equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017. Nesse período, a desocupação cresceu em todas as regiões e em todos os grupos etários", informou o IBGE.

Em 2017, 2 em cada 5 trabalhadores do país eram informais.

"Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha [da pobreza]. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%", informou o instituto.

O IBGE estimou em R$ 10,2 bilhões o custo mensal, se os recursos forem perfeitamente alocados, para erradicar a pobreza no país, ou seja, para que ninguém viva com menos de US$ 5,50 por dia.

Em 2016, faltavam, em média, R$ 183 para que cada pessoa abaixo da linha da pobreza conseguisse superar essa barreira. Esse hiato aumentou em 2017, para R$ 187 reais.

"Para a linha de extrema pobreza (R$ 140 por mês ou US$ 1,90 por dia), o montante necessário para que todos alcancem essa linha era de R$ 1,2 bilhão por mês."

O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

¼ do salário mínimo

O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.

Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

Renda e bens

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511 no ano passado.

O Nordeste (R$ 984) e o Norte (R$ 1.011) foram as regiões com os piores resultados. Igualmente, quase a metade da população (49,9% e 48,1%, respectivamente) tinha rendimento médio mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

O IBGE também mediu o acesso a bens em dimensões que complementam a análise monetária para avaliar as restrições de acesso a educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e internet.

"Nos domicílios cujos responsáveis são mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 25,2% dos moradores tinham pelo menos três restrições às dimensões analisadas. Esse é também o grupo com mais restrições à proteção social (46,1%) e à moradia adequada (28,5%)", informou.

Ainda segundo o IBGE, 12,2 milhões viviam em residências com adensamento excessivo (mais de três moradores por dormitório), e 10,1 milhões de pessoas (4,9%) moravam em residências sem banheiro de uso exclusivo.

"Ainda entre as pessoas abaixo dessa linha de pobreza, 57,6% tinham restrição a pelo menos um serviço de saneamento (contra 37,6% da população em geral)."

No total, mais de um terço da população (35,9%) tinha restrição de acesso ao serviço de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial.

"Já a ausência de coleta direta ou indireta de lixo atingiu 10,0% da população e 15,1% do total de pessoas não era abastecida por rede geral de água. Uma proporção de 37,6% residia em domicílios onde faltava ao menos um desses três serviços de saneamento básico", informou o IBGE.

Erradicação

A mais recente Síntese de Indicadores Sociais do instituto mostra que seria necessário um investimento adicional de cerca de R$ 10,2 bilhões todo mês para tirar os brasileiros dessa condição, ou R$ 187 mensais por pessoa.

“Um projeto de erradicação da pobreza depende de muitas decisões. Subsidiar o custo com moradia e alimentação, gerar empregos, tudo isso pode ser contemplado. Mas, se você quiser resolver esse problema amanhã, numa canetada, esse seria o montante adicional necessário a ser investido”, disse Leonardo Queiroz Athias, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Para especialistas, esse esforço financeiro é impossível em meio ao cenário de necessidade de ajuste fiscal que o país vive.

“Já temos um déficit primário de R$ 140 bilhões. Isso implicaria em praticamente duplicar esse valor. É um esforço razoavelmente grande. Mas, a partir do momento que você passa a ter um um crescimento econômico maior e sustentável, que passa a gerar empregos de qualidade e renda para as famílias, esse esforço adicional diminuiu”, avalia o sociólogo especialista em políticas sociais e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), Luis Henrique da Silva de Paiva.

Gangorra injusta

É pedagógico comparar os dados de pobreza e extrema pobreza com aqueles de relatório da Oxfam, que trabalhou sobre dados do próprio IBGE, divulgado no último dia 26, que mostram que, enquanto os pobres ficaram mais pobres, os ricos se tornaram mais ricos entre 2016 e 2017.

De uma média mensal de renda de R$ 217,63, em 2016, os 10% mais pobres passaram a R$ 198,03 em 2017 – uma perda de 9%. Enquanto isso, os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 2,09%, chegando a R$ 9.519,10/mês. Sendo que, entre esses 10%, 12 milhões ganharam até R$ 17,8 mil de renda tributável e 1,2 milhões – o 1% mais rico – tiveram rendimento médio superior a R$ 55 mil/mês. Esse valor é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres.

As recomendações do relatório para reduzir esse quadro de desigualdade social passam por uma Reforma Tributária com justiça social – o que teria sido mais importante para a qualidade de vida dos mais pobres do que a Emenda do Teto dos Gastos, segundo a Oxfam. Isso incluiria o retorno da taxação de dividendos, ou seja a parcela de lucros distribuída aos acionistas, e criar novas alíquotas do Imposto de Renda aos mais ricos.

Algumas políticas distributivas contribuem para aliviar a situação dos mais pobres neste momento de crise, com destaque para o Bolsa Família e a aposentadoria rural especial junto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pensão concedida a idosos muito pobres e pessoas com deficiência.

Os números do início deste texto são úteis para balizar os debates sobre a Reforma da Previdência. Apesar de ser necessária para adaptar o país às mudanças demográficas, ela deve ser conduzida garantindo proteção a quem mais precisa. Por exemplo, as propostas de reforma que sugerem que o BPC seja desindexado do salário mínimo, se aprovadas, tendem a agravar ainda mais a situação social e a extrema vulnerabilidade de determinados grupos.

Com o passar do tempo, a diferença entre o mínimo pago a quem está na ativa e o mínimo aos aposentados pobres tende a crescer com o Congresso Nacional decidindo que reajustes dos benefícios sejam feitos por um índice inferior à inflação no futuro. A experiência de outros países, como o Chile, demonstra que, no médio prazo, valores podem ser achatados para a metade do salário mínimo ou a patamares inferiores a isso.

O problema da desigualdade social e econômica, como sempre digo, não é uma questão meramente fiscal. A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e às outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje.

Aumenta a desocupação

A taxa de desocupação no Brasil, que era de 6,9%, subiu para 12,5% entre 2014 e 2017, o que significa 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais no período, com crescimento em todas as regiões e em todos os grupos etários. O trabalho informal chegou a 37,3 milhões de pessoas, o mesmo que 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores. Segundo o IBGE, o contingente cresceu 1,2 milhão desde 2014, quando representava 39,1% da população ocupada.

A maior participação em trabalhos informais, em 2017, era de pretos ou pardos (46,9%), ante a de brancos (33,7%), que ganhavam, em média, R$ 2.615, ou seja, 72,5% a mais que os pretos ou pardos, que tinham vencimentos de R$ 1.516. A diferença ocorre também no gênero. Os homens recebiam R$ 2.261, equivalentes a 29,7% a mais que as mulheres, que tinham salários de R$ 1.743.

A proporcionalidade de brancos (45,8%) e a de pretos e pardos (53,2%), na visão do IBGE, “constitui também uma característica importante na segmentação das ocupações e a persistência, ainda hoje, da segregação racial no mercado de trabalho”. A presença de pretos ou pardos era maior em atividades com menores rendimentos médios, como agropecuárias (60,8%), construção civil (63,0%) e serviços domésticos (65,9%), justamente as que no ano passado tinham os menores rendimentos médios. A situação foi diferente nas atividades de educação, saúde e serviços sociais, que tiveram mais participação de pessoas brancas (51,7%).

Carteira assinada

De acordo com o IBGE, no mesmo ano, a razão entre o topo da distribuição dos rendimentos e a base mostrou que os 10% com maiores rendimentos recebiam 12,4 vezes mais do que os 40% com menores rendimentos. Entre os empregados sem carteira assinada, os da agropecuária tinham a desigualdade mais acentuada. Recebiam, em média, 47,1% do que ganhavam aqueles com o documento assinado. Era também desigual na indústria e na construção civil. Nessas atividades, os trabalhadores recebiam pouco mais da metade do que os de carteira assinada.

Falta de horas

Entre 2014 e 2017, houve elevação de 28,9% na população subocupada por insuficiência de horas. No período, subiu de 5 milhões de pessoas em 2014, para 6,5 milhões em 2017. No ano passado, as mulheres que representavam 43,4% da população ocupada chegaram a 53,6% da população subocupada por insuficiência de horas. As pessoas pretas ou pardas eram 53,2% dos ocupados, mas aumentavam e chegavam a 65,4% dos subocupados. Houve diferença ainda entre os trabalhadores de 14 a 29 anos. Eles eram 26,6% dos ocupados, mas 34,1% dos subocupados. Já os sem instrução ou com fundamental incompleto eram 27,6% dos ocupados e 37,7% dos com insuficiência de horas.

Entre os trabalhadores em serviços domésticos, que representavam 6,3 milhões em 2017, ou 6,8% dos ocupados, a maior parte, ou seja, 5,8 milhões é constituída de mulheres, enquanto os homens eram 475 mil. Já na construção civil, a situação é diversa. A atividade caracterizada pela baixa remuneração tem mais trabalhadores (6,8 milhões) do que trabalhadoras (240 mil).


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