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Quarta-Feira 21.nov.2018

Ano VII - Nº 328

Gov Inst

Coluna Ágora Digital

Escolinha do Bolsonaro começa batendo cabeça

A semana política, do jeito que eu vi. Com o jornalista Victor Barone

Postado em 31 de Outubro de 2018 - Victor Barone

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O Governo de Jair Bolsonaro começa com uma equipe que bate cabeça, afirma e desafirma, atesta e é desautorizada. 

O presidente eleito avisou, por exemplo, que fundiria os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços durante a campanha. Após ser visitado por empresários, no dia 24, voltou atrás, para, no dia 30, mudar tudo de novo via Paulo Guedes, que deve ser o chefão do novo ministério da Economia.

Seu futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni chamou a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, enviada pelo governo Michel Temer, de ''remendo'' e defendeu que outra seja apresentada em 2019. Levou uma chicotada de Paulo Guedes: ''É um político falando de economia. É a mesma coisa do que eu sair falando de política. Não dá certo, né?”.

Política de ótima vizinhança...

As declarações do futuro ministro da área econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, também geraram surpresa e desconcerto nos membros do Mercosul. Guedes disse que a Argentina e o Mercosul "não são prioridade" para o futura gestão do Brasil. O economista afirmou que o bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, só negociava com quem tinha "inclinações bolivarianas", mas que isto não ocorreria mais a partir da presidência de Bolsonaro. Quando a correspondente do jornal argentino Clarín, Eleonora Gosman, perguntou se o Mercosul seria então "desmontado", Guedes respondeu: "Sua pergunta está mal feita. A pergunta é se vamos comercializar somente com a Argentina? Não. Somente com Venezuela, Bolívia e Argentina? Não. Vamos negociar com o mundo". "O Mercosul não é prioridade. Não, não é prioridade. Tá certo? É isso que você quer ouvir? Queria ouvir isso? Você tá vendo que tem um estilo que combina com o do presidente, né? Porque a gente fala a verdade, a gente não tá preocupado em te agradar", acrescentou.

Ego

O juiz Sergio Moro assumirá o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Responsável pela Lava Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro foi sondado para compor o ministério ainda durante a campanha. Em nota, o novo ministro disse que aceitou o convite para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública na gestão Bolsonaro após uma reunião para discutir políticas para a pasta. "Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", disse Moro. A Operação Lava Jato seguirá com os juízes de Curitiba. Moro afirmou que se afastará das novas audiências e que mais detalhes serão fornecidos em coletiva de imprensa na próxima semana. 

Alcova

Foi o economista Paulo Guedes, que assumirá a Fazenda, quem fez a ponte entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro. "Mas isso daí não tem nada a ver. Se foi umas semanas, um dia antes da eleição, não tem nada a ver", disse o presidente. Segundo seu vice, Hamilton Mourão, o convite ocorreu ainda durante a campanha, o que suscitou críticas, por sugerir que a atuação do magistrado tenha sido pautada pela disputa eleitoral. "Ah, não sei, não sei. Tenho pouco contato com o Mourão, estou aprofundando o contato agora com ele", respondeu o presidente eleito.

Visita íntima

O juiz federal Sergio Moro chegou à residência do presidente eleito Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, na zona oeste carioca, pouco antes das 9h. Com trajes casuais, Bolsonaro recebeu-o na entrada da casa, protegida por grades. “Parabéns, Moro”, gritaram vizinhos, entre aplausos. O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) acompanhou o pai nos cumprimentos ao ministro do papai.

Vaidade, meu pecado favorito

Juízes federais, dirigentes de associações de magistrados e ministros do Supremo avaliam que Sergio Moro já meteu os pés pelas mãos. O aceno de Moro pegou colegas do primeiro grau de surpresa e indignou membros de cortes superiores. O simples aceno ao cargo, dizem, deveria forçá-lo a abrir mão de diversos casos.

Que é isso, companheiro?

Colegas do juiz símbolo da Lava Jato temem prejuízos não só a ele, mas a toda a categoria. Eles acreditam que uma eventual composição entre Moro e Bolsonaro vai desencadear questionamentos às decisões do juiz de Curitiba e também de todos os colegas que se projetaram com o combate à corrupção.

Passo em falso

Um ministro do Supremo diz que, só de se aproximar de Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai reforçar a ideia de que Lula é um preso político e alimentar as acusações de que atuou por motivações pessoais e de que deveria ter se declarado suspeito de julgar o ex-presidente.

Turminha

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato enxergaram com simpatia a conversão de Sergio Moro em ministro da Justiça. Acreditam que, transferindo-se para Brasília, o juiz pode colocar o seu prestígio a serviço de uma articulação para aprovar reformas legislativas capazes de fortalecer o combate à corrupção. Na expressão de um dos membros da força-tarefa, é preciso “olhar para além da Lava Jato”.

Politiqueiro

Para o pedetista Ciro Gomes, é melhor que Sergio Moro vá para o Ministério da Justiça do que ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Acho Moro um juiz político, politiqueiro. Então, é muito melhor que ele fique no Ministério do que no Supremo. Ele deveria assumir logo a política. A aptidão dele para a política é completa. Só que com a toga vira uma aberração", criticou.

Pela boa imagem

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a saída do juiz Sergio Moro dos quadros do Poder Judiciário para se tornar ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL) compromete "a boa imagem social do próprio Judiciário", que deve zelar pela separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Rei nú

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o juiz federal Sergio Moro "largará a magistratura para ser ministro do governo que viabilizou a eleição com suas decisões". Em quatro citações no Twitter, Dilma cita sua gravação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vazada pelo juiz em 2016, a condenação de Lula e o vazamento da delação do ex-ministro e tesoureiro do PT Antônio Palocci.

Amarrados

A parceria entre Jair Bolsonaro e Sérgio Moro é um trunfo para ambos. É criada uma justificativa para que denúncias de corrupção envolvendo o governo não colem tão facilmente. Afinal, Moro, enquanto prepara terreno para saltos ao Supremo Tribunal Federal ou ao próprio Palácio do Planalto, vai ser usado para ''lavagem de marca'' – com Bolsonaro repetindo que a corrupção está sendo combatida pelo ex-juiz, que para ele trabalha. Detalhe: a Controladoria-Geral da União, órgão responsável por combater a corrupção no governo deve ficar sob seu comando. O que é uma aberração, pois a CGU teria que ser independente, inclusive para fiscalizar o ministro da Justiça. Quem vigia os vigilantes? Bolsonaro também se protege de tentativas futuras de impeachment. Afinal, se ele sair, é Mourão que entra em seu lugar. Isso, Mourão. Tantas trincheiras cavadas ajudam realmente a proteger o futuro governo Bolsonaro de ataques. Mas convém nunca esquecer que se muros altos cercados de fossos inexpugnáveis criam uma fortaleza também constroem uma prisão. Tudo depende do ponto de vista. Bolsonaro escolhe nomes que não poderá demitir, o que faz dele presidente e refém.

Coisa certa

Em entrevista a alguns veículos de imprensa, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comentou a reclamação do PT e de outros setores da sociedade sobre a indicação do juiz Sergio Moro ao seu ministério. Moro foi quem assinou a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decisões causaram polêmica como a divulgação da conversa do petista com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da delação de Antonio Palocci pouco antes da eleição. "Se eles estão reclamando, é porque fiz a coisa certa", disse o presidente eleito.

Astronauta

Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no Twitter o astronauta Marcos Pontes como futuro ministro da Ciência e Tecnologia. Pelo plano, a pasta deve ganhar nova formatação: as Comunicações, hoje atreladas à Ciência e à Tecnologia, devem compor uma pasta com Transportes e Infraestrutura. Para o horror de educadores, ficaria também sob os cuidados de Pontes a área de ensino superior, ensino superior, atrelada ao MEC (Ministério da Educação).

Humanos direitos

Apontado como futuro ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o general Augusto Heleno afirmou que é fundamental respeitar os direitos humanos, mas diz que há "inversão de valores nessa história". "Direitos humanos são basicamente para humanos direitos. Essa percepção muitas vezes não tem acontecido. Estamos deixando a desejar nesse combate à criminalidade".  Ao contrário do que pensa o general, direitos humanos são direitos de todos os humanos. Dizem respeito à garantia de não ser assaltado e morto, de professar a religião que quiser, de abrir um negócio, de ter uma moradia, de não morrer de fome, de poder votar e ser votado, de não ser escravizado, de poder pensar e falar livremente, de não ser preso e morto arbitrariamente pelo Estado, de não ser molestado por sua orientação sexual, identidade, origem ou cor de pele. Mas devido à deformação provocada por políticos escandalosos, líderes espirituais duvidosos e formadores de opinião ruidosos, a população acha que direitos humanos dizem respeito apenas a ''direito de bandido'', esquecendo que o mínimo de dignidade e liberdade do qual desfrutam estão neles previstos.

Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP).   A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos do ex-presidente às instâncias superiores como na ação movida no Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).  

STF e direitos civis

A proteção de direitos fundamentais deve unir as correntes distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) como há muito não se via. Diversos ministros têm manifestado preocupação em relação a declarações e iniciativas que indicam a possibilidade de um retrocesso em vários temas depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Luís Roberto Barroso foi um dos primeiros a externalizar a convicção. “O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção. Muitos laços históricos difíceis de se desfazerem, infelizmente. Mas em relação à proteção dos direitos fundamentais, ele sempre esteve unido”, afirma.

Gays, negros, mulheres, índios

O magistrado diz que sempre houve consenso no tribunal “em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”, afirma. “Aliás, esse episódio envolvendo a proibição de manifestação em universidades já sinalizou isso. Por essa razão, não creio que haverá retrocesso”, completa.

O tribunal vai permitir ataques aos direitos civis?

O caminho de Bolsonaro à presidência foi marcado por uma profusão de impropérios e um desprezo tosco pelas instituições democráticas. O Supremo Tribunal Federal não passou despercebido à metralhadora engasgada da extrema-direita. Agora, seu papel está prestes a ser remodelado. No olho do furacão, o Brasil.

Acuados

Agora, com Bolsonaro eleito e já planejando a transição do poder, o STF está acuado, entre a declaração debochada de que, para fechá-lo, “basta um soldado e um cabo”, e precisa definir a sua pauta enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário: encampar a agenda de um governante avesso à reafirmação de garantias democráticas inegociáveis ou assumir o protagonismo de instituição responsável por frear os excessos estatais. O dilema da Suprema Corte já tem data. O presidente eleito pretende aumentar o número de juízes de 11 para 21. Quer, a fórceps, “colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para poder termos a maioria lá dentro”. Como, para Bolsonaro, o Supremo não passa de uma marionete e uma massa de manobra, resta descobrir se o guardião da Constituição vai permanecer na zona de conforto ou honrar a toga. Logo saberemos se temos juízes na nossa devastada Berlim.

Moderação

Não foram poucos e nem velados os recados enviados a Jair Bolsonaro (PSL) logo após a sua eleição. O STF e a cúpula da PGR fizeram questão de chamá-lo à moderação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, prega “respeito incondicional às instituições e aos direitos fundamentais, em especial minorias e grupos mais vulneráveis”. Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral, avisa: “Ele será o primeiro a identificar que nem tudo de seu discurso pode se converter em atos concretos”. Lewandowski lembrou que, “em tempos de crise, quando os consensos se fragilizam, o abrigo mais seguro para a sobrevivência de todos é a plena adesão ao pacto social representado pela Constituição”.

Outra realidade

Diante do passado verborrágico do presidente eleito, Mariz Maia, da PGR, salientou que, “até agora, como deputado, Bolsonaro estava acobertado pelo manto da imunidade, uma garantia do Parlamento, que na democracia é o pulmão que precisa veicular as diversas vozes e tendências”.  “No exercício de qualquer outro mandato”, concluiu o vice-procurador-geral, “todos têm o dever de obediência estrita à lei”.

Interdição política

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula nos processos da Lava Jato em Curitiba, disse que a confirmação de Sergio Moro como ministro de Jair Bolsonaro é prova de que o ex-presidente foi preso "com o claro objetivo de interditá-lo politicamente". Em nota, Zanin afirma que, diante da decisão de Moro, a defesa "tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente".

Esquerda e centro

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT) articula a formação de um movimento que seja um contraponto à frente de esquerda, mas que também faça oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. A ideia é formar uma frente parlamentar com integrantes de partidos como PSB, PSDB, PPS e DEM que não pretendem aderir à base aliada do capitão reformado e que têm resistência ao grupo liderado por siglas como PT e PCdoB. Pelos cálculos de Ciro, Bolsonaro deve contar com o apoio de cerca de 175 deputados federais da próxima legislatura. O campo oposicionista formado por partidos de esquerda soma em torno de 90. A estratégia é tentar elevar o último número para pelo menos 120.

PT também

Ciro Gomes (PDT) não exclui a participação de petistas no movimento que tenta organizar (leia a nota acima), mas critica a formação de uma frente de esquerda articulada pelo partido. Segundo ele, ela seria uma "mentira da burocracia petista" para enganar "abestados". "Francamente, não excluo o PT. Apenas não podemos permitir que o PT venha exercitar a sua fraude em cima desse momento tão crítico do país", disse.

Miseravelmente traído

Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que foi “miseravelmente traído” pelo ex-presidente Lula e seus “asseclas”. O terceiro colocado na disputa presidencial disse que não declarou voto em Fernando Haddad (PT), no segundo turno, por não querer fazer campanha nunca mais para o PT. O ex-governador disse que Lula se corrompeu e não faz autocrítica por conviver apenas com “bajuladores”.

Boff e Ciro

O teólogo, filósofo e escritor, Leornardo Boff, 88, respondeu às declarações do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), que em entrevista à Folha o chamou de "um bosta" e "bajulador", além de insinuar que ele não havia criticado o mensalão e o petrolão. 

"Minha posição é dos filósofos, dentre os quais me conto: nem rir nem chorar, procurar entender. Entendo seu excesso a partir de seu caráter iracundo, embora na entrevista afirma que 'tem sobriedade e modéstia'", disse. Apesar da fala de Ciro, Boff defendeu a participação do político numa "espécie de colégio de líderes, vindos das várias partes de nosso país continental, para que as resistências e oposições tenham sua base em vários estados e não apenas naqueles econômica e politicamente mais relevantes”.

O professor havia criticado o presidenciável por ele ter ficado em cima do muro no segundo turno. “Lamento sua declaração que face à uma ditadura certa não quer ter lado. Seu projeto pessoal é mais importante que defender a democracia. Para você ela é abstrata e fácil. Ficar em cima do muro é covardia. Terá o destino da Marina, o de ser esquecido”, escreveu Boff.

Atuação conjunta

Os líderes de PDT, PCdoB e PSB se reuniram no dia 30, em Brasília, para discutir uma atuação conjunta como oposição ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.  Juntas, as três legendas elegeram 69 deputados para a próxima legislatura, que começa no ano que vem.  Um dos presentes à reunião, o líder do PDT, André Figueiredo (CE), afirmou que um dos objetivos é fazer frente ao "hegemonismo" que o PT, na opinião dele, "quer impor" aos demais partidos que farão oposição a Bolsonaro – o PT elegeu 56 deputados.

Estado laico

Logo após o TSE anunciar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente do Brasil, o político foi para a frente de sua casa, onde um repórter representando um pool de emissoras da TV aberta e também de canais pagos mostraria a primeira declaração oficial do 38º presidente do país. Porém, antes de falar, o capitão reformado participou de uma roda de oração, puxada pelo senador Magno Malta. Tudo foi transmitido ao vivo em rede nacional de televisão. “Os tentáculos da esquerda jamais seriam arrancados sem as mãos de Deus”, enfatizou Malta durante sua prece. Também citou o texto bíblico de João 8:32 – “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” – adotado como slogan de campanha por Bolsonaro.

Pouca fé

A oração acima, puxada foi por Magno Malta, pastor que está, há anos, envolvido em suspeitas de casos corrupção e que, recentemente, levou um homem inocente à prisão e tortura (para quem não lembra, Malta convocou a imprensa acusando Luis Alves de Lima de estuprar a própria filha de dois anos. O homem ficou preso por nove meses e foi solto porque todas as provas indicavam que na realidade não houve violência contra a criança. Mas a absolvição veio tarde. Na prisão, Alves foi torturado e perdeu quase inteiramente a visão).

Sem processo e sem imunidade

Famoso por frases, no mínimo, polêmicas, o recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL) se livrou de processos quando era deputado federal por ter imunidade parlamentar. Em três ocasiões, denúncias contra ele por conta de falas ditas durante o exercício de seu mandato não ganharam prosseguimento. A Constituição prevê que parlamentares (deputados e senadores) são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos. É da natureza do trabalho parlamentar discursar. Portanto, esse dispositivo protege o livre exercício de tal função. Quando assumir a presidência, perderá a sua imunidade de deputado, mas ganhará outros direitos previstos na Constituição enquanto presidente da República. Atuais processos abertos ficarão suspensos. Atualmente, estão em aberto contra Bolsonaro no STF dois processos pelo caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), quando o parlamentar disse em 2014 que não a estuprava porque ela não merecia. Ambos serão suspensos até o fim do mandato de quatro anos caso não sejam julgados e concluídos antes de sua posse.

Fantasma

A Procuradoria da República do Distrito Federal investiga a suspeita de ato de improbidade administrativa no caso da funcionária fantasma do gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), presidente eleito. O caso, revelado pelala Folha, está sob responsabilidade do procurador João Gabriel Morais de Queiroz. A investigação corre sob sigilo desde o começo de setembro. Se houver conclusão de que o parlamentar cometeu algum ilícito, ele deve ser acionado pelo Ministério Público. A condenação por improbidade pode ter penas como a perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multas e proibição de contratar com o poder público.

Com partido de direita

Uma deputada estadual eleita pelo PSL pede que estudantes denunciem professores que se queixem sobre a vitória de Bolsonaro. É Ana Caroline Campagnolo, de Santa Catarina, defensora do Escola sem Partido. Na mensagem que divulga o pedido, ela dá um número de celular para que as denúncias sejam encaminhadas. Ontem, em entrevista à Rádio Chapecó, disse que o celular não parou um minuto, e que as pessoas estão “desesperadas para se defender disso”.  Sindicatos de professores das redes pública e privada municipal, estadual e federal em Santa Catarina repudiaram a atitude de Campagnolo em nota conjunta. A deputada eleita ficou conhecida quando processou uma professora de história da Udesc, Marlene de Fáveri, por perseguição ideológica. Fáveri é especialista em estudos de gênero e feminismo, e decidiu não orientar o projeto de Campagnolo quando viu que ela era antifeminista, o que tornava a orientação incompatível do ponto de vista teórico-metodológico.

Justiça se manifesta

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada Ana Caroline Campagnolo, de Santa Catarina (leia acima), retire da internet, imediatamente, qualquer material veiculado que incentive alunos a gravar, filmar e denunciar professores em sala de aula.  A decisão de retirada do material é do juiz Giuliano Ziembowicz, titular da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis. O magistrado alega que, ao incentivar o registro de professores, a deputada atenta contra o direito dos próprios alunos à liberdade de manifestação da atividade intelectual no ambiente de ensino. Giuliano lembra que a liberdade de cátedra deve ser exercida sem qualquer tipo de censura.

Deputada foi denunciada por ex-aluno

A deputada Ana Carolina Campagnolo (leia as duas notas acima) foi denunciada nas redes sociais por um ex-aluno.

Pelas redes sociais, a escritora Elika Takimoto postou uma foto de Campagnolo vestindo a camiseta de Bolsonaro em sala de aula e ironizou: “Eis a professora em sala de aula com a camisa do Bolsonaro. Vou denunciá-la para ela mesma. Ou só de um lado que é permitido?”
Minha Casa, Minha Vida

A deputada Ana Caroline Campagnolo, de Santa Catarina, se apresenta como antipetista, mas vive em um apartamento financiado justamente por um programa do PT: o Minha Casa, Minha Vida. Ela, inclusive, processou a cooperativa Habitacional de Chapecó alegando que o valor do financiamento que recebeu era inferior ao valor do apartamento. Acusou a cooperativa de corretagem às avessas. A juíza Nadia Schmidt considerou a ação improcedente porque o valor do financiamento não precisa ser obrigatoriamente o integral do imóvel e que era obrigação de Ana Caroline ter lido o contrato. A deputada eleita recorre da decisão.

Irresponsável

O próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tem incentivado o clima de enfrentamento entre professores e alunos, ao dizer que jovens filmem seus professores em sala de aula, como o debate acadêmico fosse crime e doutrinação.

Pressão

No último dia 31, a tensão entre manifestantes contrários e favoráveis ao projeto Escola sem Partido marcou a sessão na Câmara Federal. 

Contra a escuridão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no fim do mês propostas que criam a “Escola Sem Partido”. A ideia encontra resistências e deve ser derrubada pelo plenário da corte. O STF já suspendeu liminarmente duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinação ideológica”. Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma era “inconsistente do ponto de vista acadêmico e evidentemente violadora da liberdade de ensinar”. Segundo ele, a lei evidenciaria ainda “o propósito de constranger e de perseguir aqueles [professores] que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante”.

Educar por educar

Uma das principais funções da escola deveria ser ''produzir'' pessoas pensantes e contestadoras que podem – no limite – colocar em risco a própria sociedade do jeito que a conhecemos, fazendo ruir a estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Em outras palavras, educar pode significar libertar ou enquadrar. Pode ajudar às pessoas a descobrirem como quebrar suas próprias correntes ou ser o pior cativeiro possível, fazendo com que vítimas se tornem cães de guarda de seus agressores. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter? Que tipo de educação um movimento como o ''Escola Sem Partido'', e tantos outras propostas de fundamentalistas, quer implantar?

Todo mundo caladinho

Senadores do campo progressistas que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agiram e conseguiram adiar a votação das emendas relatadas por Magno Malta (PR/ES) para criminalizar movimentos sociais – como o MST – na chamada Lei Antiterrorismo. Se aprovado será possível prender quem tentar ''coagir'' o governo e autoridade a fazer ou deixar de fazer algo por motivação política, ideológica ou social. Ou seja, punir a participação popular, incluindo manifestações de rua.

Penso, logo...

Em Fórum Estadão realizado no último dia 27 em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que Jair Bolsonaro (PSL) simboliza o autoritarismo que cresce em função da violência. Ele aparece como força que quer ordem, mas não tem pensamento liberal, não sei se até tem pensamento".

Só quero ouvir

Jair Bolsonaro já manifestou o desejo de exterminar a Folha. Depois, insinuou que cortará os anúncios federais em veículos de comunicação que não o tratarem de “maneira digna”. Na era petista, recorria-se a esse mesmo tipo de amzeaça publicitária. Em entrevista na qual os representantes de jornais não foram autorizados a entrar, Bolsonaro disse aos repórteres de TV e de portais: ''Quem vai fazer a seleção de qual imprensa vai sobreviver ou não é a própria população. A imprensa que não entrega a verdade nos seus jornais, nas televisões e no alto-falante das rádios, vai ficar para trás.'' Se o presidente eleito pretende cumprir sua promessa de obedecer à Constituição, precisa resignar-se à ideia de que vivemos num Estado liberal no qual vige a liberdade de imprensa que, ao lado das liberdades de expressão e de pensamento, são importantes porque ajudam a manter sob controle tanto o poder do Estado como o de maiorias circunstanciais.

O filósofo John Stuart Mill (1806-1873) já disse quase tudo o que é preciso dizer sobre o assunto. Não é só o soberano que pode cometer injustiças contra o indivíduo. As “opiniões e sentimentos prevalecentes”, que Mill chama de “tirania da maioria”, podem ser igualmente opressivas, se não mais. Assegurar que ideias diferentes daquelas defendidas pelos poderosos e pelos numerosos possam circular é um passo necessário para que as teses oficiais e majoritárias sejam contestadas e, se estiverem erradas, como frequentemente estão, sejam abandonadas. Mill, como bom iluminista, aposta que, no longo prazo, as melhores ideias triunfam sobre as piores.

O jornalismo não tem respostas definitivas para os grandes problemas do país, mas pode dar sua contribuição para o debate público, quando amplia o leque das ideias em circulação, zela pelos fatos e, de vez em quando, consegue revelar aquilo que poderosos gostariam de manter escondido.

O papel da imprensa é duvidar e buscar contradições. Sua função, em uma democracia, é a crítica que beira a irresponsabilidade.

Tiro amigo

Eleito vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão afirma que a comunicação da equipe do futuro do governo é ruim e critica os que tratam a imprensa como inimiga. "A comunicação nossa é ruim, né? Ruim é até um elogio", disse durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira (31) no Clube Militar, no Rio de Janeiro. Conhecido por dar declarações controversas que deixaram Bolsonaro em saia justa durante a campanha, Mourão se propõe a ajudar para a melhora do cenário. "Eu vou arrumar alguém que faça uma comunicação decente, nós temos que arrumar alguém. Já falei várias vezes", afirmou. "Em primeiro lugar: não se pode tratar a imprensa como inimiga em hipótese alguma."

Pelo Twitter

Em nota veiculada no Twitter, Jair Bolsonaro elegeu as redes sociais como plataforma de anúncio dos ministros do governo a ser instalado em janeiro. “Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”, escreveu Bolsonaro. Ele acrescentou: “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade.”

Mais cedo, o presidente eleito informara, também no Twitter: “Comunico que o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto ministro confirmado!” Os outros três são Paulo Guedes (Economnia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Defesa).

171 místico

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), disse ter "certeza" de que não é o mais capacitado para conduzir a nação, mas que, por ter sido escolhido, será capacitado por Deus.


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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