28/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Todos prestigiando o novo ministro… não, pera!

Publicado em 02/03/2018 12:00 - Victor Barone

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Muito mal acompanhado na solenidade que o alçou ao comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública (confira a foto que abre esta coluna), o ministro Raul Jungmann (PPS-PE) determinou logo de cara a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, indicado por caciques do PMDB para chefiar a corporação. A mudança ocorre após uma série de polêmicas protagonizadas pelo diretor-geral da PF. Ele chegou a ser acusado de atuar para blindar o presidente Michel Temer (MDB-SP). Segovia afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters que o inquérito que investiga o emedebista pelo chamado “Decreto dos Portos” poderia ser arquivado por falta de provas.  O então diretor-geral da PF também fez críticas ao trabalho do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso. “Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente”, afirmou.

Intimação

Tantas fez o pimpão da Polícia Federal (PF) (leia a nota acima), que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação do “Decreto dos Portos” no Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Fernando Segovia a explicar suas declarações. O agora ex-diretor-geral da PF respondeu que sua fala havia sido distorcida, garantindo ao ministro que não iria interferir no inquérito.

De boas em Roma

Enganam-se aqueles que imaginam que o ex-chefete da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, sai de cabeça baixa após ter sido demitido pelo ministro  Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann (PPS-PE) – leia as duas notas acima. Nada disso. O pimpão foi premiado por Michel Temer (MDB-SP) com o posto de adido da PF na embaixada do Brasil em Roma. Durante três anos, sua renda mensal bruta será de pouco mais de R$ 56 mil.

Bicudos

As críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao seu companheiro de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, não foram bem recebidas pelo magistrado, relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer (MDB-SP) pela edição – em troca de propina, como suspeitam investigadores – de um decreto que prorrogava contratos de concessão no porto de Santos. Ao comentar a demissão de Fernando Segovia da direção da Polícia Federal (PF), Gilmar afirmou que Barroso, que intimou o então diretor-geral da PF a se explicar por entrevista sobre o andamento da investigação, “fala pelos cotovelos” e “antecipa julgamento”. Em resposta, Barroso destacou que não antecipa julgamentos, não frequenta palácios e nem troca “mensagens amistosas com réus”.

Foi o mordomo!

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF)), autorizou a inclusão do presidente Michel Temer (MDB-SP) como um dos investigados em um inquérito aberto para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014, e que o Ministério Público Federal (MPF) apelidou de “Quadrilhão dop PMDB”. O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio daquele ano em que teria sido acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. Fachin também autorizou a prorrogação do prazo para a Polícia Federal fazer as diligências do caso. Agora, os investigadores terão mais 60 dias para concluir a apuração. Já são alvos desse inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos do MDB. Na época de abertura da investigação, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, entendeu que a Constituição proibia investigar o presidente por supostos crimes anteriores ao mandato.

Homem honrado

Como o Planalto calou sobre a a iniciativa da PGR que culminou na inclusão do presidente Michel Temer (MDB-SP) como um dos investigados em um inquérito aberto para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014 (leia a nota acima), coube ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS) comentar. “Bate pau” de Temer e de outros peemedebista enrolado, o ex-deputado preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marun disse ter estranhado a consecução das apurações sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República, nos termos da legislação pertinente. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”, declarou Marun. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, acrescentou.

Porto

Relator do inquérito sobre o “Decreto dos Portos” no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso acatou o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prorrogação da investigação sobre o esquema de pagamento de propina no setor portuário que tem o presidente Michel Temer (MDB-SP) entre os principais investigados. No terceiro inquérito que investiga Temer, depois da paralisação de outros dois pela Câmara, investiga-se a denúncia de favorecimento da empresa Rodrimar S/A, concessionária do Porto de Santos, por meio da edição do Decreto 9.048/2017, assinado por Temer em maio de 2017

Mais corrupção

Para liberar registros sindicais no Ministério do Trabalho, era necessário pagar propinas ao PTB e ao Solidariedade, diz a revista Veja desta semana. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (SD-SP) são acusados de participar do esquema. A PF encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra os parlamentares, diz a revista. O PTB foi protagonista de uma novela no ministério do Trabalho no início deste ano. Após o pedido de demissão do ministro Ronaldo Nogueira, a pasta decidiu indicar a filha do presidente do partido, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). O presidente Michel Temer (MDB-SP) nomeou a deputada fluminense no dia 3 de janeiro, mas a revelação de que a deputada havia sido condenada em um processo trabalhista começou uma série de imbróglios e polêmicas envolvendo Cristiane.

Sanguesugas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) a seis anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção, no caso que ficou conhecido como a “máfia das ambulâncias”. Ainda cabe recurso por meio dos embargos de declaração, que questiona pontos do texto eventualmente considerados obscuros pela defesa.

Não cansam de roubar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT), com acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Líder do Bloco Moderador, que reúne as bancadas de PTB, PR, PSC, PRB e PTC no Senado, Wellington é acusado de participar de esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias em Mato Grosso, desbaratado pela Operação Sanguessuga (leia a nota acima).

Chama os milicos

Em evento produzido pelo jornal O Estado de S. Paulo), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) fez declarações diretamente relacionadas ao protagonismo que os militares têm recebido no governo Michel Temer (MDB-SP), na esteira da intervenção federal no Rio de Janeiro e da criação do Ministério da Segurança Pública. Indagado sobre a indicação de um general do Exército para chefiar o Ministério da Defesa (general Joaquim Silva e Luna), algo que não acontecia há quase 20 anos, o tucano citou casos na América Latina em que, enfraquecidos, governos recorrem aos militares para ganhar força. “Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”.

Não passarão!

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta semana, ao comentar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ser “muito difícil” que alguém que se apresente como “puramente reacionário” vença a eleição presidencial no Brasil. Ele ainda questionou o fato de Bolsonaro ser associado a uma imagem de “liberal” após escolher o economista Paulo Guedes para montar ser programa econômico. “É muito difícil que alguém que se apresente como puramente reacionário —que não é liberal, é reacionário— ganhe”, disse FHC. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro “simboliza o autoritarismo em função do medo que tem aqui” e “aparece como uma força de quem quer ordem”, mas não tem “pensamento de liberal”. “Não sei se até tem pensamento”, afirmou. “Mas em política nada é impossível”, completou.

Candidato de rico

O grão-mestre do tucanato, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que “quem for candidato do mercado vai perder” a disputa para a presidência, “porque é simbolizado como se fosse dos ricos”. “Tem que ser um candidato que as pessoas sintam que a vida deles vai estar mais segura e que eles vão ter mais oportunidades”, afirmou.

Menino Intempestivo

Sobre o candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) disse o seguinte: “É um rapaz impetuoso, tem presença, mas muda de opinião e não tem rumo definido. Não é um bom sinal suas várias mudanças de partido nos últimos anos (saiu do PSDB em 1996 para o PPS, mas já tinha passado antes pelo PDS e o então PMDB. Também passou pelo PSB e ajudou a fundar o Pros). O Ciro saiu muito dos partidos, não sei em que partido ele está agora. Ele é instável, a meu ver, do ponto de vista político”, afirmou FHC.

Coreanos aprontando

A Agência de notícias Reuters revelou que o polêmico líder norte-coreano Kim Jong Un e seu falecido pai, Kim Jong Il, usaram passaportes brasileiros obtidos de maneira fraudulenta para obter vistos para países do Ocidente na década de 1990. Segundo fontes de segurança europeias, os passaportes podem ter sido usados em viagens para o Brasil, Japão e Hong Kong.

Estádios Tucanos

O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, determinou que o governo de Goiás e a Agência de Transportes e Obras (Agetop) retirem do Estádio Olímpico, em Goiânia, “todas as cores, tonalidades e composições de cores que identifiquem o bem público com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e com os gestores públicos a ele filiados”. Azul, amarelo e laranja são as cores predominantes no estádio e da logo do partido do governador Marconi Perillo (PSDB).

Ficando verdes

Após firmar uma parceria de ação política com o PPS, no último dia 20, o movimento Agora!, que se autodefine como apartidário, plural e sem fins lucrativos, assinou uma carta de compromisso com a Rede Sustentabilidade, com a presença dos porta-vozes do partido, Marina Silva e José Gustavo, e do coordenador nacional do movimento, Leandro Machado. Pelo documento, a Rede assume o compromisso de garantir a participação do movimento Agora!, ao qual está ligado o apresentador de TV Luciano Huck, na estratégia eleitoral da legenda, além de ceder espaço para a candidatura de membros da iniciativa.

Banho de champanhe

Segundo senador cassado desde o fim da ditadura (1964-1985), o goiano Demóstenes Torres (PTB) voltou ao noticiário por meio de um vídeo em que, munido de uma garrafa de três litros, dá um banho de champanhe na enteada em uma festa. Filmado por um dos colegas da moça, que festejava a aprovação para o curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o episódio ganhou as redes sociais e foi reportado pela imprensa local, o que Demóstenes classificou como “palhaçada”. No vídeo, de pouco mais de dez segundos, Demóstenes despeja o conteúdo de uma garrafa de três litros de um champanhe que varia entre “R$ 800 e R$ 1,2 mil”, como ele mesmo avaliou. E o banho não foi só privilégio da enteada, informou o próprio ex-senador. “Fiz isso também com as minhas duas outras sobrinhas que passaram em vestibular para Medicina, e hoje são médicas. Então… Isso é uma bobagem.”

Ministro desconhece autonomia universitária

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi notificado sobre a ação ingressada contra ele no Conselho de Ética da Presidência da República. O ministro terá 10 dias para apresentar sua defesa. No último dia 23, o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) ingressou uma ação pedindo uma investigação contra o ministro por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. A ação contra o comandante do Ministério da Educação (MEC) tem como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa. Além do Conselho de Ética, o ministro também é alvo de uma ação com mesmo teor, também apresentada pelo ex-reitor da universidade, na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Roubaram até da saúde

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral, três ex-secretários estaduais de saúde, quatro executivos, um consórcio, uma empresa e 12 servidores do estado. O MP viu superfaturamento de contratos para serviços que não foram prestados adequadamente entre 2007 e 2015, gerando desperdício de materiais hospitalares e remédios para tratamentos de média e alta complexidade. O prejuízo causado aos cofres estaduais teria sido superior a R$ 173 milhões em contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares.

Made in China

Considerado o Plano B do PT no caso de impossibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) disputar a eleição, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner foi alvo da Polícia Federal nas investigações da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades e o superfaturamento na contratação de serviços para a reforma da Arena Fonte Nova, em Salvador. Wagner afirmou que os luxuosos relógios apreendidos pela PF em seu apartamento são réplicas de originais, compradas na China.

Gestapo

Dois dias depois da operação em que foram feitas buscas no apartamento do ex-governador Jaques Wagner (PT-BA – leia a nota acima), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), comparou a atuação da Polícia Federal com a Gestapo, polícia política que atuou no regime nazista da Alemanha. Costa classificou a operação da Polícia Federal como “grande armação para tentar influenciar as eleições” e insinuou a existência de um conluio entre a PF e a TV Bahia, afiliada da TV Globo na Bahia, que pertence à família do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Juízes em greve

Os juízes federais vão cruzar os braços no dia 15 de março para manter seus privilégios. O movimento é uma reação à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de pautar o processo que questiona o pagamento da verba extra para moradia. Eles a acusam de ser seletiva por não ter incluído o julgamento da ação que questiona penduricalhos conferidos aos colegas estaduais.

Não fujo nem me mato

Em entrevista exclusiva à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de SP, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) disse o seguinte: “”Não vou me matar. Eu gosto da vida pra cacete. E quero viver muito. Tô achando que eu sou o cara que nasceu para viver 120 anos. Dizem que ele já nasceu, quem sabe seja eu? Tô me preparando. Levanto todos os dias às 5h da manhã, faço duas horas e meia de ginastica, tomo whey [complexo de proteínas] todo dia para ficar bem forte. E vou levando a vida assim. Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”.

Habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ ) julga na próxima terça-feira (6) o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

Meteram a mão, pra variar

Mais de 3 mil objetos da Presidência sumiram de 2010 a 2015. O dado consta de sindicância do Palácio do Planalto. Na investigação, que deve ser prorrogada mais uma vez nesta semana, o governo tenta responsabilizar culpados e pedir ressarcimentos. A investigação abrange 3.326 bens móveis, que deveriam estar em 13 unidades patrimoniais da Presidência. É o caso dos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu. O sumiço apurado vai de 2010 a 2015. Isto é, do último ano do 2ª mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao 1º ano do 2º mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são da Secretaria Geral, ministério responsável pelas buscas.

Viva o rei!

Os monarquistas estão em polvorosa. Na Opus Dei, os coroinhas estão em frenesi. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, 77, trineto de dom Pedro 2º, reuniu um grupo de seletos e legumes no Nacional Club, espaço com ares aristocráticos cercado de árvores no Pacaembu (zona oeste de São Paulo), para falar de suas ideias para o Brasil. Apoiadores da restauração do regime monarquista se refestelam nos assentos após um almoço de confraternização no último dia 23.  O príncipe – segundo na linha de sucessão, se um dia o Brasil voltasse à monarquia – festejou a "onda conservadora" que cria ambiente favorável à causa da realeza, "já que a República claramente deu errado".

De pijama

O general Antonio Hamilton Mourão, crítico ácido de Michel Temer (MDB-SP) e partidário da intervenção militar como remédio contra o “caos” e a “impunidade” de corruptos, pendurou a farda, mas não quer vestir o pijama. O militar passou à reserva sob elogios do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “Todos te agradecemos, amigo Mourão, os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo”, anotou Villas Bôas no Twitter, nesta quarta-feira.

Sem pijama

 

O general Antonio Hamilton Mourão pendurou a farda (leia a nota acima), mas não quer vestir o pijama. Conhecido por ter defendido um golpe militar na hipótese de o país não punir corruptos e não conseguir sair da crise política, o general vai articular uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de outubro. Em entrevista ao site da revista piauí, o general, que passou ontem para a reserva, disse que os candidatos militares terão “uma linha-mestra de ação”. “Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão.

Mourão e Bolsonaro

“O deputado Bolsonaro já é um homem testado, é um político com 30 anos de estrada, conhece a política. E é um homem que não tem telhado de vidro, não esteve metido aí nessas falcatruas e confusões. Agora, é uma realidade, já conversamos a esse respeito, ele tem uma posição muito boa nessas primeiras pesquisas que estão sendo feitas, ele terá que se cercar de uma equipe competente, ele terá que atacar esses problemas todos, não pode fazer as coisas de orelhada, e obviamente, nós, seus companheiros dentro das Forças, olharmos com muito bons olhos a candidatura.” As palavras são do general de pijama Antonio Hamilton Mourão (leia as duas notas acima).

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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