29/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Laranjada da boa

Publicado em 13/02/2019 12:00 - Victor Barone

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Um resumo da laranjada… O ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, liberou grandes somas de recursos públicos para candidatos-laranja do seu partido, o PSL, durante a campanha eleitoral, inclusive do grupo do atual presidente, Luciano Bivar. Pressionado, disse ao jornal O Globo que havia falado com o presidente, pelo menos três vezes, e tudo estava bem entre eles – apesar do forte odor de OJ.

Possesso

Jair Bolsonaro teria ficado possesso com as declarações de Bebianno. O vereador Carlos Bolsonaro, escudeiro digital do pai, tuitou que a declaração era mentira e postou um áudio em que o presidente dizia que não podia atender ao ministro (Escuta aí embaixo). Depois, ele próprio retuitou a declaração do filho.

Horas mais tarde, Bolsonaro apareceu no Jornal da Record, em uma entrevista gravada, reafirmando que Bebianno mentiu. Disse que pediu a Sérgio Moro para a Polícia Federal investigar as denúncias de produção de cítricos pelo seu partido e, se ficar comprovada responsabilidade, o ministro imediatamente viraria bagaço.

Tarefeiro

Sergio Moro, bom, tarefeiro que é, afirmou que "está sendo cumprida" a determinação do presidente. “O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos serão apurados e eventuais responsabilidades, após as investigações, serão definidas”, declarou Moro, depois de participar de um evento no qual apresentou seu projeto anticrime para membros da magistratura.

Pega fogo Cabaré

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) criticou o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) pelo ataque feito ao ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) nas redes sociais nesta quarta-feira (13). "Não pode se misturar as coisas. Filho de presidente é filho de presidente. Temos que tomar cuidado para não fazer puxadinho da Presidência da República dentro de casa para expor um membro do alto escalão do governo dessa forma", disse Joice. O deputado federal por São Paulo Alexandre Frota afirmou que o seu partido, PSL, “não passará a mão na cabeça de bandido”. Tá…

Mourão sendo Mourão

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a apuração da Polícia Federal sobre candidatos laranjas do PSL é "um problema do partido". Filiado ao PRTB, única legenda a se coligar com o PSL de Jair Bolsonaro, Mourão nega que a apuração possa atingir o governo e o próprio presidente.

Pela culatra

Ao invés de convocar Bebianno, pedir explicações e demandar a tal investigação ou demiti-lo ou ainda pedir que, gentilmente, se demita, o presidente preferiu mostrar publicamente que seu auxiliar é um mentiroso, num grande #ficaadica, esperando que ele próprio se retirasse. O ministro disse à Andréia Sadi, na GloboNews, que só deixaria o posto exonerado. Um de seus aliados alertou que Bolsonaro "deve sua eleição a Gustavo Bebianno". Traduzindo: o homem é um diário vivo e convém não chatear os diários vivos.

Meu pirão primeiro

O açoite em praça pública de Gustavo Bebianno surpreendeu não só o próprio ministro, mas também nomes do PSL e de siglas da base. Pressionado a pedir demissão, Bebianno disse a pessoas próximas que, na primeira crise, colocaram sua “cabeça na bandeja”. Após o episódio, aliados disseram que a lição que fica é a de que o clã que ocupa o Planalto não hesitará em jogar quem quer que seja aos leões para salvar a própria pele. Nomes do PSL viram na exposição pública de Bebianno a maior demonstração de ingerência dos filhos do presidente, em especial Carlos, no governo –o que foi interpretado como péssimo sinal.

Os porquês do pé atrás com Bebianno

A má vontade da família Bolsonaro com Gustavo Bebianno começou na campanha e na transição, mas alguns fatos recentes contribuíram para azedar a relação não só dos filhos do presidente, mas da ala palaciana do governo, com o ministro. A Coluna do Estadão relata que a aproximação de Bebianno e de seu parceiro Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro, com Renan Calheiros na época da eleição para a presidência do Senado foi um desses fatos. O movimento foi visto como uma tentativa de ter o mandato de Flávio na mão, e até como uma conspiração para que Marinho assumisse –num sinal de que as teorias persecutórias são uma constante no núcleo mais próximo do presidente.

Vai ficar?

Em reunião com ministros no Palácio do Planalto, o ministro Gustavo Bebianno ouviu de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Pessoas próximas aos ministros confirmaram que o presidente Jair Bolsonaro decidiu pela suspensão da exoneração.

Militares no abafa

A ala militar do governo Jair Bolsonaro foi chamada para tentar apaziguar a crise entre o presidente e Gustavo Bebianno. É uma vitória política do grupo, que desconfia da ingerência dos filhos do mandatário nos negócios do governo, mas a visão generalizada é de que será muito difícil manter o ministro no cargo. Não foi casual a participação de dois ministros que ostentam quatro estrelas de generais da reserva no ombro nas tratativas para tentar solucionar a crise em Brasília. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Azevedo (Defesa) conversaram com o presidente na tarde de quarta (13), quando a confusão já estava armada devido à acusação pública feita por Carlos Bolsonaro de que Bebianno havia mentido sobre ter discutido a situação em conversas com seu pai. Chefe da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto Santos Cruz também entrou na operação-abafa.

Chantagem

O presidente, que endossou os ataques de seu filho ao outrora aliado, indicou a pessoas próximas que sua bronca com Bebianno vai além das denúncias que já pairam sobre seu partido, o PSL. No Congresso, ala da sigla que torce o nariz para o ministro diz que a permanência dele soará como fruto de chantagem.

Não sou moleque

Acuado pelos ataques da família Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno diz que não teme investigações por conta do esquema de candidaturas laranjas do PSL. "Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo", disse o ministro em entrevista à revista Crusoé.

Magoado

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da Folha, Bebianno disse que está triste e sem palavras para definir o tamanho da decepção que sente. O ministro foi um dos primeiros a se engajar na campanha eleitoral do agora presidente, quando, segundo seus amigos, nem mesmo o próprio Bolsonaro acreditava nela. Questionado pela Crusoé se vê um possível complô para derrubá-lo, Bebianno negou. "Acho que há o desejo de atingir o presidente de alguma forma", disse. Mas criticou declaração do mandatário ao Jornal da Record, na qual admitiu a possibilidade de demitir o ministro —fazê-lo "voltar às origens".

LARANJAS MACHISTAS

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, usou candidatas laranjas para driblar a legislação eleitoral em esquema de desvio de verba pública. Na cara dura, o presidente da sigla afirmou que a culpa é da lei, afinal, segundo ele, as mulheres não têm a vocação política. Segundo as regras, 30% dos candidatos de cada partido devem ser mulheres, mesma proporção a ser respeitada no repasse do fundo partidário, formado por dinheiro público. O que fez o PSL? Burlou a lei. O atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, por exemplo, é o mandachuva da legenda em Minas. Seu grupo escalou quatro mulheres para preencher a cota. Na prática, elas fingiram ser candidatas. Eram laranjas. Juntas, não tiveram mais de 2.000 votos. Essas mulheres nunca pensaram em se eleger. Atuaram como figurantes. Foram usadas pelo PSL para repassar dinheiro do fundo a empresas ligadas a Álvaro Antonio, o deputado federal mais votado pelos mineiros.

O LARANJAL

“O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, usou candidatas laranjas para driblar a legislação eleitoral em esquema de desvio de verba pública. Na cara dura, o presidente da sigla afirmou que a culpa é da lei, afinal, segundo ele, as mulheres não têm a vocação política”, escreveu Leandro Colon na Folha. O colunista aponta que esse foi o principal fator que fez o partido saltar da posição de nanico à de destaque que ocupa desde a eleição. Até agora o presidente Bolsonaro não se manifestou sobre o “laranjal do PSL”.

Gráfica predileta

Estadão encontrou uma minigráfica em Pernambuco que é um sucesso editorial: recebeu R$ 1,2 milhão de verba pública de sete candidatos do partido durante a campanha. A gráfica Vidal nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala em Amaraji, no interior de Pernambuco. O dono da gráfica é Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, 28 anos, que se apresenta como chefe local do PSL. Ele é ligado a Luciano Bivar, presidente de fato do PSL e que “cedeu” o comando do partido a Gustavo Bebianno como condição para a entrada de Jair Bolsonaro na sigla.

E ELES QUEREM O CONSELHO DE ÉTICA…

A bancada do PSL entrou na disputa para o comando do Conselho de Ética do Senado. A senadora Selma Arruda (PSL-MT), que é ex-juíza e já foi chamada de “Sérgio Moro de saias”, é o nome sugerido para a vaga. Ao indicar um nome do partido para o conselho, o PSL pode garantir uma “blindagem” a Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que virou alvo da oposição, após o Caso Coaf, informou o Estadão.

BOLSONARO E A IGREJA

Preocupa a série de reportagens publicada pelo Estadão que mostra que a Agência Nacional de Inteligência resolveu participar com agentes infiltrados de reuniões preparatórias para o Sínodo sobre Amazônia da Igreja Católica, que acontece em outubro em Roma, por receio de que o evento seja “instrumentalizado” pela esquerda para fazer críticas às políticas de Jair Bolsonaro para índios e meio ambiente. Não é função da Abin espionar igrejas e outras instituições cuja liberdade de organização, pensamento e manifestação é garantida pela Constituição. Além disso, parece paranoia passadista imaginar que uma eventual crítica de setores da Igreja a políticas do governo resulte em ameaças à soberania nacional, como insinuou o ministro e general Augusto Heleno. Se o governo Bolsonaro começar a usar o risco à soberania para vigiar divergências políticas estará aberta a porta para a supressão de liberdades democráticas no País, algo que não é aceitável.

Informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”. Segundo Jerry, as espionagens envolveriam os comandos Militar da Amazônia, em Manaus, e do Norte, em Belém.

Haddad e o Papa

Cada vez mais protagonista na oposição, Fernando Haddad disse duvidar que o Papa Francisco ceda em suas convicções para “censurar bispos sobre pauta ambiental” para atender à vontade do presidente Jair Bolsonaro. O Planalto quer atuar diplomaticamente para impedir que o sínodo dos bispos, em outubro, que tratará sobre a Amazônia, acabe se tornando num ato internacional de crítica às políticas do governo. “Bolsonaro quer que Itália pressione Vaticano a censurar bispos sobre pauta ambiental. Estive com o Papa discutindo a encíclica Laudato Si. Acho difícil ele abrir mão das suas convicções para adotar as de Bolsonaro”, escreveu o petista nas suas redes sociais.

Mais um fantasma no governo

No Estadão, a colunista Eliane Cantanhêde abriu seu artigo com a seguinte pergunta: “Razões para animosidade até há, mas alguém pode explicar por que, raios, o governo Bolsonaro precisava abrir mais um flanco e mirar na secular e poderosa Igreja Católica?”, que se refere a manchete do jornal no último domingo. A colunista aponta que o governo já está rodeado de fantasmas demais e não deveria abrir fogo contra a Igreja Católica, pois tal ação só multiplicaria os fantasmas e os problemas. Uma guerra contra bispos e padres não é prudente, muito menos, um bom negócio.

PROLE PROBLEMÁTICA

Aliados do governo estão preocupados com a ação de Eduardo e Flávio Bolsonaro no Congresso. Reportagem do Globo mostra restrições feitas por parlamentares da base governista e ministros a iniciativas dos filhos do presidente e relata que eles foram advertidos a serem cuidadosos, porque tudo o que fazem será indefectivelmente associado ao governo.

FACADA PARA TIRAR O FOCO

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados parecem tentar manter acesa a chama dos fanáticos que, ignorando o que as investigações já indicaram até agora, perguntam a toda oportunidade: “quem mandou matar Bolsonaro”. Esse foi o assunto abordado por Ranier Bragon em sua coluna na Folha. “E nessa mistura de alhos com bugalhos, fato com fake, Bolsonaro e seus áulicos não têm o mínimo pudor de usar o crime que quase custou a vida do candidato para tentar tirar o foco de suspeitas bem mais conectadas com o mundo real”, escreveu.

2ª INSTÂNCIA

A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. O “plea bargain”, sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau.

Diante dos meus olhos

Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa– chega a 89%. Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações.

NA ESTRADA

O PT vai retomar caravanas pelo país para tentar dar força à oposição ao governo Jair Bolsonaro e ampliar a campanha pela liberdade do ex-presidente Lula. O debate da reforma da Previdência é prioridade. As viagens serão conduzidas por Fernando Haddad, que desembarca no Ceará no fim de semana. Dirigentes petistas dizem que o partido precisa voltar a mobilizar o país. Para isso, é necessário retomar as conversas não só com sua base, mas também com os 47 milhões de eleitores que votaram em Haddad no segundo turno da disputa presidencial. O formato das caravanas de Haddad será diferente do das conduzidas por Lula em 2017. A ideia é que, além de comandar atos públicos, o ex-prefeito de São Paulo participe de eventos fechados e dê entrevistas para a imprensa local.

LEVANTE

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enfrenta um levante de sua corporação. A sublevação tem motivação salarial. Procuradores que integram grupos de trabalho e coordenações estaduais ameaçam abandonar os cargos a partir desta segunda-feira. Cobram o pagamento de gratificação por "acúmulo de funções."

MIOLO MOLE

Em ampla entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, apresentou a sua visão econômica e discutiu sobre as reformas que almeja para o país. Para ele, o Brasil precisa de uma perestroika – o processo de abertura política implantado por Mikhail Gorbachev na União Soviética nos anos 1980 que acabou levando ao fim do comunismo. Em um reflexo da polarização que marcou as eleições do ano passado, Guedes afirmou que as "pessoas de esquerda têm miolo mole e bom coração". E completou: "as pessoas de direita têm a cabeça mais dura e…", após uma pausa, "o coração não tão bom", complementa.

PLEA BARGAIN

Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o plea bargain, acordo penal defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro no pacote de medidas propostas pelo ministro ao Congresso. A informação é de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O plea bargain tem recebido críticas de advogados penalistas, informou o Estadão. Segundo a pesquisa,  89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau mostraram-se favoráveis ao sistema, “desde que haja participação dos magistrados”.  A consulta também indica o apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de videoconferência nos processos penais.

TREM DA ALEGRIA

Cada deputado federal tem direito a contratar até 25 assessores que não precisam ser funcionários públicos com um teto de gasto mensal de R$ 111.675,59. Os salários variam de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Após analisar a lista de dezenas de parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados, não na política, o Buzzfeed percebeu que o Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o da Bíblia na mão, e Cássio Andrade (PSB-PA), ex-candidato à prefeitura de Belém, são os que mais convocaram reforços: 22 cada um, em um único dia (5).

CURA DIVINA

O vereador Claudinho de Souza (PSDB) oferece um treinamento gratuito ao público chamado Detox da Culpa e do Medo no sábado. Um dos objetivos do encontro é a “cura divina”. Além da promessa de ensinar técnicas para expurgar os dois sentimentos, o parlamentar informa que “nós também realizaremos ministrações de cura divina durante o treinamento”.

Advogados do Direito Constitucional lembram do artigo 19 da Constituição: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. Em São Paulo, o regimento do parlamento municipal permite que vereadores utilizem auditórios para agendas particulares sobre qualquer tema.

MINISTRO PENSADOR

Com carreira discreta na instituição onde atuou por quase 30 anos, a Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodríguez foi elevado à posição de ministro da Educação por meio de indicação do ideólogo Olavo de Carvalho. Mas isso só aconteceu depois de ala evangélica rechaçar o nome do educador Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna. No MEC, Vélez Rodríguez cercou-se de ex-alunos (três dos seis secretários, grupo que ele chama de aluninhos), abrigou militares e tem buscado para si a posição de um “ministro pensador”, indica o perfil do ministro na Folha.

TUCANOS REBELDES

Enquanto setores do PSDB capitaneados pelo governador João Doria ensaiam uma aproximação maior com o governo de Jair Bolsonaro, Tasso Jereissati, que já foi uma voz quase isolada em 2016 contra a adesão a Michel Temer, volta a defender que a sigla fique fora da base. “Eu não enxergo o PSDB totalmente integrado ao governo, até pelas diferenças que nós temos. A grande afinidade que nós temos é em relação à política econômica”, disse Tasso em entrevista ao Estadão. Ele afirmou que os tucanos devem ficar longe das pautas de “extrema-direta” do Planalto.

IRADOS

Os evangélicos, segmento que é importante no apoio a Jair Bolsonaro, têm engrossado o coro de insatisfação com o vice-presidente, Hamilton Mourão, e vão pressionar para que o presidente o desautorize publicamente em temas como a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e aborto. O bloco anti-Mourão no bolsonarismo conta também com os filhos de Bolsonaro e o guru e ideólogo Olavo de Carvalho. “Vamos cobrar (do Bolsonaro) o cumprimento daquilo que foi tratado. Se o Mourão está a serviço de algum grupo de interesse contrário a que isso aconteça, tenho convicção que ele perdeu essa queda de braço. Mourão é um poeta calado. Sempre que abre a boca cria um problema para o governo”, diz ao jornal o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), líder da bancada evangélica.

BEM VINDO AO FRONT…

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, usuário pouco assíduo das redes sociais, recorreu ao Twitter para saudar o presidente Jair Bolsonaro em seu retorno a Brasília na noite de quarta-feira, 13. Mourão postou uma foto em que aparece cumprimentando o chefe. Na legenda, optou pelo vocabulário militar, comum aos dois. “Bem-vindo de volta ao front, 01!”, escreveu. Na resposta, Bolsonaro seguiu a mesma linha e escreveu: “Selva, Grande General!!!”.

Bolsonaro pega leve

Se Jair Bolsonaro foi “duro” com o ministro Gustavo Bebianno em sua entrevista para a Record, com Hamilton Mourão o presidente pegou mais “leve”. Ele disse que o vice “passou com certa tranquilidade” durante o período em Bolsonaro esteve internado em São Paulo, tirando uma ou outra “canelada” com a mídia. “Vou conversar de novo com o Mourão. Temos um excelente dialogo. Ele estará preparado para me substituir em eventualidades”, disse. Durante a eleição, Bolsonaro já havia usado o termo “caneladas” para se referir a frases polêmicas de seu vice.

Quer me matar

Na primeira conversa que tiveram desde que se recuperou de um quadro de pneumonia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com o vice-presidente Hamilton Mourão. Sob críticas dos filhos do presidente por sua postura pública, o general da reserva recebeu uma ligação no sábado (9) de Bolsonaro, internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. "Você quer me matar?", indagou o presidente.

IRRELEVANTE

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles considera o lendário líder seringueiro Chico Mendes um personagem "irrelevante". Se não tivesse sido acomodado na Esplanada dos Ministérios por Jair Bolsonaro, Salles seria apenas um ex-secretário do governo paulista condenado por improbidade administrativa. Mas já que foi convertido em titular da pasta do Meio Ambiente, seria recomendável que evitasse espremer a biografia de Chico Mendes na bitola estreita dos sinais de trânsito: esquerda ou direita? É certo que a história costuma ser escrita pelos vitoriosos. Mas pessoas como Ricardo Salles deveriam pelo menos simular algum respeito pelos combatentes que tombaram lutando. Do contrário, o ministro acaba reforçando no brasileiro essa incômoda sensação de que vive um enredo confuso, no qual faz o papel do passageiro que viaja num avião sabendo que sua bagagem, com tudo o que foi capaz de conquistar em sua história, viaja em outra aeronave.

História

Após polêmica envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a importância histórica do seringueiro e ativista Chico Mendes, morto em 1988. “O Chico Mendes faz parte da defesa do Brasil na defesa do meio ambiente. É história. Assim como outros vultos passaram por nossa história”, afirmou Mourão ao ser questionado sobre o que achava de Mendes.

ATAQUES

Recém-eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz denunciou "furiosos ataques" contra ele nas redes sociais, motivados por declarações relativa à Lava Jato. Ao reagirem a uma notícia falsa de que o advogado seria contra a operação, internautas passaram a criticar com violência o líder da OAB. "Robôs pagos por movimentos extremistas e pessoas levadas por falsas manchetes", definiu Santa Cruz.

ASSÉDIO

A professora Susana Maria Veleda da Silva, do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo) do Instituto de Ciências Humanas e da Informação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, emitiu nota nesta repudiando o “assédio moral” que o mestrando Diego Miranda Nunes, orientado por ela, após as ironias publicadas por Carlos Bolsonaro (PSC/RJ) em seu Twitter.

Frequentador assíduo do Twitter, onde promove polêmicas rotineiramente, o filho de Jair Bolsonaro (PSL), ironizou a pesquisa conduzida pelo mestrando da UFRGS, que tem como tema: “A produção das masculinidades e socioespacialidades de homens que buscam parceiros do mesmo sexo no aplicativo Tinder em Rio Grande – RS”.

“Meu Deus! Isso é uma *dissertação de mestrado! Este senhor recebeu dos cofres públicos, nos últimos 2 anos, uma bolsa de R$1.500, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Nota-se porque o Brasil está no nível de educação que está. Tire suas conclusões”, tuitou Carlos.

Na nota, Susana Maria Veleda afirma que o as manifestações “que constrangeram Diego, configurando-se num assédio moral, num momento tenso na vida de qualquer acadêmico: a defesa de sua pesquisa”.

“Como emitir juízos de valores sem conhecer o conteúdo de uma pesquisa e mais grave, pautar o que deve e o que não deve ser pesquisado, em um país com sólida estrutura de avaliação pelo pares e ampla divulgação científica?”, afirma a professora, ressaltando que, “nos países democráticos, outras posturas estão distantes da produção do conhecimento científico”.

DOIDONA DO PLÁGIO

A deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) atacou o jornalista da Fórum George Marquesque noticiou que seu primeiro projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, tem trechos idênticos aos de uma proposta já vetada por Michel Temer. Ex-jornalista, Joice plagiou 65 reportagens somente entre os dias 24 de junho e 17 de julho de 2014, quando atuava no Paraná. Como mostrou o Blog do George, os três parágrafos copiados por Joice em seu projeto dizem respeito à previsão de que os Delegados de Polícia possam aplicar, provisoriamente, até deliberação judicial, medidas protetivas de urgência em favor da mulher, como a determinação para que o suposto agressor ficasse distante da vítima.

Condenada

Joice Hasselmann já foi condenada por plágio pelo Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná. A ex-jornalista foi denunciada por 23 profissionais de imprensa de diversos veículos quando atuava no estado. Em menos de um mês a repórter teria copiado mais de 60 reportagens assinadas por outros jornalistas. O sindicato baniu-a definitivamente do quadro social da entidade. O Conselho de Ética identificou o plágio em 65 reportagens escritas por 42 profissionais diferentes no período entre os dias 24 de junho de 2014 e 17 de julho de 2014.

MANDELA BANIDO

A militarização das escolas já começa a mostrar a sua face. Um grafite com o desenho de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ícone da luta pela igualdade racial, foi apagado da parede que fica no pátio interno do Centro Educacional 1, na Estrutural, no Distrito Federal, uma das escolas que adotarão educação militar em 2019, de acordo com informações de Marília Marques, do G1. Conforme Estela Accioly, diretora da instituição, Estela Accioly, a medida foi tomada por solicitação da Polícia Militar. A corporação assumiu a gestão da unidade No último dia 11, no primeiro dia do ano letivo da rede pública. Além do desenho, uma frase de Mandela também foi apagada. Os dizeres sobre educação e mudança foram pintados por um grupo de artistas voluntários do Paranoá, no fim de 2018. “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, dizia o texto.

A NOVA DO SENADO

Por maioria de votos, o Senado decidiu ontem desarquivar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, inclusive as que hoje são permitidas por lei. Isso quer dizer que, se a PEC for votada e aprovada da forma como está redigida hoje, mesmo mulheres que correm risco de vida, que foram estupradas ou que gestam fetos anencéfalos perderão o direito de abortar. A ironicamente chamada ‘PEC da Vida‘ muda o artigo 5º da Constituição, que passa a ser assim: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Supremo

Foi o Supremo que, em 2012, decidiu que grávidas de fetos anencéfalos poderiam abortar. Já a Folha fala do futuro: em 22 de maio a corte vai julgar uma ação que discute a possibilidade de aborto no caso de gestantes com zika, e ainda tramita no STF uma ação que pede a descriminalização até a 12ª semana de gestação. Então o objetivo pode ser basicamente garantir que não haja mais brecha para descriminalizar o aborto pela via do Judiciário, o que até agora tem sido uma esperança. “O desarquivamento é para enfrentar, sim, o ativismo judicial do Supremo. É um posicionamento do Senado para que esta Casa cumpra seu papel constitucional”, disse o líder do PSL, Major Olímpio (SP).

Mulheres

Saiu nesta semana o resultado de um levantamento feito pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha mostrando que, a cada dez brasileiras, sete acreditam que a interrupção da gravidez deve ser uma decisão da mulher. 

GOLPE NO JUDICIÁRIO?

“Aliados de Jair Bolsonaro querem dar um novo golpe do pijama no tribunal. A ideia é mudar a Constituição para antecipar a idade de aposentadoria dos ministros de 75 para 70 anos e abrir caminho para que o presidente possa indicar, de uma só vez, quatro integrantes para a Corte”, escreveu Bruno Boghossian na Folha. O colunista aponta tal manobra como oportunista. O próprio presidente, em 2015, apoiou a proposta que aumentou para 75 anos a idade de aposentadoria no Judiciário. Mudar a regra do jogo neste momento é um truque para atropelar desafetos e concentrar poder.

HOMOFÓBICO

Como é praxe, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais sobre o julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia. Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advogacia-Geral da União sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo. “Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, diz o texto.

Liberdade para discriminar

A deputada federal, Joice Hasselmann, afirmou, em sua conta do Twitter, que o projeto que será julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia e a transfobia “fere liberdades de expressão e religiosa”.

CPI PARA INVESTIGAR ANISTIADOS?

O senador Capitão Styvenson (Podemos-RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, a abertura de uma CPI para investigar a concessão de indenizações para anistiados políticos. Ao todo, 29 senadores assinaram o requerimento. Segundo Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, cerca de 39 mil pessoas já teriam sido beneficiadas com indenizações, atingindo quase R$ 10 bilhões. Dentre os senadores que assinaram o pedido está Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

O FANFARRÃO

Um dos novos membros da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) foi à tribuna da Câmara nesta quinta-feira (14) dizer que, pelo que ele tem visto nas intervenções da oposição, os filmes pornô que o próprio Alexandre protagonizou "parecem sessão da tarde". Como se sabe, o parlamentar começou a vida pública como ator de novelas da TV Globo e, tempos depois, da indústria pornográfica.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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