Semana On

Quinta-Feira 26.nov.2020

Ano IX - Nº 420

Coluna Ágora Digital

Racismo? Que racismo?

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 18 de Novembro de 2020 - Victor Barone

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Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados identificou que o governo Bolsonaro descontinuou, deixou de implementar ou desidratou ao menos nove políticas públicas ou instâncias de deliberação para a garantia dos direitos da população negra e para o combate ao racismo no Brasil.

QUEDA LIVRE

Em 2019, o governo federal descontinuou o Juventude Viva, principal programa de prevenção e combate ao homicídio de jovens, e deixou de implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

MÃO FECHADA

Enquanto em 2012 a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial executou cerca de R$ 5 mi, em 2019 o montante caiu para pouco mais de R$ 800 mil, em valores corrigidos. Questionada, a secretaria afirma que a extinção, por Bolsonaro, do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial inviabilizou suas ações.

NEM LIGO

Também foram reduzidos os repasses à Fundação Cultural Palmares, chefiada por Sérgio Camargo. Se em 2012 foram executados cerca de R$ 6,5 milhões em políticas do órgão, em 2019 esse valor foi reduzido para R$ 837,7 mil. Até setembro deste ano, menos de 50% dos recursos disponíveis para 2020 haviam sido empenhados, segundo a própria fundação.

À PRÓPRIA SORTE

Os investimentos em políticas públicas para quilombolas também foram reduzidos —de R$ 26 milhões, em 2014, para pouco mais de R$ 5 milhões, em 2019. Além disso, o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola reuniu-se apenas uma vez no ano de 2019 e não funcionou no ano de 2020. Em meio à pandemia da Covid-19, Bolsonaro chegou a vetar o fornecimento de cestas básicas para essas comunidades.

ESTRUTURAL

“Não houve, no período analisado, qualquer legislação aprovada pelo Congresso Nacional que contribuísse para o avanço do direito antidiscriminatório no Brasil”, diz o estudo, que tem 2017 como ponto de partida.

LUPA

O documento foi elaborado a pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), e deve subsidiar trabalhos em parceria com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Por Mônica Bergamo

Enquanto isso, no país onde “não há racismo” segundo o bolsonarismo, mas um crime bárbaro atinge um homem negro. João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte em Porto Alegre, por seguranças de uma loja do Carrefour de Porto Alegre.

O GRANDE DERROTADO

Tal qual o verdadeiro Trump nos Estados Unidos, o Trump tupiniquim, Jair Bolsonaro, também nega a realidade, não reconhece a derrota e, como não dá para acusar a mídia desta vez, ataca a urna eletrônica e já ensaia o discurso da fraude! Nenhuma pirotecnia, porém, é capaz de anular ou esconder Suas Excelências, os fatos. E os fatos são claríssimos: Bolsonaro é o grande derrotado das eleições municipais de 2020.

Não apenas seus candidatos perderam feio e os votos do seu filho Carlos encolheram 34% na base eleitoral da família, o Rio, como tudo o que Bolsonaro representa afundou: 1) a antipolítica cedeu lugar à política, à experiência, aos partidos; 2) o PSL, que inflou e se transformou em segunda força na Câmara, murchou; 3) tanto bolsonaristas renitentes quanto arrependidos, que brilharam em 2018, apagaram em 2020.

As eleições confirmaram que o Brasil é de centro e que a chegada ao poder da extrema direita bruta, virulenta, delirante e sem programa, foi um ponto fora da curva, que vai ficando rapidamente no passado. O novo normal é normal mesmo. DEM, PSDB, MDB, PSD e Cidadania, que formam um sólido bloco de centro que não se confunde com o Centrão, vão recuperando o espaço perdido para Bolsonaro.

Assim, 2020 projeta a volta do centro e uma polarização atualizada: a direita não é exclusivamente bolsonarista e a esquerda não é mais apenas petista. A direita experiente e confiável amplia seu leque e se articula inclusive com setores da esquerda moderada. A esquerda ganha nova cara e frescor. Basta ver o desempenho no primeiro turno e as perspectivas no segundo de PSOL, PDT, PCdoB e PSB.

Mais do que a derrota de tudo o que Bolsonaro significa e de tudo que ele trouxe à cena nacional em 2018, a guinada político-eleitoral deve ter efeitos práticos e imediatos. Onde? No governo. Não dá mais para fingir que as falas e atos de Bolsonaro são normais e que os militares continuam indiferentes ou coniventes. Muita coisa está mudando e até parte dos militares já admitiu o óbvio: o rei está nu.

O resultado das eleições reforça a posição e os argumentos dos generais, almirantes, brigadeiros e assessores que mantêm os pés no chão e tentam chamar o presidente à realidade, alertá-lo para o que está ocorrendo. Com nomes, siglas, números e porcentuais, talvez alguém possa convencê-lo de que ele faz mal à saúde – dele, do governo e do País. Precisa parar e refletir.

A eleição coincide com a explicitação do racha do governo entre duas “alas”. De um lado, “os meninos” da ala ideológica, capazes de ameaçar o Supremo, ironizar o Congresso e chamar um general de quatro estrelas de “Maria Fofoca”. De outro, a “ala militar”, que mais e mais aplaude em silêncio o vice-presidente, general de Exército Hamilton Mourão.

Os “meninos” pululam em torno dos filhos de Bolsonaro, brincando de ideologia, reverenciando gurus, fazendo apologia de armas, guerreando a favor das más e contra as boas causas. Já a “ala militar” tenta dar ordem à bagunça e se descolar do linguajar do presidente: “pólvora” (contra os EUA), “maricas”, “boiolas”, “gripezinha”, “conversinha fiada”... Como reagiu o general Santos Cruz pelas redes, “é uma vergonha”. Quem há de discordar?

Assim, a derrota de Bolsonaro vem bem a calhar, para dar um choque de realidade e tentar acordar o presidente para o que de fato importa: a pandemia, a economia, a crise social. Assim como Trump perdeu nos EUA, a extrema direita, os seguidores e o blábláblá que levaram Bolsonaro à Presidência também perderam no Brasil. Bolsonaro despedaçou suas promessas e princípios de 2018 e os eleitores fizeram picadinho do que havia sobrado. Os militares estão vendo tudo isso. O Centrão também.

Por Eliane Catanhêde

EM 2022

Em terra de cego, maricas que tem um olho não diz que o rei está nu. Prefere transformar voto em pólvora a gastar saliva com quem faz ouvidos moucos para a realidade. Jair Bolsonaro será candidato à reeleição em 2022. A eleição municipal não altera esse plano. Mas o eleitorado sinalizou ao presidente que o segundo mandato depende do êxito, não do gogó.

O terraplanismo sanitário e a ideologia sem resultados foram como que jurados de morte no primeiro turno da eleição da pandemia. Mas Bolsonaro reagiu como se sua Presidência estivesse cheia de vida. Crivado de recados, o presidente assistiu pela TV à derrota de candidatos que apoiou. Sem se dar conta de que internet não tem borracha, correu às redes sociais para apagar a lista dos seus preferidos. De todos os waterloos que o domingo impôs a Bolsonaro o mais devastador foi São Paulo. Ali, o capitão afundou abraçado a Celso Russomanno. E exibiu nas redes sociais uma pose de Napoleão desentendido.

Obcecado por 2022, Bolsonaro olha para 2020 pelo retrovisor sem se dar conta do essencial: o êxito do prefeito tucano Bruno Covas, da turma do "fique em casa", explica porque 50% dos paulistanos rejeitam o presidente da "gripezinha". Em política, o pior cego é o que se recusa a ouvir as urnas. Um pedaço do eleitorado paulistano ouviu Guilherme Boulos, do PSOL. Bolsonaro, não: "A esquerda sofreu uma histórica derrota nessas eleições..."

A onda de extrema-direita que levou Bolsonaro ao Planalto virou marola em 2020. Mas o presidente leva a mão à prancha. Enxerga na conjuntura eleitoral uma "clara sinalização de que a onda conservadora chegou em 2018 para ficar." Bolsonaro demora a perceber que os principais surfistas desta eleição municipal são os partidos conservadores do centrão e assemelhados, ávidos por conservar suas boquinhas.

Impossível enxergar a olho nu traços de racionalidade na estratégia adotada por Jair Bolsonaro na disputa municipal de 2020. O presidente sai do processo eleitoral menor do que entrou.  

Por Josias de Souza

PRIMEIRO TURNO

Candidatos e parlamentares aliados de Jair Bolsonaro começaram uma campanha para espalhar o boato de que uma fraude eleitoral estava em andamento no país. O conspiracionismo se valeu de uma falha em um supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral que atrasou a totalização dos votos de diversas cidades e também de um ataque hacker malsucedido que tentou derrubar o sistema interno do TSE durante a manhã. Os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Carla Zambelli foram às redes colocar em dúvida a lisura do pleito e defender o voto impresso, bandeira do presidente – ele próprio um disseminador contumaz de dúvidas sobre as eleições até quando o resultado o beneficia, como em 2018. As investigações sobre a tentativa de ataque hacker mostram que a operação foi planejada com o fim de “desacreditar a Justiça Eleitoral e eventualmente alegar fraude no resultado desfavorável a certos candidatos”, segundo Thiago Tavares, presidente da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais.

O nível de abstenção do pleito foi o maior em 20 anos, chegando a uma média de 23% no país. No primeiro turno das eleições municipais de 2016, a abstenção foi de 17,6%. “As abstenções são as protagonistas destas eleições e vêm acontecendo como a gente vê no resto do mundo, principalmente nas faixas etárias acima dos 55 anos. A tendência das abstenções pode ter mexido no peso de cada grupo de eleitores. Isso deu mais peso para os votos dos jovens de até 30 anos” analisa Mauricio Moura, do Ideia Big Data, no site da Piauí.

Haverá segundo turno em 57 cidades; sendo 18 delas capitais. Em São Paulo, o PSOL conseguiu um resultado inédito levando seu candidato Guilherme Boulos para a disputa contra o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). No Rio, a esquerda não conseguiu emplacar candidato e a disputa ficará entre Eduardo Paes (DEM) e Marcello Crivella. Em Recife, os eleitores vão decidir entre os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). O G1 tem a lista completa das cidades e disputas do segundo turno.  

Chama atenção que o filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos), candidato à reeleição para vereador no Rio, tenha encolhido cerca de 35 mil votos em relação a 2016. Com cerca 71 mil votos, ficou em segundo lugar como o mais votado, atrás de perdendo Tarcisio Motta (PSOL), que teve cerca de 86 mil votos. Rogéria Bolsonaro (Republicanos), que também se candidatou à Câmara de Vereadores do Rio, ficou em 226º lugar, com  pouco mais de dois mil votos. Outros candidatos apoiados pelo presidente naufragaram, caso de Celso Russomano em SP e delegada Patrícia, em Recife. Ambos ficaram na quarta posição.

Segundo levantamento da Folha, o presidente apoiou 59 candidatos: 44 a vereador, 14 a prefeito e um ao senado (na eleição suplementar de Mato Grosso). Além de usar o Palácio da Alvorada para fazer campanha nas últimas semanas, Bolsonaro chegou a postar ontem nas redes sociais um texto de apoio a candidatos, que acabou apagando.

AS ORIGENS DO DECRETO

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde foi criada por Luiz Henrique Mandetta, tendo no comando Erno Harzheim. Logo no início da sua gestão, Mandetta disse em entrevista ao Roda Viva que mandaria uma “mensagem” ao Congresso para que parlamentares discutissem se o SUS deveria ser 100% gratuito para todos, contrapondo dois princípios do sistema público brasileiro: a equidade e a universalidade. Já Harzheim falando a um público restrito – os médicos de família – foi bem mais direto: “Estamos aqui para implementar um sistema de saúde liberal. O SUS não tem que ser para todos, mas apenas para aqueles que não conseguem proteger a si próprios. Quem quiser discutir universalidade volte para o século 20”.

Ironicamente, o governo Bolsonaro trouxe um verniz técnico a um projeto que já vinha sendo apresentado de forma direta no próprio Ministério da Saúde: o fim do SUS constitucional. A diferença é que Ricardo Barros, um engenheiro de formação que já era prócer do Centrão antes de se tornar ministro (com Temer), não dominava a gramática da área – e, por isso, articulava o projeto de privatização do SUS de uma forma mais grosseira.  Defendia a criação de planos de saúde “populares” sob o argumento de que mais participação do setor privado reduziria custos. Queria um SUS menor. 

Mandetta – também membro do Centrão, porém médico – levou consigo para o ministério uma equipe mais qualificada, mas não menos privatista. Ao invés de defender os interesses empresariais de forma direta, o argumento passou a ser o de que só a participação do setor privado alavancaria o atendimento gratuito aos mais pobres. Sabiam que transferir fundos públicos para o setor privado pode ser feito com um “SUS maior”.

Por isso não surpreende em nada o achado da Folha. O jornal pediu, via lei de acesso à informação, documentos do Ministério da Saúde que sustentaram a edição do decreto 10.530, que incluía as unidades básicas de saúde no PPI, o programa federal de concessões de serviços públicos à iniciativa privada. Descobriu que partiu da secretária comandada por Erno Herezzhein uma nota técnica defendendo a inclusão da atenção primária à saúde no portfólio do programa. Esse documento foi enviado em novembro de 2019 pelo então secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, à Casa Civil.

O documento alega num jargão tecnocrático que tal inclusão teria como objetivo “oportunizar um redesenho e promover a eficiência na execução da atenção primária à saúde e expansão dos seus serviços no território nacional”. A meta era chegar a 50 mil equipes da Estratégia Saúde da Família em 2023, partindo de um número nada desprezível de 42.893 espalhadas em 5.475 municípios.

Também não é surpresa que a nota técnica cite o relatório do Banco Mundial voltado para o SUS que havia sido divulgado em agosto de 2018 e concluiu que o problema do sistema de saúde brasileiro é a ineficiência do gasto público – e não o desfinanciamento inaugurado naquele ano para a saúde pela emenda do teto de gastos, depois de anos de subfinanciamento crônico.

“O Ministério da Saúde destaca um trecho do relatório, segundo o qual, apesar dos serviços eficientes, há desperdício anual de R$ 9,3 bilhões na atenção primária à saúde. A conta inclui verbas dos três entes federados —União, estados e municípios. A pasta ressalta também que, das 32.892 obras de construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, 6.230 foram canceladas e 3.027 estão com indicativo de paralisação”, apurou a repórter Constança Rezende. A solução para tudo isso seriam as parcerias público-privadas, as PPPs. 

Outro documento obtido pelo jornal por meio da LAI é um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, que conclui não haver impedimento legal para que unidades básicas fossem concedidas à iniciativa privada. 

“Quem pagaria a conta do investimento privado na operação dos serviços no contexto de restrição fiscal? Seria uma abertura para cobrança por serviços no SUS?”, questiona Adriano Massuda, da FGV, em entrevista à Folha. E lembra: “A operação privada da atenção primária enfraquece o papel de autoridade sanitária e de coordenação de saúde pública, uma das principais forças do modelo saúde da família brasileiro.” É o famoso sistema com nariz, boca e orelha de SUS, sem ser SUS.

Mandetta, que nos últimos tempos dá opinião sobre tudo e está sempre disposto a conversar diretamente com jornalistas quando é para bancar o mocinho, resolveu responder aos questionamentos da reportagem via assessoria de imprensa. Criticou o método, não o mérito: “O Ministério da Saúde não assinou [o decreto] nem explicou. Daí a rejeição de todos nós da saúde sobre o que quiseram dizer. Nem a economia nem o presidente soube dizer do que se tratava.”

VER PARA CRER

Onyx Lorenzoni disse Que o ‘novo’ Bolsa Família está pronto e, dependendo do aval de Jair Bolsonaro, vai ser anunciado no início de dezembro. Pelo pouco que o ministro da Cidadania adiantou, não vai ser mesmo nada parecido com o Renda Brasil (que de fato naufragou). E as mudanças vão ser feitas sem recursos além dos já previstos para 2021: “Nada a ver com grana, podemos fazer o programa que já está previsto no ano que vem, que são R$ 34 bilhões. Dá para fazer um Bolsa Família inteirinho mesmo”, ele afirmou.

Deve ser incluída uma premiação em dinheiro para famílias com filhos que tirem boas notas na escola (“O presidente sempre quis (…) incluir mérito no programa”, nos lembra Lorenzoni), e gestantes de baixa renda devem ganhar vouchers antes de se tornarem beneficíárias. A novidade mais alardeada pelo ministro é uma intermediação digital entre beneficiários e empresas que buscam empregados – seria uma ‘porta de saída’ do Bolsa Família. Essa é uma discussão antiga. Mas, diante da possibilidade muito real de aumento da pobreza no país, parece-nos que o governo deveria pensar menos em portas de saída e mais em como garantir que ninguém fique desprotegido.

Por Outra Saúde

BOCA SUJA

Candidato à reeleição, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, xingou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de "vagabundo" e usando termos homofóbicos em reunião com filiados a seu partido político que disputaram a eleição para vereador, na noite desta quarta-feira, na Barra da Tijuca, no Rio. Um dos presentes registrou em vídeo o trecho em que Crivella se exalta.

Quando uma espectadora criticou organizações sociais que atuam na área da Saúde, Crivella respondeu: "Eu entrei na Justiça contra esses vagabundos. Tinha dinheiro pra pagar aos funcionarios, eles pegaram e pagaram fornecedor, que tinha que pagar dia 10 de dezembro. E faltou dinheiro. Todas essas OSs (inaudível)... Sabe de quem é essa OS de São Paulo? É do Doria. Viado! Vagabundo!". Veja o vídeo:

Diante da repercussão, Crivella pediu desculpas ao governador de São Paulo. Afirmou que “a fala foi um momento de revolta pela OS reter o salário de médicos e enfermeiros mesmo tendo recebido da prefeitura. Em tempos de pandemia isso pode custar vidas”.

O prefeito disse ainda que “gostaria de pedir desculpas pelos excessos, e ao governador João Doria”. Crivella parece ter se descontrolado por conta da última pesquisa Ibope sobre a disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro no segundo turno, divulgada no dia 18. O levantamento aponta que Eduardo Paes (DEM) lidera a corrida com 30 pontos de vantagem com relação ao seu adversário, o atual prefeito. De acordo com o estudo, Paes tem 53% das intenções de voto, enquanto Crivella soma 23%. Brancos e nulos chegam a 21% e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Das várias maneiras para se atingir o desastre no Brasil de hoje, o negacionismo sanitário é a mais tosca; o relacionamento com o centrão é a mais cara; e o apoio à recandidatura de Marcelo Crivella, a mais rápida —apenas dez dias.  Ao receber Crivella, Jair Bolsonaro confirma sua paixão pelo risco. Abraçando-se novamente ao prefeito do Rio de Janeiro, o presidente marca para 29 de novembro, dia do segundo turno da eleição municipal, mais um encontro com o fiasco.  Mais do que reexibir Bolsonaro na propaganda eleitoral da tevê, Crivella deseja agora passear pelas ruas do Rio de Janeiro com o patrono a tiracolo. Se topar, o presidente talvez não consiga realizar o sonho do prefeito. Mas se aproximará bastante da realização do seu próprio pesadelo.

NAZIS

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, recebeu ameaça nazista um dia depois das eleições municipais. É a quarta vez que o dirigente recebe este tipo de ameaça. Segundo Toni, a ameaça já foi encaminhada para o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná. A denúncia será incluída em uma investigação que já está sendo feita pelo órgão competente. O presidente da Aliança foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

Depois de tornar-se a primeira vereadora negra eleita da história de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, a professora Ana Lúcia Martins tem sofrido ameaças nas redes sociais. Em uma das mensagens, uma pessoa afirma: “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco (sic)". “Sabia que não seria fácil. Estava ciente de que enfrentaria uma certa resistência em uma cidade que elegeu apenas na segunda década do século 21 a primeira mulher negra. Só não esperava ataques tão violentos”, afirmou Martins, em suas redes sociais.

CRENTES DOIDOS

FRASES DA SEMANA

“Existe o desmatamento ilegal, existe. Eu acho que existe até, Saraiva, alguns locais em que índio troca uma tora por uma Coca-Cola ou uma cerveja.” (Jair Bolsonaro, em live no Facebook ao lado do delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas)

“Eu entrei na Justiça contra esses vagabundos. Tinha dinheiro pra pagar aos funcionários, eles pegaram e pagaram fornecedor. Todas essas OSs [Organizações Sociais]… Sabe de quem é essa OS de São Paulo? É do Doria. Veado! Vagabundo!”. (Marcelo Crivella, prefeito do Rio)

“Eu peço desculpas aos colegas e à sociedade brasileira pela dificuldade que enfrentamos, mas esclareço que não houve nenhum tipo de comprometimento para a fidelidade da manifestação da vontade popular”. (Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral)

“O Brasil foi um líder no passado [na questão ambiental]. Seria uma pena se deixasse de ser. Sei que ele [Joe Biden] vai enfatizar que a mudança climática é real, que Estados Unidos e Brasil têm um papel de liderança a desempenhar.” (Barack Obama, ex-presidente)

“A esperança venceu o radicalismo no primeiro turno e vai vencer no segundo turno. Nosso lado é o lado da tolerância, mas também é o lado do respeito à lei e à ordem”. (Bruno Covas, do PSDB, que enfrentará Guilherme Boulos, do PSOL, na batalha final pela prefeitura de São Paulo) 

“Não deixe de votar. Era triste e feio o tempo em que não tínhamos tal direito. Sua cidade e o Brasil terão a cara de quem comparecer às urnas. Para exigir, precisa participar. Seu voto tem poder. Faz diferença”. (Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral) 

“Crimes ambientais deixam o país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses comerciais levantem barreiras injustificáveis contra o agronegócio brasileiro. E afeta os mais variados setores da economia.” (Hamilton Mourão, vice-presidente da República)

 


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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