De ratazanas, cinismo e liberdade de expressão

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Depois da reação contundente de parte da sociedade, o ministro Alexandre de Moraes revogou a censura imposta à revista Crusoé e ao site o Antagonista. Moraes havia determinado, no âmbito do inquérito sigiloso aberto pelo ministro Dias Toffoli sobre fake news contra os membros da Suprema Corte, que as publicações retirassem do ar uma reportagem que indicava que Marcelo Odebrecht afirmou que Dias Toffoli era identificado como “o amigo do meu pai” em e-mails da empreiteira. Moraes justificou o recuo após comprovar que o documento citado na matéria, com as afirmações de Odebrecht sobre Toffoli, realmente existe, apesar de não ter sido enviado para PGR na data em que a reportagem foi publicada.

O episódio mostrou a que ponto autoridades são capazes de ir contra a liberdade de expressão. Uma coisa é a instauração de um inquérito criminal para investigar ameaças veiculadas na internet envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra coisa bem diferente é um ministro do STF determinar, no âmbito desse inquérito, o que pode e o que não pode ser publicado por um veículo de comunicação. Isto é censura e, no Brasil, a Constituição de 1988 veda explicitamente a censura.

Fogo amigo

A patuscada de Dias Toffoli vaiu mal entre seus pares. O ministro Marco Aurélio Mello classificou como “mordaça” a decisão de Moraes que retirou conteúdo da revista Crusoé e do site. “Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio à Rádio Gaúcha. Para Marco Aurélio, o episódio marcou um “retrocesso em termos democráticos”. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”.

Censura em causa própria

O colunista Josias de Souza escreveu, no UOL, que Toffoli “inventou a censura em causa própria”. Ele argumenta que “valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao relator que ele próprio indicou — Alexandre de Moraes —, contra uma notícia em que ele mesmo é o protagonista”, resume. Josias comenta que após a publicação da reportagem que cita Toffoli, o ministro tinha várias alternativas, como se manifestar sobre as revelações de Marcelo Odebrecht, criticar os jornalistas por exageros, imperfeições ou incorreções. Mas recorreu à única alternativa que é inconstitucional: a censura.

Transparência Internacional

A ONG Transparência Internacional lembrou que o ministro Dias Toffoli dissera, lá atrás, que “não existe democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”, em nota de repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes de remover da revista digital Crusoé e do site O Antagonista a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte.

OAB repudia censura

A favor do inquérito aberto pelo STF para apurar ameaças e ofensas a ministros do STF, a Ordem de Advogados do Brasil publicou nota de repúdio à decisão da Suprema Corte de censurar a revista que publicou depoimento de Marcelo Odebrecht sobre a expectativa da empreiteira de que o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, atuasse em seu favor, em 2007. “Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”, diz o texto.

Toffoli diz que ‘não houve censura’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que não “houve censura” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de proibir a divulgação de reportagem feita pela Revista Crusoé e pelo site O Antagonista, intitulada “O Amigo do Amigo do Meu Pai”. A reportagem se baseou num documento da Lava Jato, no qual Marcelo Odebrecht diz que o amigo do amigo do meu pai se referia ao codinome atribuído a Toffoli usado em mensagem a executivos da Odebrecht. “Hoje sou presidente da Corte. Querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, afirmou Toffoli na entrevista.  “Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, disse, entendendo que a decisão do ministro Alexandre de Moraes se tratou de uma “proibição” já que teria se tratado, na sua visão, de “veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada”.

Cúmulo do cinismo

Randolfe Rodrigues não acreditou na defesa da liberdade de imprensa feita pelo presidente Jair Bolsonaro. “É o cúmulo do cinismo: sempre atacou jornalistas e veículos quando se recusaram a cumprir qualquer função panfletária de seus desmandos, apontando suas contradições. Não é só parte do STF que curte a censura!”, disse o senador da Rede.

DOMÍNIO ÚNICO

O governo resolveu extinguir todos os sites que têm o final “gov.br”. A previsão é que em dezembro de 2020, haja um único portal. Isso atinge não só ministérios, mas também autarquias como o IBGE (que vem sendo questionado por Bolsonaro, lembremos) e o Inep, que faz o Enem e está na roda viva de disputas olavistas. Além do risco de censura de informações, já que os órgãos provavelmente perderão a autonomia que têm, preocupa que se restrinja a quantidade de informações disponíveis. É só fazer um teste e navegar pelo site do Ministério da Saúde, por exemplo. Cada secretaria e, às vezes, cada programa tem sua página, com notícias, documentos. De acordo com o governo, a medida é “moderna” e vai economizar R$ 100 milhões por ano.

ADEUS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Algumas medidas ‘comemorativas’ dos cem dias de governo Jair Bolsonaro, parte do decreto 9.759, golpeiam a participação da sociedade civil nas políticas públicas federais. É que o texto fala na extinção de conselhos, colegiados e outras instâncias que tenham sido criadas por decreto, ato normativo inferior a decreto e ato de outro colegiado. Num primeiro momento, pairou a dúvida: o Conselho Nacional de Saúde está extinto? Aos poucos, os especialistas foram dando seu parecer e, por enquanto, todo conselho criado por lei está a salvo – caso do CNS e do Conselho Nacional de Educação, por exemplo. Além disso, a participação da comunidade no SUS está prevista pela Constituição. Mas restam certas ambuiguidades e, por isso, é preciso ficar alerta. O CNS foi criado por lei, num longínquo 1937. Mas foi um decreto de 2006 que desenhou a composição atual e instituiu como deve ser a eleição do colegiado. A luta, divulgou o CNS, é pela revogação do decreto. (Já existe um projeto de decreto legislativo que susta a norma, de iniciativa do senador Humberto Costa (PT/PE) e outros nomes da oposição, como o ex-ministro Alexandre Padilha, deputado pelo PT/SP.)

Em perigo

Mas o fato é que centenas de outras instâncias correm perigo. Ao que tudo indica, o decreto vai agir como uma espécie de peneira. Segundo o governo, o objetivo é diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos e outras formas de participação. Para o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, havia uma “visão completamente distorcida do que é representação e participação da população” e os conselhos tiveram como gênese “a visão ideológica dos governos” anteriores. Mas o que parece que vai acontecer é a extinção das instâncias que não interessarem ao governo Bolsonaro que vai analisar a justificativa de criação de cada um e decidir qual deve e qual não deve existir. Assim, é possível adiantar que um colegiado como o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com sua composição atual majoritariamente alinhada com as políticas governistas, tem grandes chances de ser recriado. O mesmo se aplica ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), dada a atuação da primeira-dama Michele Bolsonaro nessa pauta. Já outros como o Conselho Nacional de Política Indigenistacorrem bem mais risco de desaparecer.

Reação

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota manifestando preocupação com o decreto 9.759, que golpeia a participação social nas políticas públicas. O MPF contabiliza a extinção de, pelo menos 35 instâncias, dentre elas os importantes Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Entidades da saúde também se posicionaram

Várias entidades da saúde, como Abrasco, Cebes e ABrES, se manifestaram contra o decreto 9.759 e mostraram apoio à realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (que sofre riscos como mostramos aqui) e da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Boiando

Mais de uma semana após a publicação do decreto, o governo ainda não sabe quantos conselhos e comissões foram extintos, nem qual o valor da “economia” prometida por Bolsonaro com a eliminação dos órgãos. Os repórteres Ana Karoline Silano e Bruno Fonseca, da Agência Pública, pediram informações à Casa Civil, mas receberam respostas vagas. A assessoria informou que o número inicialmente divulgado pelo ministro Onyx Lorenzoni – 700 comitês extintos – é apenas uma “estimativa”. A pasta pretende finalizar um levantamento até o fim de semana para informar o impacto do decreto. Enquanto isso não acontece, a matéria levantou, junto a organizações da sociedade civil, uma lista preliminar com 50 conselhos e comissões afetados. Entre os atingidos, estão os povos indígenas, que devem perder o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

CONFERÊNCIA SOB RISCO

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para acontecer entre os dias 27 e 31 de maio em Brasília, com previsão de reunir 2,2 mil pessoas, está correndo risco. Um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde questionou o processo de contratação da empresa responsável por organizar o evento. A recomendação é que o trâmite, iniciado em setembro do ano passado, seja recomeçado do zero, inviabilizando a manutenção da data, decidida quase um ano atrás.

Mas isso não foi tudo

Na mesma quinta-feira em que comemorou cem dias de gestão, Bolsonaro fez mais uma de suas transmissões ao vivo pelo Facebook. E disse: “Vai ter um encontrão de índios agora, semana que vem. Está sendo previsto dez mil índios aqui em Brasília. E quem vai pagar a conta dos dez mil índios que vêm para cá? É você [contribuinte]. Queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um de nós que está na sua frente aqui. Mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”. O presidente se referia ao Acampamento Terra Livre que existe há 15 anos e nada tem a ver com dinheiro público, como rebateu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A sucessão de fatos, contudo, deixa muitas dúvidas. Teria Bolsonaro confundido o Acampamento com a 6ª Conferência, esta sim, financiada com recursos públicos – como, aliás, todas as conferências? Seria o parecer jurídico uma forma de encobrir, com argumentos técnicos, uma decisão que na verdade seria política e vinda de um escalão mais alto?

Retaliação

Para o conselheiro nacional de saúde Yssô Truka, que é membro da comissão organizadora da conferência, trata-se, sim, de retaliação. “O governo queria acabar com a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], a gente fez um trabalho de pressão. O governo recuou. Mas, como retaliação, ele de uma hora para outra encontra uma série de empecilhos para a realização da conferência.” Truka adianta que o movimento indígena decidiu dobrar a aposta e não abre mão da realização da 6ª Conferência na data prevista. “O governo querendo ou não, nós vamos fazer a conferência”. Confira a entrevista concedida ao Outra Saúde.

DIPLOCRENTE

Após a polêmica do novo passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo e sua esposa, a Justiça Federal suspendeu o benefício dado ao religioso pelo Itamaraty. De acordo com o Broadcast Político, o juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro atende ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva por entender que a concessão do passaporte estava em desacordo com a legislação. “A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

Desempenhando…

O Ministério das Relações Exteriores justificou o visto afirmando que Edir Macedo poderia “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Em tempo

O passaporte diplomático é concedido a autoridades como parlamentares, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da República, entre outros. O portador do documento tem facilidades para embarcar em aeroportos, como prioridade em filas e no despacho de bagagens, e, em alguns casos, até a dispensa de visto para entrar em vários países. De acordo com o Itamaraty, qualquer líder religioso, de qualquer culto, podem solicitar o passaporte diplomático. É necessário que o pedido seja fundamentado. As solicitações são analisadas individualmente.

Nada justifica

Para o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), “nada justifica o privilégio” concedido pelo governo ao bispo Edir Macedo, ao oferecer a ele a renovação por mais três anos do passaporte diplomático. Freixo argumenta que o religioso “não é autoridade brasileira nem representa os interesses do País no exterior”.

LAVA JATO

Decorridos mais de cinco anos de Lava Jato, 61% dos brasileiros aprovam a operação. Impressionante. Paradoxamente, despencou o percentual dos que acreditam que o trabalho surtirá efeito. Em dezembro de 2018, antes da posse de Jair Bolsonaro, 58% achavam que a roubalheira diminuiria. Hoje, apenas 35% cultivam a mesma crença. Decepcionante.

LARANJADA NO TURISMO

O drama do ministro DO Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, É, TAMBÉM DO PRESIDENTE Jair Bolsonaro. Com o ministério ás traças, o presidente faz vista grossa para tudo, inclusive para o aviso da deputada federal Alê Silva (PSL-MG), uma das denunciantes do laranjal de candidaturas atribuído ao ministro, que afirmou ter sido ameaçada de morte pelo ministro. Pediu proteção à Polícia Federal.

Janaina bolada

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) rebateu as críticas que sofreu por “exigir” do presidente Jair Bolsonaro a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A deputada reagiu lembrando que seu jeito de agir impediu o PT de estar ainda no poder. “Desde sábado, venho recebendo mensagens, apontando que eu deveria me limitar ao meu devido lugar. Que eu sou “apenas uma Deputada Estadual”. Recebo esses conselhos, humildemente, como todos os demais. Só gostaria de lembrar duas coisinhas: 1- Se eu tivesse ficado no meu devido lugar, quando ainda nem era “apenas uma Deputada Estadual”, o PT estaria no poder. 2- Os aplausos reiterados levaram Lula à prisão!”, escreveu Janaina na sua conta do Twitter.

Não julguemos…

Apesar dos pedidos de Janaína Paschoal, o PSL e o Planalto mantêm cautela ao tratar da suposta ameaça do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio contra a deputada Alê Silva (PSL-MG). O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, por exemplo, disse que “cabe à Polícia Federal apurar”. “Aí, depois da investigação, alguma coisa pode ser feita. Não queremos prejulgar”, afirmou a O Globo.

MAIS UM PAPELÃO

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) virou motivo de piada nas redes sociais por desafiar “a esquerda” a dizer quem foi Paulo Freire e seu legado para a educação nacional. “Diariamente mostramos quem é Olavo de Carvalho @opropriolavo. Falta o pessoal da esquerda agora dizer quem é Paulo Freire e o seu legado na educação nacional…”, escreveu o filho do presidente em seu Twitter. Internautas, então, resolveram aceitar o desafio e passaram a fazer centenas de postagens com referências a Paulo Freire, considerado um dos maiores educadores do mundo. Quase sempre com provocações e ironias direcionadas ao deputado federal, as postagens fizeram o termo “Paulo Freire” ir para os Trending Topics do Twitter. Entre as respostas a Eduardo Bolsonaro ganharam destaque as que lembram que o autor de Pedagogia do Oprimido é o terceiro nome mais citado em trabalhos acadêmicos de humanas no mundo e que ele é o brasileiro com mais títulos de Doutor Honoris Causa de diversas universidades espalhadas por dezenas de países. Ao todo, são 41.

Mais citado

O ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad, compartilhou uma notícia que mostra que o educador brasileiro é o terceiro autor mais citado em trabalhos acadêmicos pelo mundo. Randolfe Rodrigues lembrou que Freire é “o brasileiro com mais títulos honoris causa em universidades pelo planeta, entre elas Cambridge e Oxford”. Outros políticos como os deputados Paulo Pimenta, Alencar, Bohn Gass e Helder Salomão (todos petistas) também defenderam a importância de Freire para a Educação.

Maniqueísmo na Educação

Em sua coluna no Estadão, Eliane Cantanhêde mostrou que, ao mesmo tempo em que louva ditadores como Alfredo Stroessner e Augusto Pinochet, o governo de Jair Bolsonaro age para difamar e estigmatizar o educador brasileiro Paulo Freire, “católico e humanista que dedicou toda a vida à educação como instrumento de inclusão social, igualdade e emancipação dos povos”. Ela enquadra a campanha contra Freire na tendência do governo de eleger inimigos e classificar como “comunista” qualquer um que pense diferente dos seus apoiadores. “Quem acusa Paulo Freire por todas as mazelas da educação brasileira não conhece sua obra, nem quer conhecê-la. É o oposto! Se o Brasil tivesse enraizado e massificado o método de Paulo Freire, a educação estaria melhor e a situação da população automaticamente estaria muito melhor”, escreve.

E O QUEIROZ?

O caso Queiroz ganhou mais um capítulo. Desta vez, envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). De acordo com o Estadão, o filho do presidente Jair Bolsonaro empregou em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio um funcionário ligado ao ex-policial militar Fabrício Queiroz. Trata-se de Márcio da Silva Gerbatim, ex-marido da atual mulher de Queiroz e pai de sua enteada. Ele esteve lotado como motorista no gabinete do vereador entre abril de 2008 e abril de 2010, quando foi exonerado por Carlos, para ser nomeado no gabinete de Flávio na Alerj. Procurado, Carlos negou, por meio da assessoria, que Queiroz tenha tido influência em seu gabinete. Segundo ele, Márcio Gerbatim foi nomeado no gabinete “face sua experiência na função de motorista e não por indicações” e que “nunca nenhum parente de Fabrício Queiroz foi nomeado neste gabinete”.

DE MAL

De saída das ações em que atuou como advogado para Jair Bolsonaro e a família, o ex-ministro Gustavo Bebianno demonstra ainda estar magoado. Em entrevista ao jornal O Globo, Bebianno se queixa de “falta de consideração” por parte da família, e de reconhecimento pelo esforço jurídico que ele empreendeu em várias frentes. “Apesar de não ter tido nenhum tipo de consideração por parte do presidente, continuei tendo consideração por ele. No processo do Adélio, tem uma conclusão crucial, se ele é inimputável ou não. E foi graças à minha insistência que foi nomeada uma perita”, exemplificou. Bebianno, a pedido do presidente, foi substituído pela advogada Karina Kufa em 30 ações eleitorais. Ela também deve substituí-lo em ações cíveis e criminais. Ele disse que não pretende cobrar de Bolsonaro: “Não precisa pagar nada”.

CURSO OLAVISTA

Um dos maiores olavistas dentro do governo de Jair Bolsonaro, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins, irá dar palestras e cursos justamente para aqueles que são um dos maiores alvos das críticas do “guru” Olavo de Carvalho: os militares. Martins anunciou pelo Twitter que, “após reestruturar a Assessoria Internacional da Presidência da República e adequá-la às particularidades de Bolsonaro”, irá palestrar nas escolas de formação e aperfeiçoamento de oficias das Forças Armadas.

LINGUARUDO

Após ser criticado até mesmo pelo presidente de Israel, Reuven Rivlin, por dizer que o “Holocausto pode ser perdoado, não esquecido”, Jair Bolsonaro tentou se explicar. Em uma carta endereçada à embaixada israelense no Brasil, o presidente afirmou que “o perdão é algo pessoal, nunca num contexto histórico como no caso do Holocausto”. “Qualquer outra interpretação só interessa a quem quer me afastar dos amigos judeus”, completou.

RADICAIS

O Brasil figura no topo da lista de um ranking nada agradável: do radicalismo político. Levantamento feito pelo Instituto Ipsos em 27 países mostrou que 32% dos brasileiros dizem que não vale a pena conversar com pessoas que tenham visões políticas diferentes das suas. A média dos 27 países ficou em 24%. Nossa terra tupiniquim ficou atrás apenas da Índia (35%) e África do Sul (33%). Foram entrevistadas 19,7 mil pessoas entre 16 e 64 anos nos países em que o instituto atua. Cerca de mil brasileiros participaram da pesquisa, todos de centros urbanos e com salário e nível educacional superior à média nacional.

HOMOFOBIA

Enquanto prossegue o debate sobre a criminalização da homofobia no Supremo, o Congresso vai se movimentando para não deixar um vácuo na legislação. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é membro da bancada evangélica, assumiu compromisso com Rodrigo Maia e Dias Toffoli de apresentar um projeto de lei em 15 dias. A ideia é classificar a homofobia como “patologia psiquiátrica”, servindo de agravante para casos de homicídio e lesão corporal. Para a proteção dos religiosos, a proposta deve ter um dispositivo para garantir a liberdade de expressão para quem afirmar que relações homoafetivas são “pecado”.

CASO ISOLADO… SQN

A professora de Sociologia Camila Marques, 34 anos, foi presa, algemada e teve o celular apreendido por policiais civis de Goiás, enquanto dava aulas no campus de Águas Lindas do IFG (Instituto Federal de Goiás). Marques aplicava uma atividade aos estudantes quando soube de uma movimentação estranha de policiais no instituto. Os policiais apontavam que estavam à procura de alunos suspeitos de planejar um ataque, conforme informa a Polícia Civil goiana. Os policiais tentaram impedir Camila de filmar a ação. Em nota enviada à imprensa, a Polícia Civil de Goiás informa que a professora foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Águas Lindas por “cometer o crime de desobediência”.

ADEUS, REAJUSTE REAL

O governo Bolsonaro não deve manter a política de reajuste real do salário mínimo. Ontem, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi enviado ao Congresso. A projeção do mínimo, de R$ 1.040, foi feita só com base na correção da inflação estimada. O mínimo serve de referência para mais de 45 milhões de brasileiros.

AQUI NÃO

O Museu Americano de História Natural não vai mesmo sediar a premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados oferecida ao presidente Jair Bolsonaro no dia 14 de maio, conforme informou pelo Twitter. A decisão foi tomada após a instituição ter sido alvo de protestos nas redes sociais de integrantes da comunidade científica para que não sediasse o encontro sob o argumento de que o presidente não respeita o meio ambiente. No último dia 14, o museu afirmou estar “profundamente” preocupado “com os objetivos declarados da atual administração brasileira, e estamos trabalhando ativamente para entender nossas opções relacionadas a este evento”.

NY pouco simpática a Bolsonaro

O Cipriani Hall, em Wall Street, espaço que substituiria o Museu Nacional de História Natural em Nova York como sede do evento Personal of the Year, premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenagear o presidente Jair Bolsonaro, também se recusou a receber o evento, segundo a Coluna da Direto da Fonte. Por trás dessas decisões de recuo está, além da comunidade ambiental, a pressão forte do prefeito da cidade, Bill de Blasio. Ele tem dificultado a realização da festa valendo-se do argumento de que não seria possível garantir a segurança durante a premiação, visto que muitos movimentos sociais se articulam contra a realização da festa. A Câmara de Comércio havia decidido, na terça-feira, fazer o evento no Cipriani Hall, após da recusa do Museu Nacional.

Homem perigoso

Bill de Blasio, prefeito de Nova York, chamou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro de "homem perigoso" e agradeceu ao Museu de História Natural por se recusar a sediar um jantar que o homenagearia. "Jair Bolsonaro é um homem perigoso. Seu racismo evidente, sua homofobia e suas decisões destrutivas terão um impacto devastador no futuro do nosso planeta. Para o bem da nossa cidade, agradeço ao Museu de História Natural por cancelar esse evento", publicou no Twitter.

Personagem complexo…

A revista norte-americana Time incluiu o presidente Jair Bolsonaro entre as 100 pessoas mais influentes do mundo em 2019. No texto sobre a escolha, Bolsonaro é apresentado como "um personagem complexo". "Ele representa uma forte quebra de uma década de corrupção de alto nível, e a melhor chance do Brasil em uma geração para realizar reformas econômicas que podem domar o aumento do déficit [fiscal]", aponta a revista. "O ex-militar também é garoto propaganda da masculinidade tóxica e [representa] uma intenção homofóbica e ultraconservadora de travar uma guerra cultural e, talvez, reverter o avanço do Brasil no combate às mudanças climáticas", pondera o texto.

UM AGRADINHO

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ao jornal The Washington Post que o recente comentário do presidente da República de que o nazismo é uma ideologia de esquerda foi feito para que o chanceler “não se sentisse sozinho”, já que foi Ernesto Araújo quem primeiro defendeu a tese, relativizando ainda que Jair Bolsonaro provavelmente “não acredita totalmente na linha que ele pareceu endossar”. “Algumas vezes Bolsonaro tem expressões duras. Acho que ele quis defender um ponto, e talvez ele o tenha feito na direção errada. Mas essas coisas são do passado. Temos que entender que neste novo mundo em que vivemos, essas questões de direita e esquerda devem ser deixadas para trás”, disse o vice, que, para a publicação, não está na “mesma página” de Bolsonaro. O general da reserva já afirmara que “de esquerda, é o comunismo”.

SEM PROJETO

Ciro Gomes avalia que a falta de projeto do governo de Jair Bolsonaro não permite ao País sonhar com a retomada do consumo, que segue caindo. “Não é por acaso que o consumo está em queda: 13 milhões desempregados, 30 milhões subutilizados, 63 milhões com nome sujo, precarização do trabalho, redução no reajuste do salário mínimo. Como este governo não tem projeto, não existe perspectiva de mudança no cenário”, afirma.

O IPAD NÃO

O juiz Marcelo Bretas mandou a Operação Lava Jato devolver à ex-primeira-dama Marcela Temer um celular, um talão de cheques e um contrato de locação, apreendidos durante a Operação Descontaminação – investigação que prendeu, por 4 dias, o ex-presidente Michel Temer (MDB) por supostas propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio. “Verifica-se que houve excesso no cumprimento da diligência, que alcançou bens particulares da requerente sem a devida autorização judicial”, afirmou o juiz. Durante as buscas, a PF apreendeu também um iPad, que Marcela reivindicou. Bretas concordou com o MPF e barrou este pedido e manteve o equipamento retido com a investigação. “No que tange ao iPad, não há comprovação de que realmente pertença à requerente. Isto porque o bem foi arrecadado no escritório da residência do casal e não há documentos hábeis a comprovar a propriedade alegada, razão pela qual deve permanecer, ao menos por ora, apreendido”, determinou o magistrado na decisão.

MOURÃO x FELICIANO

Um dos vice-líderes do governo no Congresso, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) deu entrada a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o deputado, Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi redigido, segundo Feliciano, no voo que o trouxe nessa segunda dos Estados Unidos a Brasília. O deputado se encontrou com o escritor Olavo de Carvalho, chamado por ele de “grande mestre” do pensamento conservador.

MALVADO FAVORITO

A deputada estatual Janaina Paschoal (PSD-SP) recorreu ao bom humor para tentar baixar o calor da discussão aberta pelo deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP), que está defendendo o impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. O deputado acusa o general de ser “golpista”. Para Janaina, a discussão não tem razão de ser e afirmou que o deputado, “pessoa sensível que é”, poderia contribuir mais com o presidente Jair Bolsonaro e o País “se ocupar todo o seu precioso tempo dedicando-se à imprescindível reforma da Previdência”. “Eu também sou uma pessoa muito crítica, mas digo com tranquilidade, Mourão é muito querido, mas Bolsonaro ainda é o Malvado Favorito. Deputado Feliciano, vamos à Reforma!”, postou Janaina na sua conta do Twitter.

AGORA É OFICIAL

Era esperado: o Brasil oficializou sua saída da União das Nações Sul-Americanas, a Unasul. Foi dado ontem o primeiro passo formal para deixar o bloco, criado para integrar os países do subcontinente, incluindo aqueles que a gente nunca ouve falar, como Suriname e Guiana. Até então, ficava aqui, no Rio de Janeiro, a sede do Instituo Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags). A saúde era tão importante que desembocou na criação dessa estrutura formal de cooperação. A outra área que mereceu tamanha deferência foi a defesa. A Unasul, a partir das reuniões organizadas pelo Isags, foi importante para articular posicionamentos conjuntos dos países da região, fortalecendo sua posição em fóruns como a Assembleia Mundial da Saúde.

PREVIDÊNCIA

“O governo vai tomar um cacete e pedir desculpas, senão trava de vez a Previdência.” O diagnóstico é do líder do governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) e se refere à decisão de abandonar a política de ganhos reais no salário mínimo, expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 enviada ao Congresso.

Trincou

O peso do piano que o ministro Paulo Guedes carrega cada vez aumenta mais, considerando como marco o episódio do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste do diesel, além dos 13 milhões de desempregados “e a economia andando de lado”, conforme avalia o colunista Elio Gaspari. “Guedes atravessará a lombada do preço do diesel, mas o seu cristal trincou”, diz. O jornalista lembra episódio do economista Mário Henrique Simonsen, em 1979. “Aguentou seis meses num ministério onde estavam as poderosas figuras de Delfim Netto (Agricultura) e Mário Andreazza (Interior). Simonsen foi professor e amigo de Guedes e ensinou-lhe desprezar a pompa do poder. Ele sabia que aceitou uma aposta e posteriormente arrependeu-se de tê-la feito. Durante seu ocaso, o presidente tinha a bala de Delfim Netto na agulha, pronto para assumir a economia. O professor largou o piano, chamou o caminhão da mudança e foi para a praia do Leblon”, resgata.

O QUE SERÁ DO COMBATE À ESCRAVIDÃO?

O decreto de Bolsonaro (nª 9.759) que ameaça pôr fim à participação social envolve, como mencionamos ontem, a extinção preliminar da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que monitora casos de trabalho escravo no Brasil, presta assistência às vítimas e acompanha a tramitação de projetos de lei no Congresso relacionados à política trabalhista. Se confirmado o fim da Comissão, o enfraquecimento dessas ações é certo. 

Tem mais

Mas essa é só a última de uma série de medidas que fragilizam o combate à escravidão no Brasil, como lembra a matéria de Maria Lígia Pagenotto, no De olho nos ruralistas. Teve o fim do Ministério do Trabalho, a reforma trabalhista e ainda a redução no número de auditores fiscais, que agora estão em um índice abaixo do recomendado pela OIT. 

Era esperado

Na gestão Bolsonaro, a piora era esperada. Afinal, ainda em campanha ele atacou a publicação da “lista suja”, que elenca os empregadores que mantém trabalhadores em situação análoga à escravidão e é majoritariamente formada por donos de terras. Além disso, seu programa de governo propunha retirar da Constituição o dispositivo que permite desapropriar terras onde há trabalho escravo e destiná-las  para a reforma agrária.

O ÍNDIO TEM O DIREITO

Jair Bolsonaro falou dos direitos dos índios… de explorarem seus territórios para mineração e agropecuária. Recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), levados até ele pelo ruralista / secretário de Assuntos Fundiários do governo Nabhan Garcia. “Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, disse o presidente, numa alusão à fala de Abel Macuxi: “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”. 

Pau nas ONGS

Bolsonaro ainda criticou a atuação de ONGs nas questões indígenas, afirmando que não vai aceitar “intermediários” na relação entre índios e governo. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai“, ameaçou. A matéria da Agência Brasil lembra que a Constituição só permite a mineração em territórios indígenas caso seja autorizada pelo Congresso e pela população que vive neles.

Porrada e bomba

É… O governo pediu o uso da Força Nacional de Segurança nas manifestações do Acampamento Terra Live, que há 15 anos reúne indígenas do país inteiro em Brasília. Sérgio Moro autorizou.

Análise

A sanitarista Ana Lúcia Pontes, da Fiocruz, fala nesta entrevista sobre o contexto desses ataques aos povos indígenas, particularmente na saúde. 

NO CAMPO

Nesta semana completaram-se 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela PM. Houve protestos do MST em todo o país durante a semana, e sedes do Incra foram ocupadas em seis capitais. 

Dorothy

Foi preso em Altamira, no Pará, o fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang. Condenado em 2010, Regivaldo Pereira Galvão vai e volta da prisão desde então, e estava em liberdade desde o ano passado por um habeas corpus. 

SE DERRUBANDO

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) não escondeu sua surpresa pela decisão do deputado federal Marco Feliciano de propor o impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Humberto acha que o gesto deixa claro o desentendimento interno no governo, já que Feliciano é muito próximo do presidente Jair Bolsonaro. “Não deu nem 4 meses de governo e eles estão se derrubando. As crises e o bate-cabeça batem recorde e prejudicam o País”, afirmou. “Parece fake news, mas não é”, afirmou.

LULA FALA

O Supremo decidiu liberar a restrição que o ex-presidente Lula tinha de dar entrevistas de dentro da prisão. Segundo a colunista da Folha, Mônica Bergamo, o ministro Dias Toffoli liberou o petista para participar de reportagem do jornal e de outras publicações que desejarem. Em setembro do ano passado, antes das eleições, o ministro Luiz Fux suspendeu liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski que autorizava o ex-presidente a conceder entrevistas.

APARELHADOS

Além do MEC, classificado pelo governo de Jair Bolsonaro como um “antro” de doutrinação, o presidente tem mais um alvo dentre os órgãos governamentais: o Ibama. O presidente aproveitou sua tradicional “live” de quinta-feira 918) para atacar o instituto , que na visão de Bolsonaro é “muito mais aparelhado que o Ministério da Educação”.  O presidente criticou a entidade por multar índios que plantavam soja e prometeu que funcionários do Ibama com “essa mentalidade” não farão parte do governo.

Onde estão os deputados engajados pelo meio ambiente?

Mesmo deputados que são engajados nas causas ambientais parecem ter outras prioridades no Congresso. Segundo levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, apenas dois dos 135 deputados que atuaram ativamente (contra ou a favor) em temas relacionados ao meio ambiente ou energia sustentável na última legislatura e que se reelegeram são titulares da Comissão do Meio Ambiente. Segundo a conta, são 62 deputados engajados e favoráveis à agenda do clima nos últimos quatro anos e 73 que foram engajados e contrários à mesma. Dentre os favoráveis, há um engajamento maior em comissões como a de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Legislação Participativa (CLP). Já os contrários são maioria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa.

MST À BALA

O presidente Jair Bolsonaro quer incluir um excludente de ilicitude na Legislação pensando especialmente no MST. Em live, Bolsonaro revelou que seu desejo seria adotar um modelo parecido com “o que teria sido adotado na Itália”, no qual em uma invasão de domicílio ou de uma propriedade privada o proprietário pode se defender atirando nos invasores. “No que depender de mim, será tipificado como terrorismo. Pode ter certeza que a violência vai cair ainda mais. Vagabundo vai ficar preocupado”, disse. O único porém, segundo o presidente, é enviar um texto ao Congresso que seja aprovado.

DESORGANIZAÇÃO

A queda do general Marco Aurélio Vieira do comando da Secretaria Especial do Esporte recebeu críticas dentro do Congresso. Para o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), sua saída serve como “mais uma prova de desorganização do governo”. “A exoneração do general Marco Aurélio é mais uma prova da desorganização do governo federal. Não se entendem nem entre eles mesmos. O Esporte, já prejudicado com a mudança de status de ministério para secretaria, ficará dias flutuando sem comando pela incapacidade do Planalto”, criticou o deputado nas suas redes sociais.

Frota Fala

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) usou sua conta no Twitter para criticar a demissão do general Marco Aurélio Vieira do posto de Secretário Especial do Esporte, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Frota atribuiu a queda do general à “pressão por cargos”. “Pressão por cargos derruba secretário de Esporte, general Marco Aurélio. Infelizmente essa é a realidade. Isso é o retrato do que está acontecendo e não é só na Cultura”, afirmou o deputado.

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