Semana On

Sábado 21.out.2017

Ano V - Nº 276

Institucional

Coluna Ágora Digital

Nariz de palhaço para todos nós

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 11 de Agosto de 2017 - Victor Barone

A Reforma Política caminha, novamente, para uma tremenda palhaçada. Perdoem o termo chulo, mas não há outra forma de nos referirmos ao que está em debate na Câmara Federal. Não se trata mais de uma Reforma Política, mas sim eleitoral. O “distritão”, sozinho, já é uma afronta. Mas a cereja do bolo é o Bolsa Eleição, um fundo cujo objetivo é financiar com verba pública as campanhas políticas: R$ 3,6 bilhões. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a sábia decisão de abolir as doações eleitorais de empresas, nossos nobres se debatem por uma saída que possibilite manter o fluxo de grana para campanhas cada vez mais caras. A saída, mais uma vez, parece estar no nosso bolso.

Grana grossa

O Brasil já convive, de fato, com o financiamento público de campanhas. Ele acontece de duas formas: por meio do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário, que sangram os cofres públicos em cerca de R$ 1,8 bilhão. Mas, tem muito mais dinheiro na jogada. A Operação Lava Jato já enfiou o dedo no doce. A grana forte mesmo sai do nosso bolso, em parcerias pouco republicanas entre políticos e empresas sedentas por contratos públicos. O Bolsa Eleição (leia a nota acima) pode acabar servindo para transformar o dinheiro limpo do contribuinte em injeção de ânimo no lodaçal do Caixa 2.

Outra Pegadinha

A Justiça Eleitoral está de olho num dispositivo da Reforma Política que permite doações de pessoas físicas em dinheiro vivo de até R$ 10 mil para os candidatos. Isso acendeu o sinal amarelo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se passar, a pegadinha permitirá o ingresso através da doação oficial de recursos ilícitos, com origem no tráfico, propina e outros crimes. Um dado que revela o risco do trânsito em espécie foi o resultado da apuração feita pela Receita Federal. Em 2016, das 712 mil pessoas físicas que realizaram doações, não há informação de rendimento de mais da metade desses doadores (380 mil pessoas físicas). Ou seja, são doadores que não possuem rendimento declarado ao fisco

Ovada

“Vão jogar ovo na Venezuela!”, bradou João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, após ser atingido na cabeça por um ovo voador em visita à Salvador no dia 7. Ele se preparava para receber – na Câmara de Vereadores da capital baiana - o título de cidadão soteropolitano quando entrou na mira de manifestantes conforme cruzava a Praça Tomé de Souza, que concentra os prédios da administração pública no centro histórico da cidade. Sob uma chuva de ovos, Doria, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e uma turba de seguranças e apaniguados tentaram se proteger com sobrinhas. Deu não...

Além dos ovos

Apesar da ovada (leia a nota acima), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) estuda a ideia de encabeçar uma chapa presidencial em 2018 tendo como vice o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) – que lhe daria uma porta de entrada nos estados do Nordeste. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Nem lá, nem cá

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que não se considera "nem de direita e nem de esquerda, mas na linha do equilíbrio" que, segundo ele, "é a que avança".

Queremos o nosso!

O Palácio do Planalto está arrepiando com o movimento do "Centrão" para não votar a reforma da Previdência. Os líderes dos partidos que compõem o bloco estão irritados com o espaço do PSDB no governo. O bloco cobiça os cargos ocupados pelos tucanos, especialmente o Ministério das Cidades. O Governo avalia com preocupação a reação de partidos como PP, PR e PSD. Para tentar conter a rebelião, o governo escalou tanto os ministros palacianos quanto os ministros ligados a esses partidos para conversar com as bancadas. A ideia geral é que Michel Temer (PMDB-SP) deve mostra força neste momento.

PMDB Rebelde

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PE), suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) na denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O PMDB havia fechado questão para barrar a denúncia, e que poderia punir os parlamentares que votassem contra o presidente. Com a decisão, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia serão retirados de comissões em que representam o PMDB e de funções que exercem internamente na legenda. Além das funções exercidas nas comissões da Câmara, os deputados Jarbas Vasconcelos, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Valim ocupam cargos nas executivas estaduais do PMDB em Pernambuco, Paraíba e Ceará, respectivamente.

Votaram pelo prosseguimento da denúncia:

  • Celso Pansera (RJ) - titular em 11 comissões, suplente em quatro;
  • Jarbas Vasconcelos (PE) - titular em duas comissões;
  • Laura Carneiro (RJ) - titular em 11 comissões, suplente em cinco;
  • Sergio Zveiter (RJ) - titular em quatro comissões, suplente em uma;
  • Veneziano Vital do Rêgo (PB) - titular em quatro comissões, suplente em seis;
  • Vitor Valim (CE) - titular em 18 comissões, suplente em seis.

O tamanho da máquina

O funcionalismo público federal cresceu nos últimos 10 anos: 80 mil servidores ingressaram na administração pública federal. De acordo com levantamento da Contas Abertas, em 2007, cerca de 526,8 mil pessoas formavam a força de trabalho da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Neste ano, esse quantitativo ativo soma 608,4 mil pessoas. A maior parcela da força de trabalho está no Ministério da Educação, que possui 291 mil servidores espalhados em administrações, universidades, institutos e fundações federais. Já o Ministério da Saúde tem 66,4 mil funcionários ativos. No ranking o terceiro é o Ministério da Previdência Social, com 34,7 mil servidores. A Presidência da República, por sua vez, tem 20,1 mil funcionários ativos atualmente.

Rio de Janeiro inchado

A maior parcela dos servidores da União (leia a nota acima) está lotada no Rio de Janeiro: são cerca de 98,1 mil funcionários, principalmente em cargos ligados à saúde e educação. O Distrito Federal, que possui a função de capital política e administrativa do governo federal, conta com 96,2 mil servidores. Em terceiro lugar está Minas Gerais, com 55 mil pessoas trabalhando no nível federal.

Ponto final

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quinta-feira (10) a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) por corrupção passiva. Fez isso porque a Câmara não autorizou a continuidade das investigações, que só poderão ser retomadas após o término do mandato presidencial. Simultaneamente, Fachin determinou que a parte do inquérito que envolve Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, seja remetida à Justiça Federal de Brasília. Como não tem direito a foro privilegiado, o ex-assessor de Temer será julgado na primeira instância do Judiciário.

Porta dos fundos

Mal chegou, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já protagonizou uma situação estranha. A futura chefe da Procuradoria foi pilhada entrando no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer (PMDB-SP), às dez da noite de terça-feira (8). A substituta de Rodrigo Janot disse que foi discutir detalhes de sua posse, que ocorrerá em 18 de setembro. Tá bom...

Flechada

A pouco mais de um mês de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ainda tem “flechas” para disparar contra o presidente Michel Temer. Janot afirma que as investigações e as delações em andamento ainda vão trazer “surpresa”. “Restam flechas. A gente não faz uma investigação querendo prazo e pessoas. As investigações vão ficando maduras até que se possa chegar ao final. E várias estão bem no finalzinho. Eu diria que tem flecha”, declarou. Segundo ele, apenas “um país de carochinha” pode acreditar que alguém que designa um laranja para acertar um acordo ilícito receba pessoalmente o dinheiro.

Boca mole

Procuradores da Lava Jato avaliaram como “inoportuna e previsível” a crítica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Gilmar afirmou que Janot é o procurador-geral da República mais desqualificado da história. "Se viesse de outro ministro, ficaríamos preocupados. Mas não de Gilmar Mendes. Apesar de ser da Corte, ele não representa o pensamento do Supremo Tribunal Federal", afirmou um procurador. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também se posicionou. Por meio de nota, afirmou que Gilmar Mendes "ignora respeito que tem de existir entre as instituições" e apontou um "furor mal contido" do ministro.

Operação Abafa

“A Operação Abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje'', disse o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), resumindo a tragédia que ronda a maior operação anticorrupção da história do país: a Lava Jato. Depois de três anos, ela está ameaçada pela união de bandidos engravatados e interesses escusos da maioria dos partidos políticos. Para Barroso, estes que tentam manter os esquemas bem azeitados se dividem em duas espécies: os que fogem da punição e os que consideram possível continuar roubando.

Menos direitos, menos terras

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no dia 16 de agosto, três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Veja os argumentos dos indígenas no vídeo abaixo.

Buuuuuuuuuuuuuuu

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi surpreendido com vaias e gritos de protesto ao final de seu discurso na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), em na quarta-feira (9), no Rio de Janeiro. Em sua fala, o presidente propagandeou ações de sua gestão no incremento do comércio exterior e garantiu que o Brasil, que ora exerce a presidência do Mercosul, persegue o acordo bilateral do bloco com a União Europeia. Mas, ao final da explanação, manifestou espanto com a reação de parte da plateia. No final do vídeo abaixo, ouve-se a voz de mulheres gritando protestos como “golpista” e “fora Temer”, algo que acompanha o presidente desde que ele assumiu provisoriamente o comando do país, em 12 de maio do ano passado.

Cartãozinho bom

Enquanto o governo continua arrochando a educação e a saúde para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de R$ 139 bilhões, algumas despesas ainda chamam a atenção. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, já somam R$ 20,4 milhões em 2017. A Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões. Os dispêndios da Presidência e suas unidades gestoras atingiram R$ 5,7 milhões, isto é, quase 28% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (89%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Hora do DEM?

"As eleições de 2018 serão diferentes, acabou a polarização PT-PSDB. Mas é claro que o PSDB pode se reinventar e apresentar algo novo", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao programa 90 Minutos Com Datena, na Rádio Bandeirantes, na segunda-feira (7). Segundo Maia, seu partido vai disputar forte nas próximas eleições.

Sr. Cidadão

A busca dos cidadãos por informações sobre políticos ganhou um novo reforço. O aplicativo Sr. Cidadão oferece ferramentas para acompanhar a atividade de políticos selecionados. O app reúne dados de políticos, o trabalho nas casas legislativas e informações de campanhas. Onde encontrar: Google play.

Depois de salvar Aécio, pau em Lindbergh

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), voltou a acolher em tempo recorde uma denúncia contra parlamentar de grupo adversário. Agora, o alvo do colegiado será o petista Lindbergh Farias (RJ), que na quarta-feira (9) protestou aos gritos contra o início da votação sobre a admissão de outro pedido de processo, contra cinco senadoras da oposição que ocuparam a Mesa Diretora do plenário, em 11 de julho, para protestar contra a reforma trabalhista. “A denúncia contra mim é ridícula. Depois do arquivamento do caso do Aécio Neves, o Conselho de Ética do Senado Federal está desmoralizado. Eles precisam discutir o que é ética. No mais, o Senador Medeiros é apenas um oportunista sem voto querendo aparecer”, disse o petista por meio de nota.

JBS em MS

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou o envio do processo que apura crimes de corrupção envolvendo empresários e integrantes do governo do estado de Mato Grosso do Sul para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado entendeu que as denúncias envolvem o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que tem foro privilegiado.  A assessoria de imprensa do governo do estado informou que Reinaldo Azambuja está tranquilo em relação à possível investigação no STJ porque não cometeu nenhuma irregularidade. Ao chegar ao STJ, o ministro relator encaminhará o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso será analisado por um subprocurador que poderá ou não oferecer a denúncia.

CPI na AL

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na quarta-feira (9) a agenda de visitas nas unidades da JBS no estado. A peregrinação começa na próxima quarta-feira (16).  O grupo investiga crimes de improbidade administrativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a partir das delações do empresário Wesley Batista, dono da JBS.  A primeira unidade a ser vistoriada será a de Ponta Porã, no sul do estado. Em seguida serão as unidades de Campo Grande nos dias 23 e 30 de agosto. Para o mês seguinte, estão previstas Cassilândia (3), Anastácio (13) e Coxim (20).

Família difícil

A desembargadora Tânia Garcia Borges, mãe de Breno Fernando Solon Borges, solto e enviado para uma clínica após ser preso com 130 kg de maconha e munições de fuzil, tem outro filho que cometeu crime e também foi internado em uma clínica psiquiátrica depois de um julgamento apressado: Bruno Edson Garcia Borges, condenado em 2005 por assalto à mão armada em Campo Grande. Breno foi diagnosticado com síndrome de Borderline. Segundo a defesa, ele não é responsável pelo que faz. Já no caso de Bruno, a doença alegada é o vício em cocaína, mas o laudo psiquiátrico revelou que, no momento do crime, ele não tinha consumido a droga, e, portanto, sabia o que estava fazendo. O CNJ abriu investigação contra três desembargadores de Mato Grosso do Sul. Além de Tânia Garcia Borges, os dois colegas dela que deram liminar para tirar Breno da cadeia vão ter que se explicar por causa da suspeita de favorecimento ao filho da desembargadora: Ruy Celso Barbosa Florence e José Ale Ahmad Netto.

Delcídio de novo

Homologada em fevereiro de 2016, a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral pode ser revista e benefícios podem ser retirados. Um ano e seis meses depois, as investigações não conseguirem encontrar provas das acusações feitas pelo ex-parlamentar. Delcídio acusou a então presidente Dilma Rolussef  (PT-RS) de tentar obstruir a operação Lava Jato. Delcídio também fez acusações contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).]

Socialista e rebelde

Após participar do evento de comemoração dos 70 anos do PSB, na quinta (10), o presidente do partido, Carlos Siqueira, afirmou que a comissão de ética da legenda ainda analisa o caso dos parlamentares que votaram a favor de Temer. A orientação do partido havia sido para os deputados votarem pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente. Sobre a líder do PSB, Tereza Cristina, que votou contra a orientação do partido, Siqueira avaliou a conduta dela como "lamentável”. Para ele, a deputada precisa, na condição de líder, "representar o partido, não representar suas ideias".


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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