Semana On

Quinta-Feira 27.fev.2020

Ano VIII - Nº 381

Coluna Re-existir na diferença

A autonomia como modo de vida

Ao acenar com uma política de contato forçado, assimilação cultural e evangelização, Bolsonaro implanta sua política etnocida

Postado em 06 de Fevereiro de 2020 - Ricardo Moebus

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É maravilhoso sabermos que ainda existem povos indígenas no Brasil que possam ser chamados de “isolados”.

Pode até mesmo parecer impossível que ainda existam grupos indígenas que depois destes mais de cinco séculos de devastação, massacres, chacinas, epidemias, perseguições sistemáticas, governos militares, ainda possam receber este título de “índios isolados”.

Título que merece ser considerado mesmo como uma “condecoração” por bravura e heroísmo, ainda mais quando sabemos que este “isolamento” não é fruto de alguma condição geográfica, de algum acidente histórico, de alguma passividade destes grupos.

Não é de modo algum que estes grupos tenham ficado “esquecidos”, ou tenham ficado “perdidos” por aí, e ainda não foram “descobertos” até hoje.

Muito pelo contrário, a condição de “isolados” destes grupos, é também chamada de “povos autônomos”, “povos em isolamento voluntário”, “resistentes”.

Ou seja, são povos que vêm produzindo ativamente, como resultado de toda sua produção de vida, a manutenção de sua vontade de manter-se à distância deste processo todo que tenta o tempo inteiro capturá-los.

São quase sempre, senão todos, grupos sobreviventes de muitas tentativas de “contato” que resultaram em epidemias, massacres, redução drástica de suas famílias, muitas vezes com perda de até 90% de algumas populações indígenas, que vivem desde então, em uma permanente fuga deste “contato amistoso” que quase os levou ao extermínio total.

É claro que tais “povos em isolamento voluntário” habitam territórios de vida em lugares remotos, em regiões de difícil acesso, predominantemente no coração mais denso da floresta amazônica.

No entanto, todos sabemos que não resta lugar inacessível neste planeta para a máquina ocidental de captura, seja do mais alto cume das montanhas ao mais profundo dos oceanos, seja do mais gélido ao mais tórrido, todos os ambientes estão colonizados. O que só torna ainda mais admirável a trajetória de re-existência dos “povos isolados”.

Seguir praticando o “isolamento voluntário”, o direito radical à sua própria cultura, com absoluta “autonomia”, de forma coletiva e comunitária, era chamado até a década de 1980 de “povos arredios” ou “indígenas bravos”.

O Estado brasileiro até 1986 praticou uma política de sistemática violência institucional que era chamada de “pacificação dos povos arredios”, que buscava sempre desarticular as estratégias de resistência destes povos que persistiam recusando abandonar seus territórios, sua cultura, seus modos de vida.

Foi somente a partir de 1987 que se estabeleceu dentro da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), uma “Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC)”, instituindo uma política que pudesse proteger os territórios de vida destes grupos, impedindo invasões, colonizações ou construções de empreendimentos nestas áreas.

Esta política de reconhecimento do direito à “autodeterminação dos povos isolados”, ou talvez também poderíamos chamá-los de “povos insubmissos”, ou talvez “coletivos da desobediência indígena” - em uma trajetória que faria suspirar Henry Thoreau, este autor de “Desobedecendo” ou “A Desobediência Civil” - só foi possível, a partir de todo um movimento social envolvendo o movimento indígena, a organização da sociedade civil, com apoio de sertanistas e antropólogos.

Existem no Brasil por volta de 120 registros, notificações de presença destes “grupos isolados”, pelos menos 28 deles confirmados, em diversos Territórios Indígenas (TI), alguns deles estabelecidos e homologados, outros não.

O reconhecimento deste direito dos povos isolados, inclusive assegurado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não impediu, no entanto, que até 2018, os 86 territórios com presença de isolados, já registrassem cerca de 900 mil hectares de desmatamento, resultado de invasões para “atividades econômicas”.

Mesmo assim, estes coletivos da “Autonomia Indígena” seguem praticando cotidianamente seu ativismo cultural e existencial de autodeterminação radical, re-existindo em seus modos de vida que desconstroem cotidianamente as armadilhas do Estado, dando uma lição admirável ao Pierre Clastres e sua “Sociedade Contra o Estado”.

É justamente esse tesouro cultural, esse santuário de sociobiodiversidade que o governo ameaça atacar agora, nomeando esta semana um pastor, Ricardo Lopes Dias, com histórico de atuação na seita norte-americana Ethnos360, anteriormente conhecida como “Missão Novas Tribos”, para ocupar na FUNAI justamente a coordenação desta Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC).

Este não é apenas o mais recente golpe desta atual gestão federal contra os povos indígenas, mas também um dos mais cruéis, ao acenar com a possibilidade da volta de uma política de contato forçado, assimilação cultural, ou até mesmo evangelização como política etnocida de Estado.


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Emerson Merhy e Ricardo Moebus

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Emerson Merhy e Ricardo Moebus são médicos.


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