Semana On

Sexta-Feira 24.nov.2017

Ano V - Nº 281

Gov Refis

Coluna Ágora Digital

Áudio cacetada de Joesley dá sobrevida a defuntos

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 06 de Setembro de 2017 - Victor Barone

Os três delatores da JBS - Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco Assis - que passarão por procedimento de revisão dos acordos de delação premiada, devem prestar depoimento nesta sexta-feira (8) na Procuradoria Geral da República (PGR). Também será ouvido na mesma data o ex-procurador da República Marcelo Miller. Todos falarão sobre o bombástico áudio entregue pela empresa à PGR e que, segundo o procurador Rodrigo Janot, indicam graves omissões nas delações. Dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos a Joesley e outros delatores poderão ser cancelados.

De Nova Iorque à papuda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a prisão do empresário Joesley Batista – um dos donos da holding J&F – e do diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores da Lava Jato. Para Fux, os dois delatores "ludibriaram" a Procuradoria Geral da República (PGR). Dependendo do resultado da investigação, os benefícios concedidos pelo Ministério Público aos executivos poderão ser anulados, entre os quais a imunidade penal, que impede qualquer processo criminal contra eles. No plenário, o ministro defendeu que os delatores deixem o "exílio novaiorquino" para ir ao "exílio da Papuda", em uma referência ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Cedo para fogos

A provável revisão do acordo de colaboração judicial do Grupo JBS deixou Michel Temer (PMDB-SP) esperançoso. Mas o presidente vai perceber rapidinho que é cedo para comemorar. O tiro aplicado pelos delatores da JBS no pé do procurador-geral Rodrigo Janot oferece a Temer um discurso político contra seu desafeto e principal inimigo, mas não tem força para varrer para os cantinhos da sala tudo que se apurou contra ele. Advogado de Temer, Cláudio Mariz de Oliveira quer protocolar no Supremo uma petição pedindo a anulação da peça que fez do seu cliente o primeiro presidente da história a ser denunciado por corrupção. Vale lembrar que o novo áudio não invalida as provas recolhidas na investigação. A lei autoriza o Estado a rever os prêmios concedidos a delatores que desonram acordos, sem prejuízo do aproveitamento das provas. E as evidências recolhidas contra Temer são graves. Quando deixar a Presidência, ele terá de acertar contas com a Justiça, provavelmente na primeira instância. Sem contar a segunda denúncia, que vem fortalecida pela delação do operador de propinas Lúcio Funaro, homologada na terça-feira (5) pelo ministro Edson Fachin.

Vendeta

Um dos mais saltitantes com o novo áudio da JBS é o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (6), em Paris, disse o chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, "pensou em fazer um gran finale" no encerramento de sua gestão, com a apresentação de várias denúncias – incluindo uma segunda contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) –, mas vai coroar sua passagem pelo comando da Procuradoria Geral da República (PGR) com o caso JBS. "Ele [Janot] fez jus a tudo que plantou esses anos e isso vai ser a marca que nós vamos guardar dele. O procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminoso, dessa fita e no final ele inclusive tentou envolver o STF de forma realmente lamentável, dizendo que tinha o envolvimento de ministros, o que mostra realmente a sua pouca qualidade institucional", espetou.

Temer feliz

Curtindo adoidado na China, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que compôs a comitiva de Michel Temer ao país, afirmou na segunda-feira (4) em seus perfis nas redes sociais que o presidente "está feliz" diante do ocorrido. Não há a menor dúvida disso.

Carmen boladona

Se alguns ficaram felizes com o novo áudio da JBS, outros ficaram bem bolados. É o caso da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, que saiu em defesa da Corte e divulgou um vídeo no qual diz que os fatos relatados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, agridem, “de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional” da Corte e a honra “de seus integrantes”.Diante das alegações, a ministra pediu urgência e prioridade na apuração, “profunda e definitiva das alegações”, em respeito aso cidadãos brasileiros e também à honra do Judiciário.

Interesses escusos

Nem mesmo Rodrigo Janot escapou das ilações contidas no novo áudio da JBS. Em conversa com o empresário Joesley Batista, o diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, diz ter a informação de que o procurador-geral da República, passaria a advogar no mesmo escritório do ex-procurador Marcelo Miller, que atuou no acordo de leniência do grupo, assim que deixasse o cargo. Na conversa, Saud conta que soube dos planos de Janot pelo próprio Miller. Por meio de sua assessoria, Janot diz que “jamais aceitou convite para integrar qualquer escritório de advocacia” e afirma que manterá o cargo de subprocurador-geral da República. Ressalta ainda que, após sua aposentadoria, cumprida quarentena de três anos, “pretende atuar na iniciativa privada, especialmente na área de combate à corrupção em compliance”, além de publicar livros sobre sua experiência no Ministério Público.

Medo de errar

Um dia após anunciar uma investigação para apurar eventuais irregularidades na delação premiada dos executivos do grupo J&F, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal que o episódio envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista o fez refletir e chegar à conclusão de que não tem "coragem", e sim "medo de errar muito" e decepcionar a instituição. Janot fez o desabafo na última sessão que comandou no conselho do Ministério Público Federal. O mandato do procurador-geral se encerra em 17 de setembro.

Máquina de moer carne

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a desabafar a interlocutores, poucos dias antes da reviravolta na delação da JBS, que a PGR era “uma máquina de moer carne”. Na ocasião, Janot afirmou que já era tempo de parar e que a possibilidade de um terceiro mandato, que chegou a ser veiculada na imprensa, nunca foi cogitada de fato por ele.

Carinha de pau

Suspeito de ser o dono das malas recheadas com mais de R$ 51 milhões apreendidas pela Polícia Federal em Salvador n terça-feira (5), o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) participou de protestos contra a corrupção quando fazia oposição à ex-presidente Dilma. Em 16 de agosto de 2015, Geddel foi um dos 5 mil manifestantes que se concentraram na região do Farol da Barra, na capital baiana, para pedir a saída da petista. “Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo. Isso já deixou de ser corrupção. É roubo, assalto aos cofres públicos para enriquecer os petistas”, disse um exaltado Geddel em entrevista a uma TV. Na ocasião, ele disse que o país não suportava mais um governo tão incompetente. O peemedebista foi vice-presidente da Caixa no primeiro governo Dilma e ministro da Integração Nacional na gestão Lula. Veja a entrevista de Geddel com apelo contra a corrupção:

Muita grana né Geddel?

Os R$ 51 milhões localizados pela Polícia Federal em um imóvel que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – o gaiato do vídeo aí de cima - em uma área nobre de Salvador, é equivalente a:

- 54 mil vezes o valor de um salário mínimo em vigor neste ano, de R$ 937;

- ¼ do que a União desembolsou neste ano para subsídios e financiamentos do Minha Casa Minha Vida;

- estimativa do último prêmio da Mega-Sena, sorteado no sábado (2), porém ninguém acertou as dezenas sorteadas e levou a bolada.

E o que daria para fazer com 51 milhões?

- Pagar 1/6 da dívida da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que está de portas fechadas por conta da crise financeira;

- Cobrir as despesas de 680 mil alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta o custo do ano passado, de R$ 75 por aluno, que foi o exame mais caro da história;

- Pagar a vida escolar de 89 filhos, considerando que eles estudem em escola particular de elite, com mensalidade de R$ 2,5 mil, desde a infância até o ensino médio. E depois ainda sejam aprovados em faculdade privada, com o mesmo valor mensal, em um curso superior de 4 anos de duração;

- Custear o benefício do bolsa família de 600 mil pessoas de um mês, levando em conta o subsídio de valor mais baixo;

- Garantir a manutenção de um mês de 170 mil tornozeleiras eletrônicas, levando em conta um custo médio de R$ 300 de cada;

- Pagar o salário de 22.174 professores com formação de nível médio e atuação em escolas públicas por um mês, considerando o piso de R$ 2.300 definido pelo Ministério da Educação que não é cumprido por todos os estados;

- Adquirir 1.458 carros populares;

- Arcar com a despesa mensal de 21.250 presidiários, incluindo alimentação e manutenção, considerando um custo de R$ 2.400 como média nacional.

Mais denunciados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa. A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.

Este é o presidente que o Brasil merece...

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) trocou ataques com o jornalista americano Glenn Greenwald na segunda-feira (4) por meio do Twitter. Um internauta questionou Greenwald sobre um comentário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que qualificara Bolsonaro como “competente” por aparecer bem-posto nas pesquisas presidenciais. Em sua resposta, o jornalista referiu-se a Bolsonaro como “cretino fascista”. A reação do deputado veio num post escrito na língua de Shakespeare.

'''Do you burn the donuts? I don't care! Be happy! Hugs for you!'', anotou Bolsonaro em seu perfil no Twitter. No português das ruas, ele disse o seguinte: ''Você queima a rosca? Não me importo! Seja feliz! Abraços para você!''. Greemwald vive no Rio de Janeiro com seu companheiro, o carioca David Miranda, vereador pelo PSOL.

O jornalista compartilhou o ataque de Bolsonaro. Repisando o adjetivo, insinuou para os seus seguidores que o “deputado fascista”, candidato à sucessão de 2018, é prisioneiro de uma obsessão homofóbica: Ele “responde minha crítica com uma nobre referência ao sexo anal gay, sempre na sua cabeça''. Bolsonaro não se deu por achado: “Ativista LGBT americano influente me chama de ‘cretino fascista’ de graça e agora chora porque respondi com amor e tolerância. Dissimulado!”

Como se vê, a campanha de 2018 deve ser travada em alto nível.

Um pouco de Chomsky para aliviar

O linguista, filósofo e ativista político norte-americano Noam Chomsky - professor emérito do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), de 88 anos – considera que a democracia é perfeitamente possível. “Tanto que esse desprezo dos políticos por ela mostra que ela não só é possível como ameaça vários interesses”, afirma. Segundo ele, se as reformas propostas pelo Governo Temer forem implantadas, o prejuízo para o Brasil será enorme. Ele discorda sobre o apoio de parcela dos brasileiros em relação as reformas, e explica. “Concordar? Não sei se concordam. Os brasileiros não se revoltam, mas isso não quer dizer que concordam. Escravos não concordavam em ser escravos”.

Tadinhos...

Dados apresentados na segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, mostraram que a média de despesas do poder público com um magistrado é de R$ 47,7 mil por mês. O montante inclui não somente o salário, mas adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo. Um dos casos que mais chamaram a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Nuzman e o rei

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de até R$ 1 bilhão do patrimônio de Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB); do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, o "Rei Arthur"; e de Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia do empresário. O objetivo, segundo procuradores, é reparar os danos causados pelo trio devido às proporções mundiais da acusação, de fraude na escolha da sede da Olimpíada Rio 2016. Segundo o MPF, os investigados obtiveram lucros mediante prática de corrupção e, com isso, lesaram os cofres públicos. O pedido de bloqueio, que inclui bens de valor como apartamentos, joias, carros e até um jatinho particular, seria essencial para o desmantelamento da organização criminosa. Em março, o jornal francês “Le Monde” havia denunciado que, três dias antes da escolha da cidade, houve pagamento de propina a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional. As investigações encontraram indícios de que Nuzman teve participação na compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os jogos e que teria sido o responsável por interligar corruptos e corruptores.

Só no papel

Lançado pela primeira-dama Marcela Temer em outubro do ano passado, o Criança Feliz é uma tentativa do governo impopular de Michel Temer (PMDB-SP) de ter uma vitrine na área social. O programa consiste de visitas a residências com crianças de até 3 anos, que recebem Bolsa Família e estão em condições de vulnerabilidade, como a família de Pablo. Ocorre que, ao completar onze meses, o Criança Feliz está de fato em ação em apenas 6% dos municípios brasileiros - 337 cidades. É distante da meta de atingir metade das cidades do país - 2.785 - até o final deste ano.

Não chores por mim

Então presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou gostosamente ao homologar na terça-feira (5), no Palácio do Planalto, o acordo de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro com a União. Emocionante...

Na mídia

Reportagem da jornalista Alessandra Azevedo Prestes mostra que os senadores têm investido pesado para divulgar atividades parlamentares, seja por meio de boletins, folders ou quaisquer outros métodos disponíveis. Afinal, em 2018, 54 dos 81 senadores deverão concorrer à reeleição. Coincidentemente, esses dois terços foram os responsáveis por 82% dos gastos com divulgação até o mês passado, segundo levantamento do Correio Braziliense. Os que completarão oito anos no Senado no ano que vem gastaram, juntos, R$ 1,4 milhão nos primeiros sete meses do ano para se autopromoverem -- no total, os 81 senadores usaram R$ 1,7 milhão. Com o dinheiro, daria para alimentar 215 famílias no período, levando em conta o salário mínimo de R$ 937.

A beira do caos

Ao analisar a proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) disse que o Brasil está “a beira do caos”. O projeto reduz de maneira drástica o orçamento para investimentos, tecnologia e políticas sociais no país.  “As informações ali contidas são de arrepiar, pois evidenciam um projeto de Nação em que se perde a perspectiva de futuro, ao reduzir muito o orçamento para investimentos e tecnologia e ignora vidas no presente ao reduzir o orçamento para as políticas sociais”, explica a entidade.

Até tu TCE?

A operação Antivírus, que investiga um suposto esquema de favorecimento de empresas de informática com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), tem novo alvo: dois funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). Com um deles, foram encontrados quase R$ 120 mil em dinheiro e três aparelhos de celular diferentes, que prometem total privacidade contra a espionagem. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontraram quase R$ 90 mil em dinheiro na gaveta da mesa do diretor de administração interna do TCE, Parajara Moraes Alves Júnior. O Ministério Público investiga um suposto envolvimento do diretor e de outro funcionário do tribunal com a Pirâmide Informática. Eles aparecem em interceptações telefônicas discutindo questões referentes à empresa investigada na operação Antivírus. A empresa tem contrato com o TCE no valor de quase R$ 10 milhões e também foi contratada pelo Detran-MS sem licitação para prestar serviços na área de tecnologia da informação, mesmo sem ter estrutura ou funcionários capacitados.

Juízes em MS

Divulgado na segunda-feira (4), o Justiça em Números – relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016. O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.

Luiza no ataque

A ex-vereadora Luíza Ribeiro (PPS) apresentou mais uma defesa pedindo que testemunhas sejam arroladas para realização de oitivas em sua disputa judicial com o ex-governador Andre Puccinelli (PMDB). A ação em questão foi ajuizada em 2015 pelo ex-governador por calúnia e difamação: em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a Operação Coffee Break, Luíza teria insinuado que o peemedebista era “assaltante dos cofres públicos”. Ela também teria dito que o ex-gestor orquestrou a cassação do então prefeito Alcides Bernal (PP) em março de 2014, além de afirmar que políticos e empresários criaram suposto esquema de corrupção que teria se iniciado na primeira gestão de Puccinelli em Campo Grande.


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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