Semana On

Sábado 20.out.2018

Ano VII - Nº 325

Governo

Coluna Ágora Digital

Ser pedra é fácil, mas ser vidraça...

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 12 de Janeiro de 2018 - Victor Barone

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O tempo fechou para o presidenciável –e queridinho da direita troglodita – Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Acostumado a ser pedra, ele está tendo dificuldades em assumir o papel de vidraça. Na semana que se foi, o jornal Folha de SP iniciou um escrutínio feroz sobre a vida do ex-capitão (nada mais natural para quem almeja a presidência e já reúne cerca de 20% das intenções de voto. A primeira pancada foi dada no bolso. A Folha mostrou que Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios. Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal. Ô empreguinho bom...

Boquinha moradia

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília. Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000. O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.

Mais uma pedrada no capitão

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha dele em um distrito a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ). A servidora trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba. Segundo moradores da região, Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro, mas tem como principal atividade um comércio, chamado "Wal Açaí". Walderice Santos da Conceição, 49, figura desde 2003 como um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, recebendo atualmente salário bruto de R$ 1.351,46. Segundo moradores da região, o marido dela, Edenilson, presta serviços de caseiro para Bolsonaro.

Muito bravos

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos que exercem mandato se manifestaram em redes sociais sobre a reportagem do jornal Folha de SP (leia a primeira nota da coluna) relativas à multiplicação do patrimônio da família e ao recebimento de auxílio-moradia. O jornal enviou 32 perguntas aos parlamentares, mas não houve resposta. Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro postou ao menos quatro mensagens.

Os filhos do presidenciável também se manifestaram.

Só morto ou na covardia

Sentindo-se acossado pela imprensa, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que só abandona a sua candidatura à Presidência da República se for morto ou tirado "na covardia". Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele tentou rebater as reportagens do jornal Folha de SP que relataram o patrimônio dele e dos filhos parlamentares, além do recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília.

Outra lambada no deputado

Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, a jornalista Valéria Monteiro gravou vídeo em que chama o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de mentiroso e o compara ao ditador nazista alemão Adolf Hitler. Declarando-se pré-candidata à Presidência, Valéria desafia o seu eventual concorrente a um debate. Confira o vídeo.

Novo de araque

O projeto presidencial de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa e abusa do conceito de “novo”. Ele faz questão de evitar o fato de que cumpre seu sétimo mandato parlamentar, apresentando-se como uma novidade no cenário político nacional, alternativa radical contra a corrupção e os desmandos da política. A teatralização da ética tornou-se escancarada no instante em Bolsonaro embarcou no PSL. Dono de uma bancada nanica, o partido compôs a milícia parlamentar de Eduardo Cunha. Na apreciação das duas denúncias criminais contra Temer, a bancada do PSL, à ala dos coveiros da Câmara. De novo, nada.

Chegando a hora

A hora fatídica do ex-presidente Lula (PT-SP) está se aproximando. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga no próximo dia 24 o recurso à condenação a nove anos e meio de prisão atribuída a ele pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Confronto

A possibilidade de confrontos entre apoiadores do ex-presidente Lula (PT-SP) e de movimentos de direita - como o Movimento Brasil Livre (MBL) -durante o julgamento do recurso à condenação a nove anos e meio de prisão atribuída a ele pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) é real. Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas admite preocupação. "Já estamos avisando de antemão: estaremos de cara limpa. Não seremos os encapuzados", afirmou Vargas.  O MBL promete organizar o "CarnaLula" para comemora uma possível condenação de Lula. O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que chegou a pedir o Exército e a Força Nacional na cidade, foi convidado, segundo Franco. Ao longo do mesmo dia, o PT e movimentos sociais farão manifestações na capital gaúcha em defesa do ex-presidente.

Mais recursos

O ex-presidente Lula (PT-SP) não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão. Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

Candidato, mesmo se condenado

Apesar de estar com o julgamento em segunda instância com data e hora marcada, sob o risco de ter a condenação confirmada, os petistas já decretaram que ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), condene o ex-presidente Lula (PT-SP), a decisão não mudará os planos de lançar sua candidatura à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado. A sigla convocou uma reunião ampliada da executiva para o dia 25 de janeiro, em São Paulo. Na data, um dia após o julgamento do petista, de acordo com nota da legenda que tem como presidente a senadora Gleisi Hoffmann (RS), será reafirmada, só que dessa vez oficialmente, a decisão de manter Lula como candidato à disputa presidencial pelo PT.

Nem Lula nem Bolsonaro, diz FHC

No primeiro artigo que publicou no ano de 2018, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) sustentou a tese segunda a qual as “forças não extremadas” da política deveriam se unir para “criar consensos em favor do país e do povo.” Do contrário, “o pior acontecerá”. E o que seria o pior? Para FHC, o mais deletério que poderia ocorrer neste ano eleitoral seria a vitória de Lula (PT-SP) ou de Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Leia aqui a íntegra do texto de FHC.

O dissimulado Huck

Integrantes do Planalto viram na participação de Luciano Huck no “Domingão do Faustão” um movimento da Globo. Aliados de Michel Temer (PMDB-SP) dizem que o fato em si é um gesto político e que seria ingênuo acreditar que a direção da emissora não deu aval à programação. Para os governistas, “do ponto de vista do marketing, a apresentação dele como agente político ali foi muito melhor do que em qualquer programa partidário”. A repercussão do programa que foi ao ar no último dia 7 fez a TV Globo emitir uma nota na qual reafirma que quadros da emissora que eventualmente forem disputar a eleição são proibidos de aparecer em sua programação. “A TV Globo reitera que não apoia qualquer candidato e que se limitará a realizar a cobertura jornalística das eleições de 2018, seguindo as regras de seus princípios editoriais”, diz o texto da empresa. A argumentação não convenceu o universo político. Auxiliares de Temer apostam, inclusive, que o impacto social da entrevista com Huck será apontado com clareza nas próximas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Candidato? Eu não. Tá...

Após gerar especulações ao aparecer com um discurso de candidato a presidente no "Domingão do Faustão" do último dia 7 (leia a nota acima), o apresentador da Rede Globo Luciano Huck disse a pessoas próximas que continua fora da disputa pelo Planalto -exceto talvez em uma situação. Ele pode mudar de ideia se houver uma combinação na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja impedido de forma definitiva de concorrer e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) patine na casa dos 10% de intenções de votos. O prazo: abril, quando Huck precisa se filiar a algum partido para poder concorrer no pleito de outubro.

Sou não... Tá...

Após repercussão política de sua participação no "Domingão do Faustão" dp último dia 7, o empresário e apresentador de TV Luciano Huck afirmou, novamente, que não é "candidato a nada".

Brasil, sil, sil!!!!

O presidente Michel Temer (MDB-SP) decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB –e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto– para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Tucano de bico

Em depoimento à Polícia Federal, o executivo Pedro Novis, que presidiu a Odebrecht de 2002 a 2008, afirmou que o senador José Serra (PSDB-SP) pediu e recebeu, para si e para o partido, R$ 52,4 milhões de 2002 a 2012. Segundo o delator, os valores foram repassados via caixa dois –parte era propina (ligada a algum negócio da empreiteira com o governo), e parte, não. Os supostos repasses foram feitos no Brasil, em dinheiro vivo, e no exterior, em contas bancárias em nome de terceiros. Serra nega.

Artista de cinema

Laudo de médicos do Instituto de Medicina Legal (IML) enviado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso na Papuda desde 22 de dezembro, "está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica". A defesa de Maluf pede à Vara de Execuções Penais que lhe seja concedida a prisão domiciliar porque ele já tem 86 anos e sua saúde está debilitada.

Gastando a rodo para economizar

O presidente Michel Temer (MDB-SP) vai usar nova arma para tentar alcançar os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara: a liberação de R$ 10 bilhões para a conclusão de obras em redutos eleitorais de quem apoiar o governo. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência em fevereiro. Cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. O governo alega que quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada.

Come quieto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo. Nesses estados, o presidente da Câmara tenta consolidar alianças com quatro partidos: PP, Solidariedade, PSD, PR e PRB. Ele também busca o apoio do PSDB e sonha com o senador tucano Antonio Anastasia (MG), ex-vice-governador de Aécio Neves (PSDB-MG), como vice.

Gazeteiros

Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara Federal em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na corte, e Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. Além deles, também estão entre os que menos compareceram em plenário no ano passado José Otávio Germano (PP-RS), Giovani Cherini (PR-RS), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Adail Carneiro (PP-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO).

Melhor não...

Após a polêmica gerada pelo projeto aprovado, em regime de urgência, pelos deputados estaduais do Amapá, a Assembleia Legislativa do estado (Alap) emitiu ofício para que o projeto retorne à Casa. O documento assinado pelo presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (Avante), pede que o governo devolva o projeto para “ajustes”. Os deputados ainda defendem o auxílio e não especificam quais ajustes seriam feitos. O projeto prevê um “auxílio-paletó” e um “subsídio natalino”. O valor do auxílio-vestimenta não foi definido, mas o subsídio seria uma espécie de “14º salário”.

Uma ajudinha pelamordedeus

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas. Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Menos para a saúde e educação, mais para o blábláblá

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas. Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. A verba retirada da saúde seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches. Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. Mentiram...

Safadeza e sertanejo as suas custas

Parte das emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) pagas no ano passado pelo governo de Michel Temer (MDB-SP) quitou cachês de artistas como Wesley Safadão e Bruno & Marrone. Pelo menos R$ 5,73 milhões dos R$ 2,27 bilhões liberados em emendas no ano passado foram usadas para pagar apresentações musicais em festas dos municípios. As emendas liberadas por Temer tiveram o maior valor liberado dos últimos quatro anos, atingindo o montante de R$ 10,7 bilhões, aumento de 48% em relação a 2016. Dos mais de R$ 10 bilhões liberados, foram pagos R$ 2,68 bilhões em 2017.

Temer suspeito

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, no último dia 3, ao presidente Michel Temer (MDB-SP) um questionário com 50 perguntas feitas pela Polícia Federal (PF). O interrogatório por escrito faz parte da investigação do Decreto dos Portos, que investiga pagamento de propina a Temer no esquema de corrupção no Porto de Santos, em São Paulo. Temer tem até o dia 18 para responde-las.

Mais um condenado não!

O advogado Rubens Nunes protocolou no último dia 10 uma ação popular na 4ª Vara Federal da Justiça em Niterói (RJ) para impedir que Nelson Nahim (PSD-RJ) herde a vaga da ministra nomeada Cristiane Brasil (PTB-RJ), caso ela efetivamente assuma o ministério do Trabalho. Nahim foi condenado, em 2016, a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável e foi preso duas vezes por exploração sexual de menores. Rubens Nunes, que protocolou a ação, é um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL). Nahim, irmão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, foi preso em junho de 2016 e passou quatro meses na cadeia após ser condenado.

Entra e sai

O PSOL foi o partido que mais ganhou filiados em 2017 e o MDB, o que mais perdeu, segundo relatório concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla fundada por dissidentes do PT fechou o ano com 24 mil novos nomes em relação a janeiro, mantendo tendência de alta dos últimos anos. Apesar do aumento, é o 25º partido no quesito número de filiados. Já a legenda do presidente Michel Temer registrou a saída de 4.528 membros, mas tem no total 2,3 milhões —é a maior do país.


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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