Semana On

Sábado 19.out.2019

Ano VIII - Nº 368

Coluna Ágora Digital

Acabou a mamata, bora tomar uma laranjada

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 02 de Outubro de 2019 - Victor Barone

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Em matéria de moralidade, Jair Bolsonaro conseguiu transformar o erro num hábito. O presidente não perde a oportunidade de perder oportunidades. Quando o ministro apareceu no noticiário como responsável pelo laranjal de candidaturas femininas fakes, o presidente alegou que não afastaria ministro com base em notícia de jornal. Quando a Polícia Federal abriu investigação, disse que inquérito não era sentença. Agora vieram o indiciamento da PF e a denúncia do Ministério Público à Justiça. O ministro foi formalmente acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita e associação criminosa. Mas o capitão alega que é preciso aguardar o desfecho do processo.

Em política, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. Nesse escândalo do laranjal do PSL, Bolsonaro dormiu no ponto. O tempo de que o presidente dispunha para afastar o ministro não existe mais. Agora só existe o passar do tempo. E quanto mais o tempo passa, quanto maior for a sobrevida concedida ao ministro, maior será também o processo de apodrecimento do próprio governo.

A lentidão intelectual faz com que Bolsonaro demore a perceber que sua inação faz do discurso de campanha um estelionato eleitoral. A ligeireza moral leva Bolsonaro a tratar os auxiliares em litígio com a lei com a mesma condescendência que dispensa ao filho Flávio Bolsonaro, encrencado num caso de peculato e lavagem de dinheiro.

O ministro Sergio Moro, que funcionaria como filtro moral do governo, ganha um novo sentido para permanecer no Ministério da Justiça. O ministro incorpora-se à paisagem de Brasília como uma espécie de atração turística. Ministros encrencados, como o do Turismo —que não é o único, diga-se—, frequentam as reuniões ministeriais ao lado de Moro como se estivessem no mirante das cataratas do Iguaçu. Sabem que é perigoso. Mas o perigo é apenas presumido.

Notícia veiculada pela Folha neste domingo informa que a Polícia Federal suspeita que parte da verba desviada de candidaturas femininas fakes pode ter abastecido um caixa dois compartilhado entre o ministro e o presidente nas eleições de 2018. Quer dizer: além de lavar as mãos, Bolsonaro pode ter ajudado a fazer desaparecer o sabonete.

A PF dispõe de um depoimento e uma planilha que apontam para a existência da caixa clandestina mútua. Haissander Souza de Paula, ex-assessor parlamentar de Álvaro Antônio, coordenador da campanha dele a deputado federal por Minas Gerais, disse em depoimento acreditar que "parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Sintomaticamente, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo —aquele que Bolsonaro ameaçara de demissão—, esteve com o presidente no final da tarde de sexta-feira. A conversa ocorreu nas pegadas da revelação de que o ministro do Turismo fora indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público. O encontro não estava agendado. Mas o Planalto incluiu o nome de Valeixo na agenda presidencial, às 17h. Na véspera, o próprio ministro do Turismo tivera uma longa conversa com o presidente. Depois, foi confirmado no cargo. Se quiser salvar as aparências, Bolsonaro terá de afastar o ministro. Ou convencê-lo a sair.

Tarimbado em escândalos, o brasileiro vai adquirindo uma certa prática. Adapta-se à lógica da política. No fundo, sabe como tudo vai acabar, pois o Brasil não é mais um país imprevisível. Tornou-se tristemente previsível."

Por Josias de Souza

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou suas redes sociais para sair em defesa de Jair Bolsonaro.  Moro disse que Bolsonaro “fez a campanha presidencial mais barata da história”. “Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR neste inquérito de Minas. Estes são os fatos”, garantiu o ministro.

Líder da Rede, o senador Randolfe Rodrigues (AP), avisou que vai apresentar, na terça, pedido de convocação para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, compareça à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. Como o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, suspeito de participação no esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, Randolfe entende que ele precisa prestar explicações sobre o caso. O senador lembra que, até agora, o ministro tinha recusado os convites para falar sobre o assunto. Por ser convite, a autoridade pública pode declinar do chamado. Se for aprovada uma convocação, a lei obriga seu comparecimento ao Congresso.

Por Marcelo de Moraes

CADÊ O QUEIROZ

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) rebateu um ciclista que perguntou sobre Fabrício Queiroz. "Tá com sua mãe", disse o presidente da República na saída do Palácio da Alvorada. Queiroz foi assessor da família Bolsonaro e trabalhou no gabinete de um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando era deputado estadual. O ex-funcionário é uma das peças centrais nas investigações sobre movimentações milionárias suspeitas envolvendo o filho do presidente. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, apoiadores ficam na portaria da residência oficial para tirar fotos. Hoje, o presidente chegou de moto para atender cerca de 30 pessoas, quando um ciclista que passava pelo local, sem se identificar, gritou: 'e o Queiroz'?

Consumada a ofensa, Bolsonaro acelerou a moto, dando as costas ao inquisidor. Fez bem. Se adiasse a partida, correria o risco de ouvir uma tréplica indigesta. Algo assim: "Com minha mãe sei que o Queiroz não está, pois ele se encontra na conta bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro." Num país como o Brasil, imerso em escândalos, políticos que se relacionam com personagens como o "faz-tudo" Fabrício Queiroz não deveriam se candidatar ao Planalto. Candidatando-se, não deveriam se enrolar na bandeira da ética. Enrolando-se, deveriam saber que cedo ou tarde viriam as perguntas. De um presidente que cultiva amizade de mais de três décadas com Queiroz espera-se de tudo, menos que faça pose de ofendido e perca a compostura.

Em dezembro do ano passado, poucos dias antes de assumir o trono, Bolsonaro soava menos arrogante. Dizia coisas assim: "Se algo estiver errado —seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz— que paguemos a conta deste erro. Não podemos comungar com erro de ninguém. (…) O que a gente mais quer é que seja esclarecido o mais rápido possível, que sejam apuradas as responsabilidades, se é minha, se é do meu filho, se é do Queiroz. Ou de ninguém." (reveja no vídeo abaixo).

Decorridos nove meses, está mal parada a investigação que nasceu da identificação de movimentação bancária suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Em depoimento por escrito, Queiroz confessou ao Ministério Público do Rio de Janeiro que beliscou nacos dos salários de servidores do gabinete do primeiro-filho Flávio Bonsonaro na época em que ele era deputado estadual. E Flávio: "Eu não sabia."

Descobriu-se também que a conta bancária do próprio Flávio Bolsonaro é radioativa. Contém, por exemplo, 48 depósitos fracionados, feitos em dinheiro vivo, em caixa eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio. Coisa de R$ 96 mil. Detectaram-se transações imobiliárias esquisitas. Quando o melado parecia escorrer fora de controle, o Zero Um escolheu como estratégia o trancamento da investigação. Após vários recursos frustrados, obteve a superblindagem de duas liminares do Supremo, uma expedida por Dias Toffoli, em julho; outra, por Gilmar Mendes, no início da semana.

Antes do fornecimento dos supremos escudos, soube-se da existência de um repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a conta bancária da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O marido disse que era parte do pagamento de um empréstimo de R$ 40 mil que fizera ao amigo. A coisa não foi documentada. O Fisco não ficou sabendo. Não foi levado à vitrine nenhum extrato comprovando a transferência do dinheiro da conta de Bolsonaro para a de Queiroz. Não veio à luz nenhuma explicação lógica para a falta de lógica de Queiroz pagar na conta de Michelle a dívida que supostamente tinha com Bolsonaro.

Diante de um quadro assim, a pergunta feita na frente do Alvorada é 100% pertinente: "E o Queiroz?" Se quisesse, Bolsonaro poderia ter enfiado o capacete na cabeça e saído em silêncio. Não resolveria o problema, mas atenuaria o vexame. O que não é aceitável é que o presidente se comporte como se não devesse nada a ninguém. Muito menos explicação.

Por Josias de Souza

PAU DE DAR EM DOIDO

O ministro Gilmar Mendes proferiu um duro voto contra os desmandos da Lava Jato, lembrando as muitas vezes em que advertiu para ações que desbordavam do devido processo legal e dos códigos que nos regem, a começar da Constituição. Mendes referiu-se, em 27 páginas, às múltiplas reportagens do site The Intercept Brasil e parceiros, que revelaram que os próprios membros da corte eram tratados pelos procuradores ora como despachantes de seus intentos, ora como objetos de chacota. Chamava, assim, atenção para o fato de que, ater-se, no caso em votação, ao que dispõe a Constituição corresponde a botar freio em que não tem freio nenhum. A íntegra do seu voto está aqui.

Em destaque, abaixo, trechos de seu voto:

As práticas autoritárias da lava jato. “Ao contrário do que se poderia imaginar, nenhum projeto de combate à corrupção estrutural está imune a abusos de poder por parte dos imbuídos da tarefa persecutória. O tratamento indulgente para com os desvios de legalidade cometidos pelos agentes do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário não se mostra compatível com um sistema de Estado de Direito. Precisamos aprender e progredir com os nossos equívocos do passado.

As mensagens divulgadas pelo Portal The Intercept revelam com bastante clareza os estratagemas e os atalhos adotados pelos membros do MP e do Judiciário para superar a divisão funcional entre defesa e acusação.”

Moro: chefe da força-tarefa. “A mim não restam dúvidas de que o Juiz Sérgio Moro atuou como verdadeiro Chefe da força-tarefa de Curitiba. Em diversos momentos, o magistrado direcionou a produção probatória nas ações penais e aconselhou a acusação, inclusive indicando testemunhas e sugerindo a juntada de provas documentais. Quem acha que isso é normal, certamente não está lendo a Constituição e nem o nosso Código de Processo Penal.

Ao apreciar denúncia formulada contra o suposto operador Zwi Skornicki, Moro deu por falta da prova de um suposto depósito em favor de Eduardo Musa, que seria determinante para a recepção da denúncia. Como um verdadeiro "Coach" da acusação, o juiz avisou a Deltan Dallagnon, o qual, tratando com os demais procuradores, informou que "tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa e se for por lapso que não foi incluído, ele [Moro] vai receber amanhã e dá tempo" (https://oglobo.globo.com/brasil/moro-alertou-dallagnol-para-inclusaode-prova-em-processo-da-lava-jato-diz-revista-23785689).

O magistrado ainda tinha a função estratégica de sugerir aos procuradores a ordenação das fases da Operação, considerando, é claro, o seu interesse midiático. O quadro de esquizofrenia nas funções do Juiz não chega a passar despercebido pelos próprios membros da força-tarefa. Em mensagem atribuída à Dra. Monique Cheker, a procuradora demonstra ter clareza de que "Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados" (Conteúdo disponível em: https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato).

 Esse núbio entre julgador e polícia pode ter até algum fetiche, até de índole sexual, mas aqui devemos ter moderação! Julgador é órgão de controle, não é órgão de investigação. Como já pontuava anteriormente, com os desdobramentos da Lava Jato, as prisões cautelares foram se ampliando ao completo arrepio da jurisprudência desta Corte que consagra a sua mais absoluta excepcionalidade.”

Prisão como tortura. “As revelações do The Intercept vieram a demonstrar que usavam-se as prisões provisórias como nítido elemento de tortura. Custa-me dizer isso no Plenário, mas quem defende tortura não pode ter assento nesta Corte. Essas prisões eram feitas por gente como Dallagnol e como Moro. É preciso que se saiba disso: o Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal.”

Coação até da filha. “Considero oportuno destacar alguns acontecimentos nesse sentido. Em uma das passagens reveladas pelo The Intercept, a Força-Tarefa tentava articular com autoridades portuguesas a captura de um foragido. Diante de dificuldades para obter sua localização, o procurador Dr. Diogo Castor de Mattos suscita a ideia de fazer uma operação "na filha do Raul Schmidt". O ousado plano consistiria em imputar a filha como beneficiárias de contas do pai no exterior e, a partir disso, apreender-lhe o celular, interceptá-la e pedir as quebras de sigilo fiscal e telemático. (disponível em: https://theintercept.com/2019/09/10/moro-devassa-filhainvestigado/)

Em outro episódio, fica clara a tentativa dos procuradores de coagirem investigados a delatar. Em mensagem de meados de junho de 2015, Deltan esboça plano para forçar a colaboração do investigado Bernardo Freiburghaus, apontado como operador de propinas da Odebrecht e que, à época, estava na Suíça. Numa conversa, Dallagnol revela a intenção: "Acho que temos que aditar para bloquear os bens dele na Suíça. Conta, Imóvel e outros ativos. Ir lá e dizer que ele perderá tudo. Colocar ele de joelhos e oferecer redenção. Não tem como ele não pegar" (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/08/29/dallagnolvazou-informacoes-de-investigacoes-para-imprensa-aponta-dialogo.htm? cmpid=copiaecola&cmpid).”

"In Fux we trust". “Aparentemente, nem os relacionamentos entre os membros desta Suprema Corte escapavam ao conhecimento dos membros da Forçatarefa, que previamente já contavam com os votos e posicionamentos de cada um de nós. Em uma das anedotas assaz curiosa, Dallagnol conta para os procuradores que "Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou". Dallagnol teria revelado ainda que os procuradores da Lava Jato podiam contar com ele com o que fosse preciso. Ao saber do diálogo, Moro sagra: "In Fux we trust".”

"Fachin é nosso, aha, uhu". “Até o próprio relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, que sempre se destacou pela sua mais absoluta integridade e isenção nos seus posicionamentos, era tachado como um juiz conivente com a organização criminosa de Curitiba. Em outra conversa, Deltan aponta: "Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso". (disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/aha-uhu-o-fachin-enosso-disse-deltan-apos-encontro-com-o-ministro-do-stf.).”

Cármen frouxa. “Sequer a Ministra Cármen Lúcia foi poupada. Após tomarem ciência de que uma ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade houvera sido distribuída à eminente ministra, os procuradores não revelam nenhum pudor ao acusá-la de "frouxa" (disponível em: da-lava-jato-chamou-carmen-lucia-de-frouxa-em-mensagens-vazadas)

A configuração de um quadro sistemático e reiterado de ofensas à legalidade e aos princípios constitucionais de ampla defesa dos investigados tornou-se incontroversa com o desvendamento de uma verdadeira máquina de provas ilícitas que era utilizada pela Lava Jato, muitas vezes de forma espúria e para enganar o Judiciário e o próprio STF.  
(…)”

Por Reinaldo Azevedo

MORO NA VEJA

Em entrevista de capa para a revista Veja, o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma que mesmo que as mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil entre outros veículos fossem verdadeiras, não haveria nelas nenhuma ilegalidade. Com relação ao pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vir a voltar o processo para a estaca zero, o ex-juiz diz estar com a consciência tranquila quanto ao que fez. “O ex-deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada”, reitera.

Moro confessou que a eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância é o que mais o preocupa. “Espero, respeitosamente, que não ocorra. O Supremo terá de avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção e sobre a esperança das pessoas por um país mais íntegro e mais justo. Agora, como tenho uma formação de agente da lei, de juiz, entendo que toda crítica deve respeitar a instituição, sendo o STF fundamental para a democracia”.

PARABÉNS?

A Presidência de Jair Bolsonaro faz aniversário de nove meses. Nesse curto período, o retrato que o capitão pintava de si mesmo mudou. Tomando-se como parâmetro sua autoimagem, o Bolsonaro que está no Planalto é indigno de Bolsonaro. Trata-se de um Bolsonaro que se debate no pântano das ambiguidades, perdendo-se na manobra de ser e não ser ao mesmo tempo. Onde está o Bolsonaro de 2018 que não socorre este outro?, eis a pergunta que até os bolsonaristas começam a se fazer.

Em política, o "novo" às vezes é algo muito antigo. Tome-se o exemplo do relacionamento do capitão Bolsonaro com o coronel da política pernambucana Fernando Bezerra. Um, após permanecer na Câmara como um obscuro deputado por 28 anos, chegou ao Planalto cavalgando a fome de limpeza da sociedade. Outro, depois de apoiar Lula, ser ministro de Dilma e virar freguês da Lava Jato, era parte do entulho. Súbito, o detergente transforma a sujeira em representante do governo no Senado.

Na política, o governo Bolsonaro começa a ficar parecido com o cadáver dos anteriores. Vê-se pelos microorganismos. Na economia, muitos brasileiros, depois de ouvir os discursos do presidente sobre os novos tempos, podem pedir para ir viver no país que ele descreve, seja ele onde for. A coisa talvez fosse mais simples para os bolsonaristas se os nove meses de Presidência tivessem transformado Bolsonaro num político igual a todos os outros. Mas foi pior do que isso. A movimentação errática faz de Bolsonaro um personagem muito diferente de si mesmo —ou da grande novidade que ele dizia ser.

Por Josias de Souza

CANNABUSINESS

Capa da Folha chamou a atenção para o potencial mercado da cannabis medicinal no Brasil. Apesar de ainda não haver legislação favorável – e de o atual governo desaprovar a regulação do plantio –, alguns empresários seguem otimistas. Inclusive, no mês passado vários deles participaram de um evento realizado pelo Lide Futuro e patrocinado pela indústria farmacêutica chamado Cannabusiness: um mercado bilionário. Mesmo que não se consiga regulamentar o plantio, há uma expectativa de que o registro do medicamentos seja facilitado. 

Há exemplos do quanto algumas companhias estão investindo. Como a Canopy Growth, com ações na Bolsa de Nova York e avaliada em mais de R$ 50 bilhões. Ela abriu recentemente uma filial da Spectrum Therapeutics (dedicada aos produtos medicinais) em São Paulo e pretende colocar R$ 60 milhões no Brasil até 2020, dependendo de como ficar a situação na Anvisa. Uma estimativa das empresas de dados do setor New Frontier e Green Hub prevê que poderiam ser movimentados entre R$ 1,1 bilhão e R$ 4,7 bilhões por ano; a projeção mais entusiasta considera que o país tenha ao menos 3,9 milhões de pacientes que poderiam ser tratados com cannabis. Hoje, cerca de quatro mil pessoas têm autorização da Anvisa para importar os produtos, o que custa R$ 1,2 mil reais por mês a cada paciente.

No mesmo jornal, uma reportagem nos leva a João Pessoa para mostrar conta como funciona o cultivo da cannabis e a fabricação de produtos medicinais pela Abrace Esperança, única associação de pacientes que tem autorização judicial para fazer isso no Brasil. Há mais de dois mil pés de maconha crescendo em estufas, e os remédios vão para 2,5 mil associados que pagam uma anuidade de R$ 350 e entre R$ 150 e R$ 200 pelo óleo. Há pelo menos mil pessoas na fila de espera. 

No Twitter, o ministro da Cidadania Osmar Terra acusou a Folha de apoiar o “poderoso lobby maconheiro“. 

TORTURA

Em conversa com estudantes, o presidente Jair Bolsonaro recomendou que uma professora lesse o livro "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Morto em 2015, o militar foi condenado em segunda instância por tortura na ditadura militar. Ustra comandou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) em São Paulo, no auge da repressão militar. Um aluno disse que o grupo que estava na porta do Palácio da Alvorada tinha uma professora e pediu que Bolsonaro mandasse um abraço para ela, sem dar mais detalhes. O presidente então questionou se a docente era de esquerda e ouviu dos estudantes que sim, era petista. — Fala pra ela ler o livro "A verdade sufocada" aí. Só ler. Depois ela tira as conclusões. Lá são fatos, não é blá blá blá de esquerdista não — comentou Bolsonaro.

BAFO

No último dia 27, Jair Bolsonaro foi flagrado em vídeo enquanto tirava selfies na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, acompanhado por seus seguranças dizendo para um deles: “Só pelo bafo não vai ter emprego”. Ele falava de um homem que enquanto tirava fotos lhe pedia algo. Mas não era emprego, como se pensava inicialmente. Juliano Daldegan é assistente administrativo do Ministério do Turismo e na ocasião falava algo relacionado a ajudar o setor, como se pode confirmar no vídeo. E ainda repetia a frase “vai dar tudo certo, vai dar tudo certo”. Daldegan, segundo a fonte que o identificou para a Fórum, é entusiasmado apoiador de Bolsonaro. Ele é do interior de Minas.

LULA

O ex-presidente Lula, em entrevista exclusiva para o Jornal GGN, fala sobre economia política e política econômica. Os dois lados da moeda e que devem nortear o país. Fala sobre distribuição de renda, previdência, orçamento, empresas nacionais, conciliação nacional e desenvolvimento. Além disso, fala sobre a progressão da pena e a orientação que deu aos seus advogados para que não a utilizem, pois sairá de lá como entrou, inocente. Manda ainda um recado claro aos integrantes da Lava Jato e ao ex-juiz, que o condenaram sem provas e que hoje se veem às voltas com a Vaza Jato.

O ex-presidente Lula também concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Migalhas, diretamente da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano. O petista apareceu usando sua velha gravata verde e amarela, a mesma que o acompanhou, em inúmeras ocasiões, durante seus anos como presidente da República. Ele também levou para a entrevista o livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ex-presidente afirma já ter lido a obra que traz uma série de revelações, como que os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro tinham uma “fixação” por ele e que organizaram um conluio ilegal para o levar à prisão. De acordo com Lula, “a casa está caindo” para Moro e Deltan Dallagnol. “Como se não bastasse eu falar, é só pegar o livro do Janot, pegar na página 182, no capítulo 15, essa frase aqui: ‘Objeto de desejo chamado Lula’. Eu cansei de falar que eu era um objeto de desejo para a Lava Jato de Curitiba. Então, agora, a casa tá caindo em benefício da verdade, em benefício de um julgamento justo que é a única coisa que eu quero”, disparou.

PAPAI, ME DÁ UMA EMBAIXADA

Logo que anunciou que indicaria o deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington – afinal tinha que ser o filho de alguém e por que não poderia ser o dele? -, o presidente Jair Bolsonaro espalhou a notícia de que Donald Trump talvez retribuísse nomeando seu filho embaixador no Brasil. Era fake, como se revelou em seguida. Nem Trump queria mandar o filho para cá, nem seu filho queria vir. Logo a Casa Branca se apressou a desmentir a notícia. E, para que não restasse dúvidas, agora confirmou que o novo embaixador americano no Brasil será o experiente diplomata de carreira Todd Chapman. Ele fala português com fluência e já serviu outras vezes por estas bandas. A opção de Trump foi por um perfil técnico de alguém que conhece o Brasil. Negócios são negócios.

Por Ricardo Noblat

Com sua indicação para a vaga de embaixador nos Estados Unidos prevista para ocorrer depois da votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu sua nomeação ao cargo como forma de defender seu pai, o presidente da República. “Faço uma pergunta a vocês: quem é que defende Jair Bolsonaro fora do Brasil? Quando a gente olha para fora, quem está falando do Brasil? É o Wagner Moura, o Jean Wyllys, está falando que foi golpe… O gringo está olhando o (documentário) ‘Democracia em Vertigem’ e tira aquilo como verdade para ele”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Conforme foi apurado por Joana Cunha, repórter da Folha de S.Paulo, a indústria de armas não aprovou a imagem que o candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro postou nas redes sociais. Na foto, Eduardo aparece fazendo um gesto de arminha com as mãos em frente ao monumento pela paz na ONU, em Nova York. Executivos do setor avaliaram que, se a intenção do filho do presidente foi estimular o consumo de armas entre seus eleitores e agradar os fabricantes, ele errou. A imagem, segundo eles, só gera “repercussão negativa e desgaste”. Na legenda, Eduardo também ironizou o monumento. “As operações de paz da ONU acertadamente usam armas. Mas na entrada do prédio da ONU em NY fica essa escultura desarmamentista. Como todo bom desarmamentista eis a máxima ‘armas para mim, desarmamento para os outros'”, escreveu.

MACHÃO DE INTERNET

O deputado estadual do Ceará André Fernandes (PSL) tem entre seus assessores um homem conhecido como Inspetor Alberto. O funcionário da Assembleia Legislativa cearense postou um vídeo promovendo o ódio contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assessor aparece no vídeo dando tiros com uma pistola em uma foto do petista. “Janot quando um BANDIDO coloca uma pedra no seu caminho você descarrega sua raiva desse jeito, depois BA BAU”, escreveu na legenda do post. A frase é uma referência ao ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que esta semana revelou que já planejou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

MOMENTO DIFÍCIL

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que a operação vive seu momento mais difícil desde que foi instituída, em 2014. Em entrevista à Jovem Pan, ele listou a decisão do STF na semana passada considerando nulas sentenças em que os delatados não puderam se manifestar depois dos delatores, a recém-aprovada Lei de Abuso de Autoridade, a decisão do STF sustando investigações a partir de relatórios do Coaf e da Receita e outros projetos que correm no Congresso como fatores que colocam a Lava Jato em xeque. Segundo ele, o fato de que parlamentares só terão de prestar contas aos eleitores daqui a três anos leva a que se sintam à vontade para aprovar medidas que dificultam o combate à corrupção. Entre as medidas que ainda podem ser votadas e seriam prejudiciais à Lava Jato, ele listou a que proíbe delação de réus presos, a que impede a Receita de comunicar indícios de fraudes ao Ministério Público e a ampliação do foro privilegiado.

Por Vera Magalhães

MACHÃO DE INTERNET 2

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi hostilizado durante voo de Fortaleza para Brasília no último dia 30 por um passageiro que sentou ao seu lado. A Polícia Federal identificou o ofensor como Gilberto Alves Júnior. Após as ofensas, o deputado foi até a sede da Polícia Federal no aeroporto de Brasília e fez o ofensor assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência, onde se comprometia a formalizar um pedido de desculpas e apagar os vídeos, o que foi feito por Gilberto. No entanto, a Polícia Federal teve conhecimento de que as imagens já estavam em circulação nas redes sociais e como descumprimento do acordo, o ofensor terá que responder pela acusação de injúria e difamação. José Guimarães é irmão do ex-presidente do PT, José Genoíno. Em 2015, José Adalberto Vieira, assessor do deputado, foi preso no Aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil em uma mala de dinheiro e mais de US$ 100 mil na cueca.

Desde que está sob a tutela do ministro da Segurança Pública, Sergio Moro, as operações da Polícia Federal vivem em marcha lenta. É o que mostra um levantamento feito pela PF a pedido da Folha em relação ao primeiro semestre do ano. O período ficou marcado por registrar a menor quantidade de operações desde 2014. Entre janeiro e junho, foram realizadas 204 ações, número mais baixo que o registrado nos nove semestres anteriores. Apesar de menos atividades nas ruas, cresceu o número de investigações e os valores de bens apreendidos de 2018 para 2019. No período entre 2009 e 2019, o auge de produtividade na PF se deu no semestre que antecede a estreia do ex-juiz no governo de Jair Bolsonaro. Foram 360 ações entre julho e dezembro de 2018, aproximadamente 1,9 por dia. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, a PF fez 269 operações, média de 1,4 por dia, contra 1,1 entre janeiro e junho de 2019. Apesar de, para a opinião pública, Moro ter se tornado o bastião da Lava Jato e da luta contra a corrupção, os resultados da atual gestão só ficam à frente dos registrados até o primeiro semestre de 2014 —quando houve 178 operações.

CORRUPÇÃO

“A percepção sobre a corrupção no País não corresponde integralmente à realidade vivida no dia a dia pela população, revela a pesquisa “Barômetro Global da Corrupção: América Latina e Caribe 2019”, feita pela Ipsos e coordenada pela entidade Transparência Internacional. Os números indicam uma sobrevalorização do tema, especialmente quando comparados com os dados de outros países da América Latina. Não é que o combate à corrupção não deva ser uma prioridade ou que o assunto não mereça uma diligente atuação das autoridades. Precisamente porque é fundamental combater as ações criminosas é que se deve ter um diagnóstico objetivo do tema.” Trecho de editorial do Estadão.

TABATA X CIRO

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem recebido muitas críticas na internet desde que votou a favor da reforma da Previdência.  O PDT colocou a parlamentar "na geladeira" sob a alegação de que Tabata votou contra a orientação da sigla. Os principais ataques foram feitos pela liderança mais conhecida da legenda, o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Tabata rebateu as declarações do ex-presidenciável e afirmou que ele tem espalhado fake news para ganhar as eleições de 2022. Segundo a deputada, o Ciro Gomes que se apresenta hoje não é o mesmo que concorreu em 2018 nem o que governou o Ceará na década de 90.

LAMBANÇA

A possibilidade de Jair Bolsonaro sair do PSL não é descartada por um ex-aliado do presidente da República. "Ele é capaz de qualquer lambança desse tipo. É capaz de abandonar todo fundo eleitoral para trás, mesmo que isso prejudique os candidatos", disse um ex-apoiador de Bolsonaro que prefere não se identificado.

FLAVINHO

O advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, afirma que seu cliente foi investigado à margem da lei por promotores que quebraram sigilos fiscal e bancário ilegalmente. Declara também que a imprensa pendurou o Zero Um de ponta-cabeça nas manchetes injustamente. Esse tipo de afirmação, quando desacompanhada de evidências, não se parece com uma defesa. Longe disso. Serve no máximo para demonstrar que o primogênito de Jair Bolsonaro percorre a conjuntura indefeso. (Assista ao comentário abaixo).

PERSEGUIÇÃO À PESQUISA

No mês passado, tiveram imensa repercussão os resultados de uma pesquisa de Monica Lopes Ferreira, do Instituto Butantan, sobre agrotóxicos. Analisando o efeito em peixes-zebra de dez venenos muito usados no Brasil, ela observou mortes e malformação de fetos, mesmo em dosagens baixíssimas. Logo depois, o diretor da Anvisa, Renato Porto, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deram entrevistas contestando o estudo.

Mas talvez a pior reação tenha vindo do próprio Butantan, onde Monica atua há 30 anos. Em entrevista à Agência Pública, ela afirma que a direção está fazendo um boicote contra ela, acusando-a incorretamente de fazer o estudo sem o conhecimento do instituto. Barreiras estão sendo impostas para impedir que ela dê cursos e palestras e, o mais grave, ela recebeu um comunicado proibindo-a de submeter projetos de pesquisa para aprovação durante seis meses. Na semana passada, Monica conseguiu uma liminar do TJ de São Paulo suspendendo essa punição, mas há outros efeitos em curso. Sua participação em um evento da Fiocruz sobre peixes-zebra, por exemplo, foi cancelada. 

“Eu já participei de várias pesquisas e nada tinha sido dessa maneira. Eu desagradei a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi contestar o estudo publicamente. O que que a Tereza Cristina tem a ver com o Instituto Butantan, para o instituto estar me punindo? Eu não sou uma pessoa irresponsável. O meu pai é um plantador de cana-de-açúcar; se não fosse pela cana-de-açúcar, eu não teria educação, eu não estaria aqui. Então eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela”, diz a pesquisadora.

ELE NÃO

Era esperado: a Folha trouxe uma reportagem informando que o novo diretor da Anvisa, o militar Antônio Barra Torres, deverá ser um ponto de resistência dentro da própria agência no momento de discussão da norma sobre plantio de cannabis medicinal. Para ser aprovada, a regra precisa da aprovação da maioria dos cinco diretores da agência. Barra Torres foi indicado por Bolsonaro, que já o convidou até para ir ao Planalto em meio a especulações de que ele poderia assumir o controle da Anvisa antes do fim do mandato do atual diretor-presidente, William Dib. 

LULA E O MAGO

O ex-presidente Lula respondeu, através de uma mensagem postada em suas redes sociais por sua equipe, ao escritor Paulo Coelho.

No último dia 28, Coelho, que é um dos escritores mais lidos do mundo, recomendou que o ex-presidente ficasse na prisão até que seja inocentado. “#LulaLivre seu lugar no momento é na cadeia. Não aceite participar da farsa sinistra dos procuradores da lava-jato. Aguenta mais um pouco – e saia como inocente”, escreveu.

Paulo Coelho tem usado suas redes sociais, nos últimos meses, para tecer críticas ao governo de Jair Bolsonaro e defender a liberdade de Lula. O escritor já vendeu mais de 500 milhões de livros, traduzidos em dezenas de idiomas em todo o mundo, e faz postagens, inclusive, em inglês, para denunciar o momento político brasileiro.

Dê no que der a sessão suspensa do Supremo Tribunal Federal por absoluta falta de entendimento dos ministros, uma coisa pelo menos é certa: a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá pedir a anulação da sentença que o condenou em primeira instância no caso do sítio de Atibaia reformado para ele de graça pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. À época, a defesa recorreu da decisão alegando entre outras coisas que Lula fora ouvido antes do réu delator na fase das alegações finais do processo. E demonstrando que ele fora prejudicado. Tais condições foram aceitas pelo Supremo para anular duas sentenças da Lava Jato.

Por Ricardo Noblat

RURALISTAS

Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores de seus cargos no órgão foi definida numa reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia. A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia. O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras. O general —no comando do Incra desde fevereiro deste ano— era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão.(…)

Por Reinaldo Azevedo

UMA IMPRENSA MINHA

O presidente Jair Bolsonaro não precisa de uma imprensa para chamar de sua. Já tem. Poderia reunir parte dela sob o rótulo de Sistema Bolsonarista de Televisão (SBT). E outra parte num condomínio conhecido como Diários e Emissoras Associadas Contra o Socialismo – ou algo parecido com isso. Ele estrebucha porque os maiores veículos de imprensa do país resistem aos seus encantos e à sua conversa fiada, e teimam em continuar fazendo jornalismo com independência.

Na sua fala diária à saída do Palácio da Alvorada, ele voltou à prática do seu esporte favorito – atacar os jornalistas. Dessa vez disse que só voltará a falar com eles quando retificarem muito do que foi escrito e dito sobre seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Pura estultice! Que mais adiante ele esquecerá. À falta de um projeto para o país, Bolsonaro governa de preferência por meio da palavra.

Na verdade, pouco se lhe dá se apanha por causa de tanta estupidez que diz – desde que se reproduza tudo o que saia de sua boca. A imprensa chapa branca reproduz sem fazer o menor reparo, como se espera dela. A imprensa crítica reproduz com o cuidado de oferecer o contraditório, que é o que dela se espera. Pode-se ser mais seletivo para não dispender energia com o que é desimportante, não conferir o mesmo peso ao que é relevante e ao que não é, e não exaurir o distinto público. O desejo dos governantes é que se fale deles, mesmo que mal. Por que satisfazê-los?

Por Ricardo Noblat

O QUE TEM LULA E BOLSONARO EM COMUM?

A conjuntura encrespada levou Lula e Jair Bolsonaro a adotarem táticas que têm muito em comum. É como se a dupla desejasse inconscientemente revelar aos seus respectivos seguidores que há algo mais deplorável do que a patrulha ideológica que leva lulistas e bolsonaristas a se hostilizarem nas redes sociais: a picaretagem ideológica. A divindade petista e o messias do Planalto tentam se reinventar. Um esforça-se para lavar a ficha suja. Outro comporta-se como criança que brinca na lama depois do banho. Aos pouquinhos, o novo vai ficando parecido com o velho. Veja no comentário abaixo:

Por Josias de Souza

PAPAGAIADAS ANTAGONISTA

O diretor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, afirmou tentar, mas não conseguir parar de rir do site O Antagonista. O site acusou o Intercept de ter comprado informações de hackers. A página de direita, no entanto, está sofrendo o revés e sendo acusada daquilo que dizia que o The Intercept fazia. Luiz Henrique Molição, um dos presos na Operação Spoofing, afirmou em depoimento à Polícia Federal que Walter Delgatti Neto, o Vermelho, teria vendido informações para o site O Antagonista sobre uma matéria envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Desde que surgiram os primeiros diálogos nas matérias da série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, que o site O Antagonista duvida das informações publicadas e acusa os jornalistas de terem cometido crime para obter os arquivos com as conversas. Leandro Demori, editor do The Intercept, comentou o caso em suas redes sociais. “O Antagonista e a revista Crusoé publicaram todos os vazamentos desse inquérito, empacotando a trama como se nós fossemos criminosos, sem jamais duvidar da palavra dos presos. Sabe o que os presos estão dizendo agora? Que eles VENDERAM material pra ANTAGONISTA e CRUSOÉ. Tic tac”. Demori também lembrou que o site de direita sempre tentou descredibilizar o trabalho feito por sua equipe, mas agora se vê em uma situação embaraçosa. “Sim, vocês leram certo: O Antagonista, que estava louco pra ouvir de algum dos presos que eles teriam vendido as mensagens pro Intercept, não só jamais conseguiram isso como agora estão sendo acusados PELOS MESMOS PRESOS de COMPRAR INFORMAÇÕES DELES PRÓPRIOS. Estou rindo, confesso. Ainda bem que O Antagonista não tem credibilidade, se não ela estaria em risco”.

PALHAÇADAS NO PLANALTO

Acostumado a protagonizar vexames, principalmente em suas redes sociais, Abraham Weintraub, ministro da Educação, divulgou no Twitter mais um vídeo constrangedor, parecendo estar em um programa humorístico. Ao lado do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), ele criticou os estados que não quiseram aderir ao projeto de implantação de escolas militares, idealizado pelo governo de Jair Bolsonaro. A reação dos internautas foi rápida, dizendo que o Ministério da Educação (MEC) virou a Praça é Nossa, em referência ao antigo programa humorístico, exibido no SBT.

GALOPANTE

O último balanço do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) relata que os ataques a terras indígenas, que já vinham aumentando nos últimos três anos, pioraram em 2019. Nos nove meses do governo Bolsonaro, foram registrados 160 ataques – já superando os 109 que aconteceram em todo o ano passado. Em 2017, haviam sido 96. Embora as piores situações sejam na Amazônia, a tendência de aumento é nacional. E os ataques visam principalmente ao roubo de terra e madeira, ou à abertura de garimpos e pastagens ilegais.  

“Esses números mostram as consequências do discurso do presidente. Há um grande avanço das ocupações, as queimadas são um retrato disso”, afirma o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho. A Piauí lembra que, na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro repetiu o discurso que já conhecemos: “Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena. […] Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena”.

Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto para falar com um… grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Disse que é “covardia” o que fazem com os garimpeiros no Brasil. Lançou críticas à Vale, mas principalmente aos países estrangeiros: “O interesse na Amazônia não é no índio e nem na porra da árvore, é no minério”, afirmou, muito de acordo com suas próprias convicções. Concluiu prometendo colocar as Forças Armadas em Serra Pelada (“se tiver amparo legal”) e num franco tom de campanha: “Como pode um país rico como o nosso, tem toda tabela periódica embaixo da terra e continuar vendo vocês aqui sofridos?”    

ACABOU A MAMATA

Entre os anos de 2003 e 2004, o então estudante de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro Eduardo Bolsonaro se dividia entre a faculdade e um emprego que estava a quase 1.100 quilômetros de distância, em cargo comissionado de 40 horas semanais na liderança do então partido do pai, o PTB, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de acordo com reportagem da BBC News. A frequência do jovem, que anos mais tarde almejaria o cargo de embaixador brasileiro em Washington, foi atestada pela Câmara, que garante que mesmo com a distância, enquanto Eduardo ocupou o cargo de Assistente Técnico, não houve registros de faltas. Sobre o emprego e a “ginástica” – no mínimo – para estar em dois lugares ao mesmo tempo, Eduardo disse à reportagem não lembrar dos 16 meses em que ocupou – ao menos em teoria – o primeiro cargo público formal.

“Olha, eu teria que puxar forte pela memória aqui então… Mas eu acho que não teria problema nenhum, conseguir trabalhar, prestar um serviço partidário”, disse. Mas o pai, o atual presidente da República, quando era deputado, em 2005, falou sobre o emprego do 03. “Já tive um filho empregado nesta Casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo”, disse Bolsonaro. Questionada pela BBC, a Câmara afirmou que antes da Resolução 1/07, o Ato da Mesa 11/1995 regulamentava a frequência e a lotação dos CNEs, cargo ocupado por Eduardo à época. Segundo a Câmara, até a publicação do Ato da Mesa 86/2006, não havia vedação expressa à lotação do servidor em outras localidades, o que possibilitava o entendimento de que poderiam trabalhar fora de Brasília.

27 ANOS DO MASSACRE

Esta semana completaram-se 27 anos do massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos pela tropa de choque da PM paulista. Centenas de pessoas marcharam pelo Centro de São Paulo, cobrando justiça. Hoje, a cada dez vítimas do massacre, só duas famílias receberam indenização, num valor que não passou de R$ 35 mil; nenhuma pessoa foi presa nem responsabilizada e, no ano passado, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade anular a condenação de 74 policiais militares.

INVERTIDA

O ministro Ricardo Salles tentou mas não conseguiu destravar os R$ 155 milhões congelados pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha antes destinados a projetos de proteção ambiental no Brasil. A titular da pasta, Svenja Schulze, tomou a medida porque desconfia da política brasileira contra o desmatamento florestal e não voltou atrás porque não caiu bem a resposta do presidente Jair Bolsonaro de que não precisava “disso” e que melhor seria se a Alemanha “pegasse essa grana” para reflorestar seu próprio território. Svenja não se convenceu a liberar os R$ 155 milhões com os argumentos de Salles apresentados à ministra na terça, 1, em Berlim, de que Bolsonaro falou por falar ou que não deveríamos “misturar política com questões técnicas”. Na base da humildade e conciliação, Salles até mudou o discurso em relação à importância do Fundo Amazônia, tão desprezado pelo titular do Meio Ambiente até poucos dias atrás sob o argumento de que é o Brasil quem decide como e onde alocar recursos de fora para defender o bioma. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse ele, segundo registra o jornal alemão Faz.

Por Equipe BR Político

MOSTRANDO A QUE VEIO

Se atuará com autonomia como o cargo exige, só o futuro dirá. Mas no seu primeiro dia como novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras empenhou-se bastante em agradar o presidente Jair Bolsonaro que o nomeou. E agradou. Além de prometer orientar-se pelos “princípios e valores cristãos”, esquecido que o Estado é laico, ele também deixou Bolsonaro feliz ao cobrar a reabertura de investigações sobre Adélio Bispo, o autor da facada mais famosa da história recente do país. Adélio está preso. Sofre de transtorno delirante, segundo os peritos que o examinaram. A Justiça concluiu que ele é incapaz de responder por seus atos. Os advogados de Bolsonaro não recorreram da decisão. O caso foi oficialmente encerrado.

Mas se depender de Aras deveria ser reaberto. Aras se diz convencido de que Adélio não agiu sozinho, embora careça de fatos para sustentar o que diz. Em três inquéritos, a Polícia Federal concluiu que ele agiu sozinho. Aras cobra “a verdade real”. O que poderá vir a ser “a verdade real”? A que se oponha à verdade encontrada pela Polícia Federal e aceita pela Justiça? Seu caso com Bolsonaro foi de “amor à primeira vista” como reconheceu o presidente ao empossá-lo. Dá para imaginar por quê.

LULA PARISIENSE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou o título de Cidadão Honorário do Conselho de Paris – uma espécie de Câmara Municipal – e teve seu livro A Verdade Vencerá indicado entre os finalistas do Prêmio Jabuti, um dos principais do país.

O título de Cidadão Honorário, segundo comunicado emitido pela Prefeitura de Paris, foi um reconhecimento ao trabalho de Lula enquanto presidente (2003-2010) para reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país – o documento afirma que o governo petista conseguiu tirar 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O órgão também afirma que o petista se destacou pela “política voluntariosa de luta contra as discriminações raciais, particularmente presentes no Brasil”.

Já o livro A Verdade Vencerá, publicado pela Editora Boitempo, foi indicado com outros sete títulos, à categoria Melhor Livro Brasileiro Publicado no Exterior. A maior parte da obra é dedicada a uma longa entrevista, feita em três dias na sede do Instituto Lula, pelos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, pelo professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e pela editora Ivana Jinkings, fundadora e diretora da editora Boitempo.

SEM CONSULTA

A informação apareceu em uma apresentação assinada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: um grupo de trabalho instalado em julho pretende solicitar a revisão de um parecer da Advocacia Geral da União que trata da questão indígena e quilombola. Publicado em 2006, o documento da AGU regulamenta a aplicação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, que estabelece que os povos indígenas e tradicionais precisam ser consultados previamente sobre medidas que afetam suas vidas, como grandes obras em seus territórios. Segundo a Folhao governo quer contestar a forma como a convenção é interpretada no país

“Em um dos slides da apresentação em power point, o texto chega a lembrar que o prazo para o Brasil ‘denunciar’ a convenção – ou seja, poderia informar que deixaria de segui-la – vai de 5 de setembro de 2021 a 5 de setembro de 2022”, escreve Rubens Valente, repórter especializado no assunto. Ainda de acordo com o power point, o governo interpreta que não há regulamentação sobre como deve ser realizada a consulta; acha errado que comunidades quilombolas possam se enquadrar como comunidades tribais – que é o termo usado pela convenção 169 – e vê a consulta prévia como um impacto a “projetos de interesse para o país”. Um deles, lembra Valente, é a ampliação da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão que, para se concretizar, precisa expulsar milhares de famílias quilombolas de suas casas. Como os movimentos das populações tradicionais sempre lembram a manutenção e titulação dos territórios é fundamental para a preservação de seus modos de vida – e de sua saúde. 

MAIS VENENOS

A lista de registros de agrotóxicos liberados pelo governo este ano chegou a 382, com mais 57 autorizações anunciadas ontem. Dez deles são pesticidas biológicos, que são utilizados na agricultura orgânica; seis são novos, e 41 são genéricos. 

COALIZAÇÃO DO MURO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que se encontrou com o apresentador Luciano Huck para discutir a formação de uma coalizão de Centro. Maia participou do Festival Piauí de Jornalismo onde deixou claro que trabalha pela construção política de uma candidatura com esse perfil. Mas disse que o apresentador ainda não decidiu se topa entrar ou não na corrida pelo Planalto. Mesmo faltando mais de três anos para a sucessão presidencial, as campanhas já estão sendo deflagradas. A conversa e o movimento de Maia e Huck comprovam isso mais uma vez.

Por Marcelo de Moraes

“Uma espécie de chamado”. Foi assim que Angélica, mulher de Luciano Huck, definiu a possível candidatura do marido à Presidência da República em 2022. “Não posso dizer que acho muito legal Luciano sair candidato, não seria verdade, mas tem uma hora que você não está mais no controle. É uma espécie de chamado”, disse ela em entrevista à revista Marie Claire.

Desde 2018, o nome de Huck é testado com mais força como eventual candidato à Presidência da República. “Não posso dizer que ele seria o salvador da pátria, não existe isso. Acredito muito nele e no quão genuína é sua vontade de ajudar, mas não sei se o Brasil estava preparado e se ele estava preparado (em 2018) para o Brasil que pegaria. Essas coisas têm a sua hora”, comentou Angélica.

Há dois anos, o apresentador ensaia o movimento rumo ao Palácio do Planalto com um discurso predominante de combate às desigualdades do País – o que especialmente o difere dos pré-candidatos de centro para 2022. Segundo ele, há dois anos e meio deixou de ser o “peixinho dourado” do Projac, conforme afirmou na quarta, 2, em Recife, para assumir uma posição propositiva na política por meio de fomento dos dois grupos de formação de políticos, que lançou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

CAMPO DE GUERRA NA CULTURA         

A cruzada do governo contra o setor cultural deixou o campo da retórica há tempos. Na sexta, 19 funcionários do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte foram exonerados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, criou um sistema de censura na seleção de projetos culturais. Iniciativas já aprovadas em editais da empresa precisam ser avaliadas por critérios polêmicos, como o levantamento de histórico da posição política dos artistas nas redes sociais, segundo reportagem da Folha. As informações devem constar em relatórios internos. O relatório segue para a superintendência da estatal, em Brasília, e para Secretaria de Comunicação do Governo Federal, de acordo com relatos de funcionários à reportagem. Esses órgãos podem barrar ou aprovar os projetos e existe determinação para não contratação sem essas autorizações. Alguns empregados ouvidos na matéria relataram que foi dito, explicitamente, que projetos com temática LGBT e sobre a ditadura militar deveriam ser evitados. Outros entenderam que temas que desagradam Bolsonaro teriam que constar nos relatórios.

No Centro de Arte Cênicas da Funarte, entre coordenadores, gerentes e subgerentes dispensados, estava o diretor da divisão, Roberto Alvim. Escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Alvim declarou que a medida acabou com toda estrutura do Ceacen. O diretor afastado vinha protagonizando algumas polêmicas, como classificar a atriz Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa” – ato que gerou reação da classe artística em defesa da artista. Em outro episódio, ele indicou a mulher, Juliana Galdino, para dirigir um projeto orçado em 3,5 milhões de reais e, depois, voltou atrás na decisão. Sua gestão foi marcada por críticas à “agenda progressista” e ao “marxismo cultural”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou sua conta nas redes sociais para criticar duramente demissões em áreas culturais por razões ideológicas. O tucano defendeu que se proteste contra isso. “A violência dos bandidos assim como as do governo preocupam. Armas nas mãos de bandidos ou de quem não sabe usá-las aumenta o medo. Demitir funcionários em áreas culturais por ideologia repete o desatino. Sem reação as democracias morrem. Há liberdade para protestar. Usemo-la”, escreveu.


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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