29/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

E vai flecha

Publicado em 15/09/2017 12:00 - Victor Barone

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Ao estilo do Power Point de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato na Procuradoria em Curitiba, a Polícia Federal incluiu em seu relatório sobre a atuação do PMDB dois organogramas para ilustrar a atuação de Michel Temer no "quadrilhão" do partido. Desta vez, em vez de apontar para Lula (PT-SP), as flechas indicam o presidente Michel Temer (PSDB-SP), ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), no comando da "gestão do núcleo político" de uma suposta organização criminosa formada pela legenda na Câmara. O documento foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda (11). Segundo a conclusão da investigação, há indícios de que Temer tenha recebido vantagens de R$ 31,5 milhões —o que ele nega. O relatório da PF serviu para embasar a nova denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra o presidente. Além de Temer, o inquérito mira os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL).

Eles tramaram contra Dilma, diz Funaro

O operador financeiro Lúcio Funaro afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "confabulavam diariamente" para "tramar" a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff.  A informação consta do roteiro do acordo de delação premiada de Funaro, apontado como operador financeiro de propinas do PMDB. Dilma foi afastada do mandato em 12 de maio do ano passado, e o impeachment dela foi aprovado em 31 de agosto. O processo começou em dezembro de 2015, quando Temer era vice-presidente da República e Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (hoje ele está preso).

Pacto

O operador financeiro Lúcio Funaro afirmou que resolveu fechar o acordo de delação após o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, decidir romper o "pacto de silêncio" que os dois haviam firmado para não fazer delação. A informação consta do roteiro do acordo de delação de Funaro, apontado pelas investigações como operador financeiro de propinas destinadas ao PMDB. Segundo Funaro, Joesley Batista o havia oferecido um acordo no valor de R$ 100 milhões.

Cervejinha

Líder do governo no Senado e um dos principais articuladores do presidente Michel Temer (PMDB-SP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) voltou a dar declarações peculiares à imprensa ao ser instado a comentar o cenário político. Depois de já ter afirmado que o fim do foro privilegiado seria uma “suruba” que deveria atingir todos as autoridades, Jucá comentou na quinta-feira (14) mais uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. “O procurador está tão desacreditado… Ele agora junto com o Funaro, a próxima companhia inseparável dele. Talvez vá convidar o Funaro para tomar cerveja lá naquela distribuidora”, ironizou o presidente nacional do PMDB, referindo-se ao bar brasiliense em que Janot foi flagrado, no último domingo (10), com Pierpaolo Bottini, advogado dos irmãos Joesley e Wesley Batista, delatores do Grupo JBS, e de diversos políticos enrolados com a Justiça.

Escute o aúdio (Jucá fala sobre a denúncia a partir de 1:50):

O sujo e os mal lavados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um "grande vexame" para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco de ter seu nome manchado. As delações premiadas de executivos da J&F, grupo que controla a JBS, estão sendo revisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que eles tenham omitido informações das autoridades.  Ao término da fala de Mendes, Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele "está em paz".

Amiguinhos

Foi pro saco o compromisso assumido pelo presidente Michel Temer (PMDB-MS) de afastar os ministros atingidos por denúncias da Procuradoria-Geral da República. Incluídos na segunda denúncia do procurador-geral da República de Rodrigo Janot contra o presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) permanecerão nos respectivos cargos.

Ausência ilustre

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não foi à última sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de sua gestão, que termina neste domingo (17). No entanto, ele recebeu um recado do ministro Gilmar Mendes: "Que saiba morrer quem viver não soube". A frase foi dita pelo magistrado a jornalistas antes do início da sessão de quinta-feira (14). Ele foi questionado se faria alguma manifestação em relação a Janot durante a sessão. "Eu diria em relação ao procurador-geral Janot uma frase de Bocage: 'Que saiba morrer quem viver não soube'", afirmou, citando o poeta português Manuel Du Bocage (1765-1805).

Se é Maggi…

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), negou que tenha agido de forma a obstruir a Justiça ou que tenha autorizado qualquer ilícito no âmbito do governo. Na manhã de quinta-feira (14), a Polícia Federal (PF) fez buscas e apreensões em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro e o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), na Câmara dos Deputados. Os mandados são parte da Operação Malebolge (que corresponde à 12ª fase da Ararath) e são cumpridos a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula fala ao Brasil, via Moro

O depoimento prestado na tarde de quarta-feira (13) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao juiz Sergio Moro em Curitiba reservou alguns momentos curiosos. O petista é acusado, na ação discutida no depoimento, de se beneficiar de vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht –incluindo a compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula, e cuja negociação teria sido intermediada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Lula acusou Palocci de ter mentido em depoimento prestado na semana passada ao próprio Moro.

Na ocasião, o ex-ministro da Fazenda disse que Lula avalizou um "pacto de sangue" com a Odebrecht. Veja abaixo:

Em outro momento de sua fala, o petista ironizou o depoimento do ex-ministro da Fazenda. Segundo Lula, tudo pareceu "feito por um roteirista da Globo". Veja:

Lula e Moro protagonizaram ainda dois momentos curiosos. Em um deles, o magistrado reforçou pedido de uma procuradora ao ex-presidente que não se dirigisse a ela como "querida" –como Lula havia feito por duas vezes.

Moro também recebeu uma espécie de advertência do ex-presidente, que classificou a fala como um "conselho". Segundo Lula, o juiz usou de forma politicamente incorreta a palavra "denegrir".

Ao finalizar seu depoimento, o petista acusou a força-tarefa da Lava Jato de ter se tornado refém da imprensa e perguntou se Moro era imparcial –e se ele poderia dizer isso a seus netos e a sua bisneta de seis meses. Segundo o ex-presidente, não foi o procedimento no último encontro entre os dois, em maio. Moro retrucou dizendo que a convicção dele foi de que Lula era culpado. "Se nós fôssemos discutir aqui, não seria bom para o senhor", finalizou.

Pulga atrás da orelha

O clima entre os delatores da J&F é de desconfiança. Joesley Batista e seu irmão, Wesley, acreditam que o executivo Ricardo Saud pode traí-los caso a negociação com o Ministério Público Federal para preservar benefícios que obtiveram no acordo de delação premiada naufrague. Há um temor de que Saud dê informações detalhadas ao MPF sobre as discussões internas que envolveram a colaboração do grupo. A desconfiança é antiga. Em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o advogado da J&F, Francisco de Assis, relata que desde fevereiro, quando a possibilidade de colaborar com a Justiça começou a ser discutida na empresa, suspeitou que Saud "estava pronto para delatar o Joesley". Assis alertou o chefe. A impressão surgiu porque, assim que começaram a falar sobre delação, Saud "já trouxe tudo pronto (…) toda a documentação, inclusive com bilhetes", diz Assis. Executivo de confiança de Joesley, Saud teve desentendimentos na J&F e chegou a se afastar por um período da empresa. Ele costumava falar mal do chefe inclusive com pessoas que depois chegou a delatar.

Não sou candidato, sou, não sou, sou…

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles negou, em sua conta no Twitter, que é pré-candidato à presidência da República pelo seu partido, o PSD, em 2018. O convite partiu da bancada da sigla em reunião realizada na quarta-feira (13). Meirelles usou o Twitter para dizer que ficou honrado com as palavras dos deputados de seu partido, mas que não é pré-candidato para a corrida presidencial do ano que vem. “Estou concentrado em meu trabalho na Fazenda, para colocar o Brasil na rota do crescimento sustentado”, escreveu o ministro.

Perdeu a voz…

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi preso na manhã de quarta-feira (13) por agentes da Polícia Federal quando apresentava seu programa diário na rádio Tupi, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Três agentes cumpriram mandado que determinava a prisão domiciliar do ex-governador quando o programa estava no ar, por volta das 10h30. Um apresentador substituto teve de conduzir os 30 minutos finais do programa. A prisão ocorre no âmbito da Operação Chequinho, que apura suposta compra de votos na eleição de Campos, em 2016, por meio do programa social Cheque Cidadão. Ouça o áudio do momento da prisão.

E eu menti?

O radialista Cristiano Santos, que substituiu às pressas o ex-governador Anthony Garotinho, preso durante a transmissão de seu programa na rádio Tupi (veja a nota acima), explicou por que atribuiu o sumiço repentino do colega a uma problema na voz. “Nosso Garotinho até tentou, você viu, até tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora, e a orientação médica é que ele pare de falar, agora tem que se cuidar”, justificou ele ontem ao assumir o comando do “Fala Garotinho”. Durante quase seis minutos, Cristiano negou ter mentido no ar, criticou a decisão da Polícia Federal de não ter aguardado o ex-governador concluir o programa, leu uma carta da defesa de Garotinho e, por fim, agradeceu pela “repercussão” do seu improviso na internet e na imprensa. “Falei alguma mentira? Quem é ouvinte do programa sabe que na terça eu já havia feito o programa do Garotinho porque ele estava sem voz. Todo mundo sabe aqui. Está registrado no Facebook da rádio Tupi. Ontem, quando fiz a passagem do programa do Clovis Monteiro para o do Garotinho, falamos da rouquidão. Perguntei se ele estava pronto para trabalhar. Ele disse que sim. Eu falei ‘qualquer coisa estou por aqui”, relatou o radialista.

Seu bosta, seu merda!

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), xingou na quarta-feira (13) de "bosta" e "merda" o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), na cerimônia de assinatura da venda da folha de pagamento da Casa para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Segundo o peemedebista, Imbassahy "tem o rei na barriga" e é o "pior ministro da articulação política que um governo podia ter". “Você é um bosta, é um merda”, gritou Ramalho em direção a Imbassahy, ministro responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. “Deve ter o rei na barriga”, completou o vice-presidente da Câmara, antes de ser interpelado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), que tentou apaziguar os ânimos. Imbassahy não respondeu aos insultos do deputado do PMDB. A assessoria de Imbassahy informou que o ministro tucano não vai se manifestar sobre o assunto.

Apostando no descrédito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que, diante das fartas provas de corrupção coletadas pelo Ministério Público, só resta aos investigados tentar "desacreditar" os investigadores. "Nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas, tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos. As instituições estão funcionando", disse Janot.  "As reações também têm sido proporcionais. Como não há escusas pelos fatos descobertos, tantos são os fatos e tão escancaradamente comprovados, que a estratégia de defesa não pode ser outra senão tentar desconstituir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção", disparou.

Caio não

O presidente Michel Temer criticou na terça-feira (12), em discurso no Palácio do Planalto, o fato de que, para ele, no Brasil "cada um quer derrubar o outro". Temer também disse que o povo é capaz de superar problemas que, segundo o presidente, muitas vezes são "artificialmente criados". "Podemos fazer novas reuniões aqui, até trazendo mais gente de todo o país. Esse diálogo é fundamental para a democracia, até porque irmana, fraterniza as pessoas. É uma coisa muito importante num país em que cada um quer derrubar o outro, cada um quer derrotar o outro, cada um quer encontrar um caminho para verificar como é que atrapalha o outro. E não consegue, não consegue porque o Brasil não para", disse o presidente.

Espaçoso e incomodativo

Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Otto Alencar (PSD-BA) deixaram nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS após o deputado Carlos Marun (PMDB) ser escolhido relator dos trabalhos da CPMI. Marun integra a chamada "tropa de choque" do presidente Michel Temer (PMDB-SP) no Congresso Nacional. Para Otto Alencar, a CPI virou uma "farsa" com "jogo combinado". Na avaliação de Ferraço, a escolha de um aliado de Temer para a relatoria mostra ser "evidente" que a comissão terá investigação "parcial". Marun disse não se sentir constrangido em ser o relator da CPMI pelo fato de ser aliado de Temer. "Se a minha nomeação como relator gerou descontentamento, espero que minha atuação não produza descontentamento”, afirmou.

Nada de farra

Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) arquivou quatro ações contra o ex-governador – hoje deputado federal e presidente regional do PT – José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. Os processos eram relacionados a denúncias de supostas irregularidades com verbas da publicidade e por enriquecimento ilícito, no período em que o parlamentar foi governador do Estado. Esquema que ficou conhecido como “farra da publicidade”. Os processos foram arquivados pelo juiz da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, no dia 1º de setembro. As ações remontavam valores de R$ 3,9 milhões. O deputado já foi inocentado em outras ações em primeira instância, mas acabou condenado em um processo por improbidade administrativa, em segunda instância, em março deste ano.

Olarte enrolado

O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, teve mais uma derrota na Justiça. O recurso da defesa contra a decisão do julgamento que o condenou a prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). No processo, além de Olarte, o outro condenado foi seu ex-assessor especial, Ronan Feita de Lima. Ele pegou 3 anos e 11 meses de prisão pelos mesmos crimes. Já o agiota Luiz Márcio dos Santos Feliciano foi condenado apenas por lavagem de dinheiro, recebendo pena de 1 ano de detenção e multa, mas a sentença foi convertida a 2 anos de tratamento ambulatorial. Segundo o Ministério Público Estadual (MP-MS), os acusados causaram um prejuízo as vítimas de R$ 846 mil.

Filhinho da mamãe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou representantes a Mato Grosso do Sul para investigar o caso Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). O relatório será entregue ao corregedor nacional de Justiça e depois deve ser submetida à votação no plenário do CNJ com pedido de afastamento da desembargadora – por pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS). O Ministério Público ofereceu denúncia contra Breno Borges no caso da participação dele no plano de fuga de um traficante. Esse processo ainda estava na esfera policial, mas o inquérito já estava concluído. Se a Justiça aceitar essa denúncia, ele passa de investigado para acusado por esse caso. Breno Borges cumpre prisão em uma clínica médica no interior de São Paulo desde o dia 21 de julho, quando o desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu liminar para Breno deixar o presídio de Três Lagoas, onde estava preso desde abril ao ser flagrado com 129 quilos de maconha, 270 munições e uma arma sem autorização. O juiz Idail de Toni Filho, da comarca de Água Clara, determinou a suspensão do processo de Breno até a conclusão do laudo de insanidade mental.

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de Mato Grosso do Sul, convocou o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), Marcio Monteiro, para uma oitiva na próxima quarta-feira (20). A CPI foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

TFP pede passagem

Os deputados estaduais Paulo Siufi (PMDB), Coronel Davi (PSC) e Herculano Borges (SD) mostrando – na foto acima – que a Inquisição está na moda. O Trio prestou o papelão de ir à Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) para “cobrar providências das autoridades policiais” em relação à exposição Cadafalso, da artista plástica mineira Alessandra Cunha, no Museu de Arte Contemporânea (Marco), consideradas pelos parlamentares de “caráter sexual desrespeitoso, ofensivo e impróprio, além de ferir a moral e os bons costumes”. O mais preocupante é que o delegado Fábio Sampaio, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apreendeu o quadro. Para o delegado, a obra faz apologia ao estupro de vulnerável. Já, já vão sugerir a queima de livros em praça pública.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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