Semana On

Segunda-Feira 24.jun.2019

Ano VII - Nº 356

Judiciário

Que tipo de jurista vota em Bolsonaro? Judiciário Que tipo de jurista vota em Bolsonaro? Certamente os juristas deste Brasil não se esquecerão de seu dever maior, que é a defesa da Constituição e das Instituições democráticas. Do contrário, honestamente, qual a razão de se estudar Direito?

Edição Ano VII - Nº 327
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais Judiciário Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos

Edição Ano VII - Nº 327
Decreto de Temer que inclui militares na investigação de civis preocupa juristas Judiciário Decreto de Temer que inclui militares na investigação de civis preocupa juristas Para o constitucionalista Pedro Serrano, o decreto presidencial publicado no dia 15 de outubro deste ano comete inconstitucionalidade ao destinar a instituições militares funções que não lhe são atribuídas

Edição Ano VII - Nº 326
Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia Judiciário Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia Ministros admitem que quadro será complexo em 2019. Tribunal estará autocontido, observando ações do novo governo

Edição Ano VII - Nº 325
Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição Judiciário Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral

Edição Ano VII - Nº 324
Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima Judiciário Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima Agora, crimes como estupro e assédio sexual serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada

Edição Ano VII - Nº 323
Por que grupos minoritários votam em candidatos de extrema direita? Judiciário Por que grupos minoritários votam em candidatos de extrema direita? Ódio, privilégio racial e sexual

Edição Ano VII - Nº 322
Dias Toffoli, novo presidente do STF: quem é? Onde vive? Do que se alimenta? Judiciário Dias Toffoli, novo presidente do STF: quem é? Onde vive? Do que se alimenta? Ministro sinaliza distanciamento do tribunal em relação às pautas governistas e prova que sua antiga proximidade com o Partido dos Trabalhadores não influencia sua atuação

Edição Ano VI - Nº 321
Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral Judiciário Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral Paula Tudisco explica como remover esses conteúdos

Edição Ano VI - Nº 320
Ativismo Judicial, liberdades públicas Judiciário Ativismo Judicial, liberdades públicas A Desconstrução do devido Processo Legal

Edição Ano VI - Nº 319
Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais Judiciário Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado

Edição Ano VI - Nº 318
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual Judiciário STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg

Edição Ano VI - Nº 317
Punição a juiz é própria do Estado de Exceção Judiciário Punição a juiz é própria do Estado de Exceção A independência do juiz é uma aquisição do moderno Estado de direito

Edição Ano VI - Nº 316
Juristas criticam duramente a relativização da presunção de inocência Judiciário Juristas criticam duramente a relativização da presunção de inocência Número de pessoas encarceradas no Brasil chegou a mais de 726 mil em junho de 2016

Edição Ano VI - Nº 315
Informação é poder Judiciário Informação é poder O uso do celular e da internet como mecanismos de defesa contra a violência de gênero

Edição Ano VI - Nº 314

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