Semana On

Sexta-Feira 20.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Coluna Re-existir na diferença

Wajãpi

Re-existindo na diferença e na indiferença do Estado

Postado em 31 de Julho de 2019 - Ricardo L. N. Moebus

Foto: El País Foto: El País

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Desde que “Pindorama”, este território mítico dos povos tupis-guaranis, que seria a “terra livre dos males”, antes de ser Brasil, esta terra das palmeiras “Pindó”, palmeira sagrada que atinge até 30 metros de altura, desde que esta terra foi invadida por “garimpeiros”, em busca de ouro em 1500, que os povos indígenas pelejam contra garimpeiros.

As tais palmeiras Pindó ainda resistem, aqui e ali, hoje consideradas pelos agrônomos um importante indicador de águas subterrâneas, por ser uma planta muito exigente de água, suas raízes buscam as falhas no subsolo por onde passam recargas de rios subterrâneos. Também relacionada com riqueza da fauna, pois seus cachos produzem até 25 kilos de frutos , alimentando e atraindo uma diversidade de animais. A antiga sagrada palmeira Pindó parece ser mesmo um indicador de vida em abundância e fartura.

Mas os garimpeiros campeiam por “Pindorama” com voracidade inesgotável.

Agora no final de julho, os índios Wajãpi gritaram por socorro por terem suas terras novamente invadidas e agredidas por garimpeiros.

É uma história que se repete tantas vezes, tantos povos indígenas foram atacados por garimpeiros, outrora chamados “descobridores”, “navegadores”, “bandeirantes”, “desbravadores”, “colonos”, “posseiros”, etc, que seria mais fácil nos perguntarmos se existe algum povo indígena nas Américas que não tenha sido vítima de garimpeiros. 

É bem possível que não exista.

A história se repete, os relatos, que rapidamente circularam pelas mídias sociais, graças à articulação do Conselho de Aldeias Wajãpi, apontam que dezenas de garimpeiros invadiram o território indígena, uma importante liderança foi assassinada a facadas, garimpeiros ameaçam e intimidam os indígenas com armas de grosso calibre e até metralhadoras. Os garimpeiros estariam rondando as aldeias a noite, com seus cães, agredindo crianças e mulheres, roubando os roçados plantados pelos índios, hostilizando os indígenas que estariam reféns da violência armada.

Os Wajãpi pedem socorro, pedem que o Estado se faça presente, garanta a segurança pública, proteja seus direitos adquiridos, seu terriório demarcado e homologado.

O senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, acionado pelo Conselho de Aldeias e informado por notas publicadas por este Conselho, encampou o apelo Wajãpi e ecoou amplamente seu pedido de socorro.
O movimento 342amazônia.org, construído pelo Greenpace Brasil e pela Mídia Ninja para promover a defesa da Amazônia, também foi acionado pelos Wajãpi, que já aprenderam, depois de tantas décadas de batalha contra garimpeiros, desde os anos 70 do século XX, que é preciso construir visibilidade, é preciso vocalizar e amplificar suas lutas junto à opinião pública, que possa se escandalizar com a barbárie que quer ficar escondida.

Rapidamente artistas renomados como Caetano Veloso, mesmo em turnê no México, Criolo, mesmo em turnê em Portugal, divulgaram vídeos ecoando o grito Wajãpi. Isto criou uma visibilidade inesperada para a situação de mais um ataque aos povos indígenas.

Os Wajãpi, ao mesmo tempo que cultivam e persistem alimentando suas tradições, seus modos de viver, também construíram recursos tecnológicos de conexão com a “aldeia global, através principalmente de seu Conselho de Aldeias, como esclarece seu site official:

“O Conselho de Aldeias Wajãpi é chamado “Apina”, foi criado em 1994, para ajudar a lutar pela demarcação da Terra Indígena Wajãpi. O Apina é formado pelos chefes de todas as aldeias wajãpi. O Conselho das Aldeias está funcionando de acordo com as nossas necessidades e possibilidades.

'Apina' não é uma sigla. É o nome que escolhemos para nosso Conselho. Apina era o nome de antigos Wajãpi, muito valentes, que flechavam muito longe. Suas flechas eram muito bonitas e eles eram fortes. Por isso, colocamos esse nome.

A Terra Indígena Wajãpi tem 607.017 hectares, onde se espalham 49 aldeias e uma população de aproximadamente 980 pessoas (Apina/2009).”

A história dos Wajãpi é a de uma grande migração épica deste povo rumo ao norte, desde suas origens no baixo rio Xingu, vivendo diferentes processos intertribais e interétnicos, até finalmente se instalarem nas cabeceiras dos rios Jari, Amapari, Oiapoque, atualmente estado do Amapá.

A partir da década de 70 do século XX, com a abertura da rodovia Perimetral Norte, que cortou parte de seu território tradicional, a história de resistência e luta pela sobrevivência dos Wajãpi se intensifica, diante desta obra que afetou profundamente seu modo de vida, criando uma vulnerabilidade pelo acesso facilitado de seu território a madeireiros, caçadores de peles, garimpeiros, empresas de mineração

Ao longo das décadas de 80-90 do século XX os Wajãpi lutaram intensamente pela expulsão dos invasores e pela demarcação, homologação oficial de seu território, que finalmente alcançaram em 1996. Mas mesmo depois desta demarcação oficial, por diversas vezes os Wajãpi denunciaram tentativas de garimpeiros ingressarem ou se instalarem em suas terras, e continuaram na luta pelo seu modo de vida, como afirmam em seu “Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi:

“Nós Wajãpi temos um modo de vida muito diferente de vocês. Nós temos uma cultura muito forte e não esquecemos nenhuma coisa. Nós sabemos nos pintar, sabemos cantar, sabemos criar nossos filhos, educar nossas crianças e cuidar do nosso corpo. Nós Wajãpi temos um modo de morar muito diferente dos não índios. Desde muito tempo atrás nós estamos sempre mudando de lugar. Sabemos procurar lugares bons para morar, onde o terreno é bom, a terra é boa, é bom de fazer roça. Onde é bom de caça e bom de peixe. Nós não moramos sempre no mesmo lugar.”

Mas a situação atual demonstra inequivocamente um agravamento da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil, que se reflete na disposição e na ousadia de seus agressores, invasores. As repercussões internacionais da divulgação das invasões sofridas pelos Wajãpi apontam nesta direção.
A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, se pronunciou condenando a situação denunciada pelos Wajãpi, apontando que o fato é “"sintoma perturbador do crescente problema de invasão de terras indígenas - especialmente florestas - por mineiros, madeireiros e fazendeiros no Brasil".

Ao mesmo tempo, Bachelet apelou ao governo brasileiro por uma postura mais digna: "Exorto o governo do Brasil a agir de forma decisiva para deter a invasão dos territórios indígenas e garantir o exercício pacífico de seus direitos coletivos sobre suas terras".

Também Victoria Tauli-Corpuz, relatora da ONU para os Povos Indígenas, em entrevista ao UOL, manifestou sua indignação com a situação atual dos povos indígenas no Brasil, afirmando que o presidente brasileiro tem responsabilidade, ainda que indiretamente, pela invasão de terras indígenas no Amapá.

Jornais internacionais como o “The Guardian”, anunciaram sobre as invasões das terras Wajãpi como parte da situação em que o garimpo, a mineração ilegal na Amazônia brasileira vem tomando “proporções epidêmicas”.

Também o “Le Monde” correlacionou as invasões das terras Wajãpi com o fato do presidente do Brasil ser declaradamente contrário às demarcações das terras indígenas, considerando-as um entrave para o desenvolvimento econômico do país. Comentando ainda que o presidente não está preocupado que estas atividades possam trazer violência ou poluição com mercúrio, mas, ao contrário, ele encoraja o desmatamento. (Em tradução livre não literal).

A resposta do governo federal a toda esta repercussão foi absurdamente indiferente, o presidente do Brasil, diante das invasões e da denuncia de assassinato, afirmou que não haviam evidências suficientes nas denúncias e que:

"É intenção minha regulamentar garimpo, legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade. Terra indígena é como se fosse propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países não querem, querem que o índio continue preso num zoológico animal, como se fosse um ser humano pré-histórico".

Por sua vez, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável por defender os povos indígenas, se limitou a uma nota singela que transpira seu distanciamento da situação:

“No último sábado (27/07) a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio no Amapá encaminhou para a presidência do órgão memorando informando sobre um possível ataque de garimpeiros à Terra Indígena Wajãpi na segunda-feira (22), que teria resultado na morte do líder indígena Emyra Wajãpi. Por se tratar de um local de difícil acesso, a Funai alertou os órgãos de segurança pública da área, que se deslocaram ao local para investigar a causa do óbito e garantir a segurança dos indígenas.

No último dia 28, após a chegada de servidores da Fundação, da Polícia Federal e da Polícia Militar do Amapá, foi aberto inquérito pela PF para apuração da causa da morte de Emyra e criado um gabinete de crise com os órgãos competentes: Funai, Ministério Público Federal, MP estadual, Polícia Federal, Secretaria de Justiça e da Segurança Pública do Amapá e Exército.

Ontem, a Polícia Federal divulgou em nota que "durante as diligências, guiadas pelo índio Aikyry, filho do indígena morto, não foram encontrados invasores ou vestígios da presença de não-índios nos locais apontados pelos denunciantes. Policiais federais percorreram uma grande área, realizando vistoria em conjunto com os policiais da COE/PM/AP, que são referência no estado em rastreamento e combate em áreas de mata, e nada foi encontrado".

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, lamenta profundamente a morte do cacique Emyra Wajãpi e, desde sábado, tem acompanhado o caso junto às autoridades competentes. "A Funai se solidariza com a família do líder Emyra e com toda a comunidade Wajãpi neste momento. Nossos servidores permanecerão no local acompanhando o trabalho da polícia até que todas as circunstâncias do óbito sejam apuradas", ressaltou.”

Mas, a indiferença maior coube à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, responsável pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que atualmente tem na sua direção justamente uma índia Wajãpi, Sílvia Nobre Waiãpi, vejam só.

Desde os incidentes deste final de julho, desde os gritos e apelos de socorro disparados pelas aldeias Wajãpi, incluindo morte, não houve nenhuma nota da SESAI. Um silêncio que fala alto de sua indiferença.  

Os Wajãpi, por sua vez, demonstraram neste episódio sua vitalidade, sua capacidade de acionar e convocar aliados, sua capacidade sempre renovada de re-existir na diferença e de superar a indiferença reinante no governo federal. E mais, mostraram a importância, a relevância e o cuidado com que tratam sua comunicação com o mundo dos não índios, sua disposição para a batalha inclusive semiótica, como ensinam no seu belo texto “Para nós, não existe só ‘imagem’”.

Ricardo L. N. Moebus - Professor Universidade Federal de Ouro Preto


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Colunista

Emerson Merhy

Emerson Merhy

Emerson Merhy é médico, formado pela USP em 1973.


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