Terça-Feira 17.set.2019
Ano VIII - Nº 363
Entrevista
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Auau Miau
Especial
Judiciário
Judiciário
Governo Bolsonaro preserva 2º e 3º escalões jurídicos dos governos PT e Temer
Vagas têm potencial para influenciar discussões centrais das ações que serão deflagradas pelo Executivo
Edição Ano VII - Nº 335
Judiciário
Presidente da OAB-MS e Comissões recebem Comandante da Ala 5 da FAB
Objetivo da visita foi o fortalecimento das instituições
Edição Ano VII - Nº 334
Judiciário
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323
Edição Ano VII - Nº 334
Judiciário
Tribunal afirma que crime de trabalho escravo não prescreve
A proibição da escravidão representa uma norma imperativa de Direito Internacional e implica obrigações ao Estado
Edição Ano VII - Nº 333
Judiciário
STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos
Ferramenta Victor identifica se recursos se enquadram em repercussão geral e destaca, em segundos, peças principais
Edição Ano VII - Nº 332
Judiciário
Toffoli: vamos deixar de ser atacantes para a política retomar seu papel natural
Presidente do STF diz que não se pode criar direito líquido e nem a Justiça ser a mais alta instância moral
Edição Ano VII - Nº 331
Judiciário
Escola sem Partido é uma forma de macarthismo barato
Suprema Corte dos EUA reviu decisão no caso Adler e em 1967 proibiu caça às bruxas no sistema escolar
Edição Ano VII - Nº 330
Judiciário
CNJ julga em dezembro 12 juízes que se manifestaram nas redes sociais nas eleições
Também será analisada conduta de desembargadora que criticou presidente do STF por fala de movimento de 64
Edição Ano VII - Nº 329
Judiciário
Mansour Karmouche reeleito presidente da OAB
Saiba quais são os candidatos da Chapa OAB em Ordem eleitos nesta semana
Edição Ano VII - Nº 329
Judiciário
Juiz reconsidera decisão e eleição na OAB será no dia 20
Liminar que alteraria a data foi concedida a pedido do candidato Jully Heyder
Edição Ano VII - Nº 328
Judiciário
Pacto republicano deixa o Judiciário de fora da austeridade de Bolsonaro
Reajuste de 16,38% para ministros do STF e para o procurador-geral da República deve impactar as contas públicas de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano e alterar toda base de gastos do funcionalismo público brasileiro
Edição Ano VII - Nº 328
Judiciário
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais
Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos
Edição Ano VII - Nº 327
Judiciário
Judiciário prevê litígios, mas radicalismo menor de governo Bolsonaro
Cúpula avalia que ambiente, índios e encarceramento serão pontos de conflito
Edição Ano VII - Nº 327
Judiciário
Que tipo de jurista vota em Bolsonaro?
Certamente os juristas deste Brasil não se esquecerão de seu dever maior, que é a defesa da Constituição e das Instituições democráticas. Do contrário, honestamente, qual a razão de se estudar Direito?
Edição Ano VII - Nº 327
Judiciário
Decreto de Temer que inclui militares na investigação de civis preocupa juristas
Para o constitucionalista Pedro Serrano, o decreto presidencial publicado no dia 15 de outubro deste ano comete inconstitucionalidade ao destinar a instituições militares funções que não lhe são atribuídas
Edição Ano VII - Nº 326
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