Semana On

Quinta-Feira 14.dez.2017

Ano V - Nº 283

AL

Coluna Marco Eusébio Online

Governistas podem barrar denúncia de Janot contra Temer em 10 dias, diz Marun

As quentinhas da política na semana, com Marco Eusébio

Postado em 16 de Junho de 2017 - Marco Eusébio

O vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS), acredita que a base governista tem de 300 a 350 votos para barrar uma possível denúncia contra Michel Temer na Câmara. Em declaração ao Estadão de S.Paulo, Marun afirmou ontem que, caso Rodrigo Janot apresente denúncia contra o presidente, a Câmara poderá "liquidar o assunto" em 10 dias. Para o deputado, o procurador-geral da República demonstra parcialidade ao querer denunciar Temer sem conclusão da perícia nas gravações de Joesley Batista, da JBS. "Essa denúncia terá como prova basilar o tal áudio não periciado. Será o fruto podre de uma árvore podre. E a denúncia terá o tratamento devido, que é a imediata recusa", completou. Marun disse ao Estadão que, após o TSE absolver a chapa Dilma-Temer, "o governo sai mais forte, com mais musculatura para vencer o grande desafio que é aprovar as reformas".

Ciro pode ser candidato das esquerdas em 2018 se maneirar, diz Zeca do PT

Depois de Rui Falcão dizer no início do mês, antes de entregar a presidência nacional do PT a Gleisi Hoffman, que caso Lula não seja candidato, seria possível uma aliança com Ciro Gomes para as eleições presidenciais de 2018, a alternativa repercute dentre lideranças da sigla. Perguntei hoje ao presidente do partido em Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, o que ele pensa a respeito. O ex-governador e deputado federal respondeu ter "uma enorme simpatia pelo nome de Ciro Gomes", a quem considera "preparado, corajoso, com condições de ocupar qualquer cargo público nacional", mas ponderou que Ciro deve corrigir algumas coisas. "Penso que o Ciro erra quando bate, agride o PT e agride o Lula", afirmou Zeca, salientando que isso afasta a militância e lideranças petistas que "têm um enorme potencial para ajudá-lo nessa empreitada". Para o ex-governador, se Ciro Gomes "corrigir isso, se aproximar do PT respeitando nossas diferenças, não tem problema nenhum". O dirigente petista acredita também que Ciro deve "maneirar um pouco em determinados comportamentos". Assim, sublinhou, o cearense poderá ser "de fato um grande candidato para mudar a história do Brasil e um grande candidato, de fato, das esquerdas brasileiras".

Kemp propõe projeto sem caráter punitivo nas escolas para substituir a Lei Harfouche

Depois de avaliar como inconstitucional a chamada "Lei Harfouche" que prevê punições para adolescentes infratores nas escolas da rede pública estadual de MS, o deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, está elaborando um projeto alternativo. Sua proposta também abrange escolas particulares, "retira o caráter punitivo e trabalha a violência e a indisciplina na escola do ponto de vista educacional" e "apresenta princípios da justiça restaurativa para a solução de conflitos e reparação de danos ao ambiente escolar", disse Kemp ao Blog. Para debater a matéria, o deputado convidou representantes dos conselhos de Educação, de Direitos da Criança e do Adolescente, estudantes, pais, entidades sindicais como ACP e Fetems, Secretaria de Educação estadual, Defensoria Pública e juristas. Depois da primeira reunião ontem, o grupo voltará a se encontrar na próxima quarta-feira, às 14h, na sala de reuniões da presidência da Assembleia. Em vídeo postado no Facebook, Kemp fala sobre o assunto.

MS deve ganhar Cadastro de Pedófilos

Mato Grosso do Sul pode ganhar um cadastro estadual de pedólifos em que qualquer cidadão poderá ver na internet a identificação e foto pessoas que tenham decisão transitada em julgado em processo de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes previstos na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) com conotação sexual. Projeto neste sentido foi aprovado por unanimidade na Assembleia na terça-feira, em primeira votação, e depende de segunda aprovação para ir à sanção do governador. Autor da proposta, o deputado Coronel David (PSC), diz que Brasil é um dos campeões em crimes de pedofilia há necessidade de prevenção. O cadastro, afirma, "permitirá a pais e mães saberem se na sua rua, no seu bairro ou se na sua cidade mora algum pervertido sexual, e assim proteger as nossas crianças e adolescentes", declarou o parlamentar. Caso vire lei, caberá à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a responsabilidade de regulamentar e criar o cadastro.

Academia de Letras, OAB e Assembleia vão homenagear Wilson Martins pelos 100 anos

Wilson Barbosa Martins completa 100 anos de vida no dia 21 deste mês e homenagens estão sendo programadas para o centenário do ex-governador de Mato Grosso do Sul. Na data, a Academia Sul-mato-grossense de Letras vai celebrar o aniversário a partir das 19h30 em sua sede em Campo Grande, em parceria com a OAB-MS. Advogado, Wilson Martins foi o primeiro presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do então recém-criado estado com a divisão do MT uno e exerceu o mandato de 1979 a 1981. No dia 26, também a partir das 19h30, haverá sessão solene alusiva aos 100 anos na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Eduardo Rocha, do PMDB, partido pelo qual Wilson foi deputado, governador e senador da República. Antes, pela UDN nos aos 50, foi prefeito de Campo Grande. Conforme a assessoria do parlamentar, como não poderá comparecer devido ao seu estado de saúde que exige cuidados especiais pelo avançado da idade, Wilson será representado pelos filhos Nelson e Thaís Martins. Na ocasião será gravado um vídeo da sessão e uma cópia será entregue aos filhos para que exibam ao ex-governador.

Após reunião de Temer com governadores sobre dívidas, Azambuja afirma: 'Avançou'

"Avançou o alongamento da dívida dos estados com BNDES e a securitização, mais regulamentar o repasse da Lei Kandir", afirmou de Brasília ao Blog, por telefone, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), depois do jantar com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada que reuniu nesta noite 18 governadores, ministros, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. A renegociação visa aliviar o caixa dos estados que enfrentam dificuldades para honrar pagamentos como salários e despesas básicas. Temer defendeu que a repactuação da dívida com o BNDES beneficie todos os agentes. "O tema central dessa reunião é encontrar um caminho que seja saudável para os estados, e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União", ponderou. O encontro, conforme a assesorria do Planalto, também serviu para discutir a situação fiscal dos estados e debater soluções para a recuperação econômica do País.

Supremo nega pedido do governador Azambuja para anular a delação da JBS

O ministro Celso de Mello, do Supremo, negou pedido para anular a delação premiada da JBS, feito por habeas corpus pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), citado em depoimento por Joesley Batista, sobre suposto esquema de cobrança de propina para frigorífico obter benefícios fiscais no estado. O governador alegou falta do princípio da legalidade no acordo que liberou sem grandes punições os irmãos Batistas, que seriam chefes de esquema criminoso. Celso de Mello lembrou jurisprudência da Corte que não permite uso de habeas corpus por terceiros para a homologação de delação — o que já é ponto pacífico no STF. Lembrou ainda que HC não é meio legítimo para se questionar decisão de ministro do Supremo.


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Marco Eusébio

Marco Eusébio

Jornalista, blogueiro e analista político.


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