Semana On

Quarta-Feira 17.jul.2019

Ano VII - Nº 356

Especial

A segunda onda da Aids no Brasil

Epidemia do HIV no Brasil continua a transitar pelas desigualdades e exclusões sociais, afetando as populações mais marginalizadas e excluídas

Postado em 03 de Dezembro de 2018 - Vilma Reis (Abrasco), DW, Paula Laboissière e Débora Brito (Agência Brasil) e Ana Paula Evangelista (Brasil de Fato)

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Levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, mostra que mais de 9,4 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo vírus HIV e necessitam de acesso urgente ao teste e serviços de tratamento.

O relatório “Conhecimento é poder” revelou que 37 milhões de pessoas vivem com HIV, o maior número registrado na história. O documento apontou ainda que, em 2017, 75% das pessoas que viviam com HIV sabiam da carga viral, e 58,6% delas (21,7 milhões) tiveram acesso à terapia antirretroviral. Cerca de 1 milhão de pessoas morrem todos os anos por não saber que estavam contaminadas pelo HIV ou por começarem tarde demais o tratamento contra a doença.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o mundo percorreu um longo caminho nas últimas três décadas, mas a epidemia de infecções não terminou.

Os dados mostram que cerca de 75% das novas infecções por HIV registradas fora da África subsaariana ocorre entre profissionais do sexo; homens que fazem sexo com homens; pessoas que usam drogas injetáveis; transgêneros; e presidiários, além dos parceiros sexuais de todos que integram o grupo.

De acordo com a organização, podem estar em risco as pessoas que estiveram nas seguintes condições: mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo; receberam transfusões de sangue de forma insegura; foram expostas a algum tipo de equipamento injetável contaminado, como agulhas.

No Brasil, o Ministério da Saúde estimou que 866 mil pessoas viviam com o HIV no ano passado. Desse total, 84% (731 mil) estavam diagnosticadas, e 75% (548 mil) estavam em tratamento antirretroviral. Segundo a pasta, em 2017, 92% (503 mil) dos infectados em tratamento já tinham carga viral indetectável. Até setembro deste ano, havia 585 mil pessoas em tratamento para HIV/Aids.

De acordo com o ministério, a meta é garantir que, até 2020, todas as pessoas vivendo com HIV no país sejam diagnosticadas; que 90% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento alcancem carga viral indetectável.

O número de casos e óbitos causados pela aids no Brasil diminuiu, de acordo com o novo Boletim Epidemiológico, divulgado no último dia 27, impulsionado pela garantia de tratamento para todos, melhora na qualidade e tempo do diagnóstico e testagem.

Em 2014, a taxa de mortalidade era de 5,7 para cada 100 mil habitantes. Em 2017, isso caiu para 4,8 mortes por 100 mil pessoas. Em 2012, a taxa de detecção da doença era de 21,7 casos por 100 mil habitantes. Em 2017, foram 18,3. Isso representa uma queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução é de 12%, ou seja, saiu de 20,8 para 18,3 casos a cada 100 mil habitantes.

Foram registrados 926.742 casos de infecção por HIV no país de 1980 até junho deste ano. Segundo o relatório, eram 40 mil novos casos, em média, por ano. 

O documento ainda aponta que a garantia de tratamento para todas as pessoas, lançada em 2013, foi uma das causas da redução. Além disso, a ampliação do acesso à testagem, redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento teriam contribuído com a queda. 

“O Brasil tem dado a sua contribuição no combate à doença, com a garantia de tratamento e oferta de testes para identificar o vírus, mas é preciso conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre a necessidade da prevenção. Só com uso de preservativos, vamos evitar e combater o HIV e a Aids”, disse Gilberto Occhi, ministro da Saúde, em evento realizado em Brasília (DF). 

O Boletim também mostra que houve queda na transmissão vertical do HIV, ou seja, quando o feto é infectado durante a gestação. A taxa do vírus em bebes caiu 43% em dez anos, de 2007 a 2017. Foram de 3,5 casos para 2 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. O motivo indicado para isso é o aumento da testagem na Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde de cuidados na gravidez. 

O documento ainda mostra que, nos últimos sete anos, houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo vírus após 18 meses de acompanhamento.

De acordo com o relatório, 73% das novas infecções de HIV que ocorrem no Brasil são em homens, sendo que 70% dos casos entre homens de 15 a 39 anos de idade.

A cada cinco cidadãos gays, praticamente um está infectado

No início de junho números alarmantes mostraram a prevalência de HIV entre homossexuais no Brasil, que saltou assustadoramente para 18,4%: a cada cinco cidadãos gays, praticamente um está infectado. Os números estavam no estudo HIV prevalence among men who have sex with men in Brazil: results of the 2nd national survey using respondent-driven sampling, coordenado pela pesquisadora Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Há alguns anos, pesquisadores vêm anunciando o “fim da Aids”, baseados nos avanços dos tratamentos desenvolvidos para a infecção pelo HIV. Estas medicações representaram, sem dúvida nenhuma, avanços incalculáveis, que vêm salvando milhares de vidas, não só das pessoas contaminadas, mas de seus possíveis parceiros sexuais, que ficam mais protegidos pela redução da transmissão. “Entretanto, a afirmação sobre o fim da Aids leva pouco em consideração a complexidade da sexualidade humana, os fatores culturais e sócio-político e econômicos das diferentes sociedades onde o HIV/Aids se apresenta como epidemia”, afirma Kerr.

 De fato, mais recentemente, contrário ao que havia sido afirmado, a literatura internacional começou a reconhecer o crescimento de casos da infecção pelo HIV entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em diversos países. Esta é uma das populações-chave mais desproporcionalmente afetadas pelo HIV, e a este aumento de casos, alguns pesquisadores têm chamado de “segunda onda da Aids”.

Apesar do reconhecimento internacional deste fato, o Brasil caminhava na direção contrária. Em 2012, na 19ª Conferência Internacional de Aids em Washington, e em 2015, na câmara dos deputados, o governo assumia que a epidemia de Aids estava estabilizada no país. Este fato foi confirmado pelo então diretor do Departamento de IST/Aids e hepatites virais que, além desta afirmação, disse que “dormia tranquilo”, pois a epidemia no Brasil estava controlada.

Pesquisadores da área e Organizações Não Governamentais (ONG), em protesto, lançaram um manifesto intitulado “AIDS no Brasil hoje: o que me tira o sono?” onde explicitaram que a afirmação de que a epidemia de Aids no Brasil estava sob controle era falaciosa, e estava prejudicando a resposta nacional à epidemia, despolitizando a discussão e dificultando o acesso do país a financiamentos internacionais. Já se percebia, ou mesmo se documentava, que este discurso vinha na contramão do que os dados internacionais mostravam, e que, de fato, a epidemia vinha crescendo na população-chave composta pelos HSH.

“As autoridades governamentais desconsideravam que o Brasil apresenta uma grande diversidade da epidemia, tanto no que diz respeito às diferentes populações atingidas em distintas proporções, como em relação às diversidades socioeconômico-culturais do país. Os dados do Ministério da Saúde (MS) – sob um olhar mais criterioso, mostravam um aumento da taxa de Aids nas regiões mais pobres do país, e também entre os HSH, em especial os mais jovens”, explica a pesquisadora.

No Brasil, a estimativa da prevalência da infecção pelo HIV na população de HSH era desconhecida até 2009. A sociedade civil, representada por ONG’s que atuavam fortemente junto a esta população e ao governo, vinha tentando postergar um estudo entre a comunidade receando que os resultados pudessem aumentar o estigma e a discriminação contra eles. Por outro lado, desconhecer a real situação levava recursos de prevenção para outras áreas.

Outro fator que dificultava o estudo é que esta população não pode ser pesquisada com técnicas estatísticas aplicáveis à população geral, requerendo métodos de amostragem especiais. Em escala nacional, estes estudos têm um alto custo. Governo e ONG’s decidiram juntos realizar o estudo. Dez cidades foram escolhidas nas 5 regiões administrativas do Brasil. A participação das ONG’s voltadas para estas populações foi expressiva e democrática, com acompanhamento de todo o processo que envolve a pesquisa. O resultado foi preocupante: a prevalência da infecção pelo HIV estimada para esta população foi de 12,1%, cerca de 20 vezes maior do que a prevalência na população geral.

“Recomenda-se que estes estudos sejam conduzidos periodicamente em populações-chave. Apesar do período contido entre o primeiro e o segundo estudo ser mais longo do que o recomendado, o segundo estudo ocorreu em 2016, sete anos após, agora em 12 capitais brasileiras. O resultado foi muito além do que se imaginava: a prevalência subiu para 18,4%, ou seja, 46 vezes maior do que a população geral. Como explicar este aumento? O que ocorreu que pudesse explicar esta diferença tão significativa?”, questiona Kerr.

O crescimento da infecção pelo HIV entre os HSH era esperado pelos pesquisadores brasileiros. Uma das razões é devido a uma intensa redução das medidas preventivas voltadas a estas populações específicas que se iniciou logo após a realização do primeiro estudo. Campanhas governamentais foram coibidas por interferência direta daquilo que foi chamado Bancada BBB, termo empregado para se referir aos parlamentares armamentistas, bancada “da Bala”; à bancada ruralista, denominada “do Boi”; e à bancada evangélica, chamada “da bíblia”.

Estas bancadas se juntaram com o objetivo de votar agendas conservadoras que incluíram a proibição de atividades preventivas voltadas às populações chaves no Brasil, entre eles os HSH, as mulheres transgêneros, as profissionais do sexo e os usuários de drogas. A articulação destas bancadas passou a representar uma enorme ameaça aos direitos das minorias no Brasil. Cartilhas preparadas por profissionais altamente qualificados e que discutiam sexualidade nas escolas ficaram estocadas nos porões do governo federal, pois sua distribuição foi proibida por esta mesma bancada.

Os jovens foram profundamente afetados, pois iniciaram suas atividades sexuais em um tempo que nem se fala mais de Aids e marcado por um enorme crescimento do preconceito e da discriminação contra estes homens. Enquanto em 2008, vários programas como “Fomento a Projetos de Combate à Homofobia”, “Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia” e “Banco de Dados sobre Cidadania” foram apoiados e financiados pelo governo, desde 2015, os projetos para esta comunidade específica têm sido reduzidos, até que os repasses federais para estes programas específicos de defesa da comunidade LGBT chegarem a zero, no governo Temer, no final de 2017.

As mudanças sócio-políticas ocorridas no período, permitindo o extravasamento do ódio pelos pobres, negros e pelas minorias e a redução de políticas para diminuição da homofobia produziram um impacto no crescimento observado de cerca de 120% a 140% no relato de ter sofrido história de discriminação por estes homens, registrado entre os estudos de 2009 e 2016.

As ONG’s, instâncias mais próximas da comunidade HSH que trabalhavam com esta população e que sempre foram parceiras importantíssimas do governo no direcionamento das análises da epidemia e nas ações preventivas a serem tomadas, ficaram totalmente sem financiamento governamental, e a maioria acabou fechando suas portas. Uma enorme porta da prevenção foi fechada para esta comunidade. Como resultado de todas estas políticas, a redução do uso do preservativo tem sido observada em praticamente todas as populações, tanto entre pessoas que se identificam como heterossexuais, como entre os homossexuais. O estudo de 2016 registra um crescimento de relações sem camisinha de 24%, entre jovens.

A camisinha é uma estratégia muito importante na prevenção da transmissão da infecção, mesmo não sendo a única. Além da redução do uso do preservativo, cresceu, entre os HSH, a percepção de que eles têm pouca chance de se infectar pelo HIV. Por outro lado, decresceu o percentual entre a comunidade daqueles que nunca se testaram para o HIV.

Outro aspecto observado foi um aumento expressivo do número de parceiros sexuais e da busca de parceiros, muitas vezes anônimos, através do uso de novas tecnologias como apps tipo Grindr, Hornet, Tinder e WhatsApp. Estudos mostram que estes usuários relatam altas taxas de parceria sexual e relações anais desprotegidas. E a maioria daqueles que usam estes aplicativos acham que estão sob menor risco de se infectar pelo HIV.

Observou-se, ainda, uma espécie de “banalização” da Aids, uma doença hoje crônica, mas ainda sem cura, e cujos tratamentos podem trazer inúmeros efeitos colaterais. Jovens afirmaram na pesquisa de 2016 que “a Aids não assusta mais”. Como dito anteriormente, o tratamento da Aids foi um enorme avanço clínico, epidemiológico e político. Soma-se ao tratamento, estratégias preventivas importantes como PEP, uma medicação tomada após um evento de risco com alguém que pode estar contaminado, ou a PrEP, que é uma forma de pessoas que não têm HIV, mas que correm um risco considerável de adquiri-lo, evitar a infecção pelo HIV, tomando uma pílula que contém dois medicamentos (tenofovir e emtricitabina) que são usados em combinação com outros medicamentos para tratar o HIV. Enquanto países desenvolvidos já usam a PrEP há alguns anos, no Brasil, só foi implementada pelo governo no final de 2017.

Entretanto, o uso dos medicamentos não deve passar a ser uma resposta biomédica que venha a substituir ou reduzir as respostas sociais e políticas. A sexualidade humana é algo muito mais complexo, para se acreditar que o êxito do controle da epidemia possa ser simplesmente fruto apenas da disponibilidade de medicações. Existem diferentes estratégias de prevenção e tratamento precoce que fazem parte de um complexo de medidas preventivas disponíveis e que esta comunidade precisa ter acesso.

A própria comunidade precisa conhecer o que está acontecendo com ela para criar e implementar aquelas estratégias que mais lhe sejam apropriadas para redução da infecção. Pouco mais de 50% da população ao redor do mundo que precisa tomar a medicação para o HIV está, de fato, tendo acesso. Entretanto, medidas neoliberais estão cortando direitos básicos da população, como emprego, saúde, alimento de qualidade.

No Brasil, a PEC 55 (Promulgada em dezembro de 2016, esta EC nasceu da Proposta de Emenda Constitucional PEC 241 que, no Senado, virou PEC 55) medida que congela por até 20 anos as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas apenas pela inflação, promove cortes que têm atingido tragicamente o Sistema Único de Saúde, maior responsável pelo tratamento da Aids no país. A PEC 55 significa uma redução de investimento em áreas como saúde e educação, ameaçando promover, em poucos anos, um enorme fosso de desigualdade e um contingente significativo de pessoas infectadas fora do tratamento.

“Como dizia o manifesto dos pesquisadores em resposta ao governo, é necessário redirecionar os esforços para o enfrentamento da epidemia nas populações mais expostas ao risco de infecção, articulando-as com ações para a população geral. É necessário recuperar princípios essenciais, como reconhecimento do problema e mobilização da sociedade em busca de soluções, que neste caso não são simples, mas são factíveis. Infelizmente, esta não parece, nem de perto, ser a opção do governo que hora conduz o país”, afirma a pesquisadora.

Sinais de fragilidade no cuidado

Maria Amelia de Sousa Mascena Veras, Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva desta faculdade e do grupo de pesquisa NUDHES – Saúde, Sexualidade e Direitos Humanos da População LGBT+. Além de integrante da International AIDS Society e da International Epidemiological Association – afirma que os números são muito expressivos. “São dezenas de milhares de casos”.

Sobre a redução na taxa de mortalidade por AIDS, ela afirma que ao observar as várias regiões do Brasil, há disparidades muito importantes, nem todas as regiões tem decréscimo, por exemplo a região norte, as mulheres no Rio Grande do Sul, não estão apresentando queda nas mesmas taxas.

“Os números que vemos para o país, com quedas nas taxas de detecção e na mortalidade, são sem dúvida resultado de um trabalho de médio e longo prazo, que vem sendo realizado no Brasil por múltiplos atores, mas em especial pelo SUS, nos seus diversos níveis, federal, estadual e municipal. Ao fragilizarmos o SUS, com diminuição de recursos, materiais e humanos, o impacto sobre os indicadores do HIV/AIDS também se fará sentir. Aliás em várias partes do Brasil já há sinais de fragilidade no cuidado das pessoas infectadas”, alerta.

Vale destacar que esses números são relativos ao conjunto de casos que chegaram de alguma maneira ao sistema de saúde. Mas não se sabe exatamente quantas pessoas já se encontram infectadas e ainda não sabem, porque ainda não se testaram.

Em um estudo realizados em São Paulo - o estudo SampaCentro - cerca da metade dos gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) que tiveram testes positivos na pesquisa não sabiam que estavam infectados. Outros estudos mais recentes indicam percentuais variáveis de desconhecimento que vão de 10 (entre travestis e mulheres transexuais) até 40% entre gays e outros HSH. “São estas pessoas que precisam ser atingidas pelo SUS, testadas e vinculadas a serviços para tratamento”, afirma.

Para Veras, apesar dos dados positivos apresentados no último dia 1º, é preciso fazer mais na prevenção, aumentar a testagem, a vinculação das pessoas aos serviços de saúde e a adesão ao tratamento.

Para a pesquisadora, é preciso avançar com uma política desenhada, implementada e avaliada sob a ótica dos direitos humanos. “São inúmeros os exemplos de que este é o caminho. Veja o exemplo de São Francisco, que foi uma das cidades mais atingidas pela epidemia e que com uma política centrada na não discriminação, testagem acessível e aceitável, prevenção e tratamento gratuitos, busca agora ser a primeira cidade a zerar novos casos”, afirma.

Ela lembra que este não é um problema de saúde fácil de ser resolvido, em especial em um país das dimensões do Brasil com enormes desigualdades sociais, mas afirma que não há alternativas que assegurem nenhum sucesso fora de uma resposta desenhada considerando as especificidades da população mais vulnerável. Tendo em vista que no Brasil hoje são mais atingidas as pessoas da população LGBT+ e as pessoas mais pobres – pessoas negras como as mais afetadas – temos que levar em consideração o conjunto de determinantes envolvidos, da educação à moradia, combater o estigma e a discriminação à doença e contra essas populações, e priorizá-las no acesso aos cuidados.

É preciso assumir o fracasso da prevenção no Brasil

Diante dos números alarmantes sobre a prevalência de HIV no Brasil, Richard Parker, Professor Visitante Senior do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) - Diretor-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e Professor Titular Emérito da norte-americana Columbia University – reforça a necessidade de se construir uma “pedagogia da prevenção” capaz de reconhecer a legitimidade de todas as expressões da sexualidade e do gênero, e capaz de respeitar as realidades mais diversas, garantindo a todos o acesso à informação e aos insumos necessários para as pessoas construírem a prevenção nas suas vidas.

Parker - uma referência emblemática para o pensamento sobre sexualidade e sobre o impacto causado pelo HIV/AIDS no Brasil nos últimos anos - afirma que, diante dos resultados de pesquisas recentes – como por exemplo, os estudos de soro-prevalência entre gays e outros homens que fazem sexo com homens – é preciso assumir o fracasso da prevenção no Brasil, pelo menos durante a última década.

“Nos anos 1990 e no começo dos anos 2000, construímos uma resposta à epidemia do HIV com base nos princípios éticos e políticos dos direitos humanos. Neste período, o Brasil demonstrou liderança mundial no enfrentamento e controle da epidemia. Já no final dos anos 2000 (e ao longo desta década) o Brasil começou a importar um modelo de ‘prevenção biomédico’, trocando a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento das vulnerabilidades estruturais para estratégias rasas como ‘testar e tratar’ e ‘tratamento como prevenção’.

Pior ainda: diversos governos se entregaram às pressões de forças conservadoras – como, por exemplo, a bancada religiosa no Congresso Nacional que pressionou, com êxito, pela censura às campanhas de prevenção para gays, pessoas trans, e prostitutas, entre outros grupos vulneráveis. Na época, alertamos para o grande perigo que a re-biomedicalização da resposta à epidemia e o retorno do estigma e da discriminação descarada das forças conservadoras representativas teriam para o enfrentamento da epidemia. Infelizmente, as pesquisas recentes sobre soro-prevalência dos grupos mais vulneráveis confirmaram a nossa previsão com dados empíricos”.

Segundo o pesquisador, a epidemia da infecção pelo HIV no Brasil continua a transitar pelas desigualdades e exclusões sociais, afetando as populações mais marginalizadas e excluídas. A única maneira de mudar isto, afirma, é fazer o enfrentamento real da marginalização e da exclusão. “Sem isto, não vamos reconstruir uma resposta bem-sucedida em face da epidemia nas comunidades e populações mais vulneráveis”.

Segundo Parker, a homofobia e a negligência de muitos governantes foram responsáveis pelo fracasso do enfrentamento da epidemia nos setores mais vulneráveis. “Tem sido ignorada a relevância do contexto social e político no enfrentamento à epidemia de Aids. Nos períodos de redemocratização e de renovação do espírito da cidadania, foi mais fácil avançar nestas questões. No atual momento, contudo, em razão do crescimento do conservadorismo, temos assistido o ressurgimento de estigma, da discriminação e do preconceito de todos os tipos”.

Para ele, será necessário redobrar esforços para enfrentar estas raízes sociais e políticas da epidemia. “Existem armas importantes biomédicas e técnicas que podem nos ajudar neste enfrentamento. Mas estas armas técnicas, sozinhas, não resolvem nada. Será somente quando conseguirmos enfrentar as barreiras e as desigualdades sociais e defender a saúde e a prevenção para todos como um direito de todos que teremos condições de reconstruir uma resposta bem-sucedida para a Aids”.

Um quadro complexo como esse não pode ser reduzido a apenas uma resposta, afirma Alexandre Grangeiro. O sociólogo, que tem mais de 30 anos de trabalho e militância na Saúde Pública, coordenou o Disque-AIDS, o Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) e foi diretor do Programa Nacional de DST/AIDS entre 2003 e 2004. Atualmente é pesquisador associado do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP/FM/USP) e coordena projeto ‘Combina’, voltado para testagem e conscientização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), além de fazer parte do Conselho da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA). Para ele, a falta de investimentos no SUS e a nova configuração social compõem um efeito danoso e de agravamento ao quadro epidemiológico, sendo necessárias novas respostas para a prevenção e promoção do debate do HIV/Aisds, ao invés do ensurdecedor silêncio dos dias atuais, fazendo com que as novas gerações não saibam lidar com o vírus e mantenham o estigma social aos portadores: “a ação mais intensa de setores conservadores, que têm interditado discussões sobre sexualidade, gênero e direitos em diversas instâncias, tem impedido que a área de saúde consiga limitar essa influência”.

Movimentos sociais na prevenção

Constatada e consolidada, a atual fase de disseminação do HIV encontra um Brasil com enormes diferenças daquele de meados da década de 1980, quando a epidemia emergiu. No entanto, ainda falta conscientização solidária e corajosa para o devido enfrentamento. Para Kenneth Rochel Camargo, professor titular do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), um novo ciclo de ação precisa passar diretamente pela atuação dos movimentos sociais e por condições efetivas para o exercício dos direitos à saúde e à informação, requisitos esses que se encontram alijados pelo crescente conservadorismo na sociedade brasileira e pelo subfinanciamento crônico do SUS, ampliado estruturalmente com a Emenda Constitucional 95/2016.

Da quebra da patente às novas formas de tratamento pós e pré-exposição (PEP e PrEP), bem como a inclusão de indicadores sociais, demográficos, étnicos e econômicos para melhor conhecimento das populações mais vulneráveis à epidemia foram avanços importantes, avalia o estudioso do tema há mais de 25 anos. No entanto, são necessárias novas medidas para alcançar impacto significativo diante do fato de a doença ter deixado de ser uma sentença de morte. “É fundamental a retomada do protagonismo dos movimentos sociais e de uma perspectiva fundada em direitos humanos na resposta à epidemia”, diz.

Para ele, ocorreu uma certa “banalização” da doença, o que levou muitas pessoas a “baixarem a guarda” com a prevenção. “Perdido o sentido de urgência das primeiras décadas, não temos tido a mesmo grau de combatividade política, o que infelizmente abriu espaço para retrocessos lamentáveis na prevenção, especialmente no que diz respeito a certos grupos mais vulneráveis e discriminados, não por acaso entre os quais se acha a maior incidência da infecção pelo HIV, como homens que fazem sexos com homens e trabalhadoras e trabalhadores do sexo. Campanhas publicitárias extremamente bem-feitas dirigidas a essas populações foram vetadas em nome de um conservadorismo religioso retrógrado, com péssimas consequências do ponto de vista da prevenção. Por fim, a ênfase em meios preventivos exclusivamente biomédicos também contribui para uma certa desmobilização da resposta da sociedade à aids”.

Camargo sustenta que as condições da desigualdade social brasileira reproduziam internamente os motores globais da epidemia, identificados como as migrações, o encolhimento do mercado formal de trabalho e a desintegração social causada pela violência. “O agravamento das condições de vida por conta de políticas econômicas equivocadas, que também restringem o financiamento das ações de saúde, aumenta a vulnerabilidade a vários agravos de saúde, e a aids não teria como ser exceção. A repercussão dessas políticas é pior ainda para os mais frágeis, num somatório de vulnerabilidades econômicas e sociais”.

O pesquisador defende ser fundamental a retomada do protagonismo dos movimentos sociais e de uma perspectiva fundada em direitos humanos na resposta à epidemia. Para além disso e de forma mais geral com relação a qualquer política social é fundamental o combate ao “austericídio” que foi imposto à população brasileira. “Vivemos hoje uma sociedade polarizada, com a proliferação de grupos conservadores. Esse é um cenário completamente novo para o enfrentamento da epidemia de HIV. Ao longo desses 30 anos sempre houve vozes conservadoras, tanto no campo da saúde, como da religião e mesmo da política. Mas elas nunca foram suficientes para interditar ações institucionais ou influenciar o comportamento das pessoas em relação à prevenção e ao HIV. Ao contrário. Muitas vezes essas vozes se uniram para acolher pessoas afetadas pela epidemia e para mobilizar a sociedade para a prevenção”.

Isso tem mudado afirma Grangeiro. “Hoje, esses movimentos conservadores voltam suas práticas – e que começam a ser efetivas – para inibir políticas, gerar medo nos profissionais e gestores da saúde e criar uma vigilância cotidiana na prática de pessoas. Isso tem pelo menos duas grandes consequências negativas para o enfrentamento do HIV: o silêncio institucional gerado por esses grupos conservadores, aumentado o grau de ignorância sobre sexualidade, desejos, práticas sexuais e excluindo políticas e serviços voltados a grupos de alta vulnerabilidade social; e o rompimento dos laços de solidariedade que valorizavam o respeito às diferenças e conferiam dignidade às pessoas e aos grupos sociais mais afetados pela epidemia. Tanto que hoje, por exemplo, observamos um aumento do sofrimento de pessoas que buscam os serviços de saúde para realizar a testagem anti-HIV ou a profilaxia pós-exposição sexual devido ao receio do estigma, da culpabilização e de um potencial isolamento afetivo e social. Esse é o terreno mais fértil para o crescimento da epidemia”, afirma.

Por outro lado, nesse ambiente de polarização, também ganharam dimensão os movimentos sociais que procuram afirmar novas identidades de gênero e a maior liberdade sexual. Por si só, a ação desses movimentos cria um ambiente mais favorável à prevenção do HIV, ao contribuir para eliminar, por exemplo, situações de violência de gênero ou por ódio sexual ou mesmo por aumentar a autoestima e o reconhecimento de indivíduos que viviam em desconformidade com suas identidades, levando a um maior cuidado com a saúde. Esses movimentos, porém, não têm assumido como uma de suas pautas centrais o enfrentamento do HIV.

“Isso já vinha ocorrendo desde o início dos anos 2000, quando começou um paulatino distanciamento de grupos ativistas gay da agenda Aids. Parte porque era necessário criar um espaço político próprio para questões dos direitos homossexuais, separado do HIV, mas, parte, porque quiseram se distanciar do preconceito que a Aids trazia e traz, colaborando para criar, sub-repticiamente, uma espécie de ‘aidsfobia’ no âmbito de suas ações. De certa maneira, essa ‘aidsfobia’ passou a reproduzir certo silêncio que a Aids tem passado a ocupar dentro da comunidade homossexual, talvez, também, como reflexo de um esgotamento diante do HIV. O problema é que esse grupo não deixou de ser afetado pela epidemia, ao contrário. Os números mostram que homossexuais estão sendo mais afetados do que em qualquer outro momento da epidemia. Assim, esse silêncio ou a ‘aidsfobia’ acabam rompendo um dos sustentáculos da resposta brasileira ao HIV, que são as vozes dos grupos afetados pela epidemia”, sustenta Granjeiro.

Testes

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza testes para a detecção do vírus de maneira mais ágil. Em 2018, foram distribuídos 12,5 milhões de unidades.

A detecção do vírus impacta no início precoce do tratamento. Por isso, o Boletim informou que a partir de janeiro de 2019 haverá oferta do autoteste de HIV na rede pública de saúde, indicados para populações-chave e pessoas ou parceiros que usam medicamento de pré-exposição ao vírus. 

Serão 400 mil unidades distribuídas em um projeto piloto nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, todas no estado paulista. As capitais Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus também serão englobadas. 

A meta do Ministério da Saúde é garantir que, até 2020, todas as pessoas vivendo com HIV no país sejam diagnosticadas; que 90% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento alcancem carga viral indetectável.

Em nova campanha publicitária, lançada nesta semana, o Ministério da Saúde lembra as conquistas alcançadas desde que a data mundial de luta foi instituída pela ONU, em 1988.

A campanha nacional 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids – Uma Bandeira de Histórias e Conquistas destaca que a doença deixou de ser sinônimo de morte e que diagnóstico e tratamento evoluíram. Os efeitos colaterais dos tratamentos também foram reduzidos e surgiram novas formas de prevenção, além do uso da camisinha.

O Dia Mundial de Luta contra a Aids (comemorado no último dia 1º) foi criado cinco anos após a descoberta do vírus causador da doença. Em 1988, mais de 65 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas com o HIV e 38 mil já tinham morrido. De 1980 a 2018, o país identificou quase 927 mil casos de aids, cerca de 40 mil novos casos por ano.

No marco dos 30 anos de combate à epidemia, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) emitiu nota em que demonstra preocupação com alguns dados do último boletim epidemiológico divulgado pelo ministério.

Entre os pontos que devem ser analisados com cautela, segundo a entidade, estão os índices de detecção de HIV e mortalidade por AIDS. A Abia reconhece que houve avanços, mas avalia que os diagnósticos e o óbitos continuam altos. Para a associação, a taxa de mortalidade pode ser reduzida com investimentos para aumentar a oferta de testes e incorporar o medicamento Dolutegravir no tratamento.

A organização também chama a atenção para a necessidade de considerar as experiências das populações mais vulneráveis, como jovens gays, pessoas trans e os negros, que ainda são os mais afetados pela epidemia da Aids e enfrentam dificuldades de vinculação ao sistema de saúde pública.

A Abia lembra ainda que o problema está concentrado de forma diferenciada em algumas regiões, como a cidade de Porto Alegre, que atingiu a maior taxa de detecção de HIV em gestantes do país e o dobro em relação a outras cidades do Rio Grande do Sul.

Situação na América Latina

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) afirmou nesta sexta-feira, em Washington, que cerca de 500 mil pessoas têm o HIV na América Latina e no Caribe e não sabem, ou seja, uma em cada quatro pessoas infectadas.

De acordo com a organização, mais de 2,1 milhões de pessoas vivem com o HIV na região, sendo que apenas 1,6 milhão sabe que é portadora do vírus. Segundo a Opas, o teste de detecção é fundamental para proteger casais, evitar novas infecções e permitir que aquelas pessoas que foram diagnosticadas com o vírus iniciem rapidamente o tratamento que salva vidas.

Graças à disseminação dos exames e a um maior acesso ao tratamento, entre 2010 e 2017, as mortes relacionadas à Aids caíram 12% na América Latina e 23% no Caribe, conforme um comunicado da instituição. Apesar dos avanços, a taxa de novas infecções na América Latina se mantém em cerca de 100 mil por ano, com uma redução de apenas 1% desde 2010.

O progresso no Caribe foi muito mais rápido, com diminuição de 18% nas novas infecções. Mesmo assim, em toda a região os grupos de maior risco continuam ficando fora dos serviços vitais de prevenção e acompanhamento.

Avanço no Leste Europeu

A região leste da Europa é responsável por 82% dos 159.420 novos casos de infeção por HIV diagnosticados na Europa em 2017, indica um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O documento, produzido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (CEPCD) e o Escritório Regional da OMS para a Europa, aponta que, nos 15 países do Leste Europeu, foram identificados 130.861 novos casos de HIV, com as taxas mais altas na Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.

Em contrapartida, a parte oeste do continente registou um declínio nas taxas de novos diagnósticos, principalmente devido a uma redução de 20% desde 2015 do avanço das infecções entre homens que fazem sexo com homens.

OITO MITOS SOBRE O HIV QUE FORAM DERRUBADOS

1º Mito: É possível contrair o vírus estando perto de pessoas HIV positivo

Essa informação falsa tem fomentado a discriminação contra pessoas soropositivas há muito tempo.

E, apesar de todas as campanhas de conscientização, em 2016 cerca de 20% das pessoas no Reino Unido ainda acreditavam que o HIV podia ser transmitido por contato pele a pele ou por meio da saliva.

Mas ele não se espalha pelo toque e nem por meio de lágrimas, suor, saliva ou urina.

Perto de alguém que seja HIV positivo, não é possível que você seja contaminado ao:

- Respirar em um mesmo ambiente

- Abraçar, beijar ou apertar as mãos

- Dividir itens de alimentação

- Compartilhar uma fonte de água potável

- Usar equipamentos comuns na academia

- Tocar em um assento de vaso sanitário ou uma maçaneta

O HIV é transmitido por meio da troca de fluidos corporais com indivíduos infectados, como sangue, sêmen, fluido vaginal e leite materno.

2º Mito: Remédios alternativos podem curar a Aids

Nada verdadeiro. Terapias alternativas, tomar banho depois do sexo ou transar com uma virgem - elementos que aparecem no universo da desinformação a respeito do tema - não surtirão efeito contra o HIV.

O mito da "limpeza virgem", que se espalhou na África subsaariana, em partes da Índia e da Tailândia, é particularmente perigoso.

Ele levou ao estupro de meninas muito jovens e, em alguns relatos, até mesmo de bebês - também colocando-os sob risco de contrair o HIV.

Acredita-se que o mito tenha raízes na Europa do século 16, quando as pessoas começaram a contrair sífilis e gonorreia. A falsa terapia também não funciona para estas doenças.

Quanto a orações e rituais religiosos, embora possam ajudar as pessoas a lidar com situações difíceis, eles não têm efeito medicinal sobre o vírus.

3º Mito: Mosquitos podem espalhar o HIV

Embora o vírus do HIV seja transmitido por meio do sangue, diversos estudos mostram que você não pode contraí-lo ao ser picado por insetos que se alimentam do sangue humano.

Isso por dois motivos:

1) Quando os insetos mordem, eles não injetam na próxima vítima o sangue da pessoa ou animal que morderam antes;

2) O HIV vive apenas por um curto período de tempo dentro deles.

Então, mesmo que você more em uma área com muitos mosquitos e com alta prevalência de HIV, as duas coisas não estão relacionadas.

4º Mito: Não se contrai o HIV via sexo oral

É verdade que os riscos de infecção por meio do sexo oral são menores do que em outras modalidades. A taxa de transmissão é inferior a quatro casos em 10 mil atos sexuais.

Mas você pode contrair o vírus fazendo sexo oral com um homem ou uma mulher que seja HIV positivo - e é por isso que os profissionais de saúde sempre recomendam o uso de preservativos.

5º Mito: Não serei contaminado se usar preservativo

Os preservativos podem falhar em evitar a exposição ao HIV se eles rasgarem, escorregarem ou vazarem durante o ato sexual.

É por isso que campanhas preventivas bem-sucedidas não são aquelas que simplesmente levam as pessoas a usarem camisinhas, mas que as estimulam a fazerem o teste de HIV.

Segundo a OMS, 1 em cada 4 pessoas infectadas não sabe que tem essa condição – algo em torno de 9,4 milhões de pessoas –, representando um grande risco de transmissão.

6º Mito: Sem sintomas, sem HIV

Um indivíduo pode viver 10 ou 15 anos com o HIV e não apresentar sintomas. Após a infecção inicial, soropositivos podem também experimentar situações semelhantes a gripes, com febre, dor de cabeça ou garganta, não identificando o motivo real para estas manifestações fisiológicas.

Outros sintomas podem surgir ainda à medida que a infecção ataca progressivamente o sistema imunológico: inchaço nos gânglios linfáticos, perda de peso, febre, diarreia e tosse.

Sem tratamento, o quadro pode avançar ainda para doenças graves, como tuberculose, meningite criptocócica, infecções bacterianas e cânceres, como linfomas e sarcoma de Kaposi, entre outros.

7º Mito: Pessoas com HIV morrerão jovens

Pessoas que sabem ser soropositivas e que aderem ao tratamento vivem cada vez mais de forma saudável.

A Unaids (programa das Nações Unidas de combate à doença) diz que 47% de todos os soropositivos têm uma carga suprimida do vírus - ou seja, com a chamada terapia antirretroviral, reduzem a quantidade de HIV a um nível que torna o vírus indetectável em exames de sangue.

Pessoas com supressão da carga viral não transmitem a doença, mesmo fazendo sexo com pessoas HIV negativas. No entanto, se interromperem o tratamento, os níveis de HIV podem se tornar detectáveis ​​novamente.

Segundo a OMS, 21,7 milhões de pessoas vivendo com o HIV estavam em tratamento antirretroviral em 2017 - contra 8 milhões em 2010 -, o que representa cerca de 78% das pessoas soropositivas que sabem de seu diagnóstico.

8º Mito: Mães com HIV sempre infectarão os filhos

Não necessariamente. Mães com vírus suprimido podem ter bebês sem transmiti-lo.


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